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Prefeitos derrotados atrapalham trabalho das equipes de transição

Luiz Ribeiro para o Estado de Minas 

A Assembléia Legislativa de Minas aprovou este ano uma lei que obriga a criação de comissões de transição dos governos municipais. Na prática, o objetivo é garantir aos futuros prefeitos o acesso às contas públicas, programas, convênios e outras questões da administração. Mas em várias cidades do estado a lei não está sendo cumprida, por causa da rivalidade política. Quem está prestes a sair sonega informações a quem vai entrar na prefeitura em 1º de janeiro. É o que ocorre, por exemplo, em Montes Claros, quinta maior cidade do estado, em Ipatinga, Sete Lagoas e Pouso Alegre, entre outras.

“Do jeito que está, vamos tomar posse às cegas, pois até agora não sabemos quantos funcionários realmente tem a prefeitura, qual o valor da folha de pagamento, quais as dívidas que vão vencer a curto prazo. Não sabemos nem mesmo qual o estoque de medicamentos nos postos. A atual administração sonegou as informações. Por isso, estou receoso de que venha ocorrer um prejuízo incalculável para o funcionamento da máquina administrativa”, reclamou Luiz Tadeu Leite (PMDB), prefeito eleito de Montes Claros. Ele derrotou no segundo turno o atual prefeito, Athos Avelino (PPS).

Tadeu Leite e Athos Avelino já foram aliados – oriundos do mesmo grupo político –, sendo que o segundo foi vice-prefeito do primeiro na segunda gestão na prefeitura (1993/1996). Eles romperam em 2004, quando Athos derrotou Tadeu Leite na corrida à prefeitura. Mas o distanciamento se consolidou de vez no segundo turno deste ano, quando Athos adotou um estilo agressivo contra o seu ex-aliado.

As diferenças entre eles interferiram no processo de transição desde o seu começo. No início de novembro, o prefeito eleito criou uma equipe de transição com 16 integrantes. Porém, Athos Avelino anunciou que sua administração só aceitaria dialogar com um grupo de cinco pessoas. A condição foi aceita por Tadeu Leite. O atual prefeito baixou um decreto fixando que as informações solicitadas seriam repassadas até 15 de dezembro.

No entanto, o prefeito eleito diz que até agora sua comissão de transição não teve acesso aos dados mais importantes da prefeitura. Ele afirma que não pretende acionar a Justiça para conseguir os dados, mas que, nos primeiros dias do futuro governo, vai encomendar uma auditoria nos diversos setores da administração e promover um recadastramento para saber o número de servidores, o total de contratados e onde realmente eles estão trabalhando.

Athos Avelino nega que tenha criado qualquer obstáculo para repassar dados da prefeitura. “Pode até ser que alguma informação ainda não esteja disponível, como a questão financeira, pois o exercício será fechado em 31 de dezembro. Mas não houve da minha parte nenhuma ordem para restringir as informações”, disse Avelino, que prometeu dar uma entrevista nesta terça-feira para “prestar contas à comunidade”.

Justiça
Outra cidade do Norte de Minas vive situação bem parecida à de Montes Claros. Em Bocaiúva, o prefeito eleito, Ricardo Veloso (PSDB), disse segunda-feira, a nove dias da posse, que não tinha conhecimento de nada sobre a prefeitura. “Até agora, estou às escuras, sem saber de nada”, afirmou. Ele conta que deveria receber ainda na segunda-feira um relatório da atual administração, do prefeito Alberto Caldeira (PMDB), seu ferrenho adversário. A entrega do documento foi determinada pela Justiça, que acolheu ação impetrada por Ricardo Veloso. “Tive que recorrer à Justiça, pois o atual prefeito simplesmente se negou a fornecer os dados para a nossa comissão de transição”, argumenta Veloso.

O atual prefeito, Alberto Caldeira, disse que o seu adversário teve acesso aos setores da prefeitura. “Mas, aí, por questões políticas, ele decidiu acionar a Justiça, que nos deu prazo até 24 de dezembro para fornecer as informações. E o prazo será atendido”, declarou. Alberto Caldeira acusa Ricardo Veloso de permanecer em cima do palanque. “Na minha opinião, ele tem que descer do palanque e pensar em trabalhar”, alfinetou.

