Archive for the ‘Ministério Pùblico’ Category

Júri recompensa a incompetência de PMs que mataram João

fotomenino
Sofri na mão de leitores tecnicistas quando critiquei a decisão do Ministério Público estadual, que pediu em 28 de junho a absolvição de um PM que matou o estudante Daniel Duque, numa briga na porta de uma boate em Ipanema, no Rio. Eu apenas defendia que essa atitude abriria a porta para outros atos de impunidade. Não deu outra, seis meses depois.

Agora há pouco o Júri acabou de absolver o PM William de Paula da acusação de homicídio do menino João Roberto, de apenas 3 anos, que foi morto depois que o policial e um colega confundiram o carro dirigido pela mãe dele com um veículo com bandidos em fuga. O Júri condenou o policial militar apenas por lesão corporal, por ter ferido a mãe e um irmão do menino. A pena: um ano de serviços comunitários.

Novamente tudo indica que a absolvição aconteceu em função da atuação do Ministério Público, que acusou o PM de homicídio doloso (quando há intenção). Ninguém tem dúvida de que os PMs não mataram intencionalmente o menino. Tanto assim que o PM admitiu ontem que cometeu o erro ao confundir o carro. Portanto, os jurados entenderam que o PM não teve a intenção de matar a criança.

Só que a incompetência dos PMs, que custou a vida de uma criança, foi recompensada com a absolvição do homicídio. Se o Ministério Público tivesse acusado o policial de homicídio culposo, talvez o Júri entendesse melhor como poderia contribuir para a redução da impunidade no Rio.

Agora será mais uma família a lidar com a sensação de que seu parente é morto mais uma vez. E quantas famílias ainda estarão expostas a erros graves como esses, cometidos por agentes do Estado?

Kibado do blog do Jorge Antônio Barros

Foto: Hipólito Pereira/ Agência O GLOBO

Anúncios

Montes Claros é uma droga

 O Jornalista Luis Carlos Gusmão escreveu um post duro contra Montes Claros. Discordo em quase tudo, principalmente da parte onde fiz que é impossível denunciar. É diferente, aí já é medo de morrer. A Bíblia já diz, seja quente ou seja frio, morno vomitarei. E para mim o post é morno mas vale a leitura da sua opinião.

catedral_montes_claros_cartao_postal
Mesmo sendo o principal centro urbano do Norte de Minas, apresentando características de capital regional, com um raio de influência abrangendo todo o norte de Minas e parte do sul da Bahia, Montes Claros não deixa de ser também uma cidadezinha atrasada, mesquinha e provinciana.

Mesmo possuindo o segundo entroncamento rodoviário nacional, com mais 360 mil habitantes, tendo um destacado pólo de desenvolvimento da região Norte de Minas Gerais, onde vivem quase dois milhões de habitantes, a cidade é mandada por um grupinho metido a besta, que faz de tudo para controlar o poder.

Mesmo sendo um pólo universitário, com duas universidades públicas e diversas faculdades privadas oferecendo cursos nas diversas áreas do conhecimento, em níveis técnico, de graduação, pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, Montes Claros continua besta.

Mesmo sendo uma cidade de gente famosa como o seresteiro Gonçalves Chaves, o antropólogo Darcy Ribeiro, o escritor Cyro dos Anjos, o músico Beto Guedes, o historiador Hermes de Paula, a ministra do STF, Cármem Lúcia, o sertanejo Tião Carreiro e tantos outros, continua sendo a cidade da dona Maria, do seu João e de tantos idiotas que continuam acreditando em demagogos e safados.

Na comunicação, mesmo tendo dezenas de rádios comerciais, comunitárias e clandestinas, vários jornais diários, emissoras e retransmissoras de Televisão e uma faculdade de jornalismo, ainda é uma cidade onde a imprensa que o povo escuta é a rádio peão.

