Archive for the ‘Política’ Category

Custo de novos vereadores será de R$ 214 milhões

De Cristiane Jungblut para O Globo

A criação de mais 7.343 vagas de vereadores custaria, só com os salários, pelo menos R$ 214 milhões por ano. A emenda constitucional que cria essas vagas foi aprovada na Câmara e no Senado. A promulgação da emenda, para que entrasse em vigor, foi vetada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que não concordou com a alteração feita pelos senadores, que excluíram a redução das verbas destinadas às câmaras municipais. A questão está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

O cálculo do custo foi feito com base no subsídio médio mensal de R$ 2.240 que os vereadores recebem na atual legislatura, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Se entrasse em vigor em janeiro, os valores poderiam ser ainda maiores, porque a cada início de legislatura os subsídios são redefinidos. A estimativa de R$ 214 milhões leva em conta apenas os 13 salários que os vereadores receberiam durante um ano. A inclusão de outros benefícios dados a eles, além da contratação de servidores comissionados, elevaria as despesas para mais de R$ 250 milhões.

A expectativa de 7.343 candidatos a vereador que não se elegeram em outubro, e ficaram com suplentes, era a de que, com a aprovação da emenda constitucional eles tomariam posse em fevereiro. Mas a polêmica se instalou depois que o Senado derrubou justamente o artigo que reduzia o limite de gastos com as câmaras municipais: a Câmara aprovara redução de 8% para 4,5% do orçamento municipal – o teto para os gastos com o legislativo municipal.

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Prefeitos derrotados atrapalham trabalho das equipes de transição

Luiz Ribeiro para o Estado de Minas 

A Assembléia Legislativa de Minas aprovou este ano uma lei que obriga a criação de comissões de transição dos governos municipais. Na prática, o objetivo é garantir aos futuros prefeitos o acesso às contas públicas, programas, convênios e outras questões da administração. Mas em várias cidades do estado a lei não está sendo cumprida, por causa da rivalidade política. Quem está prestes a sair sonega informações a quem vai entrar na prefeitura em 1º de janeiro. É o que ocorre, por exemplo, em Montes Claros, quinta maior cidade do estado, em Ipatinga, Sete Lagoas e Pouso Alegre, entre outras.

“Do jeito que está, vamos tomar posse às cegas, pois até agora não sabemos quantos funcionários realmente tem a prefeitura, qual o valor da folha de pagamento, quais as dívidas que vão vencer a curto prazo. Não sabemos nem mesmo qual o estoque de medicamentos nos postos. A atual administração sonegou as informações. Por isso, estou receoso de que venha ocorrer um prejuízo incalculável para o funcionamento da máquina administrativa”, reclamou Luiz Tadeu Leite (PMDB), prefeito eleito de Montes Claros. Ele derrotou no segundo turno o atual prefeito, Athos Avelino (PPS).

Tadeu Leite e Athos Avelino já foram aliados – oriundos do mesmo grupo político –, sendo que o segundo foi vice-prefeito do primeiro na segunda gestão na prefeitura (1993/1996). Eles romperam em 2004, quando Athos derrotou Tadeu Leite na corrida à prefeitura. Mas o distanciamento se consolidou de vez no segundo turno deste ano, quando Athos adotou um estilo agressivo contra o seu ex-aliado.

As diferenças entre eles interferiram no processo de transição desde o seu começo. No início de novembro, o prefeito eleito criou uma equipe de transição com 16 integrantes. Porém, Athos Avelino anunciou que sua administração só aceitaria dialogar com um grupo de cinco pessoas. A condição foi aceita por Tadeu Leite. O atual prefeito baixou um decreto fixando que as informações solicitadas seriam repassadas até 15 de dezembro.

No entanto, o prefeito eleito diz que até agora sua comissão de transição não teve acesso aos dados mais importantes da prefeitura. Ele afirma que não pretende acionar a Justiça para conseguir os dados, mas que, nos primeiros dias do futuro governo, vai encomendar uma auditoria nos diversos setores da administração e promover um recadastramento para saber o número de servidores, o total de contratados e onde realmente eles estão trabalhando.

