Archive for the ‘Partidos Políticos’ Category

Valerioduto mineiro será denunciado em breve

De Alan Gripp em O Globo, hoje:
“A equipe do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já trabalha na redação final da denúncia que será oferecida nos próximos dias à Justiça contra os envolvidos no chamado valerioduto mineiro — esquema que teria injetado recursos milionários de caixa dois na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas, em 1998, como mostrou reportagem do GLOBO em 2005.

Já é dado como certo que Antonio Fernando denunciará Azeredo, Marcos Valério (o mesmo do mensalão do PT) e dezenas de beneficiários do dinheiro distribuído por intermédio de agências de Valério. Caso o procurador leve em consideração o conteúdo integral do relatório da Polícia Federal, também poderá fazer parte dessa lista o atual ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Walfrido dos Mares Guia.

No documento da PF, Walfrido é acusado de movimentar, através da Samos Participações Ltda, às vésperas das eleições de 2002, somas de dinheiro incompatíveis com a capacidade financeira da empresa, de sua propriedade. Parte desses recursos (R$ 507 mil) foi usada para saldar uma suposta dívida da campanha de Azeredo, herdada de 1998, com Marcos Valério. Por intermédio da Samos, Walfrido contraiu um empréstimo no Banco Rural — acusado de financiar tanto o valerioduto tucano quanto o petista, montado a partir de 2003. A PF pede a quebra de sigilo da empresa para rastrear a origem do dinheiro.”

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Mensalão mineiro: Reportagem de capa da Revista IstoÉ

Alan Rodrigues, de Belo Horizonte, e HugoMarques, de Brasília:
QUATRO ANOS DE INVESTIGAÇÕES Os primeiros documentos foram entregues pelo ex-tesoureiro de Azeredo em 2003 (doc. acima). Agora, a PF concluiu as investigações e constatou a existência de “organização criminosa”

Relação dos valores totais por partido 
Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado “tucanoduto” – o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.

Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.

O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais (confira a lista completa ao final dessa reportagem).

“Organização criminosa” – De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.

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Walfrido dos Mares Guia
Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. “Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local”, diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas.

Com base nas informações reveladas nesse relatório fica fácil entender por que houve tanta pressão dos tucanos e até a complacência do PT para não se abrir uma CPI exclusiva para esse caso. Na ocasião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidia a chamada CPI dos Correios, classificou de “documento apócrifo” a lista elaborada pelo então coordenador financeiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e que serviu de base para o trabalho da PF. Outra curiosidade: a denúncia da lista tinha sido feita por um companheiro do próprio partido de Delcídio, o então deputado estadual mineiro Rogério Corrêa. Mais curioso ainda: Paulinho Abi-Ackel, o filho do deputado Ibrahim Abi-Ackel, relator da CPI da Compra de Votos (e que também poderia ter investigado o caixa 2 mineiro), recebeu R$ 50 mil do esquema (leia quadro à pág. 32). Ele disse à polícia que prestou serviços de advocacia à campanha.
 
Nos recibos recuperados pela PF a partir da chamada “Lista de Mourão”, fica provado que o dinheiro “não contabilizado” dos tucanos irrigou não só a campanha de reeleição de Azeredo, mas de boa parte da elite da política mineira. O valor total rateado entre ela teria alcançado R$ 10,8 milhões.

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“Em dinheiro vivo” – Com exceção dos 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério, não é possível por enquanto assegurar que os repasses ao restante dos 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo. “Muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento”, garante um dos policiais que participaram dos trabalhos. Segundo a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a maior parte da derrama aconteceu para a compra de apoio político no segundo turno da eleição de 1998, no qual Azeredo acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. Leia mais aqui.

Quer ler o relatório da Polícia Federal (170 páginas – PDF) que foi entregue ao Ministro Joaquim Barbosa do STF, clique aqui para baixar (12,9 Mb)

PS: Caso baixe o relatório da PF veja a lista dos partidos e políticos nas páginas 14 e 15 ou clique abaixo e veja a relação (pág. 14 / pág. 15) e o auto de apreensão

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A nova classe social no poder: agora em números

Por Fernando Barros de Mello, na Folha desta segunda:
Os cargos de confiança mais altos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva são ocupados por sindicalizados e filiados ao PT, de acordo com dados da pesquisa “Governo Lula: contornos sociais e políticos da elite do poder”, coordenada por Maria Celina D’Araújo, do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da FGV. “Você tem ainda uma superposição: parte dos petistas é também sindicalizada. É uma malha associativa muito forte”, diz a pesquisadora. A amostra da pesquisa levou em conta os cargos DAS 5, DAS 6 (Direção e Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial), que são os mais altos no serviço público. “A população brasileira tem em torno de 14% de sindicalizados. Na nossa amostra, a gente tem 45%. É muito diferente da realidade brasileira”, diz. “Nós pegamos os níveis 5 e 6, que são cargos de direção. Acho que, se olhar mais para baixo, a tendência é até ter mais militantes e sindicalizados. A nossa amostra é uma elite que requer especialização técnica”, complementa.

