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Especial Veja: O Brasil nunca teve um ministro como ele

joaquimbarbosa.jpgHospedado em casa de amigos na Mariahilfer Strasse, uma das ruas que desembocam no anel que circunda o centro de Viena, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, repassava detalhes do mensalão. Era julho, o sol do verão austríaco produzia um calor de quase 40 graus e o ministro carregava seu carma: um arquivo digital com a íntegra do mensalão. Entre um concerto e outro, esse amante de música clássica, cuja coleção particular reúne 700 CDs, matutava sobre a melhor forma de montar seu voto para o julgamento do mensalão. O conteúdo já estava resolvido. Ele se convencera de que uma quadrilha liderada pelo ex-ministro José Dirceu movimentara dezenas de milhões de reais para corromper parlamentares em troca de apoio político. Sua obsessão era a forma do voto, a estrutura, a ordem dos capítulos. No julgamento, que levou cinco dias e durou 36 horas, Joaquim Barbosa leu seu voto de 430 páginas. Fora minuciosamente preparado para que os ouvintes, aos poucos, fossem compondo mentalmente as tenebrosas conexões do esquema e o papel de cada comparsa. O resultado foi um sucesso arrasador. “Nem eu esperava tanto”, confessa ele, abanando a cabeça para dar ênfase.

Das 112 votações, nas quais os demais ministros do STF eram convidados a decidir se aceitavam a denúncia de que tal pessoa poderia ter cometido tal crime, Joaquim Barbosa ganhou todas – 96 delas por unanimidade. Com uma linguagem simples e objetiva, sem os labirintos do juridiquês, o voto de Joaquim Barbosa e sua aprovação consagradora mostraram que, como na Berlim do século XVIII, ainda há juízes em Brasília. Do alto de seus 200 anos de história, o Supremo Tribunal Federal informou ao país que os corruptos e corruptores do mensalão podem ter sido tolerados pela Câmara dos Deputados, pela direção de seus partidos e até pelas urnas de outubro, mas não o serão pela mais alta corte da Justiça brasileira – o que é um alento em um país tão castigado pela impunidade. “Aqui, ninguém, ninguém – repetiu o ministro Celso de Mello, o mais antigo membro da corte – está acima da Constituição.” E assim foi. Ao transformar todos os quarenta denunciados em réus em um processo criminal, o STF cumpriu seu papel à risca e se agigantou como uma instituição sólida e soberana.

Por envolver dois poderes da República, cinco legendas, três ex-ministros e toda a antiga cúpula do partido do presidente, o mensalão revelou o mais amplo esquema de corrupção política já desvendado numa democracia ocidental – desconsiderando-se, é claro, a incomparável metástase criminosa que corroeu a Itália até o início da década de 90. “Todos os escândalos políticos mundiais recentes estavam circunscritos a um partido político, como ocorreu com o Partido Socialista francês, ou a líderes isolados, como Helmut Kohl na Alemanha e Richard Nixon nos Estados Unidos”, analisa o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. “O mensalão é diferente porque, além de altos membros do governo petista, envolve líderes de vários partidos.” Com sua escala monumental, o mensalão resultou num processo com 11.200 páginas, 140 apensos, 41 testemunhas e quarenta réus defendidos por 29 advogados, o que exigiu do STF um empenho fora do comum. Ao encerrar o julgamento, a ministra Ellen Gracie, presidente do tribunal, avaliou: “Tenho dificuldade de crer que alguma corte no mundo se reúna em plenária num caso tão complexo e debata com tanta minúcia, como fizemos”.

O regente dessa orquestra é um ministro que parece ser tudo o que não é e, no entanto, é tudo o que não parece ser. É um homem frugal, do tipo que prepara seu próprio café-da-manhã, consome comida natural, bebe suco de clorofila, aprecia um chope com os amigos e escuta MPB. Mas também é um sujeito refinado, aficionado por música clássica, modesto bebedor de vinho, que compra seus ternos elegantes em duas cidades: Paris (o nome da loja? “Não, esse eu não conto, não”, ri, com ar matreiro) e Los Angeles (“A loja é Three-day Suit, tem de ter sorte para chegar em tempo de liquidação.”). Tem uns vinte ternos, e, jura, nenhum custou mais de 300 dólares. Joaquim Barbosa também é um homem descontraído, que gosta de jogar uma pelada com amigos duas vezes por semana, aprecia andar pela Lapa, no Rio de Janeiro, e tem prazer em dançar. Ao mesmo tempo, é formal, não permite muita aproximação nem intimidade. É um magistrado apaixonado por história, um brasileiro que fala alemão e detesta o “jeitinho”, um mineiro que dança forró. “O ‘jeitinho’ me irrita. Também me irrita o patrimonialismo, essa doença brasileira de sempre tirar vantagem do que é público.”

Eleitor de Lula, Joaquim Barbosa trata sua trajetória de vida de maneira mais reservada do que o presidente. Ele não desfralda sua origem pobre de primogênito de oito filhos de pai pedreiro e mãe dona-de-casa como bandeira para valorizar sua trajetória de sucesso ou apresentar-se como pós-graduado em povo – e faz questão de valorizar os estudos. Veio de uma família humilde, nunca ficou desabrigado nem passou fome, mas enfrentou dificuldades. Em sua cidade natal, Paracatu, no interior de Minas, ficou um ano sem estudar quando era criança porque a diretora da escola, em um devaneio típico dos que se sentem donos da coisa pública, resolveu cobrar mensalidade. A família Barbosa não tinha dinheiro, e Joaquim, o “Joca”, ficou fora da escola. “Foi um trauma”, relembra. Desmitificador, diz que nunca comeu o pão que o diabo amassou para chegar aonde está e que tudo o que fez foi estudar. “Isso eu fiz. Estudei, estudei muito.” Fez direito e pós-graduação em Brasília, virou doutor pela Sorbonne, em Paris, e foi professor visitante nas faculdades de direito da Columbia, em Nova York, e da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Tem dois livros publicados, um em francês, justamente sobre o STF brasileiro, e outro em português, sobre a experiência americana com as ações afirmativas para negros.

Joaquim Barbosa não é militante da negritude. “Tenho consciência racial, mas não faço disso uma causa”, diz, com certa indiferença. Antes de chegar ao STF, preocupava-se mais com a questão racial, como mostra o livro que escreveu sobre igualdade racial, mas o trabalho no tribunal o afastou do assunto. Seu tempo ficou cada vez mais curto. O último livro que leu? Uma comédia escrita em alemão sobre o fim da Cortina de Ferro, de autoria de Wladimir Kaminer, jovem escritor russo radicado em Berlim. Ele gosta do assunto. Quando o Muro de Berlim ruiu, estava em Paris. “Quase caí da cama. Lembro até hoje das imagens, o pessoal bebendo champanhe na garrafa e gritando ‘Wahnsinn, Wahnsinn’, que significa ‘loucura, loucura’ “, diz ele, levantando os braços no ar e imitando o deslumbramento dos alemães daqueles dias eufóricos. Seu último filme? Um Lugar na Platéia, simpática comédia francesa. Gostou muito, sobretudo porque o elenco traz duas atrizes de sua admiração: Valérie Lemercier e Cécile De France.

