Archive for the ‘Polícia Federal’ Category

FBI ajudará Brasil a abrir arquivos de Dantas

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De Mario Cesar Carvalho para a Folha de São Paulo

O Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, jogou a toalha. Cinco meses depois de a Polícia Federal ter apreendido cinco discos rígidos de computador no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, o órgão concluiu que não tem condições de quebrar a senha que protege os arquivos ali guardados. Vai pedir ajuda ao FBI, a polícia federal dos EUA.

Esses discos não são os mesmos apreendidos em 2004 na Operação Chacal. Os de 2004 já foram abertos pelo Instituto de Criminalística e seus dados são usados na investigação que originou a Operação Satiagraha.

Para que as eventuais provas produzidas pela abertura do disco rígido tenham validade no Brasil, a PF e o Ministério Público Federal vão se valer de um acordo que o país assinou com os Estados Unidos em 2001 para remeter os discos.

Esse acordo, chamado MLat (Mutual Legal Assistance Treaty ou Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal), permite a troca de informações criminais entre os dois países sem muita burocracia. Foi por meio desse acordo, por exemplo, que os EUA enviaram um contêiner com documentos bancários que permitiram que a Justiça brasileira instaurasse ações penais contra mais de cem doleiros.

Não é exatamente uma vergonha, como imagina o senso comum, que o Instituto Nacional de Criminalística não tenha conseguido decifrar os códigos que protegem os discos rígidos encontrados no apartamento de Dantas, dentro de um armário, num corredor que dá acesso ao quarto do banqueiro.

Dois especialistas em criptografia ouvidos pela Folha estimam que um arquivo bem protegido, com chaves de 128 bits, por exemplo, podem consumir anos de trabalho de um computador de grande porte para que a senha seja quebrada.

Desembargadores presos têm vantagem na PF

De Jailton de Carvalho e Carolina Brígido para O Globo

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e demais presos na Operação Naufrágio da Polícia Federal devem ser soltos hoje, um dia antes do fim do prazo de cinco dias da prisão temporária decretada pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pimentel e os outros três magistrados acusados de venda de decisões judiciais foram detidos terça-feira, mas nem chegaram a ser levados à prisão. Os magistrados e até a diretora de Distribuição do tribunal, Bárbara Pignaton Sarcinelli, estão alojados em duas salas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, ao lado da antiga sede do governo local.

As salas, de cerca de 2 metros quadrados cada, não têm grades. Segundo a assessoria da PF, eles não ficaram na carceragem, como os demais presos, porque são magistrados e têm direito a uma cela especial. A carceragem da PF em Brasília não dispõe de sala ou de cela especial.

As vantagens para os juízes revelam mais uma diferença entre a administração do atual diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, e seu antecessor, Paulo Lacerda, diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na gestão de Lacerda, os presos, inclusive magistrados, eram levados à carceragem. Na Operação Hurricane, por exemplo, os presos comuns da PF foram transferidos para o presídio da Papuda para abrir vagas a presos com direitos especiais.  Leia mais em O Globo

Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça capixaba afastou o presidente da Corte. O desembargador Frederico Guilherme Pimentel, preso na terça-feira pela Polícia Federal, é acusado de participar de um esquema de venda de sentenças. Outras seis pessoas ligadas à cúpula da Justiça também foram detidas. A reunião dos desembargadores para decidir pelo afastamento de Pimentel durou mais de duas horas e meia e aconteceu a portas fechadas.

O TJ também decidiu afastar das funções o juiz Frederico Luís Schaider Pimentel, filho do presidente afastado, e que também está preso. Os desembargadores pedem ainda a instauração de um inquérito administrativo para avaliar a conduta do juiz.

PF acha material pornográfico em equipamentos da Abin

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Por Fausto Macedo, no Estadão

“Farta quantidade de arquivos de conteúdo pornográfico” é o que os peritos da Polícia Federal encontraram entre os registros secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A revelação sobre as atividades insólitas de arapongas consta do Relatório de Análise de Mídias que a PF produziu a partir do exame realizado em HDs de cinco computadores recolhidos por ordem judicial no prédio número 135 da Rua Equador, no bairro do Santo Cristo, endereço da base de operações da Abin no Rio.