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Livro didático e propaganda política

Estou virando fã do Ali Kamel, apesar de discordar muitas vezes do enfoque que a Globo dá a certas reportagens. Mais uma vez ele se volta contra os livros didáticos (sic) adquiridos e distribuídos pelo MEC (leiam artigo anterior do Ali Kamel aqui). Vejam aonde já chegou a literatura petista: aos livros de nossos filhos.

Livro didático e propaganda política

alikamel.jpgAinda os livros didáticos, um problema mais grave do que eu imaginava. Para 2008, o MEC me informa que já comprou mais de um milhão de exemplares do livro de história “Projeto Araribá, História, Ensino Fundamental, 8”, a ser distribuído na rede pública a partir de janeiro. Para ser exato, 1.185.670 exemplares a um custo de R$ 5.631.932,50. É agora o campeão de vendas.

Sem dúvida, o livro tem mais compostura que o “Nova História Crítica”, que analisei aqui há 15 dias, mas, em essência, apresenta os mesmos defeitos e um novo, gravíssimo: faz propaganda político- eleitoral do PT. Na unidade 3, “A primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa”, o livro diz o seguinte, logo na abertura, sob o título “Um sonho que mudou a história”: “Em 1 de janeiro de 2003, o governo federal apresentou o programa Fome Zero. Segundo dados do IBGE, 54 milhões de brasileiros vivem em estado de pobreza. Em nenhum país do planeta existem tantos pobres vivendo entre pessoas tão ricas . No mundo, segundo o relatório do Banco Mundial, 1,2 bilhão de pessoas vivem com uma renda inferior a 1 dólar por dia, cifra que deve chegar a 1,9 bilhão em 2015. Por que, apesar de tantos avanços tecnológicos, pessoas continuam morrendo de fome? É possível mudar essa situação? Os revolucionários russos de 1917 acreditavam que sim. Seguros de que o capitalismo era o responsável pela pobreza, eles fizeram a primeira revolução socialista da história. Depois disso, o mundo nunca mais seria o mesmo. Hoje, passado quase um século, o capitalismo retornou à Rússia, e a União Soviética, que nasceu da Revolução Russa de 1917, não existe mais. Valeu a pena? É difícil responder. Mas como dizia um membro daquela geração de revolucionários, é preciso acreditar nos sonhos.”

Entenderam a sutileza? Os alunos são levados a acreditar que não há país no mundo com mais pobres do que o nosso (os autores esqueceram-se da Índia, para citar apenas um?). E que o Fome Zero seria o sonho de 1917 revivido.

O livro prossegue com pequenos tópicos sobre os principais acontecimentos mundiais, a revolução russa e seus antecedentes: grande pobreza no campo, extrema exploração dos operários. Vitoriosos os revolucionários, seus primeiros feitos são assim descritos: “Estradas de ferro e bancos foram nacionalizados, as terras foram divididas e distribuídas entre os camponeses e a produção nas indústrias passou a ser controlada pelos operários. As medidas revolucionárias do novo governo feriram os interesses da burguesia e das grandes empresas que atuavam no país.” Segue-se um breve resumo da guerra civil — a burguesia e a aristocracia, apoiados pelos EUA e Grã-Bretanha, contra os revolucionários liderados por Lênin e Trotsky — e um pequeno verbete intitulado “A ditadura de Stálin”. Nele, lê-se que a URSS foi governada de 1924 a 1953 por Stálin, como um ditador. “As liberdades individuais foram suprimidas e os adversários do regime , inclusive os líderes da revolução, acabaram presos ou assassinados pelo regime.” Parece honesto, mas não é: omitir os detalhes da monstruosa ditadura de Stálin, que levou milhões à morte, é esconder dos alunos o mal que o socialismo real provocou. Especialmente porque os autores não se esqueceram de destacar o “bem” que Stálin proporcionou: “O Estado promoveu o desenvolvimento da indústria de base, como energia elétrica e metalurgia, investiu em educação e na qualificação de mão de obra e formou cooperativas agrícolas (…) para ampliar a produção no campo.”

Bonito, não? No fim do capítulo, nas atividades propostas aos alunos, fica estabelecida a distinção entre capitalismo e socialismo: “Os anos 1920, nos EUA, caracterizaram-se por consolidar a sociedade de consumo. Numa cultura de consumo, grande parte do tempo e das energias humanas está voltado (sic) para a aquisição de bens materiais. Sob a orientação do seu professor, debatam os seguintes aspectos: a) dados que comprovam o caráter consumista da sociedade atual; b) os efeitos negativos da cultura do consumo para o indivíduo e a sociedade.”

