Archive for the ‘Mensalão’ Category

Walfrido diz que não se afasta do cargo

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB), negou ontem que vá renunciar ao cargo para se defender das acusações de participação no caixa dois da campanha ao governo de Minas, em 1998. Demonstrando nervosismo e evitando detalhes da defesa, Walfrido rechaçou o conteúdo do relatório da Polícia Federal (PF) e garantiu que apresentará provas documentais “auditadas” para se defender. “Não há razão (para afastamento)”. Conforme o relatório final sobre o chamado “mensalão mineiro”, elaborado pela PF e que será encaminhado à Procuradoria Geral da União (PGR), Mares Guia teria indicado políticos que receberiam dinheiro da campanha, intermediado a contratação do publicitário Duda Mendonça e levantando empréstimos no Banco Rural.

Em rápida entrevista no final da tarde de ontem no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que sua participação na campanha eleitoral de Eduardo Azeredo limitou-se ao ano de 1994. Durante a entrevista, ele se referiu às acusações como fonte de reportagem da revista “IstoÉ” e não como fruto das investigações da PF. “Eu nunca fui coordenador da campanha de 98. Em relação às questões financeiras que aparecem nas reportagens, eu não tinha participação na organização e terei condições através de documentos formais, inclusive com auditoria feita por empresas de caráter internacional, demonstrar com simplicidade, clareza e objetividade que tudo que foi feito tinha razão de ser”, resumiu. Para se antecipar a uma convocação da PGR, o ministro solicitou audiência com o procurador geral, Antonio Fernando de Souza, no início da noite de ontem.

No encontro, que durou cerca de 30 minutos, Walfrido pediu um prazo de 15 dias para que a Price Water House, empresa internacional de auditoria, vistorie a documentação da empresa Samos, de sua propriedade. Questionado, o ministro não informou o que teria ouvido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu ontem pela manhã, quando trataram do assunto. “Ele me demonstrou solidariedade, amizade e confiança”, desconversou. O ministro também negou que tenha articulado a contratação do publicitário Duda Mendonça.

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Governo teme que procurador-geral denuncie o ministro Mares Guia

mensalaomineiro.jpgPor João Domingos, no Estadão On Line:
Há uma apreensão muito grande no governo com a possibilidade de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciar o ministro das Relações Institucionais ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação no esquema de arrecadação de dinheiro montado em 1998 para a campanha à reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), hoje senador. O esquema, que teve a participação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza — o mesmo do escândalo do mensalão do PT, estourado em 2005 — ficou conhecido por “mensalão mineiro”.

De acordo com inquérito da Polícia Federal, o esquema teria arrecadado mais de R$ 100 milhões à custa do desvio de dinheiro público e de estatais. Para a PF, foi o embrião do maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou por envolver a cúpula do PT. A denúncia do procurador da República contra os envolvidos neste último escândalo possibilitou ao STF abrir processo contra 40 pessoas, entre elas os ex-ministros José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto.

O temor do Palácio do Planalto com um novo escândalo deve-se ao fato de que a denúncia do procurador da República contra um ministro não só o enfraquece como atinge o próprio governo. Mares Guia tem como uma de suas funções estratégicas o estreitamento de laços entre o governo e o Congresso. É ele que negocia com cada um dos 513 deputados e 81 senadores a liberação das emendas parlamentares e que trata das nomeações de políticos indicados para cargos em estatais, segundo escalão e até ministros.

De acordo com informações de auxiliares de Lula, ao ser convidado ainda no primeiro governo para ser ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia teria contado ao presidente que a PF estava fazendo uma investigação em sua vida. Disse que não tinha nenhum envolvimento com caso algum, porque, ao contrário do que a PF afirmava na sua investigação, não havia sido coordenador da campanha de Eduardo Azeredo em 1998, mas em 1994.

Conforme as informações de Mares Guia a Lula e a outros ministros, o coordenador da campanha de Azeredo em 1998 era Carlos Eloy e o coordenador financeiro Cláudio Mourão. Mares Guia disse a Lula que é amigo de Eduardo Azeredo e que, como correligionário, e acima de tudo amigo, o ajudou no segundo turno das eleições, vencidas pelo então candidato do PMDB, Itamar Franco.