Athos Avelino nega que tenha criado qualquer obstáculo para repassar dados da prefeitura. “Pode até ser que alguma informação ainda não esteja disponível, como a questão financeira, pois o exercício será fechado em 31 de dezembro. Mas não houve da minha parte nenhuma ordem para restringir as informações”, disse Avelino, que prometeu dar uma entrevista nesta terça-feira para “prestar contas à comunidade”.

Justiça
Outra cidade do Norte de Minas vive situação bem parecida à de Montes Claros. Em Bocaiúva, o prefeito eleito, Ricardo Veloso (PSDB), disse segunda-feira, a nove dias da posse, que não tinha conhecimento de nada sobre a prefeitura. “Até agora, estou às escuras, sem saber de nada”, afirmou. Ele conta que deveria receber ainda na segunda-feira um relatório da atual administração, do prefeito Alberto Caldeira (PMDB), seu ferrenho adversário. A entrega do documento foi determinada pela Justiça, que acolheu ação impetrada por Ricardo Veloso. “Tive que recorrer à Justiça, pois o atual prefeito simplesmente se negou a fornecer os dados para a nossa comissão de transição”, argumenta Veloso.

O atual prefeito, Alberto Caldeira, disse que o seu adversário teve acesso aos setores da prefeitura. “Mas, aí, por questões políticas, ele decidiu acionar a Justiça, que nos deu prazo até 24 de dezembro para fornecer as informações. E o prazo será atendido”, declarou. Alberto Caldeira acusa Ricardo Veloso de permanecer em cima do palanque. “Na minha opinião, ele tem que descer do palanque e pensar em trabalhar”, alfinetou.

2008 em frases

Janeiro

– “Rezem para mim. O negócio está feio. Estou saindo satisfeito porque sou assim mesmo, mas que a coisa é preta, é.” (Vice- presidente José Alencar, na saída do hospital Sírio-Libanês, depois de sessões de quimioterapia contra o câncer).

Fevereiro

– “Transparência, no governo Lula, é como lingerie de bordel: o que revela é sempre um escândalo.” (Roberto Jefferson, presidente do PTB).

– “Um homem negro não ficaria muito tempo na posição de presidente dos Estados Unidos. Provavelmente o matariam.” (Doris Lessing, escritora britânica, Nobel de Literatura, referindo-se ao então pré-candidato democrata Barack Obama).

Março

– “Nossa economia é resistente e, a longo prazo, confio que continuará crescendo, porque seus fundamentos são sólidos”. (George Bush, risonho, discorrendo sobre o futuro no instante em que a crise engolia o presente. O dos EUA e o do resto do mundo).

– “Sabemos que estamos em forte desaceleração.” (Henry Paulson, secretário do Tesouro dos EUA, em locução premonitória).

– “Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles. Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição.” (Lula, irritado com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que enxergara propósitos eleitoreiros no programa Territórios da Cidadania).

– “O que eu disse, repito: no ano eleitoral não podemos ter incremento, alargamento de programas sociais. O programa pode ser elogiável, mas tem época em que não deve ser implantado. As regras jurídicas não são de fachada. Paga-se um preço por viver em uma democracia.” (Marco Aurélio Mello, dando de ombros para a irritação de Lula).

– “Nós estamos em estol. Nessa velocidade, qualquer coisa que sair errada te leva para o chão.” (Alan Greenspan, ex-presidente do Fed, valendo-se de uma analogia aeronáutica -“perda total da sustentação”- para fazer soar os tambores da crise americana).

Abril

– “A Dilma é uma espécie de mãe do PAC”. (Lula, num pa©mício no Rio, exibindo a munição da candidata à sua sucessão).

– “Vim para mostrar o aumento do PIB e para botar o PIB na mesa.” (Guido Mantega, posando de macho em encontro com economistas de agências de avaliação do risco-país, nos EUA).

– “Eu queria desejar e dirigir um especial cumprimento às mulheres aqui da frente que hoje animam, sem dúvida, este comício.” (Dilma Rousseff, a dodói de Lula, trocando as bolas em cerimônia oficial do PAC, em Belo Horizonte).