A orientação socialista do livro fica patente em muitas passagens. Veja por exemplo como os autores definem o Welfare State europeu: “Apesar de ter sido elaborado, no contexto da Guerra Fria, para afastar a ameaça representada pelo prestígio que o socialismo despertava no Ocidente, o Welfare State serviu, também, para concretizar antigas reivindicações do movimento sindical (…).” O livro se apressa a dizer que o Welfare State durou pouco, graças à crise do petróleo de 1973 (sic): “Nos anos 1980, os governos de Margareth Thatcher, na Inglaterra (sic), e de Ronald Reagan, nos EUA, adotaram o modelo econômico de livre mercado, tornando nula (sic) a intervenção do Estado na economia (…).” Os alunos devem achar que viver naqueles dois países é um horror.

E Mao? Este parece ser um fetiche dos autores de livros didáticos. O livro conta que Mao derrotou o capitalismo na China e relata dois episódios, sem referência aos milhões de mortos que os dois eventos provocaram. “Em 1958, a fim de aumentar a produção, foram criadas cooperativas rurais e novas indústrias também. Essas iniciativas econômicas foram conhecidas como o ‘Grande salto para a frente’. Preocupado com a influência de valores ocidentais na China, Mao iniciou a Revolução Cultural, uma campanha oficial marcada por intensa doutrinação e repressão.” E mais não se diz.

Deixando de lado a História Universal, o que mais espanta no livro é a sua novidade: a propaganda político-eleitoral. Depois de relatar o sucesso do Plano Real no Governo Itamar, o livro explica assim a vitória de FH sobre Lula nas eleições de 1994: “Uma habilidosa propaganda política transformou o candidato do governo, Fernando Henrique, no pai do Plano Real.” Sobre os resultados do primeiro governo FH, o livro contraria tudo o que os especialistas dizem sobre os efeitos imediatos do Plano Real: “A inflação foi controlada, mas a um preço muito elevado. O desemprego cresceu, principalmente na indústria, elevando a miséria, a concentração de renda e a violência no país.” Herança maldita é pouco.

Depois de contar como o governo foi obrigado a desvalorizar o real, o livro diz que o segundo mandato de FH trouxe duas conquistas no campo social, como ampliar as matrículas no ensino fundamental e reduzir a mortalidade infantil. Mas o capítulo termina assim: “O PT chegou ao poder com a responsabilidade de vencer um enorme desafio: manter a inflação sob controle e combater a desigualdade social no Brasil, onde 54 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza.” Como os autores disseram no início, o sonho não acabou.

O livro termina com oito páginas sobre a fome no mundo e no Brasil. Há afirmações assim: “Há mais pessoas desnutridas na Nigéria, um país de 120 milhões de habitantes, do que na China, onde vive mais de 1,2 bilhão de pessoas.” A China é socialista, certo? As causas da fome, apontadas pelo livro, são as dificuldades de acesso à terra, o aumento do desemprego e a divisão desigual da renda. Depois de repetir que “o nosso país tem fome” o livro “esclarece”: “O combate à fome é o principal objetivo do governo Lula, que tomou posse em janeiro de 2003. Para isso, o governo lançou o Programa Fome Zero. A implantação do programa tem como referência o Projeto Fome Zero _ uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil, um documento que reúne propostas elaboradas pelo Partido dos Trabalhadores em 2001. Leia agora parte desse documento.”

E as crianças são expostas a 52 linhas do documento de propaganda partidária elaborado em 2001 pelo Instituto da Cidadania, do PT. E a nenhum outro. O Fome Zero, que não conseguiu sair do papel, vira História. Tudo isso distribuído gratuitamente pelo governo federal a mais de um milhão de alunos. Isso é possível? Isso é republicano?

Não acredito que o presidente Lula aceite que propaganda política de um único partido seja distribuída com o uso de dinheiro público como se fosse aula de história. Não acho também que o MEC concorde com isso. Fica aqui o alerta.