Ainda de acordo com os esclarecimentos de Mares Guia a Lula, ele chegou a fazer empréstimos pessoais para Azeredo, para tapar buracos de campanha. Numa destas vezes, disse o ministro ao presidente, o dinheiro foi depositado numa das contas da SMPB, uma das empresas de Marcos Valério. Essa empresa apareceu durante todo o escândalo do mensalão do PT e Simone Vasconcelos, sua gerente financeira, era quem repassava dinheiro vivo a deputados e assessores que iam buscá-los em quartos de hotel ou na agência do Banco Rural no Brasília Shopping, em Brasília.

Valerioduto mineiro será denunciado em breve

De Alan Gripp em O Globo, hoje:
“A equipe do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já trabalha na redação final da denúncia que será oferecida nos próximos dias à Justiça contra os envolvidos no chamado valerioduto mineiro — esquema que teria injetado recursos milionários de caixa dois na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas, em 1998, como mostrou reportagem do GLOBO em 2005.

Já é dado como certo que Antonio Fernando denunciará Azeredo, Marcos Valério (o mesmo do mensalão do PT) e dezenas de beneficiários do dinheiro distribuído por intermédio de agências de Valério. Caso o procurador leve em consideração o conteúdo integral do relatório da Polícia Federal, também poderá fazer parte dessa lista o atual ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Walfrido dos Mares Guia.

No documento da PF, Walfrido é acusado de movimentar, através da Samos Participações Ltda, às vésperas das eleições de 2002, somas de dinheiro incompatíveis com a capacidade financeira da empresa, de sua propriedade. Parte desses recursos (R$ 507 mil) foi usada para saldar uma suposta dívida da campanha de Azeredo, herdada de 1998, com Marcos Valério. Por intermédio da Samos, Walfrido contraiu um empréstimo no Banco Rural — acusado de financiar tanto o valerioduto tucano quanto o petista, montado a partir de 2003. A PF pede a quebra de sigilo da empresa para rastrear a origem do dinheiro.”

Capa da Isto É

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Especial Veja: O Brasil nunca teve um ministro como ele

joaquimbarbosa.jpgHospedado em casa de amigos na Mariahilfer Strasse, uma das ruas que desembocam no anel que circunda o centro de Viena, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, repassava detalhes do mensalão. Era julho, o sol do verão austríaco produzia um calor de quase 40 graus e o ministro carregava seu carma: um arquivo digital com a íntegra do mensalão. Entre um concerto e outro, esse amante de música clássica, cuja coleção particular reúne 700 CDs, matutava sobre a melhor forma de montar seu voto para o julgamento do mensalão. O conteúdo já estava resolvido. Ele se convencera de que uma quadrilha liderada pelo ex-ministro José Dirceu movimentara dezenas de milhões de reais para corromper parlamentares em troca de apoio político. Sua obsessão era a forma do voto, a estrutura, a ordem dos capítulos. No julgamento, que levou cinco dias e durou 36 horas, Joaquim Barbosa leu seu voto de 430 páginas. Fora minuciosamente preparado para que os ouvintes, aos poucos, fossem compondo mentalmente as tenebrosas conexões do esquema e o papel de cada comparsa. O resultado foi um sucesso arrasador. “Nem eu esperava tanto”, confessa ele, abanando a cabeça para dar ênfase.

Das 112 votações, nas quais os demais ministros do STF eram convidados a decidir se aceitavam a denúncia de que tal pessoa poderia ter cometido tal crime, Joaquim Barbosa ganhou todas – 96 delas por unanimidade. Com uma linguagem simples e objetiva, sem os labirintos do juridiquês, o voto de Joaquim Barbosa e sua aprovação consagradora mostraram que, como na Berlim do século XVIII, ainda há juízes em Brasília. Do alto de seus 200 anos de história, o Supremo Tribunal Federal informou ao país que os corruptos e corruptores do mensalão podem ter sido tolerados pela Câmara dos Deputados, pela direção de seus partidos e até pelas urnas de outubro, mas não o serão pela mais alta corte da Justiça brasileira – o que é um alento em um país tão castigado pela impunidade. “Aqui, ninguém, ninguém – repetiu o ministro Celso de Mello, o mais antigo membro da corte – está acima da Constituição.” E assim foi. Ao transformar todos os quarenta denunciados em réus em um processo criminal, o STF cumpriu seu papel à risca e se agigantou como uma instituição sólida e soberana.