Maio

– “Reconheço que saiu da minha máquina, mas foi sem dolo nem má-fé. Tive uma surpresa quando percebi que tinha enviado.” (José Aparecido Nunes Pires, ex-funcionário da Casa Civil, com dificuldades para explicar como o arquivo com o dossiê anti-FHC foi parar na caixa de e-mails de André Fernandes, assessor do tucano senador Alvaro Dias).

– “Ele só falava para mim que foi a Erenice [Guerra] que preparou um dossiê. Ele usou um banco de dados seletivo. Ele me contou que no dia 8 de fevereiro foi chamado para fazer isso.” (André Fernandes, arrastando a secretária executiva da Casa Civil, lugar-tenente de Dilma, para o centro da encrenca do dossiê).

– “Não estou certo do que vou fazer depois de deixar a Presidência. Logo após o seu mandato, o vice-presidente Al Gore ganhou um Oscar e um Prêmio Nobel. Quem sabe eu poderia ganhar um prêmio. A loteria, por exemplo.” (O presidente George Bush, fazendo piada para jornalistas na fase pré-crise).

Junho

– “Nós estaremos juntos de qualquer forma. Se não for agora, de imediato, será daqui a noventa dias. Por isso, trago esta saudação ao companheiro Geraldo Kassab.” (Goldman, no mesmo discurso, trocando as bolas pela segunda vez).

– “Eles adotaram aquilo que o comunicador de Hitler, Joseph Goebbels, dizia: uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade. E como mentem. Eles agora querem inventar trocando as letras, chamando de CSS.” (O senador Mão Santa, do PMDB piauiense, erguendo barricadas contra a recriação da CPMF, que acabaria empacada na Câmara).

– “Ninguém que tiver cometido algum erro vai ser protegido por nós, não vamos salvar a pele de ninguém.” (José Serra, o governador tucano de São Paulo, prometendo isenção na apuração do esquema de pagamento de propinas da multinacional Alstom, que fez negócios durante o governo Covas).

– “A causa é maior que o cargo, que está a serviço da causa” (Marina Silva, explicando a razão do desembarque do ministério do Meio Ambiente).

– “O Minc já falou em uma semana mais do que a Marina falou em cinco anos e meio.” (Lula, na posse de Carlos Minc, realçando as diferenças do sucessor de Marina).

Julho

– “Espero que Daniel Dantas tenha o mais amplo direito de defesa, que consiga provar que é inocente.” (Tarso Genro, na fase em que a PF ainda não transformara o investigador Protógenes em investigado).

– “Saí do país usando meu passaporte, com carimbo e tudo.” (O sem-banco Salvatore Cacciola, tentando negar que fugira do Brasil para a Itália).

– “É ilusão pensar que inflação elevada não vá levar à redução da atividade econômica. Já conhecemos essa história no Brasil.” (O presidente do BC, Henrique Meirelles, justificando a política de juros lunares como tática de combate à inflação).

– “Se eles nos congelarem, não haverá mais petróleo para os EUA. E o preço do petróleo vai a US$ 300 o barril.” (O companheiro Hugo Chávez, numa fase em que não lhe passava pela cabeça que a cotação do petróleo roçaria os US$ 50).

Agosto

– “Da mesma forma que a gente faz a reforma agrária na terra, vamos fazer uma reforma aquária, na água.” (Lula, justificando a inacreditável proposta de converter a Secretaria da Pesca em ministério).

– “Se fosse por importância econômica, seria melhor criar o ministério da Banana, que movimenta 7 milhões de toneladas por ano.” (O líder tucano José Aníbal (SP), expondo o ridículo do projeto, que seria, depois, retirado pelo Planalto).

– “Agora posso dizer o que quiser; xingar, se eu quiser; dizer que amo, dizer que odeio. Não preciso ser politicamente correto, no sentido da ética pública.” (Gilberto Gil, depois de bater em retirada do ministério da Cultura).

– “Temos de fazer uma lei adequada ao nosso país. Não adianta querer fazer lei de país civilizado porque este país não o é.” (O juiz da Satiagraha, Fausto Martin De Sanctis, num rasgo de sinceridade na CPI dp Grampo).

– “Toda polícia do mundo usa algemas. Temos que garantir a integridade do preso, do policial e de terceiros.” (O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, abespinhado com a decisão do Supremo que limitou o uso de algemas em operações policiais).

