Steve Jobs e sua vida em 03 estórias

O vídeo abaixo é de exibição obrigatória principalmente para aquelas pessoas que acham que nada acontece com quem tem dinheiro, que sucesso é igual a sorte e que diploma universitário é tudo. Veja até o fim. Vale a pena.

Mensalão mineiro: Reportagem de capa da Revista IstoÉ

Alan Rodrigues, de Belo Horizonte, e HugoMarques, de Brasília:
QUATRO ANOS DE INVESTIGAÇÕES Os primeiros documentos foram entregues pelo ex-tesoureiro de Azeredo em 2003 (doc. acima). Agora, a PF concluiu as investigações e constatou a existência de “organização criminosa”

Relação dos valores totais por partido 
Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado “tucanoduto” – o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.

Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.

O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais (confira a lista completa ao final dessa reportagem).

“Organização criminosa” – De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.

Walfrido dos Mares Guia
Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. “Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local”, diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas.

Com base nas informações reveladas nesse relatório fica fácil entender por que houve tanta pressão dos tucanos e até a complacência do PT para não se abrir uma CPI exclusiva para esse caso. Na ocasião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidia a chamada CPI dos Correios, classificou de “documento apócrifo” a lista elaborada pelo então coordenador financeiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e que serviu de base para o trabalho da PF. Outra curiosidade: a denúncia da lista tinha sido feita por um companheiro do próprio partido de Delcídio, o então deputado estadual mineiro Rogério Corrêa. Mais curioso ainda: Paulinho Abi-Ackel, o filho do deputado Ibrahim Abi-Ackel, relator da CPI da Compra de Votos (e que também poderia ter investigado o caixa 2 mineiro), recebeu R$ 50 mil do esquema (leia quadro à pág. 32). Ele disse à polícia que prestou serviços de advocacia à campanha.
 
Nos recibos recuperados pela PF a partir da chamada “Lista de Mourão”, fica provado que o dinheiro “não contabilizado” dos tucanos irrigou não só a campanha de reeleição de Azeredo, mas de boa parte da elite da política mineira. O valor total rateado entre ela teria alcançado R$ 10,8 milhões.

“Em dinheiro vivo” – Com exceção dos 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério, não é possível por enquanto assegurar que os repasses ao restante dos 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo. “Muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento”, garante um dos policiais que participaram dos trabalhos. Segundo a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a maior parte da derrama aconteceu para a compra de apoio político no segundo turno da eleição de 1998, no qual Azeredo acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. Leia mais aqui.

Quer ler o relatório da Polícia Federal (170 páginas – PDF) que foi entregue ao Ministro Joaquim Barbosa do STF, clique aqui para baixar (12,9 Mb)

PS: Caso baixe o relatório da PF veja a lista dos partidos e políticos nas páginas 14 e 15 ou clique abaixo e veja a relação (pág. 14 / pág. 15) e o auto de apreensão

Capa da Isto É

Coordenador da Funasa é indiciado

A Polícia Federal (PF) indiciou o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Aires, por formação de quadrilha e peculato (desvio de dinheiro público) no inquérito que investiga o “esquema dos estagiários”, que desviou cerca de R$ 250 mil em diárias irregulares do órgão. O chefe do Núcleo de Operações da PF, delegado Mário Cesar Leal Junior, que preside o inquérito, informou que mais de 20 pessoas foram indiciadas pelos mesmos crimes no caso. O inquérito será enviado à Justiça Federal hoje à tarde, depois do depoimento de Carlos Chaves, administrador do órgão e braço direito de Aires, afastado por conta das investigações.

“Já foram instaurados outros inquéritos, e devem ser instaurados outros, um para cada denúncia que chegou até nós ou que foi noticiada”, anunciou o delegado.