Por envolver dois poderes da República, cinco legendas, três ex-ministros e toda a antiga cúpula do partido do presidente, o mensalão revelou o mais amplo esquema de corrupção política já desvendado numa democracia ocidental – desconsiderando-se, é claro, a incomparável metástase criminosa que corroeu a Itália até o início da década de 90. “Todos os escândalos políticos mundiais recentes estavam circunscritos a um partido político, como ocorreu com o Partido Socialista francês, ou a líderes isolados, como Helmut Kohl na Alemanha e Richard Nixon nos Estados Unidos”, analisa o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. “O mensalão é diferente porque, além de altos membros do governo petista, envolve líderes de vários partidos.” Com sua escala monumental, o mensalão resultou num processo com 11.200 páginas, 140 apensos, 41 testemunhas e quarenta réus defendidos por 29 advogados, o que exigiu do STF um empenho fora do comum. Ao encerrar o julgamento, a ministra Ellen Gracie, presidente do tribunal, avaliou: “Tenho dificuldade de crer que alguma corte no mundo se reúna em plenária num caso tão complexo e debata com tanta minúcia, como fizemos”.

O regente dessa orquestra é um ministro que parece ser tudo o que não é e, no entanto, é tudo o que não parece ser. É um homem frugal, do tipo que prepara seu próprio café-da-manhã, consome comida natural, bebe suco de clorofila, aprecia um chope com os amigos e escuta MPB. Mas também é um sujeito refinado, aficionado por música clássica, modesto bebedor de vinho, que compra seus ternos elegantes em duas cidades: Paris (o nome da loja? “Não, esse eu não conto, não”, ri, com ar matreiro) e Los Angeles (“A loja é Three-day Suit, tem de ter sorte para chegar em tempo de liquidação.”). Tem uns vinte ternos, e, jura, nenhum custou mais de 300 dólares. Joaquim Barbosa também é um homem descontraído, que gosta de jogar uma pelada com amigos duas vezes por semana, aprecia andar pela Lapa, no Rio de Janeiro, e tem prazer em dançar. Ao mesmo tempo, é formal, não permite muita aproximação nem intimidade. É um magistrado apaixonado por história, um brasileiro que fala alemão e detesta o “jeitinho”, um mineiro que dança forró. “O ‘jeitinho’ me irrita. Também me irrita o patrimonialismo, essa doença brasileira de sempre tirar vantagem do que é público.”

Eleitor de Lula, Joaquim Barbosa trata sua trajetória de vida de maneira mais reservada do que o presidente. Ele não desfralda sua origem pobre de primogênito de oito filhos de pai pedreiro e mãe dona-de-casa como bandeira para valorizar sua trajetória de sucesso ou apresentar-se como pós-graduado em povo – e faz questão de valorizar os estudos. Veio de uma família humilde, nunca ficou desabrigado nem passou fome, mas enfrentou dificuldades. Em sua cidade natal, Paracatu, no interior de Minas, ficou um ano sem estudar quando era criança porque a diretora da escola, em um devaneio típico dos que se sentem donos da coisa pública, resolveu cobrar mensalidade. A família Barbosa não tinha dinheiro, e Joaquim, o “Joca”, ficou fora da escola. “Foi um trauma”, relembra. Desmitificador, diz que nunca comeu o pão que o diabo amassou para chegar aonde está e que tudo o que fez foi estudar. “Isso eu fiz. Estudei, estudei muito.” Fez direito e pós-graduação em Brasília, virou doutor pela Sorbonne, em Paris, e foi professor visitante nas faculdades de direito da Columbia, em Nova York, e da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Tem dois livros publicados, um em francês, justamente sobre o STF brasileiro, e outro em português, sobre a experiência americana com as ações afirmativas para negros.

Joaquim Barbosa não é militante da negritude. “Tenho consciência racial, mas não faço disso uma causa”, diz, com certa indiferença. Antes de chegar ao STF, preocupava-se mais com a questão racial, como mostra o livro que escreveu sobre igualdade racial, mas o trabalho no tribunal o afastou do assunto. Seu tempo ficou cada vez mais curto. O último livro que leu? Uma comédia escrita em alemão sobre o fim da Cortina de Ferro, de autoria de Wladimir Kaminer, jovem escritor russo radicado em Berlim. Ele gosta do assunto. Quando o Muro de Berlim ruiu, estava em Paris. “Quase caí da cama. Lembro até hoje das imagens, o pessoal bebendo champanhe na garrafa e gritando ‘Wahnsinn, Wahnsinn’, que significa ‘loucura, loucura’ “, diz ele, levantando os braços no ar e imitando o deslumbramento dos alemães daqueles dias eufóricos. Seu último filme? Um Lugar na Platéia, simpática comédia francesa. Gostou muito, sobretudo porque o elenco traz duas atrizes de sua admiração: Valérie Lemercier e Cécile De France.