– “O importante é que cumpram as decisões do Supremo. Se ele cumpre de bom humor, de mau humor, se cumpre rindo ou se cumpre chorando, essa é uma outra questão.” (Gilmar Mendes, o presidente do STF, dando de ombros para os queixumes da PF).

– “Não sou amarelão.” (O ginasta Diego Hypólito, justificando a queda que converteu em fiasco uma das esperanças de ouro da delegação brasileira nas olimpíadas de Pequim).

Setembro

– “Vayanse al carajo yankees de mierda, que aqui hay um pueblo digno”. (Hugo Chávez, valendo-se de um linguajar que transforma o ‘sifu’ de Lula em vocábulo de criança).

– “Que crise? Vai perguntar pro Bush!” (Lula, em resposta a jornalista que lhe perguntaram o que achava da crise).

– “Todos os que achavam que havia uma luz no fim do túnel agora se dão conta de que é uma locomotiva, que vem em sua direção.” (Peer Steinbrueck, ministro das Finanças da Alemanha).

– “Para mim, o modelo é contínuo. Um modelo sem a presença de ilhas. Os índios brasileiros são visceralmente avessos a qualquer idéia de nichos, guetos, cercas, muros, viveiros.” (Carlos Ayres Britto, ao relatar o processo da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol).

Outubro

– “Graças a Deus, a crise americana não atravessou o Atlântico.” (Lula, em nova demonstração de otimismo surreal).

– “Aqui, se a crise chegar, vai ser uma marolinha.” (Lula, proferindo aquela que teria potencial para vencer qualquer concurso de frase do ano).

– “É um empréstimo de mais de 200 milhões de dólares para um projeto que não presta.” (Rafael Correa, presidente do Equador, mostrando os dentes pela primeira vez ao BNDES, às voltas com o risco de calote).

– “Escreve aí: a Marta vai ganhar.” (Lula, numa demonstração de que se sai melhor como presidente do que como vidente).

– “Agora vamos vencer a máquina estadual, a federal e a Universal.” (Fernando Gabeira, antes de ser vencido pelas máquinas estadual e federal).

Novembro

– “O PT não perdeu na capital. Deixou de ganhar.” (Aloizio Mercadante, o senador petista).

“Quem vence em São Paulo vence as eleições.” (Sérgio Guerra, o presidente do PSDB, pegando carona na vitória da parceria Serra-Kassab).

– “Ninguém falou mal do governo, ninguém falou mal do presidente Lula.” (Lula, faturando o refresco que lhe deram os candidatos a prefeito de todos os partidos).

– “Yes, we can” (Barack Obama, já eleito, repisando o bordão de sua campanha).

– “Se Obama fracassar, a frustração será tão grande que serão necessários muitos séculos para que um negro seja de novo eleito presidente dos Estados Unidos.” (Lula).

 – “Obama é jovem, bonito e também bronzeado.” (Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, festejando, à maneira dele, a eleição de Barack Obama).

– “O presidente eleito, Obama, será presidente de todos os americanos. O fato de ele ser negro vem em segundo plano, mesmo que isso confira à sua eleição um caráter histórico.” (Colin Powell, republicano, negro, ex-secretário de Estado da gestão Bush, soltando fogos pela vitória do democrata Obama, a quem manifestara apoio).

Dezembro

– “Não dá para identificar de onde vem essa força. Há diversos colaboradores do bandido Daniel Dantas com a tentativa de produzir provas por meio de investigações. E isso durante todo o processo”. (Protógenes Queiroz, enigmático, falando sobre as pressões que diz ter recebido enquanto esteve à frente da Satiagraha). 

– “Vamos usar todos os mecanismos para repudiar esta dívida ilegítima e corrupta.” (Rafael Correa, presidente do Equador, renegando o financiamento do BNDES).

– “A questão da dívida externa dos países da região é um tema que já está instalado na agenda internacional.” (Fernando Lugo, presidente do Paraguai, dando sinais de que é a próxima encrenca companheira).

– “Na medida em que todo mundo fala em crise, toma café de crise, almoça crise, janta crise, dorme com crise e acorda com crise, isso vai criando um determinado pânico na sociedade, e as pessoas começam a se retrair.” (Lula, agora já impressionado com o vulto da marolinha).

