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Processos ameaçam 15 prefeitos eleitos em MG

Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições
Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições

Márcio de Morais para o Estado de Minas 

Em 15 municípios de Minas a diplomação do prefeito, a ser feita até quinta-feira, será apenas um prenúncio de que alguns eleitos podem até ganhar o documento oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não levar o mandato. Em outras duas, é o vice-prefeito que corre o risco de perder o cargo.

O caso mais conhecido é do petista Chico Ferramenta, de Ipatinga (Vale do Aço), que, apesar de ter sido o mais votado na sua cidade, responde a ação de impugnação de registro de candidatura, inelegibilidade e rejeição das contas do município, relativas a mandatos anteriores. A diplomação é de responsabilidade dos 349 juízes eleitorais que atuam nas comarcas de todo o estado. Em Nova Serrana, o prefeito eleito Paulo César Freitas (PDT) deveria ter sido diplomado. Por causa de pendências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade pode ter que realizar novas eleições.

O objetivo da diplomação é tornar o candidato apto a assumir, no próximo dia 1º de janeiro, o mandato político de quatro anos para o qual foi escolhido pelos eleitores. Entre os candidatos que estão com a diplomação sob risco, há casos, como o da cidade de Mendes Pimentel, em que o prefeito eleito, José Carmo de Souza, responde por faltas cometidas na “vida pregressa”. O resumo do processo disponibilizado pelo TRE não informa que falta é ou qual a sua gravidade.

Em Divisa Alegre, tanto prefeito quanto seu vice respondem também por “abuso de direito” e substituição de candidatura, em que o registro foi indeferido por troca de candidato às vésperas da eleição.

Nos 17 municípios, os prefeitos ou vices podem ser diplomados pelo TRE com restrições e a posse definitiva no cargo, não acontecer. O mandato de cada um deles está na condicional – podem não ser confirmados pela Justiça Eleitoral. Seus diplomas podem até sair, mas estão sub judice e poderão ainda ser retirados dos seus titulares, caso os processos que respondem na Justiça Eleitoral não lhes sejam favoráveis. Por ser a diplomação um processo descentralizado, o TRE não sabe informar, por exemplo, quantos vereadores estão sob risco de não obter diploma e assumir o mandato.

O TRE explicou na segunda-feira que, para um candidato ser diplomado, o seu registro tem de obter a devida aprovação (deferimento) do tribunal. Esse deferimento pode ser provisório e, estando sub judice, ser cassado pela Justiça a qualquer tempo, até mesmo momentos antes da diplomação. O indeferimento do registro implica, de acordo com orientações do TSE encaminhadas ao TRE na última semana, na não-diplomação do eleito. Mas, por princípios constitucionais que asseguram direito de defesa, uma sentença provisória (liminar) ou mesmo definitiva, de última instância, poderá restabelecer o direito de diplomação a um candidato indeferido, dando-lhe condições legais de assumir o mandato até mesmo fora da data oficial do calendário eleitoral.

Para evitar que os prefeitos cujos mandatos estão sob discussão judicial não sejam previamente condenados pela opinião pública, o TRE afirmou que não informa a situação atual do registro de cada um, se foram deferidos, se o deferimento ainda depende de confirmação ou se foram indeferidos. “A situação pode ser revertida com uma liminar e, mesmo indeferido pelo TRE, o eleito obter o direito à diplomação”, explicou ao Estado de Minas um observador credenciado do processo eleitoral em Minas.

Opções
Segundo o TRE, há várias alternativas possíveis para esses processos. A primeira é a não-diplomação. Se um candidato obtém menos de 50% dos votos válidos, o TSE impede a diplomação. Nesse caso não são contabilizados os votos nulos das urnas. O tribunal tem a opção de diplomar o segundo colocado. Outra opção é a posse do presidente da Câmara Municipal, no caso de a chapa (prefeito e vice) mais votada ser integralmente impugnada. Isso só será feito, no entanto, após a posse dos vereadores e a conseqüente escolha do novo presidente do Poder Legislativo local.

Caso nenhuma dessas opções seja possível, cabe ao TRE convocar novas eleições no prazo de 20 a 40 dias. “Como não há agenda para a convocação de novas eleições este mês, uma nova eleição só vai acontecer no ano que vem”, esclareceu o mesmo observador.