Segundo a pesquisa, cerca de 25% tinham filiação partidária: 19,90% eram filiados ao PT, e 5%, a outros partidos. O estudo mostra que a maior parte dos filiados vem do serviço público estadual e municipal. Informações do próprio PT dão conta de que, ao todo, são 5.000 filiados que ocupam cargos comissionados no governo Lula.”Os filiados são, em sua maior parte, “outsiders” da esfera pública”, diz o texto da pesquisa, segundo o qual os indicadores de “associativismo” também impressionam. “Um total de 46% declaram ter pertencido a algum movimento social, 31,8% declaram ter pertencido a conselhos gestores e 23,8%, a experiência de gestão local. Apenas 5% pertenceram a associação patronais.” Outro ponto que chamou a atenção foi o fato de a área econômica ter o maior número de servidores com experiência anterior (27%). Na área da saúde, o número fica em 14,55%, na social, em 19,12%, e na de educação, em 13,93%. “O que a gente observa é que a área econômica é a mais profissionalizada”.

Renan tem de 8 a 12 votos em aberto

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Aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes da oposição afirmam que os votos do PT e o tamanho da “traição” nas bancadas do PSDB e do DEM serão definitivos no resultado da votação da cassação do presidente do Senado, na quarta. Em ambos os lados, a avaliação é similar, embora nem sempre os nomes coincidam: há, hoje, uma margem de 8 a 12 votos em aberto, que podem mudar o jogo na última hora.

A contabilidade dos aliados de Renan, que já foi otimista ao prever a repetição do placar que o elegeu presidente da Casa (51 a 28), hoje aponta vitória apertada. As planilhas contam com votos de até sete senadores do DEM e três do PSDB. Constam da lista elaborada por líderes do PMDB os senadores do DEM: Efraim Morais (PB), Edison Lobão (MA), Adelmir Santana (DF), Romeu Tuma (SP), Heráclito Fortes (PI), ACM Júnior (BA) e Maria do Carmo (SE).

No PSDB: Flexa Ribeiro (PA), Papaléo Paes (AP) e João Tenório (AL). Nas contas dos peemedebistas, somente 2 dos 12 senadores do PT não ficarão ao lado de Renan: Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR). “A margem para a absolvição será de oito ou dez votos. Ninguém tem a convicção de culpabilidade dele’’, afirma o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Desfecho
O desfecho do caso está marcado para as 11h de quarta-feira, em sessão e votação secretas no plenário. Para que seja aprovada a perda do mandato são necessários 41 dos 81 votos. Pela previsão da oposição, só na bancada do PT são esperados cinco ou seis votos pela cassação: Suplicy, Botelho, Delcídio Amaral (MS), Flávio Arns (PR), Paulo Paim (RS) e Aloizio Mercadante (SP), cujo discurso é considerado dúbio. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), descartam uma “traição’’ expressiva em suas bancadas.

Pressionados, Papaléo e Flexa declararam que não vão contrariar o partido. Outro fator que pode influenciar são as pressões regionais e o desgaste de participar de uma operação para salvar o mandato de Renan. Nos bastidores, predomina o argumento que este é apenas o primeiro dos três processos que ainda estão pela frente, ou seja, a crise ainda estaria longe do final.

“Houve uma mudança de posição depois do 11 a 4 (pela cassação) no Conselho de Ética. Muita gente viu como uma sinalização, foi a primeira manifestação pública do Senado, afirmou Agripino. A lista da oposição enumera senadores que já foram pró-Renan mas que mudaram de lado: Magno Malta (PR-ES), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Expedito Júnior (PR-RO).