O relatório, ainda parcial, é subscrito por um delegado e quatro agentes da Polícia Federal que investigam o vazamento de dados confidenciais da Satiagraha, missão federal que tem como alvo maior o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O documento, de dez páginas, circula em Brasília desde terça-feira.

Uma cópia está em poder do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Outra na mesa do general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ao qual está afeta a Inteligência do Brasil.

“Boqueteira”, “Ninfeta que você nunca viu” e “Jussara” são três desses arquivos rotulados estratégicos que os peritos identificaram na CPU HP DX5150 MT, patrimônio Abin 89408, lacrado sob número 012545.

A central foi localizada em uma sala do prédio e indicada pelo servidor Vicente Ernani Filho “como sendo equipamento que teria sido utilizado pelos agentes da Abin que atuaram na Operação Satiagraha”.

Para abrir e disponibilizar os arquivos achados em disco rígido, a perícia da PF adotou procedimento denominado Sistema de Acesso Remoto de Dados.

A devassa tem amparo em ordem da Justiça. No dia 5 de novembro, a PF vasculhou o Centro de Operações da Abin/Rio e outros locais, incluindo o apartamento do delegado da PF Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, mas afastado do caso.

A PF informa que não tem interesse em escancarar os segredos da agência que sucedeu o Serviço Nacional de Informações (SNI), do regime militar. Os federais avaliam, porém, que os arquivos pornográficos que predominam no reino dos arapongas explicam tanta ansiedade e impaciência diante da operação de busca.

Desde que os equipamentos – computadores, pen drives, HDs e mídias de armazenamento – foram recolhidos pela PF, o governo trava uma batalha incessante para fiscalizar a perícia da PF e impedir sua divulgação.

Ministério Público: TJ capixaba é um ‘balcão de negócios’

O inquérito número 589-DF (2008/0084533-0) do Ministério Público Federal (MPF), que culminou na prisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e mais seis pessoas ligadas à cúpula da Justiça estadual , relatado pela juíza Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e obtido pelo GLOBO, afirma que o TJ do Espírito Santo se transformou em “um balcão de negócios”. É o que mostra reportagem de Bruno Dalvi nesta quinta-feira.

“…o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo transformou-se, pelo menos na gestão de seu atual presidente, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, num balcão de negócios em que os jurisdicionados podem garantir o êxito de suas demandas se estiverem dispostos a pagar propina ou, quando menos, trocar favores lícitos ou ilícitos com os alvos que têm o papel de intermediários na organização criminosa”, relata o inquérito.

O grupo é acusado de participar de um esquema de venda e manipulação de sentença em troca de favores e vantagens pessoais.

As investigações, feitas pelo MPF e a Polícia Federal, começaram em 2007 e apontam que o TJ foi usado para negócios em família e entre amigos. Há parentesco entre os presos na Operação Naufrágio, da Polícia Federal de Brasília. “A ganância dos familiares e agregados do presidente do tribunal para se locupletarem da coisa pública não conhece limites. Não se contentam com os favores ilícitos até então concedidos”, diz o inquérito.

Num dos trechos de conversas telefônicas gravadas com autorização do STJ, o filho do presidente do TJ fala com a cunhada sobre a criação de um cartório na Grande Vitória. Eles se referem a um “bolo” a ser repartido. Segundo o inquérito, é dinheiro proveniente do Cartório do 1 Ofício da cidade de Cariacica, criado por uma resolução do presidente do TJ. O MPF afirma que criação e o loteamento de cartórios era um instrumento que a família usava para a repartição indevida de lucros.