Entre as denúncias a que se referiu Leal, estão possíveis esquemas de lavagem de dinheiro, desvios de recursos do Programa de Saúde Familiar Indígena (PSFI), irregularidades em dispensas de licitações, favorecimento, em licitações, de empresas ligadas a familiares de dirigentes e desvios de recursos para combustível pelo Sistema Ticket Car.

Depois de cinco horas e meia de depoimento, Francisco Aires evitou responder às perguntas de jornalistas que aguardavam o final do interrogatório e saiu, apressado, da sede da PF.

“Estou impedido de falar”, disse, lacônico, o coordenador. Segundo o delegado Mário Leal, Francisco Aires negou que Fabíola tivesse sido coagida a assumir a responsabilidade pelo golpe, em um documento veiculado pela Funasa. A acusação foi feita pela ex-estagiária, em seu depoimento no inquérito.

O delegado anunciou que fará uma entrevista coletiva hoje à tarde, depois do depoimento de Carlos Chaves, na qual dará mais detalhes sobre o depoimento de Aires. A explicação dada pelo gestor para o uso de suas senha para os desvios. Leal também não adiantou se Carlos Chaves será indiciado.

O “esquema dos estagiários” foi denunciado por servidores do órgão à reportagem de A CRÍTICA e publicada na edição de 25 de julho. De acordo com os funcionários, cerca de 15 pessoas que não tinha vínculo algum com a Funasa, e que nunca prestaram serviço algum ao órgão, teriam recebido diárias de viagens da Funasa desde 2006. Os denunciantes apresentaram páginas de consulta do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) do órgão sobre os 14 beneficiados. As denúncias foram enviadas por e-mail a todos os funcionários do órgão e encaminhadas a órgãos de fiscalização de recursos públicos.

Depois da denúncia, os dirigentes da Funasa comunicaram que uma sindicância interna já teria sido instaurada para investigar o caso. Logo depois, um documento no qual a então estagiária Fabíola Lemos assumia a responsabilidade pelo golpe foi veiculado pela Funasa. No documento, Fabíola também apontava o ex-estagiário Manoel de Oliveira Paixão Neto como responsável pelo esquema. Manoel é sobrinho de Carlos Chaves.

Ontem, por volta das 16h, durante o depoimento de Francisco Aires, um funcionário da Funasa chegou à sede da PF em um veículo oficial do órgão e entregou dois documentos endereçados ao delegado Mário Leal. Um deles era o original da declaração da ex-estagiária Fabíola Lemos assumindo a responsabilidade pelo desvio.

“Peguei R$ 3 milhões”

O nome do senador Renan Calheiros (PMDB) aparece em uma nova história que envolve acusações sobre cobrança de propina, desvio de dinheiro público e chantagem. A denúncia foi feita no ano passado em depoimento à Polícia Civil de Brasília pelo advogado Bruno Miranda Ribeiro Brito Lins, afilhado de casamento de Renan, e está sendo investigada pela Polícia Federal. De acordo com Bruno, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, seu ex-sogro, montou um esquema de arrecadação de dinheiro para o presidente do Senado em ministérios chefiados por pessoas indicadas pelo PMDB, como a Previdência Social e a Saúde. Bruno disse à polícia – e confirmou em duas conversas gravadas com ÉPOCA – que, em pelo menos seis ocasiões, foi pessoalmente buscar o dinheiro da suposta propina.

Embora feitas à polícia do Distrito Federal, as acusações de Bruno despertaram o interesse da Polícia Federal por citar contas de Luiz Carlos Garcia Coelho em bancos no exterior, supostamente usadas para lavagem de dinheiro. Segundo Bruno, bancos que receberam autorização do INSS para operar crédito consignado pagaram, entre o final de 2004 e março de 2005, propinas para Renan e outros políticos do PMDB. À ÉPOCA Bruno disse que normalmente quem buscava o dinheiro vivo para Renan era Everaldo França, assessor de confiança do presidente do Senado, envolvido em outras denúncias contra o senador. “Tinha vez que tinha muito dinheiro. Depois parava, vinha pouquinho. Que eu tive acesso o maior foi de R$ 3 milhões, no BMG. Peguei numa sacola”, diz Bruno, literalmente, numa conversa gravada por ÉPOCA. Por meio de sua assessoria, o BMG afirmou não ter conhecimento das declarações prestadas por Bruno nem de novas investigações “alegadamente realizadas pela Polícia Federal”.