Ali Kamel

Walfrido diz que não se afasta do cargo

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB), negou ontem que vá renunciar ao cargo para se defender das acusações de participação no caixa dois da campanha ao governo de Minas, em 1998. Demonstrando nervosismo e evitando detalhes da defesa, Walfrido rechaçou o conteúdo do relatório da Polícia Federal (PF) e garantiu que apresentará provas documentais “auditadas” para se defender. “Não há razão (para afastamento)”. Conforme o relatório final sobre o chamado “mensalão mineiro”, elaborado pela PF e que será encaminhado à Procuradoria Geral da União (PGR), Mares Guia teria indicado políticos que receberiam dinheiro da campanha, intermediado a contratação do publicitário Duda Mendonça e levantando empréstimos no Banco Rural.

Em rápida entrevista no final da tarde de ontem no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que sua participação na campanha eleitoral de Eduardo Azeredo limitou-se ao ano de 1994. Durante a entrevista, ele se referiu às acusações como fonte de reportagem da revista “IstoÉ” e não como fruto das investigações da PF. “Eu nunca fui coordenador da campanha de 98. Em relação às questões financeiras que aparecem nas reportagens, eu não tinha participação na organização e terei condições através de documentos formais, inclusive com auditoria feita por empresas de caráter internacional, demonstrar com simplicidade, clareza e objetividade que tudo que foi feito tinha razão de ser”, resumiu. Para se antecipar a uma convocação da PGR, o ministro solicitou audiência com o procurador geral, Antonio Fernando de Souza, no início da noite de ontem.

No encontro, que durou cerca de 30 minutos, Walfrido pediu um prazo de 15 dias para que a Price Water House, empresa internacional de auditoria, vistorie a documentação da empresa Samos, de sua propriedade. Questionado, o ministro não informou o que teria ouvido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu ontem pela manhã, quando trataram do assunto. “Ele me demonstrou solidariedade, amizade e confiança”, desconversou. O ministro também negou que tenha articulado a contratação do publicitário Duda Mendonça.

Renan tem de 8 a 12 votos em aberto

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Aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes da oposição afirmam que os votos do PT e o tamanho da “traição” nas bancadas do PSDB e do DEM serão definitivos no resultado da votação da cassação do presidente do Senado, na quarta. Em ambos os lados, a avaliação é similar, embora nem sempre os nomes coincidam: há, hoje, uma margem de 8 a 12 votos em aberto, que podem mudar o jogo na última hora.

A contabilidade dos aliados de Renan, que já foi otimista ao prever a repetição do placar que o elegeu presidente da Casa (51 a 28), hoje aponta vitória apertada. As planilhas contam com votos de até sete senadores do DEM e três do PSDB. Constam da lista elaborada por líderes do PMDB os senadores do DEM: Efraim Morais (PB), Edison Lobão (MA), Adelmir Santana (DF), Romeu Tuma (SP), Heráclito Fortes (PI), ACM Júnior (BA) e Maria do Carmo (SE).

No PSDB: Flexa Ribeiro (PA), Papaléo Paes (AP) e João Tenório (AL). Nas contas dos peemedebistas, somente 2 dos 12 senadores do PT não ficarão ao lado de Renan: Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR). “A margem para a absolvição será de oito ou dez votos. Ninguém tem a convicção de culpabilidade dele’’, afirma o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Desfecho
O desfecho do caso está marcado para as 11h de quarta-feira, em sessão e votação secretas no plenário. Para que seja aprovada a perda do mandato são necessários 41 dos 81 votos. Pela previsão da oposição, só na bancada do PT são esperados cinco ou seis votos pela cassação: Suplicy, Botelho, Delcídio Amaral (MS), Flávio Arns (PR), Paulo Paim (RS) e Aloizio Mercadante (SP), cujo discurso é considerado dúbio. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), descartam uma “traição’’ expressiva em suas bancadas.

Pressionados, Papaléo e Flexa declararam que não vão contrariar o partido. Outro fator que pode influenciar são as pressões regionais e o desgaste de participar de uma operação para salvar o mandato de Renan. Nos bastidores, predomina o argumento que este é apenas o primeiro dos três processos que ainda estão pela frente, ou seja, a crise ainda estaria longe do final.

“Houve uma mudança de posição depois do 11 a 4 (pela cassação) no Conselho de Ética. Muita gente viu como uma sinalização, foi a primeira manifestação pública do Senado, afirmou Agripino. A lista da oposição enumera senadores que já foram pró-Renan mas que mudaram de lado: Magno Malta (PR-ES), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Expedito Júnior (PR-RO).