Em pelo menos um município mineiro, no entanto, a Justiça Eleitoral já decidiu que haverá novas eleições majoritárias, antes mesmo de proclamar os eleitos. É a cidade de Fronteira dos Vales (entre o Jequitinhonha e o Mucuri). Por quatro votos a um, o TRE mineiro decidiu semana passada pela realização de novo pleito em Fronteira dos Vales.

A data não foi confirmada, pois depende da aprovação do calendário eleitoral pelo TRE. Os candidatos a prefeito e vice locais tiveram seus registros cassados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, Emerson Chaves Motta, sob acusação de distribuição de brindes e promoção de churrasco para os eleitores. 
 
Foto: Cristina Horta/EM/D.A press(26/5/08)

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A imagem da corrupção em Januária

januaria
Ezequiel Fagundes para O Tempo

O documento mais forte do Ministério Público (MP) de Minas Gerais que serviu de base para a Justiça afastar do cargo o prefeito de Januária, Sílvio Joaquim Aguiar (PMDB), saiu do computador pessoal do próprio prefeito.

Acusado de montar um esquema de compra de apoio político de vereadores para impedir a cassação de seu mandato, Aguiar virou alvo de uma operação de busca e apreensão em sua casa no último dia 20 de novembro. A pedido do MP, o juiz Cássio Azevedo Fontenele autorizou a realização do pente fino. Aguiar é o sexto prefeito desde 2004.

As buscas se estenderam também à casa do superintendente da prefeitura, Vandeth Mendes Júnior, e ao gabinete dos dois na prefeitura. Na residência de Aguiar, foram apreendidos documentos, dois computadores, CDs, DVDs e um vídeo de 41 minutos – contendo cenas de corrupções -, que foi obtido na íntegra por O TEMPO. Não há áudio no vídeo.

As imagens mostram o prefeito Sílvio Joaquim Aguiar, o advogado Vandeth e os vereadores Weber Abreu dos Santos (PP), Weber Ribeiro de Oliveira (PP), Mário Silvério Viana (PV), Geraldo Eustáquio Nunes Dias (PPS) e João Gomes Teixeira (PSC).

O MP solicitou também o afastamento imediato dos cinco vereadores, no entanto, o magistrado ainda não julgou a liminar do pedido.

Os vídeos foram gravados em um mesmo lugar, na sala da casa do prefeito Aguiar, onde a mesa de jantar serviu de palco para os negociadores. Nas imagens, Vandeth Júnior aparece acertando a negociata com os parlamentares, combinando valores e fazendo o pagamento da propina, em maços de notas de R$ 100.

Apontado, dentro das investigações, como o principal colaborador do prefeito no esquema, Vandeth está em todas as imagens no vídeo. Ele divide as cenas com outra pessoa, que aparece sempre sentada ao seu lado. Segundo informações de bastidores, essa pessoa, ainda não identificada, seria filho de Sílvio Aguiar.

Nas primeiras cenas, Vandeth – usando óculos e cavanhaque – aparece comandando uma reunião em conjunto com cinco vereadores. Ele aparece gesticulando e mostrando documentos aos parlamentares. Com o maço de dinheiro nas mãos, o advogado Vandeth expõe as dezenas de cédulas diante dos vereadores durante as negociações.

Segundo o MPE, foram oferecidos R$ 15 mil para cada um dos cinco parlamentares de Januária. O dinheiro tem origem desconhecida. As imagens mostram ainda que, depois do primeiro contato, os vereadores se reuniram separadamente com Vandeth. O vereador Weber Abreu – trajando camisa pólo com listras azuis e brancas — é filmado mostrando boletos bancários que, segundo o MP, na realidade são alguns de seus débitos na cidade. Em seguida, Abreu se levanta, coloca um maço de dinheiro no bolso da calça e deixa a sala.