Com o caso do mensalão sobre a mesa, passou os últimos quatro meses deitando, sonhando, acordando e estudando o escândalo. Manteve, nesse período, apenas o esqueleto de sua rotina – acorda cedo (entre 5 e 5 meia), almoça cedo (antes do meio-dia) e se deita cedo (até as 10) –, recheando-a com estudos do caso. Outro dado que subverteu sua rotina depois que chegou ao Supremo é a dor nas costas. “Adquiri aqui, por causa das poltronas do plenário”, acredita. Tem almofadas especiais na poltrona do plenário, na cadeira do gabinete e no banco do carro. Faz de tudo: massagem, quiropraxia, acupuntura e pilates. “Vou curar isso”, promete a si mesmo. Por causa da dor nas costas, prefere conversar em pé a sentar. Fez isso nas sessões do julgamento do mensalão, apoiando-se, em pé, no espaldar da poltrona. No gabinete, tem uma espécie de púlpito, sobre o qual coloca os livros e papéis para ler e despachar em pé. Por causa desses incômodos e dificuldades, ele vive reclamando da vida?

Que nada. Joaquim Barbosa adora viajar, sobretudo aos países cuja língua conhece. É fluente em francês, inglês e alemão, nessa ordem. Já esteve duas vezes na África do Sul, ambas para dar palestras, e uma vez no Senegal, a turismo. O que achou do Senegal? “O problema social é gritante, a miséria é… “, diz ele, deixando as reticências como convite à imaginação. Mas ele gosta mesmo é do Hemisfério Norte. Gosta de Montmartre, o charmoso bairro parisiense onde já morou e de cuja basílica se tem uma deslumbrante vista da capital francesa. Já morou também em Nova York, cuja “exuberância cultural” adora, ainda que deteste o frio do inverno, e em Los Angeles – que, ao contrário da opinião de respeitável maioria, achou uma “cidade interessante”, embora não rivalize com São Francisco, sua preferida nas terras de Tio Sam. Estava em Los Angeles em fevereiro de 2003, quando recebeu um e-mail de um tal de Sérgio Sérvulo, então assessor do Ministério da Justiça, informando que o ministro Márcio Thomaz Bastos gostaria de conhecê-lo. Avisou seu filho, hoje com 22 anos e estudante de jornalismo no Rio de Janeiro, que precisaria ir a Brasília. Foi, e nunca mais voltou, a não ser para recolher seus pertences e vender o carro californiano. Tomou posse como ministro do STF em junho de 2003.

No caso mais importante de sua vida de magistrado, e da própria história recente do STF, Joaquim Barbosa fez um voto inteligente. Subverteu a ordem da denúncia preparada pelo procurador-geral da República. No seu voto, abriu com o capítulo 5, porque mostrava a fonte do dinheiro que abasteceu o valerioduto. Depois, pulou para o capítulo 3, no qual são narrados os casos de desvio de dinheiro público. E, assim, deixou por último os capítulos mais complexos, incluindo aquele em que José Dirceu e comparsas são acusados de formação de quadrilha. Com essa forma, o escândalo ficou mais compreensível e o capítulo anterior jogava luz sobre o capítulo subseqüente. Talvez isso explique a facilidade com que o crime de formação de quadrilha foi aceito – ao contrário das expectativas iniciais. Seu colega, o ministro Ricardo Lewandowski, tem outra leitura. Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a repórter Vera Magalhães relatou ter presenciado um telefonema de Lewandowski, na noite do fim do julgamento, em um restaurante em Brasília. Na conversa, o ministro, que estaria falando com seu irmão, fez afirmações levianas. Disse que “a imprensa acuou o Supremo”, que “todo mundo votou com a faca no pescoço” e que, antes do acuo do tribunal, a “tendência era amaciar para o Dirceu”. O que teria constrangido o Supremo, na versão de Lewandowski, foi a publicação na semana anterior de mensagens trocadas entre ele e a ministra Cármen Lúcia pela intranet. As mensagens insinuavam que o ministro Eros Grau rejeitaria a denúncia em troca da indicação ao Supremo de um amigo seu, Carlos Alberto Direito. Eros Grau aceitou a denúncia. E Direito foi indicado para o STF na semana passada. Isso só mostra que, se alguém votou com a faca no pescoço, foi Lewandowski – aliás, o único que votou a favor de Dirceu na denúncia por formação de quadrilha. Envolvido em tanta fofoca em tão pouco tempo, o ministro já ganhou o apelido de “Lewandowski e Trazendowski”. Outros preferem “Leviandowski”.

O desabafo de Lewandowski motivou alguns – entre eles, José Dirceu – a dizer que o julgamento estava sob suspeição e que poderia ser anulado. Bobagem. Mas os mensaleiros, o PT e o Palácio do Planalto têm feito tudo, cada um a seu modo, para reduzir a grandeza da decisão do Supremo. O presidente Lula, que no último dia do julgamento sobrevoou a periferia de Brasília, fez de conta que o assunto não lhe dizia respeito, mas depois mandou um recado torto aos novos réus: de que não tinham do que se envergonhar…! Na quinta-feira, os petistas fizeram um jantar em São Paulo em homenagem aos réus, entre eles João Paulo Cunha, promovendo uma estupidez que coloca o partido acima dos princípios, um erro que a maioria do PT vem cometendo desde a eclosão do escândalo, deve voltar a cometê-lo neste fim de semana, quando faz seu terceiro congresso nacional, e que certamente ficará como cicatriz indelével na história da legenda. Apesar da decisão do STF, os petistas seguem agarrados ao discurso de que o mensalão não passou de conspiração “da elite e da mídia”. Agora, com o processo criminal instalado, caberá ao Ministério Público recolher as provas necessárias às condenações. Tudo pode acontecer. Especula-se até que ministros poderiam ter aceitado a denúncia agora para dar satisfação à opinião pública e, no decorrer do processo, trabalhar sorrateiramente para inviabilizar as condenações. O certo é que o Ministério Público terá um trabalho duro pela frente. O julgamento final não deve ocorrer antes de três anos – portanto, quando um novo governo estiver tomando posse, um novo governo, é bom atentar, que pode ser da turma petista ou de aliados, mas também pode não ser.

O julgamento da semana passada deu a Joaquim Barbosa uma súbita notoriedade. Normalmente, seu e-mail público (gabminjoaquim@stf.gov.br) não recebe mais do que cinco mensagens por semana. Nos últimos dias, passaram de 100. “Em geral, eram mensagem de pessoas se dizendo aliviadas com o resultado do julgamento”, conta. Aposentando-se aos 70 anos, como manda a lei, Joaquim Barbosa ficará no tribunal até 2025 – mas ele dá sinais de que talvez os apelos da vida o arranquem dali antes disso. “Com certeza, fico até chegar a minha vez de ser presidente.” Pelo rodízio do tribunal, sua oportunidade chegará dentro de pouco mais de cinco anos. Até lá, haverá um ministro Joaquim Barbosa, encarregado do processo do mensalão. Depois, sabe-se lá. “Gosto da vida”, diz ele. E, bem ao seu estilo globalizado, percorre mentalmente seus bairros preferidos em Paris, Berlim e Rio, e completa: “Gosto do Marais, gosto de Prenzlauerberg, gosto da Lapa”. O Brasil jamais teve um deplorável escândalo como o mensalão. Como compensação, também jamais teve um ministro como Joaquim Barbosa.