As acusações de Bruno merecem credibilidade? Casado durante seis anos com Flávia Garcia – filha de Luiz Coelho e assessora de Renan no Senado –, Bruno tinha condições de assistir e participar dos eventos que descreve. Ele diz que, em setembro do ano passado, procurou o delegado João Kleiber Ésper – atual diretor da Divisão Anti-Seqüestro da Polícia de Brasília – para prestar o depoimento. Procurou Ésper por ser amigo de sua família. Afirma que sua intenção não era denunciar o esquema, mas se garantir contra ameaças que estaria recebendo do ex-sogro depois da separação litigiosa com Flávia. “O Luiz Carlos sempre evitou aparecer ao lado de Renan em eventos públicos. Para não ser visto, ele costuma ir a casa do senador bem cedo para conversas durante o café da manhã”, diz Bruno.

As três páginas do depoimento de Bruno permaneceram durante sete meses na gaveta do delegado Ésper, sem que fossem investigadas. “Não tinha autoridade para investigar as denúncias contra autoridades federais”, diz Esper. A Corregedoria da polícia abriu sindicância para apurar por que o delegado demorou tanto para passar adiante um assunto que não era de sua competência. Investiga também se o depoimento teria sido usado em uma tentativa de chantagem contra o empresário Luiz Carlos Coelho e o senador Renan Calheiros. A polícia investiga a informação de que o delegado Ésper e um amigo, o empresário Orlando Rodrigues da Cunha Filho, presidente da Hípica de Brasília, foram a um escritório de advogacia para tentar a extorsão. “Estive lá com o Orlando, sim. Até falamos sobre o depoimento, mas não pedi dinheiro”, afirma o delegado.

De acordo com Bruno Miranda, também freqüentavam o escritório de Luiz Carlos Coelho na empresa Grupo de Assessoria Ltda., o lobista Cláudio Gontijo – acusado de pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha — e o empresário Tito Uchoa, suspeito de ser testa-de-ferro de Renan Calheiros em vários negócios em Alagoas. Assim como Cláudio Gontijo, que comprou um flat de Renan, Luiz Coelho também fez uma transação imobiliária com o senador. Na declaração do Imposto de Renan consta que, em 2004, ele vendeu por R$ 600 mil ao Grupo Assessoria Ltda. uma casa no Lago Sul, área nobre de Brasília. “Sou amigo de Renan há muitos anos, minha relação com ele é pessoal, mas nunca tivemos negócios”, disse Luiz Coelho por e-mail à ÉPOCA. Ele confirmou que comprou a casa do amigo Renan.

A empresa de Luiz Coelho já tinha aparecido em escândalos do passado. Nas investigações sobe o esquema PC Farias, nos anos 90, a Polícia Federal descobriu um cheque do Grupo Assessoria Ltda em uma das contas fantasmas movimentadas pelo ex-tesoureiro da campanha de Fernando Collor. Luiz Coelho também chegou a ser denunciado pelo Ministério Público, junto com a ex-primeira-dama Rosane Collor, por suposto superfaturamento na compra de leite em pó pela LBA, a entidade de assistência social no governo Collor. Rosase e Coelho foram absolvidos.

