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Processos ameaçam 15 prefeitos eleitos em MG

Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições
Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições

Márcio de Morais para o Estado de Minas 

Em 15 municípios de Minas a diplomação do prefeito, a ser feita até quinta-feira, será apenas um prenúncio de que alguns eleitos podem até ganhar o documento oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não levar o mandato. Em outras duas, é o vice-prefeito que corre o risco de perder o cargo.

O caso mais conhecido é do petista Chico Ferramenta, de Ipatinga (Vale do Aço), que, apesar de ter sido o mais votado na sua cidade, responde a ação de impugnação de registro de candidatura, inelegibilidade e rejeição das contas do município, relativas a mandatos anteriores. A diplomação é de responsabilidade dos 349 juízes eleitorais que atuam nas comarcas de todo o estado. Em Nova Serrana, o prefeito eleito Paulo César Freitas (PDT) deveria ter sido diplomado. Por causa de pendências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade pode ter que realizar novas eleições.

O objetivo da diplomação é tornar o candidato apto a assumir, no próximo dia 1º de janeiro, o mandato político de quatro anos para o qual foi escolhido pelos eleitores. Entre os candidatos que estão com a diplomação sob risco, há casos, como o da cidade de Mendes Pimentel, em que o prefeito eleito, José Carmo de Souza, responde por faltas cometidas na “vida pregressa”. O resumo do processo disponibilizado pelo TRE não informa que falta é ou qual a sua gravidade.

Em Divisa Alegre, tanto prefeito quanto seu vice respondem também por “abuso de direito” e substituição de candidatura, em que o registro foi indeferido por troca de candidato às vésperas da eleição.

Nos 17 municípios, os prefeitos ou vices podem ser diplomados pelo TRE com restrições e a posse definitiva no cargo, não acontecer. O mandato de cada um deles está na condicional – podem não ser confirmados pela Justiça Eleitoral. Seus diplomas podem até sair, mas estão sub judice e poderão ainda ser retirados dos seus titulares, caso os processos que respondem na Justiça Eleitoral não lhes sejam favoráveis. Por ser a diplomação um processo descentralizado, o TRE não sabe informar, por exemplo, quantos vereadores estão sob risco de não obter diploma e assumir o mandato.

O TRE explicou na segunda-feira que, para um candidato ser diplomado, o seu registro tem de obter a devida aprovação (deferimento) do tribunal. Esse deferimento pode ser provisório e, estando sub judice, ser cassado pela Justiça a qualquer tempo, até mesmo momentos antes da diplomação. O indeferimento do registro implica, de acordo com orientações do TSE encaminhadas ao TRE na última semana, na não-diplomação do eleito. Mas, por princípios constitucionais que asseguram direito de defesa, uma sentença provisória (liminar) ou mesmo definitiva, de última instância, poderá restabelecer o direito de diplomação a um candidato indeferido, dando-lhe condições legais de assumir o mandato até mesmo fora da data oficial do calendário eleitoral.

Para evitar que os prefeitos cujos mandatos estão sob discussão judicial não sejam previamente condenados pela opinião pública, o TRE afirmou que não informa a situação atual do registro de cada um, se foram deferidos, se o deferimento ainda depende de confirmação ou se foram indeferidos. “A situação pode ser revertida com uma liminar e, mesmo indeferido pelo TRE, o eleito obter o direito à diplomação”, explicou ao Estado de Minas um observador credenciado do processo eleitoral em Minas.

Opções
Segundo o TRE, há várias alternativas possíveis para esses processos. A primeira é a não-diplomação. Se um candidato obtém menos de 50% dos votos válidos, o TSE impede a diplomação. Nesse caso não são contabilizados os votos nulos das urnas. O tribunal tem a opção de diplomar o segundo colocado. Outra opção é a posse do presidente da Câmara Municipal, no caso de a chapa (prefeito e vice) mais votada ser integralmente impugnada. Isso só será feito, no entanto, após a posse dos vereadores e a conseqüente escolha do novo presidente do Poder Legislativo local.

Caso nenhuma dessas opções seja possível, cabe ao TRE convocar novas eleições no prazo de 20 a 40 dias. “Como não há agenda para a convocação de novas eleições este mês, uma nova eleição só vai acontecer no ano que vem”, esclareceu o mesmo observador.

Em pelo menos um município mineiro, no entanto, a Justiça Eleitoral já decidiu que haverá novas eleições majoritárias, antes mesmo de proclamar os eleitos. É a cidade de Fronteira dos Vales (entre o Jequitinhonha e o Mucuri). Por quatro votos a um, o TRE mineiro decidiu semana passada pela realização de novo pleito em Fronteira dos Vales.