Jornalistas de Montes Claros 1: Vi, li e não gostei

aldeci

Li na coluna do Aldeci Xavier:

De Primeira Hora

· Tomando como base o dito popular de que cada caso é um caso, por questão de justiça vale ressaltar que entre as diversas lideranças que estiveram na embarcação de Tadeu Leite e obtiveram ou não êxito nas urnas é importante que a história reconheça o papel dos vereadores Athos Mameluque, Fátima Pereira e Rosemberg Medeiros que durante os quatros anos do governo do prefeito Athos Avelino permaneceram na oposição. O interessante é que esses sacrificaram suas eleições em decorrência do posicionamento assumido. O registro é importante, levando em consideração que neste momento que antecede o início de uma nova administração, essas pessoas devem ter o trabalho reconhecido, não sendo colocados em vala comum.  Muitos que esconderam a mão neste período, ou até mesmo durante a campanha do prefeito eleito Tadeu Leite, agora fazem questão de aparecer na foto.

Não Aldeci, não concordo com você. Aliás, raramente concordo com você! Te acho completamente parcial e rimos muito à época das eleições dos seus comentários. É incrível como você muda de opinião tão rapidamente (não critico quem muda de opinião, isso até pode ser sinal de evolução).

Não concordo com você porque acho que um prefeito eleito pelo povo não deve fazer suas escolhas pelos companheiros de primeira hora. Afinal, não foi este o erro maior do prefeito Athos Avelino?

Não concordo com você porque você acha que quem passou os quatro anos da administração na oposição deve ter lugar na administração. Isso não é mérito nem credencia ninguém para assumir função pública.

Não concordo com você porque não acho que estes vereadores sacrificaram suas eleições por posicionamento de oposição assumidos. Sacrificaram por uma série de motivos, mas principalmente porque estavam envolvidos na operação “Pombo Correio” da Polícia Federal e foram presos por desvio de dinheiro público. Assim como Lipa Xavier, Ademar Bicalho, Aurindo Ribeiro, Raimundo do INSS e Marcos Nem. Todos eles tiveram menos votos que na eleição anterior e a maioria não foi eleito.

E ainda não concordo com você quando fala que sacrificaram sua eleição por sua posição política. Sacrificaram sua eleição por falta de competência.

Enfim Aldeci, vamos torcer sinceramente para que as escolhas do próximo prefeito não sejam como as suas e como a do atual prefeito Athos, que em detrimento da competência e de outras virtudes, escolhe sua equipe baseado no fato de ”serem companheiros de primeira hora”.

Ainda na mesma coluna do Aldeci, li também:

Homenagem

· E falando na vereadora Fátima Pereira, na reunião de ontem, terça-feira, o vereador Ademar Bicalho deu prova do reconhecimento do trabalho da vereadora ao propor homenageá-la com a medalha de Mérito educacional professora Maria Aparecida Bispo de Moura. O projeto de resolução foi aprovado por unanimidade. Diga-se de passagem, Fátima escreveu seu nome na história regional, ao iniciar a revolução do setor de educação no Norte de Minas.

“Diga-se de passagem”, Fátima Pereira foi demitida a bem do serviço público quando ocupava a função de Delegada Regional de Ensino. Fátima responde a vários processos na justiça, já tendo sido inclusive, condenada em alguns (Veja AQUI) . Fátima foi presa na Operação Pombo Correio da Polícia federal e responde a Ação Civil Pública por isso.

Mas pensando bem, se o prefeito reeleito de Unaí Antério Mânica, acusado de ser o mandante da “chacina de Unaí” recebeu a Medalha do Mérito Legislativo da Assembléia de Minas e Jairo Ataide, acusado de “quebrar” a Cooperativa de Montes Claros recebeu homenagem da Confederação das Cooperativas pelos “relevantes serviços prestados”, tem mesmo a ver essa homenagem à Fátima Pereira.

Kibado do Política de Buteco

PS: Este texto entra para a minha coleção “Post´s que queria ter escrito” (rsrsrsrsrsrs). Parafraseando Lula, Aldeci sifu! Cada dia mais eu amo esses caras do PB.

Tadeu corre risco de não assumir Prefeitura de Montes Claros

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O assunto ontem no Kentura Kent, como deve ter sido em todos os outros butecos da cidade como vocês podem ver pelo comentário do Pirula aí abaixo, foi a possível não diplomação do prefeito eleito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite.

No caso da não diplomação de Tadeu, Athos assume. Já fazendo previsões, a turma discorreu, caso Tadeu não assuma, sobre a dificuldade de Athos governar. Ele, que foi barrado pelas urnas, teria enorme dificuldade em governar a cidade, já que mesmo perdendo com margem pequena de votos, não foi a vontade da maioria.