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Capa da Veja (01/09)

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Veja 3: Diogo Mainardi – A agenda de Dirceu

Recebi uma agenda de telefones de José Dirceu. Passei os últimos dias bisbilhotando-a, checando nomes, analisando datas, conferindo números. Sou um rapaz sortudo. A agenda surgiu num momento oportuno. Nesta semana, o STF tem de decidir se aceita a denúncia contra os mensaleiros. O procurador-geral da República declarou que pretende reunir mais provas contra os acusados. A agenda de Dirceu, que entregarei a ele, pode ajudá-lo a cruzar alguns dados.

A agenda está incompleta. Lista nomes de A a J. Era usada pelas secretárias de Dirceu na Casa Civil. O bom é que, além dos números de telefone, foram anotados alguns recados de seus interlocutores. Os recados se referem à primeira metade de 2003. Naquele período, o esquema de pagamento ilegal aos deputados ainda era muito incipiente. O principal empenho de Dirceu e seus homens era aparelhar a máquina estatal com parentes e amigos, como sua mulher, Maria Rita Garcia. Em 7/3/2003, o tucano Arnaldo Madeira telefonou para avisar que já atendera ao pedido de Dirceu, transferindo Maria Rita de um cargo concursado no governo paulista para um comissionado em Brasília, com relativo aumento salarial.

Na agenda de Dirceu, há 35 recados de seu amigo do peito, o advogado Kakay (tel: XXX9292, XXXX5050). Há alguns muito claros: “Precisa falar pessoalmente antes do compromisso”. Há outros mais enigmáticos: “Assunto: Marconi – OK”. Em certos casos, Kakay aparece cuidando dos encontros de trabalho de Dirceu: “Avisa que a reunião ficou marcada para 22:15”. Em outros, ele parece se intrometer em matérias do governo, como num recado de 31/3/2003: “Lembrar: circuito IRB e ligação p/ Dep. Eunício Oliveira”. Sabe-se que o IRB foi uma das fontes de financiamento dos mensaleiros. Sabe-se também que uma assessora de Eunício Oliveira foi acusada de sacar dinheiro da conta de Marcos Valério, no Banco Rural.

A agenda tem 27 recados de Bob Marques (XXXX3241, XXXX2228). Dirceu já o chamou de “assessor informal”. Depois o definiu apenas como “amigo”. Isso aconteceu quando o questionaram acerca de um saque no valerioduto em nome de Roberto Marques. Aparentemente, um dos papéis do amigo era intermediar o relacionamento de Dirceu com sua ex-mulher, Ângela Saragoça. Em 29/4/2003, Bob Marques passou o seguinte recado ao chefe: “Avisa que hoje deu tudo certo c/ a Ângela”. Naquele mesmo dia, Dirceu ligou para ela. Bob Marques voltou ao assunto em 19/5/2003. Muita gente já deve ter esquecido, mas Marcos Valério ajudou a ex-mulher de Dirceu a arrumar um emprego no BMG e um empréstimo no Banco Rural.

Outro recado de Bob Marques que merece destaque é de 15/4/2003. Diz: “Sobre viagem do Gaspar a Cuba – assunto Cervantes”. Só pode se tratar de Sérgio Cervantes (XXXX1629), o cubano que, segundo assessores de Antonio Palocci, entregou ao PT uma mala cheia de dólares. Nunca se soube quem teria doado o dinheiro. Uma pista é o tal Gaspar, cuja viagem a Cuba foi programada por Dirceu e Bob Marques. O único Gaspar que consta da agenda é Luiz Gaspar (XXXX1906, XXXX2019), um companheiro de Dirceu dos tempos da luta armada. Durante o regime militar, ele se refugiou em Cuba e montou uma empreiteira. Em 2001, foi apresentado ao empresário Mario Garnero e se associou a ele num projeto para construir hotéis em Cuba, com uma promessa de empréstimo do BNDES. Os dólares poderiam ter sido doados por um empresário com interesses na terra de Fidel Castro?

É o que o pistoleiro Diogo tinha a dizer.

Veja 2: Caso Renan – Só falta a degola

Por Otávio Cabral na VEJA deste fim de semana:

Resultado da perícia feita pela Polícia Federal demole a defesa de Renan e mostra que ele mentiu e deu papéis falsos aos senadores.

“A Polícia Federal encaminha ainda nesta semana ao Conselho de Ética os resultados da perícia feita nos documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros. O material examinado demole o frágil mas alardeado álibi do senador, com o qual ele queria demonstrar ter os recursos financeiros necessários para pagar suas despesas pessoais sem ter de recorrer aos préstimos de um lobista de empreiteira. As conclusões da polícia são devastadoras para Renan. Os peritos concluíram que não há evidência de que os recursos para pagar a pensão alimentícia da filha do senador saíram das suas contas bancárias.

Aos olhos da polícia, a documentação apresentada fica aquém de comprovar a origem da fortuna de Renan Calheiros e não confirma sua alegada arrecadação de 1,9 milhão de reais com a venda de bois. Entre os papéis de defesa do senador, segundo a polícia, há notas fiscais frias, recibos falsos e comprovantes de transações com empresas fantasmas. A perícia era a única peça de convencimento que faltava para o conselho concluir o relatório final e pedir a cassação de Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar. Não falta mais nada.

Na semana passada, dois dos relatores do caso Renan Calheiros no Conselho de Ética, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), estiveram na sede da Polícia Federal, em Brasília. Reuniram-se reservadamente com Clênio Guimarães Belluco, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, e com peritos que analisaram os documentos de Renan. Ouviram dos peritos que não há conexão entre as datas dos pagamentos de pensão feitos à jornalista Mônica Veloso, mãe da filha de Renan, e os saques na conta do senador. Ouviram que os documentos apresentados por Renan para justificar sua fortuna agropecuária não são idôneos, por envolver empresas e funcionários fantasmas e notas fiscais frias.

Ouviram finalmente que há dúvidas até se o presidente do Congresso foi realmente dono do milionário rebanho bovino que diz ter vendido a frigoríficos que não existem. Depois da reunião na Polícia Federal, um dos relatores resumiu assim o pensamento dele e dos colegas do Conselho de Ética: “Apresentar documentos falsos aos pares do Senado é uma clara quebra de decoro parlamentar. Usar um lobista para pagar despesas pessoais é uma clara quebra de decoro parlamentar. A única possibilidade é pedir a cassação de Renan”.