Com o caso do mensalão sobre a mesa, passou os últimos quatro meses deitando, sonhando, acordando e estudando o escândalo. Manteve, nesse período, apenas o esqueleto de sua rotina – acorda cedo (entre 5 e 5 meia), almoça cedo (antes do meio-dia) e se deita cedo (até as 10) –, recheando-a com estudos do caso. Outro dado que subverteu sua rotina depois que chegou ao Supremo é a dor nas costas. “Adquiri aqui, por causa das poltronas do plenário”, acredita. Tem almofadas especiais na poltrona do plenário, na cadeira do gabinete e no banco do carro. Faz de tudo: massagem, quiropraxia, acupuntura e pilates. “Vou curar isso”, promete a si mesmo. Por causa da dor nas costas, prefere conversar em pé a sentar. Fez isso nas sessões do julgamento do mensalão, apoiando-se, em pé, no espaldar da poltrona. No gabinete, tem uma espécie de púlpito, sobre o qual coloca os livros e papéis para ler e despachar em pé. Por causa desses incômodos e dificuldades, ele vive reclamando da vida?

Que nada. Joaquim Barbosa adora viajar, sobretudo aos países cuja língua conhece. É fluente em francês, inglês e alemão, nessa ordem. Já esteve duas vezes na África do Sul, ambas para dar palestras, e uma vez no Senegal, a turismo. O que achou do Senegal? “O problema social é gritante, a miséria é… “, diz ele, deixando as reticências como convite à imaginação. Mas ele gosta mesmo é do Hemisfério Norte. Gosta de Montmartre, o charmoso bairro parisiense onde já morou e de cuja basílica se tem uma deslumbrante vista da capital francesa. Já morou também em Nova York, cuja “exuberância cultural” adora, ainda que deteste o frio do inverno, e em Los Angeles – que, ao contrário da opinião de respeitável maioria, achou uma “cidade interessante”, embora não rivalize com São Francisco, sua preferida nas terras de Tio Sam. Estava em Los Angeles em fevereiro de 2003, quando recebeu um e-mail de um tal de Sérgio Sérvulo, então assessor do Ministério da Justiça, informando que o ministro Márcio Thomaz Bastos gostaria de conhecê-lo. Avisou seu filho, hoje com 22 anos e estudante de jornalismo no Rio de Janeiro, que precisaria ir a Brasília. Foi, e nunca mais voltou, a não ser para recolher seus pertences e vender o carro californiano. Tomou posse como ministro do STF em junho de 2003.

No caso mais importante de sua vida de magistrado, e da própria história recente do STF, Joaquim Barbosa fez um voto inteligente. Subverteu a ordem da denúncia preparada pelo procurador-geral da República. No seu voto, abriu com o capítulo 5, porque mostrava a fonte do dinheiro que abasteceu o valerioduto. Depois, pulou para o capítulo 3, no qual são narrados os casos de desvio de dinheiro público. E, assim, deixou por último os capítulos mais complexos, incluindo aquele em que José Dirceu e comparsas são acusados de formação de quadrilha. Com essa forma, o escândalo ficou mais compreensível e o capítulo anterior jogava luz sobre o capítulo subseqüente. Talvez isso explique a facilidade com que o crime de formação de quadrilha foi aceito – ao contrário das expectativas iniciais. Seu colega, o ministro Ricardo Lewandowski, tem outra leitura. Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a repórter Vera Magalhães relatou ter presenciado um telefonema de Lewandowski, na noite do fim do julgamento, em um restaurante em Brasília. Na conversa, o ministro, que estaria falando com seu irmão, fez afirmações levianas. Disse que “a imprensa acuou o Supremo”, que “todo mundo votou com a faca no pescoço” e que, antes do acuo do tribunal, a “tendência era amaciar para o Dirceu”. O que teria constrangido o Supremo, na versão de Lewandowski, foi a publicação na semana anterior de mensagens trocadas entre ele e a ministra Cármen Lúcia pela intranet. As mensagens insinuavam que o ministro Eros Grau rejeitaria a denúncia em troca da indicação ao Supremo de um amigo seu, Carlos Alberto Direito. Eros Grau aceitou a denúncia. E Direito foi indicado para o STF na semana passada. Isso só mostra que, se alguém votou com a faca no pescoço, foi Lewandowski – aliás, o único que votou a favor de Dirceu na denúncia por formação de quadrilha. Envolvido em tanta fofoca em tão pouco tempo, o ministro já ganhou o apelido de “Lewandowski e Trazendowski”. Outros preferem “Leviandowski”.