Mas, como tudo são especulações e tudo pode acontecer, não custa lembrar o caso do Governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, do PSDB, cassado recentemente. O PSDB entrou com ação tentando impedir que o segundo colocado assuma o governo. No documento de 12 páginas, defende que sejam realizadas novas eleições, já que o segundo colocado não atingiu a maioria dos votos e portanto, não representa a vontade da população. Segundo o partido, a decisão ainda vai contra o artigo 77 da Constituição Federal, que garante vitória em eleição para quem tiver a maioria dos votos.

– O eleitorado, em disputa entre apenas dois candidatos, escolhe aquele que realmente tem a preferência da maioria. Conseqüentemente, também fica registrada a repulsa da maioria ao candidato derrotado -, está escrito na página 2 do documento.

A ação está no Supremo e, por sorteio, caiu nas mãos do ministro Celso de Mello. Ainda não há previsão para julgamento.

Já a cassação do Prefeito de Recife, João da Costa, no TRE de Pernambuco, foi reformada e transformada em multa. O juiz de primeira instância Nildo Guerra Nery condenou Costa em plena campanha eleitoral. Cassou o registro da candidatura dele e o deixou com os direitos políticos suspensos por três anos. Fez isso por considerar que Costa praticou abuso de poder econômico e político ao utilizar a máquina administrativa da Prefeitura em favor da candidatura dele. Toda a sentença de Nildo Nery está baseada em investigações iniciadas pela promotora com atribuição eleitoral Andréa Nunes.

Kibado do Política de Buteco

Temos companhia, enfim!

Nada melhor do que reativar o blog e receber como notícia que outro blog falando de Montes Claros está no ar. Para quem não conhece a nossa cidade deve ser difícil entender como temos uma população de quase 400.000 habitantes e tão poucos locais para buscar notícias, informações, etc. Acaba-se tendo de recorrer aos meios oficiais… não muito oficiais, se é que me entendem. Por isto fico feliz com a iniciativa dos 05 criadores do Política de Buteco (www.politicadebuteco.wordpress.com). Dá uma passadinha e vote na enquete que está no ar. Quase morri de tanto rir das opções. A pergunta é: Para onde mandar Márcia Saraiva? Boa sorte a eles.

Competentes não, aliados

Acredito que já foi dito tudo dobre o derrotado e o vencedor das últimas eleições. E foi dito muita besteira, principalmente pelos jornalistas meia pataca de nossa terrinha. Mas, como sou cachacista (apreciador da boa Caninha) e não escritor vou acrescentar minha contribuição ao monte de m*…… já escrito. O erro todo do “Dotô Athos”, que conheço dos tempos que o pai dele vendia e comprava gado, foi privilegiar aliados em detrimento dos competentes. Foi acreditar que quem nasceu para Chefe de seção pode ser secretário, no caso Secretária. Que quem nasceu para ficar escrevendo artigo em Revista da Unimontes apenas para melhorar o currículo e o salário possa ser planejador ou educador secretário. Que quem nasceu para ser médica possa ser coordenadora-mor de campanha política. Que quem nasceu para ser corretor de imóveis possa ser gabineteiro. Que quem nasceu para jogar caixeta comendo salsicha de latinha possa ser tocador de obra. Que quem nasceu para ser no máximo dentista possa ser especialista em saúde. Todo mundo precisa de aliados pra chegar à vitória nos embates políticos. Para gestão é preciso COMPETÊNCIA.

Copiado descaradamente do blog Política de Buteco.

Estiagem castiga lavouras e gado no Norte de Minas

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De Luiz Ribeiro, para o Estado de Minas:

Subiu para 77 o número de municípios mineiros que decretaram estado de emergência, por causa da estiagem prolongada, conforme dados divulgados pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) na quarta-feira. A maioria deles está no Norte de Minas, a região mais castigada e onde não chove há seis meses. Além de lavouras e pastagens destruídas, rios, córregos e tanques completamente secos, nos últimos dias, outro problema passou a ser enfrentado: a morte de animais, devido à fome e sede.