O laudo técnico confirma um relatório preliminar feito pela própria PF no fim de junho. Ele foi dividido em quatro partes. Na primeira, são apresentadas a estrutura do trabalho e as questões levantadas pela perícia. Na segunda, faz-se um histórico do primeiro laudo e detalha-se seu cruzamento com o segundo. Na terceira parte, listam-se os documentos analisados. Por fim, os peritos dão resposta técnica a cada uma das trinta perguntas feitas pelo Conselho de Ética sobre as negociações de gado do presidente do Senado. Dois terços das respostas são fatais para a defesa de Renan e envergonhariam qualquer cidadão honesto.

Depois de tomarem conhecimento das informações periciais, os senadores encarregados de determinar o futuro do processo em curso contra Renan descrevem como iminente o desenlace do caso. Até o senador Almeida Lima, do PMDB, terceiro relator do caso, nomeado com o claro propósito de garantir a absolvição de Renan, já aceita a tese da punição do aliado. Almeida Lima gostaria de circunscrever a punição a uma advertência, mas deve ser levado a aceitar o pedido de suspensão de mandato. O próprio senador já dá como certa a aprovação do relatório com o pedido de sua cassação na votação do Conselho de Ética. Renan aposta tudo agora na votação em plenário, em que o voto secreto permitiria a seus simpatizantes salvar-lhe o pescoço sem se expor ao escárnio público”. Assinante da VEJA leia mais aqui

Veja 1: A sombra do estado policial

Reportagem de Policarpo Junior

Ministros do STF denunciam as suspeitas de que estão sendo grampeados – e apontam o dedo para a banda podre da Polícia Federal.

Criado com o nome de Casa da Suplicação do Brasil em 1808, o Supremo Tribunal Federal já enfrentou momentos duros em seus dois séculos de história. Já foi vítima de dramáticas deformações, como aconteceu nas décadas de 1930 e 1940, quando Getúlio Vargas nomeava ministros sem consultar ninguém, e já esteve emparedado pela ditadura militar iniciada em 1964, que chegou a expulsar três ministros da corte. Agora, é a primeira vez que, sob um regime democrático, os integrantes do Supremo Tribunal Federal se insurgem contra suspeitas de práticas típicas de regimes autoritários: as escutas telefônicas clandestinas. Sim, beira o inacreditável, mas os integrantes da mais alta corte judiciária do país suspeitam que seus telefones sejam monitorados ilegalmente. Nas últimas semanas, VEJA ouviu sete dos onze ministros do Supremo – e cinco deles admitem publicamente a suspeita de que suas conversas são bisbilhotadas por terceiros. Pior: entre eles, três ministros não vacilam em declarar que o suspeito número 1 da bruxaria é a banda podre da Polícia Federal. “A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes”, afirma o ministro Gilmar Mendes, numa acusação dura e inequívoca.

As suspeitas de grampos telefônicos estão intoxicando a atmosfera do tribunal. Na quinta-feira passada, o ministro Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria antecipada e encerrou seus dezoito anos de tribunal. Poderia ter ficado até novembro, quando completa 70 anos e teria de se aposentar compulsoriamente. Muito se especulou sobre as razões de sua aposentadoria precoce. Seus adversários insinuam que a antecipação foi uma forma de fugir das sessões sobre o escândalo do mensalão, que começam nesta semana, nas quais se discutirá o destino dos quadrilheiros – entre eles o ex-ministro José Dirceu, amigo de Pertence. A mulher do ministro, Suely, em entrevista ao blog do jornalista Ricardo Noblat, disse que a saída de seu marido deve-se a problemas de saúde. O ministro, no entanto, diz que as suspeitas de que a polícia manipula gravações telefônicas aceleraram sua disposição em se aposentar. “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite”, afirma.

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“É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária.”CELSO DE MELLO, ministro do STF

Os temores de grampo telefônico com patrocínio da banda podre da PF começaram a tomar forma em setembro de 2006, em plena campanha eleitoral. Na época, o ministro Cezar Peluso queixou-se de barulhos estranhos nas suas ligações e uma empresa especializada foi chamada para uma varredura. Ela detectou indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso e do ministro Marco Aurélio Mello e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral. Com a divulgação do caso, a PF entrou em cena. Em apenas nove dias, com agilidade incomum, os agentes concluíram que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime. “Fui interrogado durante três dias pela PF”, diz o empresário Enio Fontenelle, que reafirma a existência de indícios de grampos. Havia interesse de um candidato ou partido por causa da eleição, tema de que tratavam os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio? Alguém na Polícia Federal queria monitorar o ministro Peluso, que na época cuidava de uma das ações da Polícia Federal, a Operação Furacão?

Recentemente, as suspeitas se robusteceram. O ministro Marco Aurélio Mello recebeu uma mensagem eletrônica de um remetente anônimo. O missivista informava que os telefones do ministro estavam grampeados e que policiais ofereciam as gravações em Campo Grande. O mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello. Em outros tempos, uma denúncia anônima e tão pouco circunstanciada não receberia atenção. No clima atual, Marco Aurélio pediu uma investigação. O caso foi investigado, mas a Polícia Federal – ela, de novo – concluiu que a mensagem era obra de estelionatários fazendo uma denúncia falsa. Há três meses, quando trabalhava com a Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes adquiriu a convicção pessoal de que seus telefonemas são monitorados. “O procurador Antonio Fernando me ligou avisando que a operação era complexa e precisava manter algumas prisões”, lembra o ministro. Ele respondeu que não podia manter certas prisões por inadequação técnica. “Pouco depois, uma jornalista me telefonou perguntando se eu ia mesmo soltar todos os presos.” Surpreso, o ministro ligou para o procurador, que lhe garantiu não ter comentado o assunto com ninguém. Conclui Mendes: “Estavam me acompanhando pelo telefone”.

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“A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes. Basta ver o caso Vavá. Constrangeram até o presidente. Hoje, falo ao telefone sabendo que a conversa é coletiva.” GILMAR MENDES, ministro do STF 

Com a libertação de alguns detidos na Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes julga ter conquistado em definitivo a antipatia da banda podre da Polícia Federal – e suspeita que, a partir daí, começou a ser perseguido. “Apareceram notas em jornais e sites de notícias dizendo que eu estava soltando alguns dos presos porque um dos envolvidos era meu amigo. Plantaram que havia conversas gravadas que provavam isso”, rememora. Publicou-se inclusive que o nome do ministro estava na lista das autoridades que receberam mimos da empreiteira Gautama, que coordenava a ladroagem investigada pela Operação Navalha. “Recebi telefonemas de jornalistas garantindo que a Polícia Federal tinha confirmado que meu nome estava na lista”, diz. Na tal lista, constava o nome de Gilmar Melo Mendes, um engenheiro que não tinha nada a ver com o ministro do STF, exceto pela homonímia. “Isso foi uma canalhice da polícia para tentar me intimidar”, acusa o ministro. Ele levou o caso ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e pediu providências à presidente do STF, Ellen Gracie. Diz o ministro: “Quando a Justiça começa a ter medo de conceder um habeas corpus, o problema é da sociedade. Esse medo hoje já é perceptível”.