Diálogos gravados (como estão no inquérito):
Em 11/10/2008 às 13h17BÁRBARA: “Oh, no meu, bolo tá ‘descompleto’, tá! Meu bolo de chocolate”FRED: “Lá tem 89 pedaços de bolo”BÁRBARA: “E por que… não pode ser 100, não?”FRED: “Não, não é… é sempre o mesmo número para cada irmão!”BÁRBARA: “Menino, mas tá faltando o completo?”

Em 23/6/2008 às 11h48 PEDRO: “Ele dobrou as forças em todo o tribunal, porque ele é atacado pelo PAPA. Mas o PADRE está negociando com o Cardeal. O filho do PAPA que é PADRE tá negociando com o CARDEAL, isso é mole!”

Em 30/6/2008 às 17h16 PEDRO: “…autorizei o CARDEAL a chegar pro cara e propor 50% em caso do pedido de suspeição, daí você negocia com o ‘fdp’ pro cara a pagar R$ 500 mil por mês pois daí não quebra o cara e um desses pagamentos seria para o ‘fdp’ do CARECA e pro ALIBABÁ se ele quiser.”

Em 21/7/2008, às 14h57 PEDRO: “O PAPA é que ficou com a inquisição…você é CARDEAL, o PAPA ficou com a inquisição.”JOSENIDER: “Ele ficou com o processo? Não tinha que mandar pro pleno?”PEDRO: “Não…é o tal negócio… ele primeiro joga prá um CARDEAL prá depois ir pra lá…quer dizer…ele botou mesmo…”JOSENIDER: “Ah é? E pode voltar” PEDRO: “Ele tem prerrogativa (…)”JOSENIDER: “Prá você é uma boa né?”PEDRO: “Porra, pelo amor de Deus, é o PAPA mesmo me dando a extrema unção.”

Em 15/10/2008, às 17h47 JOSENIDER: “Recebi 20 mil hoje. Eles iam me dá sabe quanto? Os 43 que estavam faltando, aí me entregaram 20 hoje e disseram que os 23 a semana que vem me entregam, então… tudo bem. Depois eu converso com você pessoalmente, porque telefone já viu, né!”

Leia a reportagem completa na edição digital do GLOBO (somente para assinantes)

Fonte: Jornal O Globo

PF prende presidente do Tribunal de Justiça do ES

Por Flávio Ferreira, Vinicius Baptista e Matheus Pichonelli para a Folha

A Polícia Federal prendeu ontem o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e outras seis pessoas -entre elas dois desembargadores e um juiz- suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais.

Na ação, que mobilizou policiais da divisão de inteligência da PF em Brasília, foram presos dois advogados e a diretora de distribuição de processos do tribunal, além de um membro do Ministério Público, contra quem não havia mandado de prisão. Ele foi detido por porte de arma de uso restrito.

Segundo a Folha apurou, a polícia trabalha com a suspeita de que a suposta quadrilha exercia pressões sobre outros desembargadores, juízes de primeira instância e até mesmo na criação de cartórios em cidades do interior do Estado.
Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), no qual tramita, desde abril, inquérito em segredo de Justiça sobre supostos crimes contra a administração pública e administração da Justiça por meio de “patrocínio e intermediação de interesses particulares”.

Em nota, o STJ disse que, na investigação, surgiram “evidências de nepotismo” no TJ, o que teria facilitado eventuais “ações delituosas dos investigados”. Segundo a Procuradoria Geral da República, diálogos interceptados com autorização judicial sugerem que pode ter havido manipulação de concurso para juiz, “para viabilizar o ingresso de familiares de desembargadores”.

O dilema do Juiz De Sanctis

Por Fausto Macedo, no Estadão:

Fustigado por uma penca de habeas corpus e mandados de segurança – 22 medidas que visam seu afastamento imediato e questionam sua imparcialidade -, Fausto Martin De Sanctis, o juiz da Satiagraha, enfrenta dilema profissional: acaba amanhã o prazo que ele tem para se inscrever no processo de promoção e conquistar uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A oportunidade é rara e poucos são os juízes que desprezam a ascensão – nem tanto pelo holerite, que incorpora reajuste de 5%, e mais pelo que oferece em prestígio, poder e distinção.