– “Em 2010, 2011, não estarei mais aqui [em São Paulo]. Meu mandato termina em 2010.” (José Serra, deixando claro que o que lhe interessa não é a reeleição para o Bandeirantes, mas a eleição para o Planalto).

– “Ganhamos musculatura e acumulamos força para o período mais difícil.” (Guido Mantega, festejando o PIB de 6,8% do terceiro trimestre e admitindo, finalmente, que haverá tempos difíceis).

– “É melhor reduzir temporariamente a jornada e os salários do que perder o emprego.” (Armando Monteiro Neto, presidente da CNI, alvejando os direitos da CLT).

– “Não sei o que o sujeito disse, só vi seus sapatos. Se querem saber, eram 42.” (George Bush, riso amarelo, reagindo às sapatadas de que foi alvo no Iraque).

– “Gente, por favor. Ninguém tire os sapatos porque, aqui, como é muito calor, a gente vai perceber antes de alguém decidir jogá-lo, por causa do chulé.” (Lula, na entrevista da cúpula da América Latina e do Caribe, fazendo piada com a desgraça alheia).

Fonte: Blog do Josias

Processos ameaçam 15 prefeitos eleitos em MG

Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições
Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições

Márcio de Morais para o Estado de Minas 

Em 15 municípios de Minas a diplomação do prefeito, a ser feita até quinta-feira, será apenas um prenúncio de que alguns eleitos podem até ganhar o documento oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não levar o mandato. Em outras duas, é o vice-prefeito que corre o risco de perder o cargo.

O caso mais conhecido é do petista Chico Ferramenta, de Ipatinga (Vale do Aço), que, apesar de ter sido o mais votado na sua cidade, responde a ação de impugnação de registro de candidatura, inelegibilidade e rejeição das contas do município, relativas a mandatos anteriores. A diplomação é de responsabilidade dos 349 juízes eleitorais que atuam nas comarcas de todo o estado. Em Nova Serrana, o prefeito eleito Paulo César Freitas (PDT) deveria ter sido diplomado. Por causa de pendências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade pode ter que realizar novas eleições.

O objetivo da diplomação é tornar o candidato apto a assumir, no próximo dia 1º de janeiro, o mandato político de quatro anos para o qual foi escolhido pelos eleitores. Entre os candidatos que estão com a diplomação sob risco, há casos, como o da cidade de Mendes Pimentel, em que o prefeito eleito, José Carmo de Souza, responde por faltas cometidas na “vida pregressa”. O resumo do processo disponibilizado pelo TRE não informa que falta é ou qual a sua gravidade.

Em Divisa Alegre, tanto prefeito quanto seu vice respondem também por “abuso de direito” e substituição de candidatura, em que o registro foi indeferido por troca de candidato às vésperas da eleição.

Nos 17 municípios, os prefeitos ou vices podem ser diplomados pelo TRE com restrições e a posse definitiva no cargo, não acontecer. O mandato de cada um deles está na condicional – podem não ser confirmados pela Justiça Eleitoral. Seus diplomas podem até sair, mas estão sub judice e poderão ainda ser retirados dos seus titulares, caso os processos que respondem na Justiça Eleitoral não lhes sejam favoráveis. Por ser a diplomação um processo descentralizado, o TRE não sabe informar, por exemplo, quantos vereadores estão sob risco de não obter diploma e assumir o mandato.

O TRE explicou na segunda-feira que, para um candidato ser diplomado, o seu registro tem de obter a devida aprovação (deferimento) do tribunal. Esse deferimento pode ser provisório e, estando sub judice, ser cassado pela Justiça a qualquer tempo, até mesmo momentos antes da diplomação. O indeferimento do registro implica, de acordo com orientações do TSE encaminhadas ao TRE na última semana, na não-diplomação do eleito. Mas, por princípios constitucionais que asseguram direito de defesa, uma sentença provisória (liminar) ou mesmo definitiva, de última instância, poderá restabelecer o direito de diplomação a um candidato indeferido, dando-lhe condições legais de assumir o mandato até mesmo fora da data oficial do calendário eleitoral.