Só por aí já se vê que essa cidade é uma droga. Mas Montes Claros, mesmo tendo Polícia Federal, Policia Civil e Militar, ainda é a cidade que esconde marginas, como fez com Fernandinho Beira Mar, que acoberta quadrilhas que roubam cargas de medicamentos, que mantém lavanderias com fachadas de concessionárias e outros impérios. E ai daquele que denunciar. No outro dia o corpo é encontrado cheio de formiga na boca, e ninguém viu, ninguém sabe…

Mas, a maior droga da cidade é a droga da política. Aqui, prefeitos que constróem prédios fantasmas, exemplo do Cesu, são recompensados, por causa da adormecida justiça. Vereadores que compram notas mentirosas para encherem os bolsos continuam livres e deputados envolvidos com o narco recebem como recompensa, caminhões de votos.

A partir do dia 1º de janeiro, uma droga reassume o poder político da cidade. Para comemorar, marginais avisam diariamente a chegada dessa droga, soltando foguetes em frente à Prefeitura.

Vi no Blog do Luis Carlos Gusmão

A imagem da corrupção em Januária

januaria
Ezequiel Fagundes para O Tempo

O documento mais forte do Ministério Público (MP) de Minas Gerais que serviu de base para a Justiça afastar do cargo o prefeito de Januária, Sílvio Joaquim Aguiar (PMDB), saiu do computador pessoal do próprio prefeito.

Acusado de montar um esquema de compra de apoio político de vereadores para impedir a cassação de seu mandato, Aguiar virou alvo de uma operação de busca e apreensão em sua casa no último dia 20 de novembro. A pedido do MP, o juiz Cássio Azevedo Fontenele autorizou a realização do pente fino. Aguiar é o sexto prefeito desde 2004.

As buscas se estenderam também à casa do superintendente da prefeitura, Vandeth Mendes Júnior, e ao gabinete dos dois na prefeitura. Na residência de Aguiar, foram apreendidos documentos, dois computadores, CDs, DVDs e um vídeo de 41 minutos – contendo cenas de corrupções -, que foi obtido na íntegra por O TEMPO. Não há áudio no vídeo.

As imagens mostram o prefeito Sílvio Joaquim Aguiar, o advogado Vandeth e os vereadores Weber Abreu dos Santos (PP), Weber Ribeiro de Oliveira (PP), Mário Silvério Viana (PV), Geraldo Eustáquio Nunes Dias (PPS) e João Gomes Teixeira (PSC).

O MP solicitou também o afastamento imediato dos cinco vereadores, no entanto, o magistrado ainda não julgou a liminar do pedido.

Os vídeos foram gravados em um mesmo lugar, na sala da casa do prefeito Aguiar, onde a mesa de jantar serviu de palco para os negociadores. Nas imagens, Vandeth Júnior aparece acertando a negociata com os parlamentares, combinando valores e fazendo o pagamento da propina, em maços de notas de R$ 100.

Apontado, dentro das investigações, como o principal colaborador do prefeito no esquema, Vandeth está em todas as imagens no vídeo. Ele divide as cenas com outra pessoa, que aparece sempre sentada ao seu lado. Segundo informações de bastidores, essa pessoa, ainda não identificada, seria filho de Sílvio Aguiar.

Nas primeiras cenas, Vandeth – usando óculos e cavanhaque – aparece comandando uma reunião em conjunto com cinco vereadores. Ele aparece gesticulando e mostrando documentos aos parlamentares. Com o maço de dinheiro nas mãos, o advogado Vandeth expõe as dezenas de cédulas diante dos vereadores durante as negociações.

Segundo o MPE, foram oferecidos R$ 15 mil para cada um dos cinco parlamentares de Januária. O dinheiro tem origem desconhecida. As imagens mostram ainda que, depois do primeiro contato, os vereadores se reuniram separadamente com Vandeth. O vereador Weber Abreu – trajando camisa pólo com listras azuis e brancas — é filmado mostrando boletos bancários que, segundo o MP, na realidade são alguns de seus débitos na cidade. Em seguida, Abreu se levanta, coloca um maço de dinheiro no bolso da calça e deixa a sala.