Há 17 anos na carreira, e há 17 anos na 6ª Vara Criminal Federal, De Sanctis não está nem um pouco à vontade. A escolha é difícil e o atormenta. Mal consegue pregar os olhos à noite, confessa a amigos. A dúvida do magistrado pauta as rodas de conversa no tribunal. Se ficar, dirão que tem obsessão por Daniel Dantas, o banqueiro que é objetivo maior da Operação Satiagraha. Se for, abrirá mão de uma rotina que o deixa realizado.

O TRF 3 é o maior dos cinco tribunais regionais, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Aloja 43 desembargadores. No momento, duas vagas estão livres, uma por aposentadoria, outra por morte. Uma cadeira pelo critério da antiguidade pode ser do juiz.

Faz um mês que esse drama o persegue. O edital de promoção foi publicado pelo TRF dia 17 de outubro. O prazo para as inscrições esgota-se nesta terça. Em meio à estupenda papelada – 500 processos e 900 inquéritos federais de sua alçada -, o magistrado ora se convence da importância da promoção, ora fica dividido e recua. Quando se imagina no caminho certo, outras idéias e preocupações mexem com sua cabeça – no colegiado será apenas mais um e o seu voto poderá não ser decisivo, como hoje o é, ainda que no primeiro grau, na vara especializada em ações sobre crimes financeiros. Assinante lê mais aqui.

Corregedor da PF diz ignorar inquérito sobre Protógenes

De Catia Seabra para Folha de S. Paulo

O corregedor-geral da Polícia Federal em Brasília, José Ivan Lobato, afirmou à Folha que ignora detalhes do inquérito aberto pela própria corregedoria para investigar a conduta do delegado Protógenes Queiroz, suspeito de vazar informações durante a Operação Satiagraha. “Não saberia informar nada sobre o processo apuratório, se está sendo conduzido de forma regular, se não está. Espero e peço a Deus que esteja.”

Ainda que negue problemas políticos dentro da PF, Lobato admite que não foi consultado sobre a escolha do delegado que preside o inquérito, Amaro Vieira Ferreira. “Estava de férias. Mas quero acreditar que não houve imposição.”

Designado pela direção da PF, Amaro tem, segundo Lobato, autonomia para conduzir o inquérito. A corregedoria, diz, instaura procedimentos administrativos. Mas ele afirma que o órgão acabará sendo acionado se forem constatados excessos de Amaro.

Hoje, como o processo corre em segredo de Justiça, ele não seria capaz de confirmar se Amaro é o autor do pedido de busca e apreensão na casa de Protógenes. Assinante da Folha leia mais em Corregedor da PF diz ignorar inquérito sobre Protógenes. Assinante da Folha lê mais aqui.

Mensalão mineiro: Reportagem de capa da Revista IstoÉ

Alan Rodrigues, de Belo Horizonte, e HugoMarques, de Brasília:
QUATRO ANOS DE INVESTIGAÇÕES Os primeiros documentos foram entregues pelo ex-tesoureiro de Azeredo em 2003 (doc. acima). Agora, a PF concluiu as investigações e constatou a existência de “organização criminosa”

Relação dos valores totais por partido 
Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado “tucanoduto” – o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.

Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.

O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais (confira a lista completa ao final dessa reportagem).

“Organização criminosa” – De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.

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Walfrido dos Mares Guia
Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. “Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local”, diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas.

Com base nas informações reveladas nesse relatório fica fácil entender por que houve tanta pressão dos tucanos e até a complacência do PT para não se abrir uma CPI exclusiva para esse caso. Na ocasião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidia a chamada CPI dos Correios, classificou de “documento apócrifo” a lista elaborada pelo então coordenador financeiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e que serviu de base para o trabalho da PF. Outra curiosidade: a denúncia da lista tinha sido feita por um companheiro do próprio partido de Delcídio, o então deputado estadual mineiro Rogério Corrêa. Mais curioso ainda: Paulinho Abi-Ackel, o filho do deputado Ibrahim Abi-Ackel, relator da CPI da Compra de Votos (e que também poderia ter investigado o caixa 2 mineiro), recebeu R$ 50 mil do esquema (leia quadro à pág. 32). Ele disse à polícia que prestou serviços de advocacia à campanha.
 