O desabafo de Lewandowski motivou alguns – entre eles, José Dirceu – a dizer que o julgamento estava sob suspeição e que poderia ser anulado. Bobagem. Mas os mensaleiros, o PT e o Palácio do Planalto têm feito tudo, cada um a seu modo, para reduzir a grandeza da decisão do Supremo. O presidente Lula, que no último dia do julgamento sobrevoou a periferia de Brasília, fez de conta que o assunto não lhe dizia respeito, mas depois mandou um recado torto aos novos réus: de que não tinham do que se envergonhar…! Na quinta-feira, os petistas fizeram um jantar em São Paulo em homenagem aos réus, entre eles João Paulo Cunha, promovendo uma estupidez que coloca o partido acima dos princípios, um erro que a maioria do PT vem cometendo desde a eclosão do escândalo, deve voltar a cometê-lo neste fim de semana, quando faz seu terceiro congresso nacional, e que certamente ficará como cicatriz indelével na história da legenda. Apesar da decisão do STF, os petistas seguem agarrados ao discurso de que o mensalão não passou de conspiração “da elite e da mídia”. Agora, com o processo criminal instalado, caberá ao Ministério Público recolher as provas necessárias às condenações. Tudo pode acontecer. Especula-se até que ministros poderiam ter aceitado a denúncia agora para dar satisfação à opinião pública e, no decorrer do processo, trabalhar sorrateiramente para inviabilizar as condenações. O certo é que o Ministério Público terá um trabalho duro pela frente. O julgamento final não deve ocorrer antes de três anos – portanto, quando um novo governo estiver tomando posse, um novo governo, é bom atentar, que pode ser da turma petista ou de aliados, mas também pode não ser.

O julgamento da semana passada deu a Joaquim Barbosa uma súbita notoriedade. Normalmente, seu e-mail público (gabminjoaquim@stf.gov.br) não recebe mais do que cinco mensagens por semana. Nos últimos dias, passaram de 100. “Em geral, eram mensagem de pessoas se dizendo aliviadas com o resultado do julgamento”, conta. Aposentando-se aos 70 anos, como manda a lei, Joaquim Barbosa ficará no tribunal até 2025 – mas ele dá sinais de que talvez os apelos da vida o arranquem dali antes disso. “Com certeza, fico até chegar a minha vez de ser presidente.” Pelo rodízio do tribunal, sua oportunidade chegará dentro de pouco mais de cinco anos. Até lá, haverá um ministro Joaquim Barbosa, encarregado do processo do mensalão. Depois, sabe-se lá. “Gosto da vida”, diz ele. E, bem ao seu estilo globalizado, percorre mentalmente seus bairros preferidos em Paris, Berlim e Rio, e completa: “Gosto do Marais, gosto de Prenzlauerberg, gosto da Lapa”. O Brasil jamais teve um deplorável escândalo como o mensalão. Como compensação, também jamais teve um ministro como Joaquim Barbosa.

Capa da Veja (01/09)

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Entrevista: Ministro do STF Celso de Mello: “O mensalão é uma manifestação patológica.”

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 O sr. foi pressionado?

Eu jamais iria tolerar que se esboçasse qualquer tipo de pressão. Sempre agi assim. Desde quando promotor de Justiça sempre atuei de maneira absolutamente independente. Essa história (faca no pescoço) não procede. Não só eu, mas todos os ministros estranhamos as declarações do ministro Lewandowski. Ficamos constrangidos porque a avaliação por ele formulada simplesmente é equivocada, completamente divorciada da realidade, não encontra fundamento em base empírica, idônea. Não há fundamentos que possam atestar a procedência dessa avaliação. Agi com convicção, como meus colegas, com observância plena da legalidade e isso ficou claramente demonstrado ao longo dos debates. Não houve pressão sob forma alguma.

Os ministros combinaram seus votos no mensalão?