No caso de Malta, ele enfrentou pressão e perdeu espaço no Estado para o relator Renato Casagrande (PSB-ES), novato na Casa e defensor da cassação de Renan. Garibaldi Alves inclinou-se ao aliado José Agripino. E Expedito Júnior deve ir para o PSDB. Na quarta, Renan fará um discurso de defesa. Ele dividirá seu tempo com o advogado Eduardo Ferrão. (Folhapress)
 
Foto: José Cruz(Agência Senado)

Onde Lula aplicou parte de sua grana

bancoop.jpgDe Karla Correia no Jornal do Brasil, hoje:
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os três maiores fundos de pensão estatais – Petros, da Petrobras, Previ, do Banco do Brasil e Funcef, da Caixa Econômica – e integrantes do PT decidiram investir, nos últimos quatro anos, em uma cooperativa que, de uma das mais importantes construtoras de imóveis residenciais do Estado de São Paulo, transformou-se, nesse mesmo período, numa empresa com déficit financeiro estimado em R$ 100 milhões investigada por suspeita de desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Não bastasse a queda vertiginosa nos negócios de 2003 para cá e os indícios de práticas ilegais, a cooperativa em que Lula, fundos de pensão de estatais e membros do PT aplicam seu dinheiro ainda ameaça tungar o patrimônio de três mil pessoas.

Trata-se da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, fundada em 1997 pelo hoje presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e comandada desde sempre pelo alto escalão do partido. Em maio de 2005, Lula adquiriu cotas da Bancoop para comprar um luxuoso apartamento dúplex de três quartos em um condomínio – o Mar Cantábrico – de dois edifícios que está em construção na Praia das Astúrias, localizada no balneário do Guarujá (SP), uma das regiões mais valorizadas do litoral paulista no mercado imobiliário. A cota está no nome da primeira-dama, Marisa Letícia, mas consta do patrimônio declarado pelo presidente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, como candidato à reeleição. Na época, Lula tinha pago um total de R$ 47.695,38 em prestações.

O preço final do imóvel não é revelado pela Bancoop, mas as imobiliárias locais avaliam um apartamento de semelhante perfil em algo em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. A promessa da cooperativa é entregar seus imóveis a um preço 40% abaixo do praticado pelo mercado – o que por si já chama atenção como um bom negócio – e seria teoricamente impossível ao presidente encontrar um parceiro mais confiável para a empreitada, uma vez que a direção da cooperativa sempre esteve sob a responsabilidade de companheiros de legenda e de trajetória político-sindical.

Contudo, a aparência de companhia sólida escondia um verdadeiro ralo de dinheiro. Com 47 empreendimentos, 15 mil cooperados, a Bancoop começou a parar o andamento de obras por falta de recursos. E passou a exigir de seus associados o pagamento de parcelas adicionais para completar o caixa das empreitadas. Tal prática, na avaliação do Ministério Público de São Paulo, faz com que os imóveis construídos pela cooperativa acabem tendo preço equivalente aos de incorporadoras comuns, que não contam com os benefícios de isenção fiscal de uma cooperativa”.

“Peguei R$ 3 milhões”

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O nome do senador Renan Calheiros (PMDB) aparece em uma nova história que envolve acusações sobre cobrança de propina, desvio de dinheiro público e chantagem. A denúncia foi feita no ano passado em depoimento à Polícia Civil de Brasília pelo advogado Bruno Miranda Ribeiro Brito Lins, afilhado de casamento de Renan, e está sendo investigada pela Polícia Federal. De acordo com Bruno, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, seu ex-sogro, montou um esquema de arrecadação de dinheiro para o presidente do Senado em ministérios chefiados por pessoas indicadas pelo PMDB, como a Previdência Social e a Saúde. Bruno disse à polícia – e confirmou em duas conversas gravadas com ÉPOCA – que, em pelo menos seis ocasiões, foi pessoalmente buscar o dinheiro da suposta propina.