A data não foi confirmada, pois depende da aprovação do calendário eleitoral pelo TRE. Os candidatos a prefeito e vice locais tiveram seus registros cassados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, Emerson Chaves Motta, sob acusação de distribuição de brindes e promoção de churrasco para os eleitores. 
 
Foto: Cristina Horta/EM/D.A press(26/5/08)

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Senadores aprovam farra de vereadores: Falta de compostura

Empresas demitem funcionários, empresas dão férias coletivas a seus empregados. Empresas reajustam seus planos futuros para se adaptar aos novos tempos.

Mesmo os governos se debruçam sobre suas propostas orçamentárias para 2009, de modo a ajustá-los a tempos de incerteza que vêm aí.

Não se conhece ainda a magnitude da crise, não se especula ainda sobre sua duração. O que se sabe é que é a pior crise do sistema capitalista desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Como e quando o mundo vai se recuperar é que são elas.

Enquanto isso, nada parece abalar a marcha da insensatez que tomou conta do Congresso Nacional.

Olímpicos, indiferentes ao que se passa no mundo exterior, os senadores aprovaram hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da casa, proposta de emenda constitucional que cria 7.343 novas vagas de vereador no país inteiro.

Todas remuneradas, naturalmente. Com dinheiro público, naturalmente. Dinheiro do meu, do seu, do nosso imposto.

Vamos aos fatos. Em 2004, a Justiça Eleitoral disciplinou a distribuição das vagas de vereador em todos os municípios brasileiros, porque havia casos flagrantes de abuso. Municípios com um número de vereadores inteiramente desproporcional à população.

(Mas como não faz lei, apenas interpreta, o TSE não determinou a redução correspondente dos recursos destinados às Câmaras que tiveram que reduzir o número de vereadores. Resultado: a gastança foi inesquecível.)

Com sua tradição de correr atrás, depois que a Justiça Eleitoral aponta a inação do Legislativo, a Câmara aprovou, em maio, uma PEC aumentando novamente o número de vereadores.

(Este aumento não valeu para as eleições de outubro de 2008, porque o Senado deixou para analisar a PEC agora, no final do ano.)

Mas acontece que o mundo não é mais o mesmo desde outubro. A crise chegou rapidamente ao Brasil, e com uma intensidade inesperada.

Não é possível que suas Excelências, os senhores senadores, não tenham percebido que um aumento no número de vereadores, a esta altura, é, não só politicamente inoportuno, como financeiramente desastroso, e eticamente indefensável.

Onde será que essas pessoas estão com a cabeça?!

Lúcia Hippolito

Lula ‘apanha’ indefeso na 3ª vigília pró-aposentados

Vigilia aposentados (Moreira Mariz/Ag.Senado)

Um político pode mudar. Pode até mudar radicalmente. Mesmo que uma migração do socialismo sindical para o pragmatismo liberal pareça exagerada.

Mas Lula jamais deve ter imaginado que seria surrado em vigílias comandadas pelo companheiro Paulo Paim (PT-SP).

Iniciada na noite de terça (2), arrastou-se até as 6h05 desta quarta (3) a terceira madrugada de vigília em defesa dos aposentados.

Lula e seu governo apanharam indefesos por mais de dez horas. Sob aplausos de uma platéia de cerca de 30 aposentados.

Gente inconformada com a recusa do governo do ex-PT de apoiar três projetos de Paim. Que tonificam pensões e aposentadorias da Previdência.

Dessa vez, até o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), deu as caras. Ficou até a meia-noite. Antes de sair, contou:

“Meu avô tem 85 anos. Durante toda sua vida contribuiu para a Previdência com o equivalente a dez salários mínimos. Hoje, recebe uma aposentadoria que não chega a dois salários”.

Os microfones da tribuna do Senado não tiveram sossego. Os discursos jorraram, em catadupas, até o alvorecer.

Um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze…etc., etc. e tal.

Lula e sua administração foram brindados com adjetivos acerbos. “Caloteiro” e “Estelionatário”, por exemplo. Mas o vozerio não parece tirar o sono do presidente.

Por ora, incomodou-se apenas a Viúva. As três vigílias -duas até o nascer do Sol e outra encerrada à 1h- vão injetar na folha de pagamentos do Senado um bom adicional de horas-extras.