Posso afirmar que ao longo desses 18 anos jamais presenciei qualquer situação que pudesse sugerir um comportamento indigno como esse. Não há combinação de votos. Isso causa profundo constrangimento íntimo porque compromete a instituição judiciária. Cabe a nós, juízes da suprema corte, zelar pela integridade das suas altas funções. Não podemos transigir de valores como a respeitabilidade institucional, dignidade funcional e integridade pessoal.

O mensalão o impressionou?

Os fatos relatados na denúncia são extremamente graves, profundamente preocupantes. Capazes de suscitar a justa indignação de qualquer cidadão. Isso faz com que se intensifique a necessidade de todos os órgãos competentes do Estado de investigarem todos os vestígios de improbidade administrativa, de assalto ao poder público, para que essas manifestações patológicas resultantes do exercício ilegítimo do poder não se repitam mais.

(…)

José Dirceu disse que a decisão do STF foi injusta.

Eu compreendo a reação dos acusados. É perfeitamente natural essa resistência ao juízo preliminar de recebimento da denúncia, que não representa um prejulgamento. Nesta fase, o Supremo não proferiu juízo condenatório. Eu vou julgá-los (os acusados) de acordo com as provas lícitas produzidas nos autos, com respeito às garantias constitucionais dos réus.

Há provas para condenar?

Entendi que havia elementos suficientes para receber a denúncia. No meu voto ressaltei que os dados probatórios tornavam preocupante a constatação de que se formara um grupo criminoso no núcleo do poder, nos mais altos níveis da Presidência da República. Recebi a denúncia porque há suporte probatório adequado que permite a formulação desse juízo preliminar.

(…)

Alguns colegas do sr. criticaram a imprensa, que divulgou mensagens por computador entre dois ministros.

Os meios de comunicação desempenham papel de fundamental importância porque permitem que o cidadão tenha pleno acesso ao processo decisório. Essa visibilidade dos julgamentos do Supremo propiciada pela imprensa representa fator de legitimação das próprias decisões da corte. O que o Supremo tem procurado demonstrar, e tem acentuado essa sua intenção especialmente a partir da experiência da TV Justiça, é exatamente repudiar essa visão de que os processos decisórios estão cercados por uma aura de mistério e de sigilo. O STF deve ser fiel ao princípio da publicidade, grande valor constitucional. O respeito a esse princípio se converte em fator de legitimação das decisões judiciais e dos atos governamentais em geral. Nenhum agente estatal pode reclamar da exposição pública. A Constituição rejeita o poder que oculta e não tolera o poder que se oculta, por isso consagrou a ampla publicidade dos atos e atividades estatais, inclusive do Supremo.

O STF tem estrutura para conduzir uma ação penal com 40 réus?

Estamos julgando, em média, 14 mil processos por ministro/ano. É um volume brutal, absolutamente insuperável, que atesta na verdade a própria irracionalidade do sistema processual que se instaurou entre nós. Por isso são importantes essas sucessivas reformas processuais que têm sido introduzidas em recente legislação no Congresso, normas que visam a imprimir grau maior de racionalidade ao processo decisório, como a súmula vinculante e o instituto da repercussão geral (dispositivo que permite a rejeição de casos sem relevância social, econômica, política ou jurídica nos recursos). Poderão ter eficácia, mas saberemos sobre isso daqui a uns dois anos. O Supremo experimenta uma verdadeira crise de funcionalidade. O agravamento dessa crise poderá inviabilizar por completo o funcionamento do tribunal. Esse é um problema que aflige não só o STF, mas afeta diretamente os outros tribunais superiores.

(…)

O STF nunca condenou ninguém.

Condenou PC Farias (tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor).

Por que os políticos sob suspeita de corrupção buscam o abrigo do foro?

Nossa maior clientela em matéria penal reside no Congresso Nacional, nos membros da Câmara e do Senado. Porque uma vez eleitos, deputados e senadores trazem consigo para o STF todos os inquéritos e procedimentos penais instaurados contra eles, quer como cidadãos comuns, quer como prefeitos, como deputados estaduais, governadores. Esses processos, que tramitavam em outras instâncias, vêm todos para o Supremo, de repente, com a diplomação dos deputados federais e dos senadores. Então, a maior clientela é esta, estatisticamente comprovada. Os congressistas só passaram a ter prerrogativa de foro perante o STF a partir de outubro de 69. Nem mesmo na terrível experiência de 37, na ditadura Getúlio Vargas, o País experimentou essa situação.