Para evitar que os prefeitos cujos mandatos estão sob discussão judicial não sejam previamente condenados pela opinião pública, o TRE afirmou que não informa a situação atual do registro de cada um, se foram deferidos, se o deferimento ainda depende de confirmação ou se foram indeferidos. “A situação pode ser revertida com uma liminar e, mesmo indeferido pelo TRE, o eleito obter o direito à diplomação”, explicou ao Estado de Minas um observador credenciado do processo eleitoral em Minas.

Opções
Segundo o TRE, há várias alternativas possíveis para esses processos. A primeira é a não-diplomação. Se um candidato obtém menos de 50% dos votos válidos, o TSE impede a diplomação. Nesse caso não são contabilizados os votos nulos das urnas. O tribunal tem a opção de diplomar o segundo colocado. Outra opção é a posse do presidente da Câmara Municipal, no caso de a chapa (prefeito e vice) mais votada ser integralmente impugnada. Isso só será feito, no entanto, após a posse dos vereadores e a conseqüente escolha do novo presidente do Poder Legislativo local.

Caso nenhuma dessas opções seja possível, cabe ao TRE convocar novas eleições no prazo de 20 a 40 dias. “Como não há agenda para a convocação de novas eleições este mês, uma nova eleição só vai acontecer no ano que vem”, esclareceu o mesmo observador.

Em pelo menos um município mineiro, no entanto, a Justiça Eleitoral já decidiu que haverá novas eleições majoritárias, antes mesmo de proclamar os eleitos. É a cidade de Fronteira dos Vales (entre o Jequitinhonha e o Mucuri). Por quatro votos a um, o TRE mineiro decidiu semana passada pela realização de novo pleito em Fronteira dos Vales.

A data não foi confirmada, pois depende da aprovação do calendário eleitoral pelo TRE. Os candidatos a prefeito e vice locais tiveram seus registros cassados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, Emerson Chaves Motta, sob acusação de distribuição de brindes e promoção de churrasco para os eleitores. 
 
Foto: Cristina Horta/EM/D.A press(26/5/08)

Charge do Dia

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Cassado o Vereador Ildeu Maia (PP/MG)

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O blog do Luis Carlos Gusmão deu uma barrigada geral na imprensa de Montes Claros e divulgou de antemão a cassação do Vereador Sebastião Ildeu Maia (PP/MG). Segundo o blog  “o Juiz Richardson Xavier Brant, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, cassou o mandato do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Montes Claros, Ildeu Maia, do PP, por improbidade administrativa, quando exerceu o mandato de Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 2005/2006.

Como miséria pouca é bobagem a sentença suspendeu também os direitos políticos do vereador por 03 anos. Assume em seu lugar o Vereador Júnior Samambaia.

Esta decisão deve deixar muita gente sem dormir este fim-de-semana em Montes Claros. Os vereadores presos pela Polícia Federal na operação “Pombo-Correio” e o prefeito eleito Tadeu Leite estão tendo a certeza, com esta sentença, que a justiça está atuando com rigor contras todas as mazelas, eleitorais ou não, cometidas pelos políticos.

De acordo com a site do TJMG (clique aqui) a sentença proferida ontem, 12/12, só será publicada dia 16/12, tornando muito difícil que haja tempo hábil para que um recurso seja aceito com efeito suspensivo antes da diplomação dia 18/12.

Copiado do Política de Buteco

Senadores aprovam farra de vereadores: Falta de compostura

Empresas demitem funcionários, empresas dão férias coletivas a seus empregados. Empresas reajustam seus planos futuros para se adaptar aos novos tempos.

Mesmo os governos se debruçam sobre suas propostas orçamentárias para 2009, de modo a ajustá-los a tempos de incerteza que vêm aí.

Não se conhece ainda a magnitude da crise, não se especula ainda sobre sua duração. O que se sabe é que é a pior crise do sistema capitalista desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Como e quando o mundo vai se recuperar é que são elas.

Enquanto isso, nada parece abalar a marcha da insensatez que tomou conta do Congresso Nacional.

Olímpicos, indiferentes ao que se passa no mundo exterior, os senadores aprovaram hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da casa, proposta de emenda constitucional que cria 7.343 novas vagas de vereador no país inteiro.