Luiz Coelho atribui as denúncias do ex-genro a “elucubrações de uma pessoa desempregada e desesperada”, que está tentando prejudicar sua filha, com quem tem um processo litigioso na Justiça. Ele nega que tenha contas no exterior e tenha ajudado bancos que tinham concessões do INSS para operar com crédito consignado Sua assessoria enviou a ÉPOCA um dossiê intitulado “Roteiro da chantagem de Bruno Miranda contra Flávia Garcia”. Nele há registros de ocorrência em delegacias de supostas ameaças feitas por Bruno à ex-mulher e um laudo pericial sobre mensagens recebidas por Flávia em seu celular. Em uma delas, às 23h30m do dia 14 de setembro de 2006, Bruno diz que acaba de sair da delegacia onde prestou depoimento contra Luiz Coelho.

Nas conversas com ÉPOCA, Bruno disse que teria e-mails que poderiam comprovar algumas denúncias. Mas não os apresentou. ÉPOCA procurou Renan para ouvi-lo sobre as novas acusações. Sua assessoria disse que ele foi informado sobre o conteúdo da reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

As acusações de Bruno pioram uma situação que já era bastante complicada. Renan é acusado de ter contas pagas pelo lobista da empreiteira Mendes Júnior, de comprar uma rádio e um jornal em nome de laranjas e de ter usado notas frias para comprovar renda.

Na semana passada, um parecer conjunto apresentado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano ( PSDB-MS) propôs a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. Depois de um longa e tensa reunião, o Conselho de Ética decidiu por dez votos a cinco que o parecer contra Renan será decidido por voto aberto na próxima quarta-feira. Até os aliados do senador admitem que o pedido de cassação será aprovado pelos conselheiros. Resta a Renan a esperança de escapar da punição pelo voto secreto em plenário. 

Copiado do site da Revista Época

Fotos: Felipe Barra/Ag. Istoé e Aílton de Freitas/Ag. O Globo 

Veja 2: Caso Renan – Só falta a degola

Por Otávio Cabral na VEJA deste fim de semana:

Resultado da perícia feita pela Polícia Federal demole a defesa de Renan e mostra que ele mentiu e deu papéis falsos aos senadores.

“A Polícia Federal encaminha ainda nesta semana ao Conselho de Ética os resultados da perícia feita nos documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros. O material examinado demole o frágil mas alardeado álibi do senador, com o qual ele queria demonstrar ter os recursos financeiros necessários para pagar suas despesas pessoais sem ter de recorrer aos préstimos de um lobista de empreiteira. As conclusões da polícia são devastadoras para Renan. Os peritos concluíram que não há evidência de que os recursos para pagar a pensão alimentícia da filha do senador saíram das suas contas bancárias.

Aos olhos da polícia, a documentação apresentada fica aquém de comprovar a origem da fortuna de Renan Calheiros e não confirma sua alegada arrecadação de 1,9 milhão de reais com a venda de bois. Entre os papéis de defesa do senador, segundo a polícia, há notas fiscais frias, recibos falsos e comprovantes de transações com empresas fantasmas. A perícia era a única peça de convencimento que faltava para o conselho concluir o relatório final e pedir a cassação de Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar. Não falta mais nada.

Na semana passada, dois dos relatores do caso Renan Calheiros no Conselho de Ética, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), estiveram na sede da Polícia Federal, em Brasília. Reuniram-se reservadamente com Clênio Guimarães Belluco, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, e com peritos que analisaram os documentos de Renan. Ouviram dos peritos que não há conexão entre as datas dos pagamentos de pensão feitos à jornalista Mônica Veloso, mãe da filha de Renan, e os saques na conta do senador. Ouviram que os documentos apresentados por Renan para justificar sua fortuna agropecuária não são idôneos, por envolver empresas e funcionários fantasmas e notas fiscais frias.

Ouviram finalmente que há dúvidas até se o presidente do Congresso foi realmente dono do milionário rebanho bovino que diz ter vendido a frigoríficos que não existem. Depois da reunião na Polícia Federal, um dos relatores resumiu assim o pensamento dele e dos colegas do Conselho de Ética: “Apresentar documentos falsos aos pares do Senado é uma clara quebra de decoro parlamentar. Usar um lobista para pagar despesas pessoais é uma clara quebra de decoro parlamentar. A única possibilidade é pedir a cassação de Renan”.