Nos recibos recuperados pela PF a partir da chamada “Lista de Mourão”, fica provado que o dinheiro “não contabilizado” dos tucanos irrigou não só a campanha de reeleição de Azeredo, mas de boa parte da elite da política mineira. O valor total rateado entre ela teria alcançado R$ 10,8 milhões.

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“Em dinheiro vivo” – Com exceção dos 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério, não é possível por enquanto assegurar que os repasses ao restante dos 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo. “Muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento”, garante um dos policiais que participaram dos trabalhos. Segundo a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a maior parte da derrama aconteceu para a compra de apoio político no segundo turno da eleição de 1998, no qual Azeredo acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. Leia mais aqui.

Quer ler o relatório da Polícia Federal (170 páginas – PDF) que foi entregue ao Ministro Joaquim Barbosa do STF, clique aqui para baixar (12,9 Mb)

PS: Caso baixe o relatório da PF veja a lista dos partidos e políticos nas páginas 14 e 15 ou clique abaixo e veja a relação (pág. 14 / pág. 15) e o auto de apreensão

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Capa da Isto É

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Coordenador da Funasa é indiciado

A Polícia Federal (PF) indiciou o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Aires, por formação de quadrilha e peculato (desvio de dinheiro público) no inquérito que investiga o “esquema dos estagiários”, que desviou cerca de R$ 250 mil em diárias irregulares do órgão. O chefe do Núcleo de Operações da PF, delegado Mário Cesar Leal Junior, que preside o inquérito, informou que mais de 20 pessoas foram indiciadas pelos mesmos crimes no caso. O inquérito será enviado à Justiça Federal hoje à tarde, depois do depoimento de Carlos Chaves, administrador do órgão e braço direito de Aires, afastado por conta das investigações.

“Já foram instaurados outros inquéritos, e devem ser instaurados outros, um para cada denúncia que chegou até nós ou que foi noticiada”, anunciou o delegado.

Entre as denúncias a que se referiu Leal, estão possíveis esquemas de lavagem de dinheiro, desvios de recursos do Programa de Saúde Familiar Indígena (PSFI), irregularidades em dispensas de licitações, favorecimento, em licitações, de empresas ligadas a familiares de dirigentes e desvios de recursos para combustível pelo Sistema Ticket Car.

Depois de cinco horas e meia de depoimento, Francisco Aires evitou responder às perguntas de jornalistas que aguardavam o final do interrogatório e saiu, apressado, da sede da PF.

“Estou impedido de falar”, disse, lacônico, o coordenador. Segundo o delegado Mário Leal, Francisco Aires negou que Fabíola tivesse sido coagida a assumir a responsabilidade pelo golpe, em um documento veiculado pela Funasa. A acusação foi feita pela ex-estagiária, em seu depoimento no inquérito.

O delegado anunciou que fará uma entrevista coletiva hoje à tarde, depois do depoimento de Carlos Chaves, na qual dará mais detalhes sobre o depoimento de Aires. A explicação dada pelo gestor para o uso de suas senha para os desvios. Leal também não adiantou se Carlos Chaves será indiciado.

O “esquema dos estagiários” foi denunciado por servidores do órgão à reportagem de A CRÍTICA e publicada na edição de 25 de julho. De acordo com os funcionários, cerca de 15 pessoas que não tinha vínculo algum com a Funasa, e que nunca prestaram serviço algum ao órgão, teriam recebido diárias de viagens da Funasa desde 2006. Os denunciantes apresentaram páginas de consulta do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) do órgão sobre os 14 beneficiados. As denúncias foram enviadas por e-mail a todos os funcionários do órgão e encaminhadas a órgãos de fiscalização de recursos públicos.