O drama é vivido em Francisco Sá, cidade de 22,7 mil habitantes e a 471 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com a prefeitura, mais da metade dos 11,8 mil moradores na zona rural foi atingida pela seca, sofrendo com a falta de água. O problema se agravou porque quase todos os rios e córregos (em torno 30) do município estão secos.

Os flagelados estão sendo abastecidos com nove caminhões-pipas, dos quais, sete foram cedidos pelo Exército e começaram a rodar terça-feira. “Estamos vivendo a pior seca dos últimos 15 anos”, afirma o prefeito de Francisco Sá, Ronaldo Ramon de Brito (DEM). A situação crítica é observada na região de Traçadal, a 15 quilômetros da área urbana. Ali, foram encontrados várias reses mortas pelo caminho. “A perda do gado é um prejuízo muito grande, pois muitos pequenos produtores dependem da produção de leite”, lamenta o secretário municipal de Ação Social, Denilson Silveira.

O coordenador regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) em Montes Claros, Ricardo Demischelli, lembra que o problema da mortandade do gado ocorre porque pequenos agricultores não se prepararam para o enfrentamento de uma estiagem tão prolongada. “Para que a situação não ocorresse, os produtores teriam que ter vendido o gado antes. Ou então, ter feito silagens com reservas suficientes para atravessar o período crítico”, afirma.

“Nossa salvação está sendo o caminhão-pipa, que traz água para o povo beber”, diz Dirceu Soares Dias, presidente da Associação Comunitária de Riachinho, uma das localidades rurais atingidas pela seca em Francisco Sá. Cerca de 45 famílias da comunidade estão consumindo a água que chega pelo caminhão. Soares Dias conta que vários vizinhos tiveram a angústia de ver o gado morrer de fome e de sede. “Eu não perdi nada porque vendi algumas cabeças quando vi que a coisa ia apertar”, diz.

Na localidade de Prudente, distante 40 quilômetros da sede de Francisco Sá, e onde vivem 35 famílias, a lavradora Sebastiana é obrigada a consumir uma água barrenta, a única que ainda resta num tanque – quase na lama –, a mesma que serve aos porcos. “Não tem outro jeito. Então, a gente tem que beber dessa água mesmo”, diz, resignada.

Homologação

Em Januária, a 603 quilômetros da capital, onde o cenário desolador se repete. Vinte e três riachos e mais de 70 tanques e lagoas secaram na zona rural. Lá, aproximadamente 7 mil pessoas sofrem com o problema. Elas estão sendo atendidas por três caminhões-pipas. Mas, o coordenador da Defesa Civil da prefeitura, Marco Túlio de Campos Júnior, reclama que a quantidade ainda é insuficiente. “Teríamos que contar com pelo menos cinco caminhões, pois nosso município é muito grande. Existem comunidades sem água que ficam distantes 80 quilômetros da sede”, relata.

Além do socorro da Cedec, as cidades castigadas estão sendo atendidos pelo governo federal, pela Operação-Pipa, do Exército. A União enviou, até quarta-feira, 39 caminhões-pipas para 13 municípios norte-mineiros. Porém, o 55º Batalhão de Infantaria (BI) do Exército de Montes Claros informou que outras 50 cidades estão na fila aguardando o envio dos caminhões com água. O atendimento é feito somente depois da homologação dos decretos de emergência pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Mensalão mineiro: Reportagem de capa da Revista IstoÉ

Alan Rodrigues, de Belo Horizonte, e HugoMarques, de Brasília:
QUATRO ANOS DE INVESTIGAÇÕES Os primeiros documentos foram entregues pelo ex-tesoureiro de Azeredo em 2003 (doc. acima). Agora, a PF concluiu as investigações e constatou a existência de “organização criminosa”

Relação dos valores totais por partido 
Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado “tucanoduto” – o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.

Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.

O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais (confira a lista completa ao final dessa reportagem).

“Organização criminosa” – De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.

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Walfrido dos Mares Guia
Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. “Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local”, diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas.