Tadeu corre risco de não assumir Prefeitura de Montes Claros

tadeu_leite1

O assunto ontem no Kentura Kent, como deve ter sido em todos os outros butecos da cidade como vocês podem ver pelo comentário do Pirula aí abaixo, foi a possível não diplomação do prefeito eleito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite.

No caso da não diplomação de Tadeu, Athos assume. Já fazendo previsões, a turma discorreu, caso Tadeu não assuma, sobre a dificuldade de Athos governar. Ele, que foi barrado pelas urnas, teria enorme dificuldade em governar a cidade, já que mesmo perdendo com margem pequena de votos, não foi a vontade da maioria.

Mas, como tudo são especulações e tudo pode acontecer, não custa lembrar o caso do Governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, do PSDB, cassado recentemente. O PSDB entrou com ação tentando impedir que o segundo colocado assuma o governo. No documento de 12 páginas, defende que sejam realizadas novas eleições, já que o segundo colocado não atingiu a maioria dos votos e portanto, não representa a vontade da população. Segundo o partido, a decisão ainda vai contra o artigo 77 da Constituição Federal, que garante vitória em eleição para quem tiver a maioria dos votos.

– O eleitorado, em disputa entre apenas dois candidatos, escolhe aquele que realmente tem a preferência da maioria. Conseqüentemente, também fica registrada a repulsa da maioria ao candidato derrotado -, está escrito na página 2 do documento.

A ação está no Supremo e, por sorteio, caiu nas mãos do ministro Celso de Mello. Ainda não há previsão para julgamento.

Já a cassação do Prefeito de Recife, João da Costa, no TRE de Pernambuco, foi reformada e transformada em multa. O juiz de primeira instância Nildo Guerra Nery condenou Costa em plena campanha eleitoral. Cassou o registro da candidatura dele e o deixou com os direitos políticos suspensos por três anos. Fez isso por considerar que Costa praticou abuso de poder econômico e político ao utilizar a máquina administrativa da Prefeitura em favor da candidatura dele. Toda a sentença de Nildo Nery está baseada em investigações iniciadas pela promotora com atribuição eleitoral Andréa Nunes.

Kibado do Política de Buteco

O dilema do Juiz De Sanctis

Por Fausto Macedo, no Estadão:

Fustigado por uma penca de habeas corpus e mandados de segurança – 22 medidas que visam seu afastamento imediato e questionam sua imparcialidade -, Fausto Martin De Sanctis, o juiz da Satiagraha, enfrenta dilema profissional: acaba amanhã o prazo que ele tem para se inscrever no processo de promoção e conquistar uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A oportunidade é rara e poucos são os juízes que desprezam a ascensão – nem tanto pelo holerite, que incorpora reajuste de 5%, e mais pelo que oferece em prestígio, poder e distinção.

Há 17 anos na carreira, e há 17 anos na 6ª Vara Criminal Federal, De Sanctis não está nem um pouco à vontade. A escolha é difícil e o atormenta. Mal consegue pregar os olhos à noite, confessa a amigos. A dúvida do magistrado pauta as rodas de conversa no tribunal. Se ficar, dirão que tem obsessão por Daniel Dantas, o banqueiro que é objetivo maior da Operação Satiagraha. Se for, abrirá mão de uma rotina que o deixa realizado.

O TRF 3 é o maior dos cinco tribunais regionais, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Aloja 43 desembargadores. No momento, duas vagas estão livres, uma por aposentadoria, outra por morte. Uma cadeira pelo critério da antiguidade pode ser do juiz.