O laudo técnico confirma um relatório preliminar feito pela própria PF no fim de junho. Ele foi dividido em quatro partes. Na primeira, são apresentadas a estrutura do trabalho e as questões levantadas pela perícia. Na segunda, faz-se um histórico do primeiro laudo e detalha-se seu cruzamento com o segundo. Na terceira parte, listam-se os documentos analisados. Por fim, os peritos dão resposta técnica a cada uma das trinta perguntas feitas pelo Conselho de Ética sobre as negociações de gado do presidente do Senado. Dois terços das respostas são fatais para a defesa de Renan e envergonhariam qualquer cidadão honesto.

Depois de tomarem conhecimento das informações periciais, os senadores encarregados de determinar o futuro do processo em curso contra Renan descrevem como iminente o desenlace do caso. Até o senador Almeida Lima, do PMDB, terceiro relator do caso, nomeado com o claro propósito de garantir a absolvição de Renan, já aceita a tese da punição do aliado. Almeida Lima gostaria de circunscrever a punição a uma advertência, mas deve ser levado a aceitar o pedido de suspensão de mandato. O próprio senador já dá como certa a aprovação do relatório com o pedido de sua cassação na votação do Conselho de Ética. Renan aposta tudo agora na votação em plenário, em que o voto secreto permitiria a seus simpatizantes salvar-lhe o pescoço sem se expor ao escárnio público”. Assinante da VEJA leia mais aqui

Veja 1: A sombra do estado policial

Reportagem de Policarpo Junior

Ministros do STF denunciam as suspeitas de que estão sendo grampeados – e apontam o dedo para a banda podre da Polícia Federal.

Criado com o nome de Casa da Suplicação do Brasil em 1808, o Supremo Tribunal Federal já enfrentou momentos duros em seus dois séculos de história. Já foi vítima de dramáticas deformações, como aconteceu nas décadas de 1930 e 1940, quando Getúlio Vargas nomeava ministros sem consultar ninguém, e já esteve emparedado pela ditadura militar iniciada em 1964, que chegou a expulsar três ministros da corte. Agora, é a primeira vez que, sob um regime democrático, os integrantes do Supremo Tribunal Federal se insurgem contra suspeitas de práticas típicas de regimes autoritários: as escutas telefônicas clandestinas. Sim, beira o inacreditável, mas os integrantes da mais alta corte judiciária do país suspeitam que seus telefones sejam monitorados ilegalmente. Nas últimas semanas, VEJA ouviu sete dos onze ministros do Supremo – e cinco deles admitem publicamente a suspeita de que suas conversas são bisbilhotadas por terceiros. Pior: entre eles, três ministros não vacilam em declarar que o suspeito número 1 da bruxaria é a banda podre da Polícia Federal. “A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes”, afirma o ministro Gilmar Mendes, numa acusação dura e inequívoca.

As suspeitas de grampos telefônicos estão intoxicando a atmosfera do tribunal. Na quinta-feira passada, o ministro Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria antecipada e encerrou seus dezoito anos de tribunal. Poderia ter ficado até novembro, quando completa 70 anos e teria de se aposentar compulsoriamente. Muito se especulou sobre as razões de sua aposentadoria precoce. Seus adversários insinuam que a antecipação foi uma forma de fugir das sessões sobre o escândalo do mensalão, que começam nesta semana, nas quais se discutirá o destino dos quadrilheiros – entre eles o ex-ministro José Dirceu, amigo de Pertence. A mulher do ministro, Suely, em entrevista ao blog do jornalista Ricardo Noblat, disse que a saída de seu marido deve-se a problemas de saúde. O ministro, no entanto, diz que as suspeitas de que a polícia manipula gravações telefônicas aceleraram sua disposição em se aposentar. “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite”, afirma.