Com base nas informações reveladas nesse relatório fica fácil entender por que houve tanta pressão dos tucanos e até a complacência do PT para não se abrir uma CPI exclusiva para esse caso. Na ocasião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidia a chamada CPI dos Correios, classificou de “documento apócrifo” a lista elaborada pelo então coordenador financeiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e que serviu de base para o trabalho da PF. Outra curiosidade: a denúncia da lista tinha sido feita por um companheiro do próprio partido de Delcídio, o então deputado estadual mineiro Rogério Corrêa. Mais curioso ainda: Paulinho Abi-Ackel, o filho do deputado Ibrahim Abi-Ackel, relator da CPI da Compra de Votos (e que também poderia ter investigado o caixa 2 mineiro), recebeu R$ 50 mil do esquema (leia quadro à pág. 32). Ele disse à polícia que prestou serviços de advocacia à campanha.
 
Nos recibos recuperados pela PF a partir da chamada “Lista de Mourão”, fica provado que o dinheiro “não contabilizado” dos tucanos irrigou não só a campanha de reeleição de Azeredo, mas de boa parte da elite da política mineira. O valor total rateado entre ela teria alcançado R$ 10,8 milhões.

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“Em dinheiro vivo” – Com exceção dos 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério, não é possível por enquanto assegurar que os repasses ao restante dos 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo. “Muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento”, garante um dos policiais que participaram dos trabalhos. Segundo a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a maior parte da derrama aconteceu para a compra de apoio político no segundo turno da eleição de 1998, no qual Azeredo acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. Leia mais aqui.

Quer ler o relatório da Polícia Federal (170 páginas – PDF) que foi entregue ao Ministro Joaquim Barbosa do STF, clique aqui para baixar (12,9 Mb)

PS: Caso baixe o relatório da PF veja a lista dos partidos e políticos nas páginas 14 e 15 ou clique abaixo e veja a relação (pág. 14 / pág. 15) e o auto de apreensão

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Sucessão em Montes Claros

Enquanto se aproxima o período eleitoral e o prazo limite para filiação ou troca de partidos, a cidade vai se aprofundando em boatos.

A briga promete ser das mais acirradas dos últimos tempos, com vários candidatos à sucessão o prefeito Athos, que também é candidato, com chances de vitória. Nunca na cidade uma eleição aglutinou tantos candidatos tão fortes. Athos, Tadeu, Gil Pereira, Ruy Muniz e Jairo Ataíde são os prováveis candidatos.

As brigas de bastidores e as articulações já estão à todo vapor. Com isso, só quem está lucrando até agora são as lideranças comunitárias e os presidentes de associações, que estão “comendo em todos os pratos” e conversando com todos os candidatos.

Para ajudá-los deixo aqui as considerações de Sun Tzu que podem perfeitamente ser adequadas para a disputa eleitoral.

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  • A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante.”
  • “Existem cinco fatores que permitem que se preveja qual dos oponentes sairá vencedor:
  1. aquele que sabe quando deve ou não lutar;
  2. aquele que sabe como adotar a arte militar apropriada de acordo com a
  3. superioridade ou inferioridade de suas forças frente ao inimigo;
    aquele que sabe como manter seus superiores e subordinados unidos de acordo com suas propostas;
  4. aquele que está bem preparado e enfrenta um inimigo desprevenido;
  5. aquele que é um general sábio e capaz, em cujas decisões o soberano não interfere. 
  • “Aquele que conhece o inimigo e a si mesmo lutará cem batalhas sem perigo de derrota;para aquele que não conhece o inimigo, mas conhece a si mesmo, as chances para a vitória ou para a derrota serão iguais;aquele que não conhece nem o inimigo e nem a si próprio, será derrotado em todas as batalhas”

STF suspende restrições à atuação do MP em Minas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por meio de liminar, a eficácia de uma lei de Minas Gerais que estendia o foro privilegiado para aproximadamente dois mil funcionários públicos estaduais e municipais e restringia a ação do Ministério Público Estadual. A lei, aprovada pela Assembléia de Minas em julho, garantia foro privilegiado para o vice-governador, o advogado-geral do Estado, o defensor público geral, os secretários de Estado, membros do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas Estadual.

O governador Aécio Neves (PSDB) vetou a lei, mas a Assembléia derrubou o veto. Restou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recorrer ao STF contra a legislação. O projeto original, enviado à Assembléia Legislativa de Minas, promovia mudanças no funcionamento do Ministério Público Estadual. Os deputados apresentaram 70 emendas ao projeto, uma delas a que ampliava o foro privilegiado.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse, em seu voto, que os deputados se utilizaram do projeto, que não tratava de foro privilegiado, para se beneficiarem. “Não houve simples emendas à proposição apresentada, mas verdadeira substituição à disciplina visada, deturpando-a na substância”, afirmou. O STF ainda precisa julgar o mérito da ação. A sessão ainda não está agendada. 
 