Embora feitas à polícia do Distrito Federal, as acusações de Bruno despertaram o interesse da Polícia Federal por citar contas de Luiz Carlos Garcia Coelho em bancos no exterior, supostamente usadas para lavagem de dinheiro. Segundo Bruno, bancos que receberam autorização do INSS para operar crédito consignado pagaram, entre o final de 2004 e março de 2005, propinas para Renan e outros políticos do PMDB. À ÉPOCA Bruno disse que normalmente quem buscava o dinheiro vivo para Renan era Everaldo França, assessor de confiança do presidente do Senado, envolvido em outras denúncias contra o senador. “Tinha vez que tinha muito dinheiro. Depois parava, vinha pouquinho. Que eu tive acesso o maior foi de R$ 3 milhões, no BMG. Peguei numa sacola”, diz Bruno, literalmente, numa conversa gravada por ÉPOCA. Por meio de sua assessoria, o BMG afirmou não ter conhecimento das declarações prestadas por Bruno nem de novas investigações “alegadamente realizadas pela Polícia Federal”.

As acusações de Bruno merecem credibilidade? Casado durante seis anos com Flávia Garcia – filha de Luiz Coelho e assessora de Renan no Senado –, Bruno tinha condições de assistir e participar dos eventos que descreve. Ele diz que, em setembro do ano passado, procurou o delegado João Kleiber Ésper – atual diretor da Divisão Anti-Seqüestro da Polícia de Brasília – para prestar o depoimento. Procurou Ésper por ser amigo de sua família. Afirma que sua intenção não era denunciar o esquema, mas se garantir contra ameaças que estaria recebendo do ex-sogro depois da separação litigiosa com Flávia. “O Luiz Carlos sempre evitou aparecer ao lado de Renan em eventos públicos. Para não ser visto, ele costuma ir a casa do senador bem cedo para conversas durante o café da manhã”, diz Bruno.

As três páginas do depoimento de Bruno permaneceram durante sete meses na gaveta do delegado Ésper, sem que fossem investigadas. “Não tinha autoridade para investigar as denúncias contra autoridades federais”, diz Esper. A Corregedoria da polícia abriu sindicância para apurar por que o delegado demorou tanto para passar adiante um assunto que não era de sua competência. Investiga também se o depoimento teria sido usado em uma tentativa de chantagem contra o empresário Luiz Carlos Coelho e o senador Renan Calheiros. A polícia investiga a informação de que o delegado Ésper e um amigo, o empresário Orlando Rodrigues da Cunha Filho, presidente da Hípica de Brasília, foram a um escritório de advogacia para tentar a extorsão. “Estive lá com o Orlando, sim. Até falamos sobre o depoimento, mas não pedi dinheiro”, afirma o delegado.

De acordo com Bruno Miranda, também freqüentavam o escritório de Luiz Carlos Coelho na empresa Grupo de Assessoria Ltda., o lobista Cláudio Gontijo – acusado de pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha — e o empresário Tito Uchoa, suspeito de ser testa-de-ferro de Renan Calheiros em vários negócios em Alagoas. Assim como Cláudio Gontijo, que comprou um flat de Renan, Luiz Coelho também fez uma transação imobiliária com o senador. Na declaração do Imposto de Renan consta que, em 2004, ele vendeu por R$ 600 mil ao Grupo Assessoria Ltda. uma casa no Lago Sul, área nobre de Brasília. “Sou amigo de Renan há muitos anos, minha relação com ele é pessoal, mas nunca tivemos negócios”, disse Luiz Coelho por e-mail à ÉPOCA. Ele confirmou que comprou a casa do amigo Renan.

A empresa de Luiz Coelho já tinha aparecido em escândalos do passado. Nas investigações sobe o esquema PC Farias, nos anos 90, a Polícia Federal descobriu um cheque do Grupo Assessoria Ltda em uma das contas fantasmas movimentadas pelo ex-tesoureiro da campanha de Fernando Collor. Luiz Coelho também chegou a ser denunciado pelo Ministério Público, junto com a ex-primeira-dama Rosane Collor, por suposto superfaturamento na compra de leite em pó pela LBA, a entidade de assistência social no governo Collor. Rosase e Coelho foram absolvidos.

Luiz Coelho atribui as denúncias do ex-genro a “elucubrações de uma pessoa desempregada e desesperada”, que está tentando prejudicar sua filha, com quem tem um processo litigioso na Justiça. Ele nega que tenha contas no exterior e tenha ajudado bancos que tinham concessões do INSS para operar com crédito consignado Sua assessoria enviou a ÉPOCA um dossiê intitulado “Roteiro da chantagem de Bruno Miranda contra Flávia Garcia”. Nele há registros de ocorrência em delegacias de supostas ameaças feitas por Bruno à ex-mulher e um laudo pericial sobre mensagens recebidas por Flávia em seu celular. Em uma delas, às 23h30m do dia 14 de setembro de 2006, Bruno diz que acaba de sair da delegacia onde prestou depoimento contra Luiz Coelho.