O cálculo, ainda por fazer, envolve um sem-número de funcionários obrigados a acompanhar os senadores em suas noitadas.

Gente da TV e da Rádio Senado, da Agência Câmara, dos gabinetes, da Mesa Diretora, do serviço de som, da Taquigrafia, o Cafezinho, disso e daquilo.

Não vai sair barato.

Vi no Blog do Josias

Mensalão mineiro: Reportagem de capa da Revista IstoÉ

Alan Rodrigues, de Belo Horizonte, e HugoMarques, de Brasília:
QUATRO ANOS DE INVESTIGAÇÕES Os primeiros documentos foram entregues pelo ex-tesoureiro de Azeredo em 2003 (doc. acima). Agora, a PF concluiu as investigações e constatou a existência de “organização criminosa”

Relação dos valores totais por partido 
Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado “tucanoduto” – o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.

Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.

O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais (confira a lista completa ao final dessa reportagem).

“Organização criminosa” – De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.

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Walfrido dos Mares Guia
Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. “Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local”, diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas.

Com base nas informações reveladas nesse relatório fica fácil entender por que houve tanta pressão dos tucanos e até a complacência do PT para não se abrir uma CPI exclusiva para esse caso. Na ocasião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidia a chamada CPI dos Correios, classificou de “documento apócrifo” a lista elaborada pelo então coordenador financeiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e que serviu de base para o trabalho da PF. Outra curiosidade: a denúncia da lista tinha sido feita por um companheiro do próprio partido de Delcídio, o então deputado estadual mineiro Rogério Corrêa. Mais curioso ainda: Paulinho Abi-Ackel, o filho do deputado Ibrahim Abi-Ackel, relator da CPI da Compra de Votos (e que também poderia ter investigado o caixa 2 mineiro), recebeu R$ 50 mil do esquema (leia quadro à pág. 32). Ele disse à polícia que prestou serviços de advocacia à campanha.
 
Nos recibos recuperados pela PF a partir da chamada “Lista de Mourão”, fica provado que o dinheiro “não contabilizado” dos tucanos irrigou não só a campanha de reeleição de Azeredo, mas de boa parte da elite da política mineira. O valor total rateado entre ela teria alcançado R$ 10,8 milhões.

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“Em dinheiro vivo” – Com exceção dos 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério, não é possível por enquanto assegurar que os repasses ao restante dos 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo. “Muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento”, garante um dos policiais que participaram dos trabalhos. Segundo a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a maior parte da derrama aconteceu para a compra de apoio político no segundo turno da eleição de 1998, no qual Azeredo acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. Leia mais aqui.

Quer ler o relatório da Polícia Federal (170 páginas – PDF) que foi entregue ao Ministro Joaquim Barbosa do STF, clique aqui para baixar (12,9 Mb)

PS: Caso baixe o relatório da PF veja a lista dos partidos e políticos nas páginas 14 e 15 ou clique abaixo e veja a relação (pág. 14 / pág. 15) e o auto de apreensão

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Prefeitura de Murici faz romaria e festa para Renan

Por Fabio Guibu, na Folha desta segunda:
No aniversário de 52 anos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a cidade de Murici (a 60 km de Maceió, AL) parou para receber, ontem, a caravana de romeiros que viajou a Juazeiro do Norte (CE) para rezar e pedir ao padre Cícero pela salvação do mandato do seu filho ilustre. Sob chuva, os moradores lotaram as ruas e a praça Padre Cícero, apoteose do desfile. À frente do grupo, em uma caminhonete Pajero, o prefeito da cidade, Renan Calheiros Filho (PMDB), patrocinador da viagem, acenava da janela em agradecimento. O senador não compareceu à festa.Faixas de agradecimento aos romeiros e parabenizando a absolvição de Renan foram espalhadas na cidade. “Agradecemos aos romeiros de padre Cícero pelas orações a Renan Calheiros”, dizia uma delas. “Renan, a justiça foi feita. Feliz aniversário”, dizia outra.

Sucessão em Montes Claros

Enquanto se aproxima o período eleitoral e o prazo limite para filiação ou troca de partidos, a cidade vai se aprofundando em boatos.

A briga promete ser das mais acirradas dos últimos tempos, com vários candidatos à sucessão o prefeito Athos, que também é candidato, com chances de vitória. Nunca na cidade uma eleição aglutinou tantos candidatos tão fortes. Athos, Tadeu, Gil Pereira, Ruy Muniz e Jairo Ataíde são os prováveis candidatos.