É farta a crônica de grampos clandestinos no Brasil, inclusive nas mais altas esferas do poder. Já se encontrou grampo dentro do próprio gabinete presidencial no Palácio do Planalto (João Figueiredo, 1983). Já se soube de presidente da República cuja residência estava inteiramente monitorada (Fernando Collor, 1992, Casa da Dinda). Já se ouviu a voz grampeada de um vice-presidente da República a cantarolar palavras melosas para uma jornalista casada (Itamar Franco, 1992). Já houve presidente da República grampeado autorizando o uso de seu nome nos bastidores do leilão das teles (Fernando Henrique Cardoso, 1998). A fartura de casos pode levar à idéia de que a grampolândia é simplesmente um dado inevitável da vida nacional. Na verdade, esse pensamento tolerante contribui para minimizar o problema e, com isso, perpetuá-lo. Os sinais de que uma banda podre da Polícia Federal está querendo intimidar os ministros da mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro são gravíssimos – e sugerem que o país pode estar sendo presa das garras invisíveis de um embrionário estado policial.

“O estado policial é a negação das liberdades, indiferente de posição social ou hierarquia. É uma antítese do sistema democrático”, diz o ministro Celso de Mello, cuja preocupação pessoal com grampos telefônicos é quase nula. O ministro fala pouco ao telefone fixo, não usa celular, mas se revolta com o clima de intimidação no Supremo. “É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária”, diz o ministro. “O Judiciário não pode ficar refém de ações policiais, sob pena de, acusado, acabar autorizando atos arbitrários”, afirma Cezar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos primeiros a denunciar vestígios de um estado policial no país. “Se o magistrado decide a favor dos estados e da União, ele está certo. Se decide a favor do cidadão, é acusado de receber propina. A lógica perversa segundo a qual o estado sempre tem razão, e os cidadãos nunca, é um símbolo maior desse estado policial”, diz o advogado.

Os abusos no comportamento da PF, no entanto, não se esgotam nas suspeitas de grampo ilegal. Também há suspeitas de manipulação do conteúdo de gravações feitas legalmente. Pela lei, os policiais precisam transcrever todo o diálogo telefônico monitorado, e não apenas um resumo. “Hoje, pinça-se o que a polícia quer e o que acha que deve ser informado. Os juízes decidem com base em extratos. Isso é muito arriscado”, diz o ministro Marco Aurélio. Num caso em exame no Supremo, a PF informou o resumo de uma conversa telefônica, legalmente monitorada, entre um ministro do STJ e sua amante. Confrontando-se o extrato com a íntegra das gravações, descobriu-se que o motorista do ministro é quem estava falando com a amante. Em outro caso temerário, o perito Ricardo Molina, especialista em fonética forense, encontrou indícios de que a PF pode ter fraudado, possivelmente por meio de uma montagem, um diálogo que serviu de prova contra um juiz, acusado de negociar sentenças judiciais. “Não há segurança sobre a autenticidade das gravações”, afirma Ricardo Molina.

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“Hoje você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas. Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estava ouvindo entender.”MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF

Com sua experiência no ramo, o perito conta que já encontrou gravações da PF com duração inferior à registrada na conta telefônica. Só há duas hipóteses para explicar esse descompasso: ou a companhia telefônica registrou que o telefonema teve uma duração maior do que a real ou a Polícia Federal eliminou um trecho do telefonema. Em outro caso, um doleiro denunciou que fora extorquido pela polícia e, como indício probatório, disse que, pelo telefone, narrara o caso a sua mulher. Como o doleiro estava grampeado, bastava à Justiça requerer a gravação. Em contato com a companhia telefônica, a Justiça soube que, de fato, o doleiro falara com sua mulher no dia e hora informados por ele, mas a polícia, por “problemas técnicos”, eliminara a gravação dos arquivos… Os ministros do Supremo também reclamam de que agentes federais vazam para a imprensa conversas telefônicas – legais, nesse caso – para constrangê-los. Houve o caso que tanto abateu Pertence. Em janeiro passado, veio a público um diálogo entre um advogado e um lobista, ambos sob investigação da PF, no qual se sugeria que Pertence receberia 600.000 reais para tomar determinada decisão. Era mentira, mas a suspeita demorou a se dissipar. “Eu virei uma noite lendo comentários na internet. Chamaram-me de tudo que é nome. É muito dolorido”, diz ele. “O que mais me preocupa é que setores do Ministério Público e da polícia usam a imprensa como instrumento de desmoralização. O efeito é criar um fato consumado.”

Dos sete ministros ouvidos por VEJA, apenas Eros Grau e Cármen Lúcia Antunes Rocha não suspeitam de grampos em seus telefones. “Há uma suspeita generalizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de medir as palavras com fita métrica”, diz o ministro Carlos Ayres Britto. “Hoje, você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas”, conta o ministro Marco Aurélio. “Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estivesse ouvindo entender. Se um ministro do STF tem de tomar essas cautelas, o que não sofre um juiz de primeira instância?” Nem é preciso descer aos níveis inferiores da Justiça. No Superior Tribunal de Justiça, que também fica em Brasília, o ministro Felix Fischer não autorizou a prisão de alguns investigados. Em seguida, começaram a aparecer notas na imprensa de que seu filho, um advogado, estaria sendo investigado sob suspeita de venda de sentenças. Felix Fischer chamou o delegado do caso, acusou a PF de tentar intimidá-lo e só não lhe deu uns sopapos porque foi contido pelos presentes.

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“Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite.” SEPÚLVEDA PERTENCE,ministro do STF

As suspeitas de comportamento criminoso da banda podre da Polícia Federal não podem servir para desacreditar as ações policiais dos últimos tempos. No atual governo, a Polícia Federal já fez centenas de operações e tem mostrado um vigor digno de aplauso. As falhas que acontecem aqui e ali têm sido usadas para que alvos legítimos das investigações deflagrem a velha campanha de desmoralizar a polícia, apenas como meio de se livrarem eles próprios de investigações. “A força que a Polícia Federal vem adquirindo institucionalmente está sendo conquistada porque em regra tem cumprido a lei”, afirma o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Os eventuais erros ou injustiças que a PF tenha cometido foram originários dela não como instituição policial, mas de pessoas que ainda não se integraram plenamente na ética pública de um estado democrático de direito”, completa o ministro. O ideal é que as “pessoas desintegradas” sejam identificadas e devidamente punidas. Só assim se pode impedir que a sombra de um estado policial se projete sobre o estado democrático tão duramente conquistado.

Fotos: Masao Goto Filho, Selmy Yassuda, Marcelo Kura, Ricardo Stuckert e Ana Araujo / Beto Barata(AE)

Capa da Veja (19/08)

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Infraero é caso de polícia

infraero.jpgDo colunista Lauro Jardim na VEJA deste fim de semana:
“O procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, está de posse de um levantamento dos processos relativos a obras recentes da Infraero sob auditoria do tribunal. É um raio X de um doente. O que se revela ali é um paciente em estado terminal.