Faz um mês que esse drama o persegue. O edital de promoção foi publicado pelo TRF dia 17 de outubro. O prazo para as inscrições esgota-se nesta terça. Em meio à estupenda papelada – 500 processos e 900 inquéritos federais de sua alçada -, o magistrado ora se convence da importância da promoção, ora fica dividido e recua. Quando se imagina no caminho certo, outras idéias e preocupações mexem com sua cabeça – no colegiado será apenas mais um e o seu voto poderá não ser decisivo, como hoje o é, ainda que no primeiro grau, na vara especializada em ações sobre crimes financeiros. Assinante lê mais aqui.

Capa da Isto É

capaistoe.jpg

Promotoria dribla mordaça em Minas

Matéria de Isabella Souto para o Estado de Minas:
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais já estuda uma estratégia para garantir que os cerca de 300 promotores em todo o estado continuem responsáveis pelas investigações envolvendo agentes públicos e políticos mineiros. Para cada procedimento em andamento, os integrantes das promotorias poderão ajuizar ações cautelares (para, por exemplo, obter quebra de sigilo fiscal e bancário) e questionar, de forma incidental, a constitucionalidade da Lei Complementar 99/07 – que estabeleceu como prerrogativa exclusiva do procurador-geral de Justiça a condução de inquéritos civis contra todos os membros do Legislativo, MP e Judiciário, deputados estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas, governador e vice, secretários de estado, defensor público-geral e advogado-geral do Estado.

Se a contestação dos promotores for aceita pelos juízes, podem ser concedidas liminares, para que eles continuem conduzindo as investigações. Outras iniciativas para enfrentar a LC 99/07 foram debatidas na semana passada entre o procurador-geral Jarbas Soares Júnior e um grupo de procuradores. Instruções aos promotores deverão ser anunciadas nesta terça-feira, mas de antemão o procurador-geral anunciou que não aceitará a concentração das investigações em suas mãos. O MP ainda aguarda uma manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a lei em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que deverá ser ajuizada pelo Ministério Público Federal.

“Entendemos que o Ministério Público deve descumprir a lei e atender o povo brasileiro. Se essa lei vigorar, vai haver uma impunidade geral. E não se trata de um confronto com o procurador-geral, até porque temos o mesmo entendimento sobre a inconstitucionalidade da lei”, afirmou na segunda-feira o promotor Geraldo Ferreira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, referindo-se às instruções que deverão ser anunciadas nesta terça por Jarbas Soares.

De acordo com Geraldo Ferreira, estratégia semelhante à defendida por ele foi usada anteriormente pelos promotores durante a discussão da Lei Federal 10.628/02, que transferiu para os tribunais de Justiça a prerrogativa de julgar todas as ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público – o que significou retirar dos juízes locais a competência para julgá-las. Para garantir o direito de investigar e processar autoridades com mandato na primeira instância, os promotores conseguiram liminares, em ações cautelares, referentes a cada caso discutido.

Abusos

Ao aprovar a legislação criando uma espécie de foro especial para autoridades e estabelecendo novas regras de atuação do Ministério Público, os deputados estaduais alegaram que pretendem assegurar mais transparência ao órgão e evitar abusos dos promotores. O promotor Geraldo Ferreira desafiou o presidente da Assembléia Legislativa, Alberto Pinto Coelho (PP), a apresentar quais são esses casos e se mostrou disposto a debater o assunto. O deputado Alberto Pinto Coelho preferiu não comentar diretamente as declarações. 

Fora do ar

Em tempos de lucros recordes dos bancos privados brasileiros, vale rever a exposição de opinião (ou seria um desabafo) da jornalista Salete Lemos na Tv Cultura. Ela mete o pau nos bancos e no governo em razão do fim do prazo para os brasileiros recorrerem à justiça para reaver créditos perdidos com os Planos Bresser e Verão. Sabe o resultado disto tudo? Veja abaixo na coluna do Daniel Castro de 07 e 08/07. É essa tv pública que o Ministro Franklin Martins sonha?

TELEVISÃO
Daniel Castro 07 e 08/07

FORA DO AR

A jornalista Salete Lemos está fora da Cultura. Oficialmente, ela goza férias até o final do mês, mas não volta à emissora depois do dia 31. Foi substituída por Heródoto Barbeiro no ‘Jornal da Cultura’ das 22h.