Nas conversas com ÉPOCA, Bruno disse que teria e-mails que poderiam comprovar algumas denúncias. Mas não os apresentou. ÉPOCA procurou Renan para ouvi-lo sobre as novas acusações. Sua assessoria disse que ele foi informado sobre o conteúdo da reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

As acusações de Bruno pioram uma situação que já era bastante complicada. Renan é acusado de ter contas pagas pelo lobista da empreiteira Mendes Júnior, de comprar uma rádio e um jornal em nome de laranjas e de ter usado notas frias para comprovar renda.

Na semana passada, um parecer conjunto apresentado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano ( PSDB-MS) propôs a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. Depois de um longa e tensa reunião, o Conselho de Ética decidiu por dez votos a cinco que o parecer contra Renan será decidido por voto aberto na próxima quarta-feira. Até os aliados do senador admitem que o pedido de cassação será aprovado pelos conselheiros. Resta a Renan a esperança de escapar da punição pelo voto secreto em plenário. 

Copiado do site da Revista Época

Fotos: Felipe Barra/Ag. Istoé e Aílton de Freitas/Ag. O Globo 

Renan foi até Lula para pedir ajuda

De Gerson Camarotti em O Globo, hoje:
“Diante da possibilidade de uma derrota expressiva, que se anunciava no Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reviu a estratégia de levar logo o caso ao plenário — onde acredita que será absolvido pelo voto secreto. Na tentativa de conquistar mais votos, pediu o apoio do próprio presidente Lula, na noite de anteontem. A manobra de adiar a votação de ontem foi para ganhar tempo e tentar obter votos, principalmente os do PT. Lula se solidarizou com Renan, mas não garantiu os votos.

O que está em jogo são os votos de Augusto Botelho (PT-RR) e João Pedro (PT-AM), já que o de Eduardo Suplicy (PT-SP) é dado como perdido. O encontro com Lula aconteceu no Palácio do Planalto e foi intermediado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que participou da reunião, mas ontem já tinha embarcado para o exterior.

Na conversa com Lula, Renan e Sarney apresentaram uma situação que implicaria prejuízo para o Planalto. Falaram em uma articulação da oposição para impor dificuldades em votações. Renan foi sutil ao expressar a necessidade de o PT estar unido em sua defesa.”

STF aplica duro golpe no grupo de José Dirceu

josedirceu.jpgOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram o relator, Joaquim Barbosa, e decidiram por unanimidade abrir ação penal por corrupção ativa contra José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, deputado cassado e à época homem forte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e contra Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT). Procurado, Dirceu disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar hoje sobre a decisão dos ministros do Supremo. José Genoino, deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, também responderá por corrupção ativa, em relação ao PTB. Entretanto, o relator recusou a denúncia quanto à prática em relação aos políticos do PL e do PMDB. Só o ministro Eros Grau foi contra a retirada deste item que envolvia Genoino no crime de corrupção ativa em relação ao PMDB. Também por corrupção ativa , o STF decidiu abrir ação contra o núcleo operacional e financeiro: o publicitário Marcos Valério de Souza e seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Para ele, a distribuição de dinheiro conhecida como mensalão existiu. Valério e seu grupo respondem ainda pro lavagem de dinheiro e o publicitário por corrupção ativa e peculato.

Segundo trecho da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, lido por Barbosa: “Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federa. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias à diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte do PMDB”.

E continuou dizendo que os petistas: “valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias”. O relator afirmou que “cada denunciado teria, em menor e maior escala, o domínio dos atos praticados”. Ainda segundo a denúncia, além dos pagamentos que foram comprovados por documentos obtidos no Banco Rural, “é preciso registrar que vários repasses foram efetuados diretamente por Marcos Valério e Simone Vasconcelos sem qualquer registro formal, ainda que rudimentar”.

O procurador-geral aponta Dirceu, informou Barbosa, como quem autorizava Delúbio e Silvinho a selarem acordos nas reuniões com líderes dos partidos. Jefferson, em todos os depoimentos, aponto Dirceu como criador do esquema do mensalão. Segundo o deputado cassado, Dirceu se reunia com ele para discutir os repasses. Ainda segundo depoimento de Sandra, assessora de Dirceu, era comum que os líderes partidários freqüentassem a Casa Civil para discussão de assuntos políticos.