As brigas de bastidores e as articulações já estão à todo vapor. Com isso, só quem está lucrando até agora são as lideranças comunitárias e os presidentes de associações, que estão “comendo em todos os pratos” e conversando com todos os candidatos.

Para ajudá-los deixo aqui as considerações de Sun Tzu que podem perfeitamente ser adequadas para a disputa eleitoral.

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  • A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante.”
  • “Existem cinco fatores que permitem que se preveja qual dos oponentes sairá vencedor:
  1. aquele que sabe quando deve ou não lutar;
  2. aquele que sabe como adotar a arte militar apropriada de acordo com a
  3. superioridade ou inferioridade de suas forças frente ao inimigo;
    aquele que sabe como manter seus superiores e subordinados unidos de acordo com suas propostas;
  4. aquele que está bem preparado e enfrenta um inimigo desprevenido;
  5. aquele que é um general sábio e capaz, em cujas decisões o soberano não interfere. 
  • “Aquele que conhece o inimigo e a si mesmo lutará cem batalhas sem perigo de derrota;para aquele que não conhece o inimigo, mas conhece a si mesmo, as chances para a vitória ou para a derrota serão iguais;aquele que não conhece nem o inimigo e nem a si próprio, será derrotado em todas as batalhas”

Calheiros: confira como votaram os senadores

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O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido do processo de cassação do mandato, na tarde desta quarta-feira, após votação secreta no Plenário do Senado. O resultado divulgado pela Casa apontou que 40 senadores votaram pela absolvição, 35 pela cassação, enquanto outros seis se abstiveram. Ouvidos pelo Terra, no entanto, 41 senadores disseram que votaram a favor da perda de mandato.

Apenas nove senadores confirmaram o voto a favor de Calheiros. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o próprio Renan Calheiros disseram que se abstiveram da votação. Outros 23 parlamentares não abriram o voto e nove não foram encontrados.

Confira como votaram os senadores:

Cassação
Adelmir Santana (Democratas-DF)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Augusto Botelho (PT-RR)
César Borges (Democratas-BA)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Demóstenes Torres (Democratas-GO)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Efraim Morais (Democratas-PB)
Eliseu Resende (Democratas-MG)
Flávio Arns (PT-PR)
Flexa Ribeiro (PSDB – PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Heráclito Fortes (Democratas-PI)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Jayme Campos (Democratas-MT)
Jonas Pinheiro (Democratas-MT)
José Agripino (Democratas-RN)
José Nery (Psol-PA)
Kátia Abreu (Democratas-TO)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Mão Santa (PMDB-PI)
Marco Maciel (Democratas-PE)
Mário Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Osmar Dias (PDT-PR)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Patrícia Saboya (PSB-CE)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Raimundo Colombo (Democratas-SC)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Romeu Tuma (Democratas-SP)
Rosalba Ciarlini (Democratas-RN)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Absolvição
Almeida Lima (PMDB-SE)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Euclydes Mello (PTB-AL)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Gim Argello (PTB-DF)
João Tenório (PSDB-AL)
José Maranhão (PMDB-PB)
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)

Abstenção
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Renan Calheiros (PMDB-AL)

Não abriu o voto
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Delcidio Amaral (PT-MS)
Edison Lobão (Democratas-MA)
Fátima Cleide (PT-RO)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
João Durval (PDT-BA)
João Pedro (PT-AM)
João Ribeiro (PR-TO)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
José Sarney (PMDB-AP)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Maria do Carmo Alves (Democratas-SE)
Neuto De Conto (PMDB-SC)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Roseana Sarney (PMDB-MA)
Sibá Machado (PT-AC)
Tião Viana (PT-AC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)

Não foi encontrado
Antonio Carlos Júnior (Democratas-BA)
Expedito Júnior (PR-RO)
Jefferson Peres (PDT-AM)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Serys Slhessarenko (PT-MT)

Foto: Arquivo

A turma de Mercadante: “Nós somos a bancada da abstenção”, comemora petista

Por Expedito Filho, Eugênia Lopes e Christiane Samarco no Estadão:
O principal articulador da operação para salvar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) – desde que ele se licencie do cargo de presidente do Senado – foi o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Sem nenhum constrangimento, ele admitiu ter sido a favor da abstenção: “Minha abstenção é um gesto de quem gostaria que essa investigação fosse concluída.”

Parte dos 12 senadores petistas era favorável à cassação, mas a articulação feita às pressas levou parlamentares da sigla a se absterem na votação. “Nós somos a bancada da abstenção”, comemorou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), no plenário do Senado, ao lado dos petistas Sibá Machado (AC), João Pedro (AM) e a líder Ideli Salvatti (SC).