Das dez obras examinadas, somente uma não está contaminada pelo superfaturamento. Entre as empreiteiras envolvidas, estão Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa. As irregularidades aparecem em todos os cantos.

Nas obras do Aeroporto Santos Dumont foram apontadas treze falhas, entre superfaturamento, pagamentos indevidos, contratação de mão-de-obra ilegal e impropriedades no processo licitatório. Em Congonhas, houve elevação de até 250% no valor de alguns itens, mas foi em Vitória que a malandragem decolou: havia até 357% de sobrepreço.

Em quase todas as obras há vícios de licitação. Se o setor aéreo brasileiro “criou metástase”, a Infraero deveria ser colocada na UTI”.
 

Veja 4: Diogo Mainardi, “O pistoleiro Dirceu”

Eu sou “um pistoleiro que Roberto Civita contratou para assassinar a honra das pessoas”. Quem declarou isso foi José Dirceu, na última Playboy. Na verdade, em tantos anos de VEJA, só falei uma vez com Roberto Civita, durante um encontro na Editora Abril, em 2004. O assunto foi etimologia. Por outro lado, falei repetidamente sobre José Dirceu com os investigadores do caso Celso Daniel. Quando se trata de Celso Daniel, a primeira imagem que me ocorre é a de pistoleiros contratados para assassiná-lo. Contratados por quem?

José Dirceu, na Playboy, apontou-me como o líder dos agitadores “de todas as direitas do grande Brasil”. Tenho dó das direitas, seja lá quantas elas forem. Eu só agito remédio contra tosse. José Dirceu, no papel de agitador, sempre foi bem mais capaz e articulado do que eu. Desde a tragédia em Congonhas, fico lembrando o tempo todo como ele agitou os negócios da TAM, em seu reinado na Casa Civil. Primeiro, tentou entregar-lhe a Varig, por intermédio do representante do Banco Fator, Luciano Coutinho, atual presidente do BNDES. Depois, avalizou o acordo pelo qual as duas companhias passaram a compartilhar os vôos. O acordo logo se refletiu nas contas da TAM. No último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, a TAM registrou um prejuízo de 605,7 milhões de reais. No primeiro ano de Lula e José Dirceu, ela apresentou lucro de 173,8 milhões de reais. Isso é que é agitar.

Apesar de ter sido indiciado como chefe dos mensaleiros e cassado pelo Congresso Nacional, José Dirceu continua sendo o maior empregador particular do governo. No segundo mandato de Lula, os dirceuzistas ainda ocupam o mesmo espaço que no primeiro. O fato de contar com tantos apadrinhados em cargos endinheirados deve facilitar seu trabalho como lobista. Como ele mesmo disse à Playboy, “no governo, quando eu dou um telefonema, modéstia à parte, é um telefonema!”. Quanto pode representar, de modo geral, um gerente de negócios de uma estatal? Quanto pode significar, modéstia à parte, o presidente de um banco público?

José Dirceu considera que há “o jornalismo marrom, o amarelo e o jornalismo de Diogo Mainardi”. Aparentemente, tornei-me uma nova cor – sou o Flicts da imprensa. Os comentários de José Dirceu a meu respeito podem parecer uma briga pessoal, que deveria ser resolvida no mano a mano: ele com sua .22, usada para praticar assaltos na década de 1970, e eu com minha caneta, que ele definiu como uma arma. Mas José Dirceu me elegeu como símbolo de algo muito maior. Represento, segundo ele, a “imprensa partidária, ideológica, engajada, com projeto político”. É sempre assim. Basta Lula ser apanhado em flagrante, como no caso da barbárie aérea, para que seus parceiros sugiram dar óleo de rícino aos jornalistas, com o argumento de que eles manobram para derrubar o presidente mais popular de todos os tempos.

O pistoleiro José Dirceu só vai revelar se atirou em alguém, durante sua fase terrorista, depois dos 80 anos de idade. Quem sabe a gente consegue descobrir, antes disso, o que ele fez no poder.

Veja 3: A ANAC é uma anarquia

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Reportagem de Diego Escosteguy:
Nos últimos dez meses, os brasileiros conheceram o inferno nos aeroportos. Filas, atrasos e cancelamentos de vôo viraram rotina. Tumultos, desrespeito e humilhação de passageiros transformaram uma simples viagem em aventura deletéria. Na semana passada, o presidente Lula disse que o governo não sabia da gravidade dos problemas do setor aéreo. Descobriu isso, ao que tudo indica, somente depois do acidente com o avião da TAM que matou 199 pessoas. Com algum esforço, pode-se entender por quê. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o órgão federal criado para fiscalizar o setor, não deve ter contado nada ao presidente. E nem poderia. Os diretores da Anac não enfrentam filas, não precisam fazer check-in, nunca têm o nome incluído em overbooking e o mais interessante: apesar do tratamento vip, eles também não desembolsam um único tostão para viajar. Isso mesmo: os diretores da Anac, que são pagos pelo contribuinte para fiscalizar as companhias aéreas, viajam de graça – e viajam muito. Levantamento feito pela agência entre julho de 2006 e fevereiro deste ano revela que apenas o presidente da Anac e seus quatro diretores voaram nada menos que 288 vezes usando bilhetes de cortesia oferecidos pelas empresas que deveriam fiscalizar. A mordomia aérea, oficialmente, é toda usada para o cumprimento do dever profissional. Os diretores teriam cruzado os céus do Brasil, a fim de fiscalizar aeroportos e participar de reuniões de trabalho. Seria mesmo? O campeão de viagens é o diretor baiano Leur Lomanto. Sozinho, ele requisitou 98 passagens às companhias para realizar “inspeções” nos aeroportos – registrando uma incrível média de três vôos por semana. O curioso é que a maioria das “inspeções” do diretor ocorreu no aeroporto de Salvador, para onde ele solicitou nada menos que 39 bilhetes. Diligente, Lomanto, ao que parece, não se importava nem com as dificuldades de calendário. Uma de suas “inspeções” em Salvador foi agendada para o dia 29 de dezembro, uma sexta-feira, às vésperas do feriado de Ano-Novo. (…)

O presidente da agência, o gaúcho Milton Zuanazzi, é outro que literalmente bota a mão na massa. Criticado por entender mais de turismo, sua especialidade, do que de aviação, ele requisitou às companhias aéreas 69 passagens para “inspeções e reuniões”, quinze delas ocorridas em Porto Alegre. Indagado pelos parlamentares da CPI do caos aéreo, Zuanazzi justificou a parceria como uma necessidade, já que a Anac não tinha orçamento para comprar as passagens. (…)

A diretora paulista Denise Abreu, aquela que tem um irmão que presta serviços à TAM, é um caso que merece atenção. Ela requisitou 69 passagens no período de oito meses. Embora também não faça parte de suas atribuições profissionais, a maioria das viagens da diretora foi justificada como realização de “inspeções”. Denise Abreu não recusa uma mordomia oferecida pela turma que ela deveria estar empenhada em fiscalizar.(…) Leia a matéria completa aqui (assinantes)

Veja 2: Socialite de “catigoria”

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A vida de presidiária da socialite que sacudia Brasília com festas de arromba e jantares temperados com pó de ouro nas páginas amarelas.