No caso de Malta, ele enfrentou pressão e perdeu espaço no Estado para o relator Renato Casagrande (PSB-ES), novato na Casa e defensor da cassação de Renan. Garibaldi Alves inclinou-se ao aliado José Agripino. E Expedito Júnior deve ir para o PSDB. Na quarta, Renan fará um discurso de defesa. Ele dividirá seu tempo com o advogado Eduardo Ferrão. (Folhapress)
 
Foto: José Cruz(Agência Senado)

Muito além do mensalão

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 Por Ana Paula Siqueira e Edson Sardinha:
Em lua-de-mel com a opinião pública por ter determinado a abertura de processo contra os 40 acusados de participarem do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente a árdua tarefa de examinar cerca de 200 procedimentos judiciais envolvendo congressistas.

Um em cada seis parlamentares da atual legislatura está sob investigação na mais alta corte do país, responsável por encaminhar e julgar questões criminais e administrativas relacionadas a integrantes do Legislativo federal. Dos 513 deputados e 81 senadores que estão no exercício do mandato, 105 são alvo de algum tipo de investigação no Supremo.

Levantamento feito com exclusividade pelo Congresso em Foco revela que, até o último dia 29, havia 172 inquéritos e ações penais contra 92 deputados (veja a lista)  e outros 23 contra 13 senadores (clique aqui) em tramitação no STF. Apenas quatro partidos (PCdoB, Psol, PTdoB e PHS) e dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) não têm nenhum de seus representantes sob o foco da Justiça.

Além do mensalão, em 52 casos o Supremo já encontrou elementos suficientes para transformar 23 deputados e cinco senadores em réus de ações penais. O restante das investigações está na fase de inquérito, procedimento a partir do qual são instaurados os processos criminais. Leia mais aqui.

Candidato não precisa ser do PT

No terceiro e último dia do 3º Congresso Nacional do PT, o partido aprovou texto que, alinhado com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe um amplo debate interno que resultará na construção de uma candidatura petista “capaz de liderar, juntamente com outros partidos, uma ampla aliança partidária e social e vencer as eleições de 2010”. Um adendo ao texto, lido pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, deixa clara a intenção do partido em dialogar com a base aliada sobre a sucessão de 2010. “O PT apresenta uma candidatura a presidente a ser construída com outros partidos e assim formar uma aliança programática, partidária e social capaz de ser vitoriosa nas eleições de 2010 e impedir o retorno do neoliberalismo”, diz a resolução. Em entrevista, logo após o encerramento do congresso, Berzoini afirmou que a escolha de um candidato obrigatoriamente petista “não dá uma mensagem boa à política de alianças”.

“Acho que todos reconheceram que era importante votar de maneira unitária essa questão para não passar qualquer recado pesado. Em segundo lugar entendemos que o PT tem vocação para ter candidato. Lança sempre que pode, mas queremos dialogar. O PT tem vocação para ser candidato, mas precisa de aliados”, disse Berzoini. O ex-ministro José Dirceu, que foi ovacionado na abertura do congresso, defendeu que o partido apresente apenas um nome para vice na chapa presidencial de 2010 caso, até lá, não haja consenso.

Direção do PT
Ricardo Berzoini afirmou que não pretende concorrer novamente à presidência do partido, cujas eleições foram antecipadas para este ano. “Não sou candidato. Estou trabalhando com a perspectiva de construir uma candidatura que represente, se possível, mais que uma força política (dentro do PT)””, disse. Porém, pouco depois Berzoini afirmou que a possibilidade de ser candidato não é um assunto encerrado.

Charge do dia

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Charge do dia

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STF aplica duro golpe no grupo de José Dirceu

josedirceu.jpgOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram o relator, Joaquim Barbosa, e decidiram por unanimidade abrir ação penal por corrupção ativa contra José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, deputado cassado e à época homem forte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e contra Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT). Procurado, Dirceu disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar hoje sobre a decisão dos ministros do Supremo. José Genoino, deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, também responderá por corrupção ativa, em relação ao PTB. Entretanto, o relator recusou a denúncia quanto à prática em relação aos políticos do PL e do PMDB. Só o ministro Eros Grau foi contra a retirada deste item que envolvia Genoino no crime de corrupção ativa em relação ao PMDB. Também por corrupção ativa , o STF decidiu abrir ação contra o núcleo operacional e financeiro: o publicitário Marcos Valério de Souza e seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Para ele, a distribuição de dinheiro conhecida como mensalão existiu. Valério e seu grupo respondem ainda pro lavagem de dinheiro e o publicitário por corrupção ativa e peculato.

Segundo trecho da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, lido por Barbosa: “Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federa. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias à diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte do PMDB”.