“É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária.”CELSO DE MELLO, ministro do STF

Os temores de grampo telefônico com patrocínio da banda podre da PF começaram a tomar forma em setembro de 2006, em plena campanha eleitoral. Na época, o ministro Cezar Peluso queixou-se de barulhos estranhos nas suas ligações e uma empresa especializada foi chamada para uma varredura. Ela detectou indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso e do ministro Marco Aurélio Mello e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral. Com a divulgação do caso, a PF entrou em cena. Em apenas nove dias, com agilidade incomum, os agentes concluíram que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime. “Fui interrogado durante três dias pela PF”, diz o empresário Enio Fontenelle, que reafirma a existência de indícios de grampos. Havia interesse de um candidato ou partido por causa da eleição, tema de que tratavam os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio? Alguém na Polícia Federal queria monitorar o ministro Peluso, que na época cuidava de uma das ações da Polícia Federal, a Operação Furacão?

Recentemente, as suspeitas se robusteceram. O ministro Marco Aurélio Mello recebeu uma mensagem eletrônica de um remetente anônimo. O missivista informava que os telefones do ministro estavam grampeados e que policiais ofereciam as gravações em Campo Grande. O mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello. Em outros tempos, uma denúncia anônima e tão pouco circunstanciada não receberia atenção. No clima atual, Marco Aurélio pediu uma investigação. O caso foi investigado, mas a Polícia Federal – ela, de novo – concluiu que a mensagem era obra de estelionatários fazendo uma denúncia falsa. Há três meses, quando trabalhava com a Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes adquiriu a convicção pessoal de que seus telefonemas são monitorados. “O procurador Antonio Fernando me ligou avisando que a operação era complexa e precisava manter algumas prisões”, lembra o ministro. Ele respondeu que não podia manter certas prisões por inadequação técnica. “Pouco depois, uma jornalista me telefonou perguntando se eu ia mesmo soltar todos os presos.” Surpreso, o ministro ligou para o procurador, que lhe garantiu não ter comentado o assunto com ninguém. Conclui Mendes: “Estavam me acompanhando pelo telefone”.

“A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes. Basta ver o caso Vavá. Constrangeram até o presidente. Hoje, falo ao telefone sabendo que a conversa é coletiva.” GILMAR MENDES, ministro do STF 

Com a libertação de alguns detidos na Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes julga ter conquistado em definitivo a antipatia da banda podre da Polícia Federal – e suspeita que, a partir daí, começou a ser perseguido. “Apareceram notas em jornais e sites de notícias dizendo que eu estava soltando alguns dos presos porque um dos envolvidos era meu amigo. Plantaram que havia conversas gravadas que provavam isso”, rememora. Publicou-se inclusive que o nome do ministro estava na lista das autoridades que receberam mimos da empreiteira Gautama, que coordenava a ladroagem investigada pela Operação Navalha. “Recebi telefonemas de jornalistas garantindo que a Polícia Federal tinha confirmado que meu nome estava na lista”, diz. Na tal lista, constava o nome de Gilmar Melo Mendes, um engenheiro que não tinha nada a ver com o ministro do STF, exceto pela homonímia. “Isso foi uma canalhice da polícia para tentar me intimidar”, acusa o ministro. Ele levou o caso ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e pediu providências à presidente do STF, Ellen Gracie. Diz o ministro: “Quando a Justiça começa a ter medo de conceder um habeas corpus, o problema é da sociedade. Esse medo hoje já é perceptível”.