Sempre discreto nas articulações em favor de Renan, Mercadante surpreendeu ontem a oposição na sessão de julgamento. “Esses seis votos pela abstenção são estranhos e foram combinados. Isso foi orientação partidária, do PT”, disse Sérgio Guerra (PSDB-PE). “A maioria dos discursos no plenário foi pela cassação de Renan. Aí aparecem essas abstenções do nada. Não estou surpreso e, sim, decepcionado”, afirmou Jefferson Peres (PDT-AM).

PT vira o vilão na absolvição de Renan

mercadante.jpgLuiz Carlos Azedo (Estado de Minas) e Leandro Colon e Lilian Tahan (Correio Braziliense):
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve sua absolvição em plenário principalmente aos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP). Mercadante teria conseguido segurar os votos dos petistas que pretendiam votar a favor da cassação. Sarney manteve o firme o apoio de seu grupo e mobilizou votos não somente no PMDB, como no DEM, no qual o senador Edison Lobão (DEM-MA) é apontado como a única defecção na bancada. Para a oposição, houve um acordo do PT com o alagoano, cujos termos ainda não foram revelados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria orientado a bancada a não votar pela cassação em qualquer hipótese.

“O acordo foi a abstenção. Ficou claro isso. O PT deu seis votos pela abstenção”, disse Sérgio Guerra (PSDB-PE), logo depois do encerramento da sessão. Irritado, Guerra procurou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), do lado de fora do plenário, e voltou a responsabilizar os petistas pela absolvição de Renan. “Jucá, a abstenção foi do PT”, disse. O peemedebista preferiu não responder.

A reação do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), ao desfecho da votação foi irada: “Eu não esperava que seis pessoas cometessem o exercício pornográfico de safadeza cívica da abstenção. Eu não consigo achar respeitáveis as seis pessoas do voto safado da abstenção. Não venham me dizer que não tinham posição formada”, declarou. Eduardo Suplicy (PT-SP) negou um acordo com a bancada petista pela abstenção. “Eu votei pela cassação e outros três senadores do PT me disseram ter votado também: o Augusto Botelho (RR), o Paulo Paim (RS) e o Flávio Arns (PR). Os votos que decidiram a não-cassação podem ter vindo do PSDB e do DEM”, assinalou.

Segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), houve mudança repentina de humores na bancada petista. “O clima entre eles era a favor da cassação, mas, durante a sessão, no cafezinho, o que se ouvia é que houve um acordo com Renan”, disse. Kátia e Efraim de Moraes (DEM-PB) fizeram um levantamento dos votos declarados das bancadas de oposição e chegaram à conclusão de que houve apenas uma traição. Pelas contas dos dois, eram 36 os votos amarrados pela cassação.

Entre os 12 senadores do PSDB, o alagoano João Tenório já havia declarado voto a favor do presidente do Senado. O DEM contabilizava 16 votos, uma vez que Lobão não foi a reunião da bancada que fechou questão. No PMDB, Jarbas Vasconcelos(PE), Pedro Simon (RS) e Garibaldi Alves (RN) votaram pela cassação. No PSB, Renato Casagrande (ES) e Patrícia Saboya (CE) também.

No PDT, Jefferson Peres (AM) e Cristovam Buarque (DF) acompanharam a oposição. Na mesma linha foi o voto do senador José Nery (PSOL-PA)), autor da representação. Há dois suspeitos de traição, um no PSDB, o senador Flexa Ribeiro (PA), e outro no DEM, o senador Romeu Tuma (SP), do grupo de Sarney.

Na Câmara
Os deputados avaliaram que a decisão dos senadores de manter o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) terá repercussões também na Câmara. De tão interessados no desdobramento do episódio envolvendo o presidente do Senado, um grupo de 13 parlamentares conquistou na Justiça o direito de acompanhar a votação no plenário. Após o resultado, a turma de oposição saiu decepcionada da sessão.

Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que o placar favorável à Renan fará o “Congresso sangrar. Nem são só os senadores, mas toda a instituição ficará comprometida”. Na opinião de Luciana Genro (PSOL-RS), com o posicionamento de quarta-feira os senadores assinaram o atestado de óbito da Casa. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também fez previsões pessimistas da tribuna do plenário. “A crise vai continuar, parece que veio para ficar”, antecipou o parlamentar. O prognóstico de ACM Neto (DEM) é de que a absolvição de Renan vai repercutir na Câmara: “Os deputados pagaram um preço alto em função do escândalo do mensalão. Agora, é a vez de o Senado protagonizar um escândalo, em que os estragos serão normes”.