E continuou dizendo que os petistas: “valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias”. O relator afirmou que “cada denunciado teria, em menor e maior escala, o domínio dos atos praticados”. Ainda segundo a denúncia, além dos pagamentos que foram comprovados por documentos obtidos no Banco Rural, “é preciso registrar que vários repasses foram efetuados diretamente por Marcos Valério e Simone Vasconcelos sem qualquer registro formal, ainda que rudimentar”.

O procurador-geral aponta Dirceu, informou Barbosa, como quem autorizava Delúbio e Silvinho a selarem acordos nas reuniões com líderes dos partidos. Jefferson, em todos os depoimentos, aponto Dirceu como criador do esquema do mensalão. Segundo o deputado cassado, Dirceu se reunia com ele para discutir os repasses. Ainda segundo depoimento de Sandra, assessora de Dirceu, era comum que os líderes partidários freqüentassem a Casa Civil para discussão de assuntos políticos.

Barbosa ressaltou também depoimento de Jefferson, que consta da denúncia do procurador-geral, dizendo que Genoino não tinha autonomia para “bater o martelo”, decisões tinha de ser ratificadas pela Casa Civil. “No Conselho de Ética, Jefferson disse que depois de ouvir Dirceu, ele chegou à conclusão que foi ele quem ensinou Delúbio, Silvinho a mentirem”, disse o relator com base na denúncia.

Antes de chegar ao núcleo central do esquema, Barbosa dividiu as denúncias entre os partidos envolvidos PP, PL, PTB e parte do PMDB.

Fonte: Estadão

Sangue novo no PTB local

pcjunior1.jpgO PTB elegeu recentemente o seu presidente em Montes Claros, o jovem jornalista Paulo César Júnior. O ex-presidente da sigla em MOC, Fernando Macedo, até que tentou valorizar o novo presidente postando notas nos jornais locais informando de que havia intensa disputa ao cargo por nomes conhecidos como Marina Queiroz, Paulo Ribeiro e Marlene Tavares. Só os bobos acreditaram. Não houve sequer disputas.

A indicação pode ser analisada como uma tentativa de reerguer a sigla na cidade através de sangue jovem, idealista. Pode, ainda, ser uma indicação concreta de que o partido não pretenda lançar candidato próprio a Prefeito Municipal em 2008. O atual presidente trabalha com plenos poderes como Diretor na Secretaria Municipal de Comunicação, contudo não faz parte do núcleo que emana as decisões políticas. Mesmo os “grumetes” que dirigem a nau do PPS em Montes Claros não deixariam um presidente de partido que pretenda lançar candidato trabalhar nas suas barbas. Seria o mesmo que contratar o lobo de gerente do galinheiro.

Como pontos negativos não podemos desconsiderar que um jovem, sem experiência política e de articulação limitada, no comando do partido pode acabar enfraquecendo ainda mais a sigla ao não conseguir novas adesões representativas. A falta de disputa pelo comando também pode ser considerada como uma ausência de estratégia real do PTB local para as eleições de 2008, resultando no agravamento do clima de desânimo entre os filiados.

PS: Para quem não entendeu a foto, o apelido do Paulo César Júnior é PC Júnior.

Assembléia derruba veto de Aécio a foro privilegiado

Os deputados estaduais mineiros cumpriram a ameaça de derrubar o veto do governador Aécio Neves (PSDB) ao projeto de lei complementar que limita a atuação dos promotores no estado, criando o foro privilegiado para quase duas mil autoridades em Minas. Os promotores de Justiça ficam impedidos de instaurar inquéritos contra o vice-governador, secretários de estado, magistrados, conselheiros do Tribunal de Contas, advogado-geral, o defensor público-geral do estado e contra 77 deputados estaduais.

Outras medidas aprovadas pelos deputados também preocupam, como é o caso do rodízio de promotorias e o pagamento de custas dos processos pelos promotores que perderem as ações. Mas de nada valeram os argumentos do Ministério Público. Dos 77 deputados estaduais, 70 participaram da votação, sendo que 60 votaram pela derrubada do veto, nove contra e um se absteve de votar.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Jr., pretende enviar à Procuradoria Geral da República uma representação para que seja impetrada uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para tornar sem efeito o projeto de lei complementar ou parte das medidas aprovadas pelos deputados.

E os Deputados do Norte de Minas, do chamado panelão, votaram como hein? Divulguem seus votos agora.

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