STF começa a julgar mensalão no dia 22 de agosto

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, marcou para o dia 22 de agosto o início da sessão que analisará a denúncia do Ministério Público contra a “organização criminosa” do mensalão. O Supremo terá de decidir se abre ou não processo contra as 40 pessoas denunciadas pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

Será a sessão mais longa já realizada no STF. Vai durar pelo menos três dias. Ellen Gracie reservou para o colega Joaquim Barbosa, relator do caso, três dias: de 22 a 24 de agosto. Cada sessão pode durar por até cinco horas. Se não for o bastante, outros dias serão reservados. O tribunal deseja resolver a questão antes do término do próximo mês.

Prevê-se que a  sessão será demorada porque, além da complexidade do processo, os advogados  dos 40 denunciados têm direito de fazer a defesa oral de seus clientes. Cada um vai dispor de 15 minutos.

A denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza foi protocolada no Supremo em março de 2006. Representa, na prática, um pedido do Ministério Público para que o STF abra um processo contra a “quadrilha” do mensalão. O que os ministro do Supremo vai dizer é se o caso deve ir ao arquivo ou se justifica mesmo a abertura de um processo judicial.

Se a denúncia for transformada em processo, como deseja o Ministério Público, os 40 envolvidos passam da condição de denunciados à de réus. Inicia-se, então, um processo que lento e demorado. Tão demorado que não se exclui a hipótese de que acabe em prescrição.

Seja como for, o “mensalão petista” pelo menos já se encontra no Supremo. Coisa bem diferente vem ocorrendo com o “mensalão mineiro”, aquele caso surgido nas pegadas do escândalo principal, em 2005. Deve-se à repórter Andréa Michael (assinantes da Folha) o último texto com novidades sobre os fantasmas que assombram o senador tucano Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do PSDB.

“A Polícia Federal informou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que recursos de origem pública e privada, não declarados à Justiça Eleitoral, foram usados na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo em 1998, quando ele tentou se reeleger governador de Minas Gerais”, anota a reportagem de Michael.

“A irregularidade”, prossegue o texto, “aparece em relatório do inquérito no qual a PF investigou o chamado “mensalão mineiro”, encaminhado ao procurador-geral no dia 6 de julho. Os recursos não declarados, segundo a PF, foram movimentados por uma engenharia financeira que teria sido montada por Marcos Valério Fernandes de Souza. Também haveria participação do então tesoureiro da campanha tucana, Cláudio Mourão”.

Para os investigadores, há nos autos provas que justificam a denúncia ao STF. Aguarda-se pela decisão do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Até lá, Azeredo guarda obsequioso silêncio: “Aguardarei a manifestação do procurador-geral e me defenderei na Justiça, no momento oportuno.”
 
Li no blog do Josias

Vídeo dos “aspones” Marco Aurélio Garcia e Bruno Gaspar comemorando o problema mecânico da TAM

Povo brasileiro não se indigne. Isto tudo consta do manual do Itamarati sobre comemorações de vitórias do governo envolvendo acidentes aéreos, descoberto pelo Blog do Cardoso.

Seção 23 – Como comemorar possíveis vitórias políticas envolvendo tragédias com mortes em massa:

O mais graduado deve dar voltinhas em torno de si mesmo, fazendo o gestual significando “ah ah se foderam”, batendo com a mão esquerda espalmada no topo do punho direito, com este fechado. V. “top top”. Outro funcionário do Governo presente deve demonstrar sua solidariedade ao seu superior balançando os quadris em movimentos rítmicos para frente e para trás, acompanhando com os braços. Cotovelo em 90 graus, puxando e empurrando, gestual significando “ah ah fodemos eles”, popularmente conhecido como “créu”.

Editorial da TV Record bate duro no governo

logo_record.jpg

Para ver o editorial clique aqui (canto superior direito).