“Hoje, a socialite Wilma Magalhães, de 45 anos, é uma submergente. Filha de um garçom e de uma dona-de-casa, Wilma enriqueceu no início dos anos 90 ao montar duas empresas (câmbio e factoring) no ramo de, digamos assim, prestação de serviços. Principal símbolo do colunismo social de Brasília, a então emergente Wilma desfilava roupas de grifes caras, costumava ser vista a bordo de carrões importados e recebia em sua mansão alguns dos principais políticos do país, a quem servia faustosos jantares regados a champanhe e temperados com pó de ouro. A casa de Wilma caiu há dois meses. A socialite foi condenada a uma pena de seis anos de prisão sob a acusação de ter montado um esquema criminoso para legalizar propinas recebidas por um dos principais símbolos da corrupção nacional, o ex-deputado João Alves, um dos célebres anões do Orçamento. Divorciada, mãe de dois filhos, Wilma teve de trocar a vida de badalação por uma cela do tamanho do lavabo de sua casa. Depois de uma temporada em regime fechado, ela foi liberada para trabalhar de dia. Todas as noites, porém, volta para o xilindró. Baixo-astral? Que nada. Wilma continua saltitante. “Sou chiquérrima”, diz ela, sem perder a pose.”
(…)
Veja – A senhora se sentiu discriminada na cadeia pelo fato de ser rica?
Wilma – Não. Ao contrário: as detentas adoram o fato de eu ser socialite. Elas dizem que, se tivessem o dinheiro que eu tenho, pagavam o melhor advogado e não ficavam presas nem mesmo por um minuto. Mas a minha situação na cadeia não está tão ruim assim para ficar gastando dinheiro à toa. Um advogado me disse que liberdade não tem preço. Tem, sim. Acho melhor cumprir a pena do que entregar a ele quase tudo o que ganhei na vida.
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Veja 1: Meu pé de laranja lima (matéria completa)

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Reportagem de Alexandre Oltramari:
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, é um homem milionário. Dono de fazendas, casa na praia, apartamento, carros de luxo e os valorizados bois de Murici, seu patrimônio oficial é estimado em cerca de 10 milhões de reais. Descobriu-se agora que a fortuna do senador é ainda maior. Além de pecuarista, Renan é um empresário emergente do ramo das comunicações. Ele é dono de duas emissoras de rádio em Alagoas que valem cerca de 2,5 milhões de reais e, até dois anos atrás, foi sócio de um jornal diário cujo valor é de 3 milhões. Pouca gente em Alagoas conhece essas atividades do senador. E por uma razão elementar: os negócios de Renan são clandestinos, irregulares, forjados de modo a manter o anonimato dos envolvidos. Para que isso fosse possível, a compra das emissoras de rádio e do jornal foi colocada em nome de laranjas, formalizada por meio de contratos de gaveta e paga com dinheiro vivo – às vezes em dólares, às vezes em reais. Tudo feito à margem da lei, com recursos de origem desconhecida, a participação de funcionários do Senado e, principalmente, visando a garantir que a identidade do verdadeiro dono, o senador Renan Calheiros, ficasse encoberta.

VEJA teve acesso a documentos que mostram como o senador criou uma empresa de comunicação, incorporou emissoras de rádio e escondeu tudo isso da Receita Federal, da Justiça Eleitoral e do Congresso Nacional. No fim de 1998, Renan Calheiros planejava se candidatar ao governo de Alagoas nas próximas eleições, mas encontrava resistências, principalmente de um ex-aliado, o ex-presidente Fernando Collor, que lhe fazia uma oposição implacável em suas emissoras de rádio, TV e por meio do maior jornal do estado, a Gazeta de Alagoas. Renan Calheiros soube que outro empresário do ramo, Nazário Pimentel, estava querendo se desfazer de um jornal e de uma rádio e vislumbrou a possibilidade de montar seu próprio império de comunicação, comprando o grupo O Jornal, que detinha a concessão de uma rádio, a atual Rádio Correio, e o segundo jornal mais lido do estado, O Jornal. O grupo estava avaliado em 2,6 milhões de reais. Como o valor era alto demais, Renan Calheiros decidiu procurar um sócio para a empreitada. O escolhido foi o usineiro João Lyra, sogro de Pedro Collor, cujas denúncias acabaram resultando no impeachment do irmão Fernando Collor. Lyra gostou da idéia. Calheiros e Lyra fizeram um acordo pelo qual cada um entraria com a metade. Renan, portanto, ficou de pagar 1,3 milhão de reais – mais do que o patrimônio total que ele declarava possuir à época. Como Calheiros não tinha todo o dinheiro disponível no momento, ficou combinado que o usineiro lhe emprestaria 700.000 reais, quantia que o senador, depois, saldaria em parcelas mensais.

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Renan Calheiros cumpriu o que foi acertado e saldou a dívida ao longo de 1999. Mas nunca usou banco, cheques ou transferências eletrônicas. A exemplo do que fez no caso do pagamento da pensão de sua filha, quando pediu o apoio de um lobista de empreiteira, ele, de novo, utilizou como tesoureiro um intermediário com envelopes cheios de dinheiro. Dessa vez, o pagador das mensalidades foi o assessor legislativo Everaldo França Ferro, funcionário de confiança do gabinete do senador.

O assessor fez entregas em dinheiro vivo que totalizaram 700.000 reais. Na maioria das vezes, Everaldo Ferro fez os pagamentos em Brasília, mas houve casos em que marcou encontros em São Paulo e em Alagoas. As entregas não tinham regularidade absoluta. Renan Calheiros chegava a atrasar dois meses. Certa vez, pediu paciência ao sócio Lyra, justificando que o dinheiro estava vindo do Rio Grande do Sul. Indício de que havia alguém financiando a empreitada do senador? Talvez. Chama atenção também a moeda utilizada por Renan Calheiros. “O dinheiro às vezes chegava em dólares, às vezes em reais”, confirma um dos envolvidos na negociação. Procurado, Everaldo Ferro não quis dar entrevista. Lotado no gabinete de Renan Calheiros há anos, o assessor é responsável pela agenda política do senador junto aos ministérios. Em outras palavras, ele acompanha a liberação de emendas, marca audiências, conversa com empreiteiros. Por causa dessa desenvoltura, o assessor está às voltas com a Polícia Federal. Everaldo Ferro foi flagrado conversando com o empreiteiro Zuleido Veras, da Gautama, o amigo de Renan Calheiros que foi preso sob a acusação de corrupção e fraude em licitações. A polícia suspeita que os dois falavam da liberação de dinheiro para uma obra-fantasma em Alagoas.