É farta a crônica de grampos clandestinos no Brasil, inclusive nas mais altas esferas do poder. Já se encontrou grampo dentro do próprio gabinete presidencial no Palácio do Planalto (João Figueiredo, 1983). Já se soube de presidente da República cuja residência estava inteiramente monitorada (Fernando Collor, 1992, Casa da Dinda). Já se ouviu a voz grampeada de um vice-presidente da República a cantarolar palavras melosas para uma jornalista casada (Itamar Franco, 1992). Já houve presidente da República grampeado autorizando o uso de seu nome nos bastidores do leilão das teles (Fernando Henrique Cardoso, 1998). A fartura de casos pode levar à idéia de que a grampolândia é simplesmente um dado inevitável da vida nacional. Na verdade, esse pensamento tolerante contribui para minimizar o problema e, com isso, perpetuá-lo. Os sinais de que uma banda podre da Polícia Federal está querendo intimidar os ministros da mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro são gravíssimos – e sugerem que o país pode estar sendo presa das garras invisíveis de um embrionário estado policial.

“O estado policial é a negação das liberdades, indiferente de posição social ou hierarquia. É uma antítese do sistema democrático”, diz o ministro Celso de Mello, cuja preocupação pessoal com grampos telefônicos é quase nula. O ministro fala pouco ao telefone fixo, não usa celular, mas se revolta com o clima de intimidação no Supremo. “É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária”, diz o ministro. “O Judiciário não pode ficar refém de ações policiais, sob pena de, acusado, acabar autorizando atos arbitrários”, afirma Cezar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos primeiros a denunciar vestígios de um estado policial no país. “Se o magistrado decide a favor dos estados e da União, ele está certo. Se decide a favor do cidadão, é acusado de receber propina. A lógica perversa segundo a qual o estado sempre tem razão, e os cidadãos nunca, é um símbolo maior desse estado policial”, diz o advogado.

Os abusos no comportamento da PF, no entanto, não se esgotam nas suspeitas de grampo ilegal. Também há suspeitas de manipulação do conteúdo de gravações feitas legalmente. Pela lei, os policiais precisam transcrever todo o diálogo telefônico monitorado, e não apenas um resumo. “Hoje, pinça-se o que a polícia quer e o que acha que deve ser informado. Os juízes decidem com base em extratos. Isso é muito arriscado”, diz o ministro Marco Aurélio. Num caso em exame no Supremo, a PF informou o resumo de uma conversa telefônica, legalmente monitorada, entre um ministro do STJ e sua amante. Confrontando-se o extrato com a íntegra das gravações, descobriu-se que o motorista do ministro é quem estava falando com a amante. Em outro caso temerário, o perito Ricardo Molina, especialista em fonética forense, encontrou indícios de que a PF pode ter fraudado, possivelmente por meio de uma montagem, um diálogo que serviu de prova contra um juiz, acusado de negociar sentenças judiciais. “Não há segurança sobre a autenticidade das gravações”, afirma Ricardo Molina.

“Hoje você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas. Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estava ouvindo entender.”MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF

Com sua experiência no ramo, o perito conta que já encontrou gravações da PF com duração inferior à registrada na conta telefônica. Só há duas hipóteses para explicar esse descompasso: ou a companhia telefônica registrou que o telefonema teve uma duração maior do que a real ou a Polícia Federal eliminou um trecho do telefonema. Em outro caso, um doleiro denunciou que fora extorquido pela polícia e, como indício probatório, disse que, pelo telefone, narrara o caso a sua mulher. Como o doleiro estava grampeado, bastava à Justiça requerer a gravação. Em contato com a companhia telefônica, a Justiça soube que, de fato, o doleiro falara com sua mulher no dia e hora informados por ele, mas a polícia, por “problemas técnicos”, eliminara a gravação dos arquivos… Os ministros do Supremo também reclamam de que agentes federais vazam para a imprensa conversas telefônicas – legais, nesse caso – para constrangê-los. Houve o caso que tanto abateu Pertence. Em janeiro passado, veio a público um diálogo entre um advogado e um lobista, ambos sob investigação da PF, no qual se sugeria que Pertence receberia 600.000 reais para tomar determinada decisão. Era mentira, mas a suspeita demorou a se dissipar. “Eu virei uma noite lendo comentários na internet. Chamaram-me de tudo que é nome. É muito dolorido”, diz ele. “O que mais me preocupa é que setores do Ministério Público e da polícia usam a imprensa como instrumento de desmoralização. O efeito é criar um fato consumado.”