Fonte: Agência Estado

TF já tem parecer sobre lei que restringe atuação do MP em Minas

Reportagem de Isabella Souto para o Estado de Minas:
Já está pronto o relatório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre a lei mineira que limita a atuação do Ministério Público. O parecer foi apresentado na tarde de segunda-feira à Mesa Diretora para julgamento. Haverá sessão plenária quarta e quinta-feira, mas por enquanto a ação direta de inconstitucionalidade (adin) que questiona a legislação não está incluída. Ajuizada pelo procurador-geral Antônio Fernando de Souza, a ação pede liminar para suspender a vigência da lei. O conteúdo do relatório do ministro só é revelado aos outros ministros durante o julgamento.

No mês passado, em entrevista ao site Terra Magazine, o ministro Marco Aurélio Mello disse que o foro privilegiado já existente em Minas é “suficiente” e comentou que qualquer legislação não pode “ressoar como um privilégio”. A declaração foi feita para uma pergunta sobre o ponto mais polêmico da lei: a delegação exclusiva ao procurador-geral de Justiça para instaurar inquérito civil público envolvendo 1.981 autoridades mineiras: governador e vice, membros da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, advogado-geral do Estado e defensor público-geral.

As alegações da Procuradoria-Geral da República na adin são de que a lei traria “intensa e profunda mudança” na organização do MP, o que justificaria a declaração de inconstitucionalidade de todo o texto. A adin diz ainda que as alterações propostas na legislação mineira deveriam ser de iniciativa do próprio MP e que ela cria um “distinção” entre agentes políticos sem “propósito ou razão legítima” – baseando-se no artigo que veda a promotores a investigação de autoridades.

Expectativa

Os argumentos foram feitos com base em estudo feito pelo MP mineiro. Na segunda-feira, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse aguardar com expectativa a decisão do STF. Enquanto não há uma decisão do Judiciário, Jarbas Soares aguarda informações dos cerca de 400 ofícios encaminhados a promotorias do estado com pedido de levantamento de dados sobre todos os inquéritos civis já em andamento envolvendo as autoridades descritas na lei.

Assim que as informações estiverem completas, o procurador vai definir qual medida tomar: delegação da tarefa, criação de uma procuradoria especializada ou mesmo assumir os trabalhos. “Já temos um grande número de respostas e as informações estão sendo separadas. Vou analisar ainda quais serão os próximos passos”, afirmou Jarbas Soares, sem adiantar o conteúdo dos dados já repassados à Procuradoria-Geral.

A lei que restringe a ação do Ministério Público foi promulgada depois de muita polêmica. As emendas dos deputados estaduais foram feitas em um projeto de lei complementar apresentado pelo MP no início deste ano, prevendo reorganização de algumas comarcas e criando uma gratificação de cerca de R$ 3 mil para promotores que acumulam funções ou trabalham nos fins de semana. Durante as discussões, foram apresentadas 70 emendas, das quais muitas retiradas em plenário. Aprovada em dois turnos, a proposta foi vetada pelo governador Aécio Neves (PSDB). Mas, dias depois, o veto foi rejeitado por 60 deputados estaduais durante votação em plenário.

Cortesia no primeiro encontro

O presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), e o procurador-geral do estado, Jarbas Soares Júnior, se encontraram segunda-feira pela primeira vez após a promulgação da Lei Complementar 99, que restringiu a atuação dos promotores mineiros. Em evento promovido pelo Legislativo justamente para discutir a elaboração de leis, o clima foi de cordialidade. Apesar de não falar em erro por parte da Assembléia, que tornou exclusiva do procurador-geral a prerrogativa de investigar 1.981 autoridades no estado, Jarbas disse esperar uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade para derrubar a norma. Alberto Pinto Coelho, por sua vez, acredita que a lei continuará valendo e que veio para trazer mais eficácia ao MP. O presidente da Assembléia disse que representará o Legislativo no encerramento da semana do Ministério Público, sexta-feira.