Com os 700.000 reais emprestados do usineiro, Renan Calheiros precisava conseguir os 650.000 reais restantes. Não se sabe de onde saiu o dinheiro, mas seu portador foi o empresário Tito Uchôa, primo do senador. Entre março e junho de 1999, Tito Uchôa levou os 650.000 reais ao dono do grupo O Jornal, Nazário Pimentel, em quatro parcelas, sendo a primeira de 350.000 reais e três outras de 100.000 reais cada uma, conforme cópias de recibos obtidos por VEJA. Em um dos recibos, datado de março, está descrito que o pagamento é pela cessão de cotas da Empresa Editora O Jornal e da Rádio Manguaba do Pilar, atual Rádio Correio dos Calheiros. Será que os 650.000 reais pertenciam ao empresário e primo Tito Uchôa? Na ocasião, Tito Uchôa nem empresário era. Dava expediente na Delegacia Regional do Trabalho e tinha um salário de 1 390 reais. Fora as referências à origem geográfica do dinheiro – o Rio Grande do Sul –, Renan Calheiros nunca comentou nada sobre a fonte de tantos recursos. Dessa forma, com um contrato de gaveta, laranjas e pilhas de dólares e reais em envelopes pardos, o senador iniciou sua incursão no mundo empresarial das comunicações.

A sociedade secreta de Renan Calheiros e João Lyra era ambiciosa. Usando a influência política que tinha no governo federal, Renan planejou montar uma rede de emissoras espalhadas por Alagoas a partir das outorgas de concessões públicas que suas relações conseguiriam garimpar em Brasília. Para servir como uma espécie de holding do grupo e ao mesmo tempo manter o anonimato, eles criaram a JR Radiodifusão – “J” de João e “R” de Renan –, que seria a dona das novas concessões que viriam de Brasília. Apesar de a empresa ter as iniciais dos dois, os donos oficiais eram laranjas. Da parte do senador, o laranja era Carlos Ricardo Santa Ritta, funcionário de seu gabinete em Brasília e ex-tesoureiro de sua campanha. Da parte de João Lyra, o representante era o corretor de imóveis José Carlos Paes, seu amigo de Maceió. A sociedade durou até março de 2005.

Divergências na maneira de administrar o grupo levaram Renan Calheiros e João Lyra a se separar. O usineiro ficou com O Jornal e Renan Calheiros, com a Rádio Correio e a empresa JR Radiodifusão. As evidências sobre o patrimônio oculto do senador percorrem caminhos oficiais a partir da separação. Documentos registrados na Junta Comercial de Alagoas revelam que, em março de 2005, quando se deu o fim da sociedade, o corretor José Carlos Paes, o representante de João Lyra, deixa a JR. Em seu lugar, Renan Calheiros coloca o primo e empresário Tito Uchôa, o mesmo que servira de pombo-correio do negócio original. Dois meses depois, nova alteração contratual. Carlos Santa Ritta, o laranja-funcionário do gabinete, transfere sua participação na JR para Renan Calheiros Filho, o Renanzinho, filho do senador. Como estava previsto desde o início, a interação dos negócios empresariais do senador Calheiros com a política deu resultados. Em junho do ano passado, o Ministério das Comunicações liberou à JR a concessão de uma rádio FM para operar na cidade de Joaquim Gomes, no interior de Alagoas. É a Rádio Porto Real. A outorga foi aprovada pelo Congresso, presidido por Renan Calheiros, no dia 13 de abril deste ano. Apesar de ter o filho do senador e o primo do senador como sócios na época da concessão, a JR continua até hoje registrada no Ministério das Comunicações em nome dos laranjas José Carlos Pacheco Paes e Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta. Ou seja, do ponto de vista formal, o Ministério das Comunicações e o Congresso concederam uma rádio FM a duas pessoas sem nenhuma relação familiar com o senador Renan. Na prática, a sociedade montada com dólares obtidos sabe-se lá como e oriundos de sabe-se lá onde e que hoje pertence oficialmente ao filho e ao primo do senador é bem tratada pelo Congresso presidido pelo senador. Antes disso, em dezembro do ano passado, o governo federal concedera à JR uma outorga para operar uma emissora FM na cidade de Água Branca, também em Alagoas. A autorização foi rejeitada pela Câmara dos Deputados por falhas na documentação e devolvida ao Executivo. Assim, ao menos por enquanto, Renan Calheiros é proprietário de apenas duas emissoras – a Rádio Correio e a Rádio Porto Real –, cujo valor de mercado beira os 2,5 milhões de reais.

VEJA localizou o antigo dono do grupo O Jornal, Nazário Ramos Pimentel. Ele disse que vendeu suas empresas apenas a João Lyra, mas admitiu que toda a negociação foi feita com o senador Renan Calheiros. “Renan me procurou falando do interesse do doutor João em comprar a rádio e o jornal. Aí, depois de uns três, quatro meses de conversa, fechamos a negociação”, lembra Pimentel. Qual o valor do negócio? “Não lembro bem, mas somente as rotativas do jornal custavam algo em torno de 1 milhão de reais.” Segundo o empresário, o senador atuou como uma espécie de intermediário. “Eu sabia que havia um interesse pessoal dele, principalmente na rádio, mas a compra foi fechada pelo doutor João.” A participação de Renan Calheiros no negócio é tão evidente que a proposta comercial de venda da rádio e do jornal foi entregue “em mãos” ao senador, e não ao usineiro. O senador pode até alegar que fez apenas o papel de intermediário no negócio, mas isso não explica o milagre de ter feito com que as empresas acabassem nas mãos dele próprio – ou melhor, de seu filho e seu primo…

Procurado por VEJA, Renan Calheiros não quis se manifestar. O usineiro João Lyra, que hoje é adversário político do senador, também não quis falar. Mandou dizer por meio de sua assessoria que os negócios entre ele e Renan Calheiros são privados e que, por isso, não tinha nada a comentar sobre a sociedade que manteve ao longo de sete anos. Na semana passada, outros negócios estranhos envolvendo o senador viraram alvo de investigação no Congresso. O PSOL protocolou um pedido de abertura de processo para apurar se ele fez lobby a favor da cervejaria Schincariol junto a órgãos do governo. A Schincariol comprou uma fábrica de refrigerantes da família Calheiros em Alagoas por 27 milhões de reais, valor muito superior ao de mercado, conforme revelou VEJA. Renan, antes do negócio, fez um périplo pela Receita e pelo INSS em busca de informações sobre multas e dívidas da empresa. Na mesma representação, o partido pede que o Conselho de Ética investigue se Renan Calheiros participou de grilagem de terras em Alagoas, denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público e provocou intervenção no Cartório de Registro de Imóveis de Murici, onde teria ocorrido a fraude. Por último, as investigações sobre a origem do dinheiro que o senador usou para pagar a pensão de sua filha sofreram um novo revés. O Frigorífico Mafrial, que Renan Calheiros alega estar na origem de sua fortuna agropecuária, foi assaltado na noite de quarta-feira. Documentos que seriam importantes para a perícia da Polícia Federal teriam sido levados por ladrões. Uma dessas coincidências muito comuns em Alagoas.

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Fotos: Ana Araujo e Ed Ferreira(AE) / José Emilio Perillo