Depois da denúncia, os dirigentes da Funasa comunicaram que uma sindicância interna já teria sido instaurada para investigar o caso. Logo depois, um documento no qual a então estagiária Fabíola Lemos assumia a responsabilidade pelo golpe foi veiculado pela Funasa. No documento, Fabíola também apontava o ex-estagiário Manoel de Oliveira Paixão Neto como responsável pelo esquema. Manoel é sobrinho de Carlos Chaves.

Ontem, por volta das 16h, durante o depoimento de Francisco Aires, um funcionário da Funasa chegou à sede da PF em um veículo oficial do órgão e entregou dois documentos endereçados ao delegado Mário Leal. Um deles era o original da declaração da ex-estagiária Fabíola Lemos assumindo a responsabilidade pelo desvio.

“Peguei R$ 3 milhões”

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O nome do senador Renan Calheiros (PMDB) aparece em uma nova história que envolve acusações sobre cobrança de propina, desvio de dinheiro público e chantagem. A denúncia foi feita no ano passado em depoimento à Polícia Civil de Brasília pelo advogado Bruno Miranda Ribeiro Brito Lins, afilhado de casamento de Renan, e está sendo investigada pela Polícia Federal. De acordo com Bruno, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, seu ex-sogro, montou um esquema de arrecadação de dinheiro para o presidente do Senado em ministérios chefiados por pessoas indicadas pelo PMDB, como a Previdência Social e a Saúde. Bruno disse à polícia – e confirmou em duas conversas gravadas com ÉPOCA – que, em pelo menos seis ocasiões, foi pessoalmente buscar o dinheiro da suposta propina.

Embora feitas à polícia do Distrito Federal, as acusações de Bruno despertaram o interesse da Polícia Federal por citar contas de Luiz Carlos Garcia Coelho em bancos no exterior, supostamente usadas para lavagem de dinheiro. Segundo Bruno, bancos que receberam autorização do INSS para operar crédito consignado pagaram, entre o final de 2004 e março de 2005, propinas para Renan e outros políticos do PMDB. À ÉPOCA Bruno disse que normalmente quem buscava o dinheiro vivo para Renan era Everaldo França, assessor de confiança do presidente do Senado, envolvido em outras denúncias contra o senador. “Tinha vez que tinha muito dinheiro. Depois parava, vinha pouquinho. Que eu tive acesso o maior foi de R$ 3 milhões, no BMG. Peguei numa sacola”, diz Bruno, literalmente, numa conversa gravada por ÉPOCA. Por meio de sua assessoria, o BMG afirmou não ter conhecimento das declarações prestadas por Bruno nem de novas investigações “alegadamente realizadas pela Polícia Federal”.

As acusações de Bruno merecem credibilidade? Casado durante seis anos com Flávia Garcia – filha de Luiz Coelho e assessora de Renan no Senado –, Bruno tinha condições de assistir e participar dos eventos que descreve. Ele diz que, em setembro do ano passado, procurou o delegado João Kleiber Ésper – atual diretor da Divisão Anti-Seqüestro da Polícia de Brasília – para prestar o depoimento. Procurou Ésper por ser amigo de sua família. Afirma que sua intenção não era denunciar o esquema, mas se garantir contra ameaças que estaria recebendo do ex-sogro depois da separação litigiosa com Flávia. “O Luiz Carlos sempre evitou aparecer ao lado de Renan em eventos públicos. Para não ser visto, ele costuma ir a casa do senador bem cedo para conversas durante o café da manhã”, diz Bruno.