Dos sete ministros ouvidos por VEJA, apenas Eros Grau e Cármen Lúcia Antunes Rocha não suspeitam de grampos em seus telefones. “Há uma suspeita generalizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de medir as palavras com fita métrica”, diz o ministro Carlos Ayres Britto. “Hoje, você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas”, conta o ministro Marco Aurélio. “Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estivesse ouvindo entender. Se um ministro do STF tem de tomar essas cautelas, o que não sofre um juiz de primeira instância?” Nem é preciso descer aos níveis inferiores da Justiça. No Superior Tribunal de Justiça, que também fica em Brasília, o ministro Felix Fischer não autorizou a prisão de alguns investigados. Em seguida, começaram a aparecer notas na imprensa de que seu filho, um advogado, estaria sendo investigado sob suspeita de venda de sentenças. Felix Fischer chamou o delegado do caso, acusou a PF de tentar intimidá-lo e só não lhe deu uns sopapos porque foi contido pelos presentes.

“Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite.” SEPÚLVEDA PERTENCE,ministro do STF

As suspeitas de comportamento criminoso da banda podre da Polícia Federal não podem servir para desacreditar as ações policiais dos últimos tempos. No atual governo, a Polícia Federal já fez centenas de operações e tem mostrado um vigor digno de aplauso. As falhas que acontecem aqui e ali têm sido usadas para que alvos legítimos das investigações deflagrem a velha campanha de desmoralizar a polícia, apenas como meio de se livrarem eles próprios de investigações. “A força que a Polícia Federal vem adquirindo institucionalmente está sendo conquistada porque em regra tem cumprido a lei”, afirma o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Os eventuais erros ou injustiças que a PF tenha cometido foram originários dela não como instituição policial, mas de pessoas que ainda não se integraram plenamente na ética pública de um estado democrático de direito”, completa o ministro. O ideal é que as “pessoas desintegradas” sejam identificadas e devidamente punidas. Só assim se pode impedir que a sombra de um estado policial se projete sobre o estado democrático tão duramente conquistado.

Fotos: Masao Goto Filho, Selmy Yassuda, Marcelo Kura, Ricardo Stuckert e Ana Araujo / Beto Barata(AE)

Não há prova de que dinheiro de Renan veio de gado, diz PF

De Josias de Souza na Folha de S.Paulo, hoje:
“O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal conclui nos próximos dias a perícia nos documentos que compõem a defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL). Trará notícias ruins para o presidente do Senado.

No esforço para comprovar que dispunha de dinheiro para pagar pensão a Mônica Veloso, com quem tem uma filha, o senador disse ter amealhado, entre 2003 e 2006, R$ 1,9 milhão com a venda de gado. Apresentou notas e recibos. Os peritos da PF encontraram em sua conta valores assemelhados.

Mas não identificaram elementos capazes de atestar, de forma cabal, que o dinheiro tenha vindo do comércio de gado.

A menos que surjam novos papéis, as fragilidades já mapeadas serão anotadas na perícia a ser entregue ao Conselho de Ética. O documento servirá de base ao relatório que pedirá a punição ou não de Renan no processo que apura a suspeita de uso de verbas da Mendes Júnior para pagar a pensão.”

Charge do dia

Piores filmes

A grande vaia

Um vídeo primoroso feito em cima das vaias dadas ao governo desde a abertura do Pan no Rio de Janeiro até a passeata ocorrida em São Paulo e em outras capitais brasileiras. Vale a pena assistir.

PS: Reparem no rosto de assombro da Dona Marisa Letícia, a “Galega”, diante da vaia.