O sr. defende o fim do privilégio?

O ideal seria suprimir as hipóteses de foro. Os argumentos em favor do foro é que ele preserva a dignidade da função dos que são processados e assegura o exercício independente de suas atribuições. Deputados e senadores, desde o Império até a Carta de 69, portanto durante 145 anos, não tinham prerrogativa de foro. Nem por isso tiveram conspurcada a dignidade de seus mandatos, nem comprometida a independência das suas funções. É preciso confiar no magistrado de primeira instância. Fui promotor de Justiça quase 20 anos, sempre em primeira instância. Não vejo razão por que subtrair aos membros do Ministério Público Estadual ou do Federal esse poder de instaurar a ação, independente da função do investigado. Não tem sentido que se subtraia aos magistrados da primeira instância a competência para processar e julgar as ações penais contra tais pessoas. Em casos de eventuais abusos ou irregularidades sempre existe a possibilidade de acesso ao instrumento do habeas-corpus, podendo aí sim subir o caso até o STF.

(…)

Leia mais no Estadão, aqui

Mensalão: José Dirceu é acusado por doleiro de desvio de dinheiro dos fundos de pensão

Em depoimento sob o acordo de delação premiada, o operador de mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro fez uma série de denúncias contra a cúpula do PT e PR no caso do mensalão, segundo documentos obtidos pela Folha que compõem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao STF, Funaro disse que ele e dois doleiros emprestaram R$ 3 milhões ao então presidente do PL em apoio à candidatura do presidente Lula. Em três depoimentos, entre novembro de 2005 e março de 2006, Funaro disse que o ex-ministro José Dirceu pode ter recebido R$ 500 mil “por fora” de fundos de pensão. “Que tem conhecimento de que o diretor-presidente e o diretor financeiro da Portus foram indicados por Dirceu; que essa transação envolveu um pagamento “por fora”, que não sabe se destinado ao próprio deputado ou ao PT, da ordem de R$ 500 mil”, disse Funaro, segundo trechos do depoimento. Segundo Funaro, vários fundos de pensão sofriam ingerência do grupo de Dirceu e foram usados pelo PT para irrigar o mensalão.

Ministro afirma que não pôs em suspeição decisão do STF

Do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski em entrevista a Bernardo Mello Franco e Carolina Brígido em O Globo, hoje:

“O senhor disse que o STF votou com a faca no pescoço no caso do mensalão?
LEWANDOWSKI:
Na verdade, o que quis dizer foi que eu é que estava com a faca no pescoço, e era gelada. Não cometi nenhum crime, nenhuma ilegalidade. Sinceramente me considero vítima de uma invasão de privacidade. As coisas acontecem. Eu podia estar no avião da TAM. É a lei de Murphy. Quando uma coisa tem que dar errado, dá tudo errado. Estou pagando o preço de expressar uma posição jurídica que não refletia os anseios da opinião pública. Não estou sendo bem compreendido das motivações de tive ao pronunciar meu voto. Seria muito mais confortável para mim dizer “acompanho o relator”. Não faz parte da minha história. Espero que a imprensa me dê o benefício da dúvida.

O que o senhor quis dizer no e-mail quando afirmou que o voto do ministro Eros Grau significava uma troca?
LEWANDOWSKI:
Era uma troca de posição em relação a uma expectativa que tínhamos com relação ao voto. Não era uma troca por uma coisa material.

Na conversa telefônica, o senhor disse que o STF iria “amaciar” para o ex-ministro José Dirceu. O senhor esperava que ele fosse inocentado no julgamento?
LEWANDOWSKI:
Acho que não usei essa expressão. Mas imaginei que para o crime de quadrilha não pegaria. Por isso fiquei surpreso.

O senhor foi o único a votar contra a aceitação da denúncia de Dirceu pelo crime de quadrilha. Por quê?
LEWANDOWSKI:
Apesar de todo o abalo emocional, me mantive fiel ao que acreditava ser o entendimento da Casa. No julgamento de colegiado, a maioria tem razão. Eu posso ter tido uma visão equivocada.”

Charge do dia

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A hora e a vez de Azeredo

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O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reconheceu ontem que, “em breve, não demora muito”, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – indiciado em inquérito que chegou ao STF em dezembro de 2005, e tramita em segredo de justiça, tendo também como relator o ministro Joaquim Barbosa.