As três páginas do depoimento de Bruno permaneceram durante sete meses na gaveta do delegado Ésper, sem que fossem investigadas. “Não tinha autoridade para investigar as denúncias contra autoridades federais”, diz Esper. A Corregedoria da polícia abriu sindicância para apurar por que o delegado demorou tanto para passar adiante um assunto que não era de sua competência. Investiga também se o depoimento teria sido usado em uma tentativa de chantagem contra o empresário Luiz Carlos Coelho e o senador Renan Calheiros. A polícia investiga a informação de que o delegado Ésper e um amigo, o empresário Orlando Rodrigues da Cunha Filho, presidente da Hípica de Brasília, foram a um escritório de advogacia para tentar a extorsão. “Estive lá com o Orlando, sim. Até falamos sobre o depoimento, mas não pedi dinheiro”, afirma o delegado.

De acordo com Bruno Miranda, também freqüentavam o escritório de Luiz Carlos Coelho na empresa Grupo de Assessoria Ltda., o lobista Cláudio Gontijo – acusado de pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha — e o empresário Tito Uchoa, suspeito de ser testa-de-ferro de Renan Calheiros em vários negócios em Alagoas. Assim como Cláudio Gontijo, que comprou um flat de Renan, Luiz Coelho também fez uma transação imobiliária com o senador. Na declaração do Imposto de Renan consta que, em 2004, ele vendeu por R$ 600 mil ao Grupo Assessoria Ltda. uma casa no Lago Sul, área nobre de Brasília. “Sou amigo de Renan há muitos anos, minha relação com ele é pessoal, mas nunca tivemos negócios”, disse Luiz Coelho por e-mail à ÉPOCA. Ele confirmou que comprou a casa do amigo Renan.

A empresa de Luiz Coelho já tinha aparecido em escândalos do passado. Nas investigações sobe o esquema PC Farias, nos anos 90, a Polícia Federal descobriu um cheque do Grupo Assessoria Ltda em uma das contas fantasmas movimentadas pelo ex-tesoureiro da campanha de Fernando Collor. Luiz Coelho também chegou a ser denunciado pelo Ministério Público, junto com a ex-primeira-dama Rosane Collor, por suposto superfaturamento na compra de leite em pó pela LBA, a entidade de assistência social no governo Collor. Rosase e Coelho foram absolvidos.

Luiz Coelho atribui as denúncias do ex-genro a “elucubrações de uma pessoa desempregada e desesperada”, que está tentando prejudicar sua filha, com quem tem um processo litigioso na Justiça. Ele nega que tenha contas no exterior e tenha ajudado bancos que tinham concessões do INSS para operar com crédito consignado Sua assessoria enviou a ÉPOCA um dossiê intitulado “Roteiro da chantagem de Bruno Miranda contra Flávia Garcia”. Nele há registros de ocorrência em delegacias de supostas ameaças feitas por Bruno à ex-mulher e um laudo pericial sobre mensagens recebidas por Flávia em seu celular. Em uma delas, às 23h30m do dia 14 de setembro de 2006, Bruno diz que acaba de sair da delegacia onde prestou depoimento contra Luiz Coelho.

Nas conversas com ÉPOCA, Bruno disse que teria e-mails que poderiam comprovar algumas denúncias. Mas não os apresentou. ÉPOCA procurou Renan para ouvi-lo sobre as novas acusações. Sua assessoria disse que ele foi informado sobre o conteúdo da reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

As acusações de Bruno pioram uma situação que já era bastante complicada. Renan é acusado de ter contas pagas pelo lobista da empreiteira Mendes Júnior, de comprar uma rádio e um jornal em nome de laranjas e de ter usado notas frias para comprovar renda.

Na semana passada, um parecer conjunto apresentado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano ( PSDB-MS) propôs a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. Depois de um longa e tensa reunião, o Conselho de Ética decidiu por dez votos a cinco que o parecer contra Renan será decidido por voto aberto na próxima quarta-feira. Até os aliados do senador admitem que o pedido de cassação será aprovado pelos conselheiros. Resta a Renan a esperança de escapar da punição pelo voto secreto em plenário. 

Copiado do site da Revista Época

Fotos: Felipe Barra/Ag. Istoé e Aílton de Freitas/Ag. O Globo