Barbosa ressaltou também depoimento de Jefferson, que consta da denúncia do procurador-geral, dizendo que Genoino não tinha autonomia para “bater o martelo”, decisões tinha de ser ratificadas pela Casa Civil. “No Conselho de Ética, Jefferson disse que depois de ouvir Dirceu, ele chegou à conclusão que foi ele quem ensinou Delúbio, Silvinho a mentirem”, disse o relator com base na denúncia.

Antes de chegar ao núcleo central do esquema, Barbosa dividiu as denúncias entre os partidos envolvidos PP, PL, PTB e parte do PMDB.

Fonte: Estadão

Mensalão: Banco Rural no banco dos réus

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De Carolina Brígido, Bernardo Mello Franco e Alan Gripp em O Globo:
“O presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane podem se tornar os primeiros réus no caso do mensalão. Ontem, o relator no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, votou a favor da abertura de processo penal contra o grupo pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Cezar Peluso votaram da mesma forma. Os outros sete integrantes da Corte devem se manifestar hoje.

A expectativa é que o resultado do julgamento só seja conhecido na próxima semana. Se a denúncia do Ministério Público for aceita, o inquérito será transformado em ação penal e os indiciados passarão à condição de réus. Barbosa começou ontem a apresentar seu voto — que tem cerca de 400 páginas — pelo quinto capítulo da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o chamado núcleo financeiro do esquema de pagamento de mesada a parlamentares. O núcleo foi acusado de aprovar empréstimos a empresas de Marcos Valério e ao PT em valores desproporcionais à capacidade de pagamento dos beneficiados. As empresas e o partido receberam, segundo as investigações, R$ 292,6 milhões em 2005.

Laudos do Banco Central anexados à investigação revelam que os empréstimos foram renovados sem a necessidade de pagamento dos primeiros débitos. O relator afirmou em seu voto não ter dúvidas de que a situação configura gestão fraudulenta. Pela Lei do Colarinho Branco, o crime pode resultar em pena de três a 12 anos de prisão. Os dirigentes do Rural também foram indiciados por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Esses casos deverão ser analisados pela Corte nos próximos dias de julgamento.”

MP luta na justiça contra privilégio de deputados

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, vai hoje a Brasília para tentar impedir a vigência da lei, aprovada pela Assembléia Legislativa, que restringe a atuação do Ministério Público (MP) e amplia de três para 1.981 o número de autoridades com foro privilegiado no estado. Ele vai entregar representação ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pedindo o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (adin). A medida pretende derrubar a lei, que será promulgada nos próximos dias pelo presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho. Entidades ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público também estão mobilizadas na defesa da autonomia da instituição.

Os negócios dos assessores de Renan

Da Folha de S.Paulo, hoje:
“Dois assessores parlamentares do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) negociaram nos últimos dois anos mais de 20 veículos, que somam R$ 1 milhão. Um deles, Everaldo Ferro, está sob investigação do Ministério Público Federal por suspeitas de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

O outro, Carlos Ricardo Santa Ritta, tinha participação num grupo de comunicação em Alagoas, avaliado em R$ 2,5 milhões, repassada a Renan Calheiros Filho em 2005. Segundo a revista “Veja”, Santa Ritta funcionou como um “laranja” do senador na constituição da empresa, a JR Radiodifusão.

Santa Ritta tem hoje em seu nome, segundo registros no Detran, oito veículos. Seis pertencem integralmente ao assessor do senador, no valor de R$ 426,5 mil. Só dois ainda constam como financiados.

Na sua frota há três caminhões basculantes no valor total de R$ 243 mil, e uma camionete Hilux ano 2007, registrada no Detran por R$ 105 mil. Santa Ritta tem ainda um Corolla (R$ 59 mil) e um Fiat Siena (R$ 19.500), fora um Suzuki Grand Vitara 2001/ 2002 e uma Kombi 1997/1997 financiados. O primeiro está avaliado em R$ 35 mil e o segundo, em R$ 10 mil. Santa Ritta ocupa cargo em comissão no gabinete de Renan desde 2004, como assessor técnico, com salário bruto de R$ 9.031 mensais.”