Renan tem de 8 a 12 votos em aberto

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Aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes da oposição afirmam que os votos do PT e o tamanho da “traição” nas bancadas do PSDB e do DEM serão definitivos no resultado da votação da cassação do presidente do Senado, na quarta. Em ambos os lados, a avaliação é similar, embora nem sempre os nomes coincidam: há, hoje, uma margem de 8 a 12 votos em aberto, que podem mudar o jogo na última hora.

A contabilidade dos aliados de Renan, que já foi otimista ao prever a repetição do placar que o elegeu presidente da Casa (51 a 28), hoje aponta vitória apertada. As planilhas contam com votos de até sete senadores do DEM e três do PSDB. Constam da lista elaborada por líderes do PMDB os senadores do DEM: Efraim Morais (PB), Edison Lobão (MA), Adelmir Santana (DF), Romeu Tuma (SP), Heráclito Fortes (PI), ACM Júnior (BA) e Maria do Carmo (SE).

No PSDB: Flexa Ribeiro (PA), Papaléo Paes (AP) e João Tenório (AL). Nas contas dos peemedebistas, somente 2 dos 12 senadores do PT não ficarão ao lado de Renan: Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR). “A margem para a absolvição será de oito ou dez votos. Ninguém tem a convicção de culpabilidade dele’’, afirma o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Desfecho
O desfecho do caso está marcado para as 11h de quarta-feira, em sessão e votação secretas no plenário. Para que seja aprovada a perda do mandato são necessários 41 dos 81 votos. Pela previsão da oposição, só na bancada do PT são esperados cinco ou seis votos pela cassação: Suplicy, Botelho, Delcídio Amaral (MS), Flávio Arns (PR), Paulo Paim (RS) e Aloizio Mercadante (SP), cujo discurso é considerado dúbio. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), descartam uma “traição’’ expressiva em suas bancadas.

Pressionados, Papaléo e Flexa declararam que não vão contrariar o partido. Outro fator que pode influenciar são as pressões regionais e o desgaste de participar de uma operação para salvar o mandato de Renan. Nos bastidores, predomina o argumento que este é apenas o primeiro dos três processos que ainda estão pela frente, ou seja, a crise ainda estaria longe do final.

“Houve uma mudança de posição depois do 11 a 4 (pela cassação) no Conselho de Ética. Muita gente viu como uma sinalização, foi a primeira manifestação pública do Senado, afirmou Agripino. A lista da oposição enumera senadores que já foram pró-Renan mas que mudaram de lado: Magno Malta (PR-ES), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Expedito Júnior (PR-RO).

No caso de Malta, ele enfrentou pressão e perdeu espaço no Estado para o relator Renato Casagrande (PSB-ES), novato na Casa e defensor da cassação de Renan. Garibaldi Alves inclinou-se ao aliado José Agripino. E Expedito Júnior deve ir para o PSDB. Na quarta, Renan fará um discurso de defesa. Ele dividirá seu tempo com o advogado Eduardo Ferrão. (Folhapress)
 
Foto: José Cruz(Agência Senado)

Votação fica para 4ª; voto secreto cai por 10 a 5

A votação do relatório que pede a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ocorrerá na próxima quarta-feira (5), às 10h. O adiamento se deve ao pedido de vista de dois aliados de Renan, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Gilvam Borges (PMDB-AP).

O plenário do Conselho de Ética derrubou, por 10 votos a 5, a determinação do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) de que a votação deveria ser secreta. Neste primeiro processo, Renan Calheiros tenta provar que não recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas com a filha de três anos que teve com a jornalista Mônica Veloso.

Um dos relatores do documento a ser votado na próxima quarta, Renato Casagrande (PSB-ES) comemorou a vitória. “Agora, não passa de quarta-feira”, acredita. Já o relator que divergiu de Casagrande e Marisa Serrano (PSDB-MS), Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, lamentou a vitória do voto aberto. “Espero que eles [oposição] não mudem de opinião em votações futuras”, ironizou.

Ainda há a possibilidade de aliados do presidente do Senado recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para que a Corte decida se a votação do relatório deve ser aberta ou secreta.

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PS: No bate-boca ocorrido ontem entre os Senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Almeida Lima (PMDB-SE) sobrou uma frase interessante dita pelo primeiro: “Palhaço”. “Cala a boca, boneca”.