Todas remuneradas, naturalmente. Com dinheiro público, naturalmente. Dinheiro do meu, do seu, do nosso imposto.

Vamos aos fatos. Em 2004, a Justiça Eleitoral disciplinou a distribuição das vagas de vereador em todos os municípios brasileiros, porque havia casos flagrantes de abuso. Municípios com um número de vereadores inteiramente desproporcional à população.

(Mas como não faz lei, apenas interpreta, o TSE não determinou a redução correspondente dos recursos destinados às Câmaras que tiveram que reduzir o número de vereadores. Resultado: a gastança foi inesquecível.)

Com sua tradição de correr atrás, depois que a Justiça Eleitoral aponta a inação do Legislativo, a Câmara aprovou, em maio, uma PEC aumentando novamente o número de vereadores.

(Este aumento não valeu para as eleições de outubro de 2008, porque o Senado deixou para analisar a PEC agora, no final do ano.)

Mas acontece que o mundo não é mais o mesmo desde outubro. A crise chegou rapidamente ao Brasil, e com uma intensidade inesperada.

Não é possível que suas Excelências, os senhores senadores, não tenham percebido que um aumento no número de vereadores, a esta altura, é, não só politicamente inoportuno, como financeiramente desastroso, e eticamente indefensável.

Onde será que essas pessoas estão com a cabeça?!

Lúcia Hippolito

A imagem da corrupção em Januária

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Ezequiel Fagundes para O Tempo

O documento mais forte do Ministério Público (MP) de Minas Gerais que serviu de base para a Justiça afastar do cargo o prefeito de Januária, Sílvio Joaquim Aguiar (PMDB), saiu do computador pessoal do próprio prefeito.

Acusado de montar um esquema de compra de apoio político de vereadores para impedir a cassação de seu mandato, Aguiar virou alvo de uma operação de busca e apreensão em sua casa no último dia 20 de novembro. A pedido do MP, o juiz Cássio Azevedo Fontenele autorizou a realização do pente fino. Aguiar é o sexto prefeito desde 2004.

As buscas se estenderam também à casa do superintendente da prefeitura, Vandeth Mendes Júnior, e ao gabinete dos dois na prefeitura. Na residência de Aguiar, foram apreendidos documentos, dois computadores, CDs, DVDs e um vídeo de 41 minutos – contendo cenas de corrupções -, que foi obtido na íntegra por O TEMPO. Não há áudio no vídeo.

As imagens mostram o prefeito Sílvio Joaquim Aguiar, o advogado Vandeth e os vereadores Weber Abreu dos Santos (PP), Weber Ribeiro de Oliveira (PP), Mário Silvério Viana (PV), Geraldo Eustáquio Nunes Dias (PPS) e João Gomes Teixeira (PSC).

O MP solicitou também o afastamento imediato dos cinco vereadores, no entanto, o magistrado ainda não julgou a liminar do pedido.

Os vídeos foram gravados em um mesmo lugar, na sala da casa do prefeito Aguiar, onde a mesa de jantar serviu de palco para os negociadores. Nas imagens, Vandeth Júnior aparece acertando a negociata com os parlamentares, combinando valores e fazendo o pagamento da propina, em maços de notas de R$ 100.

Apontado, dentro das investigações, como o principal colaborador do prefeito no esquema, Vandeth está em todas as imagens no vídeo. Ele divide as cenas com outra pessoa, que aparece sempre sentada ao seu lado. Segundo informações de bastidores, essa pessoa, ainda não identificada, seria filho de Sílvio Aguiar.

Nas primeiras cenas, Vandeth – usando óculos e cavanhaque – aparece comandando uma reunião em conjunto com cinco vereadores. Ele aparece gesticulando e mostrando documentos aos parlamentares. Com o maço de dinheiro nas mãos, o advogado Vandeth expõe as dezenas de cédulas diante dos vereadores durante as negociações.

Segundo o MPE, foram oferecidos R$ 15 mil para cada um dos cinco parlamentares de Januária. O dinheiro tem origem desconhecida. As imagens mostram ainda que, depois do primeiro contato, os vereadores se reuniram separadamente com Vandeth. O vereador Weber Abreu – trajando camisa pólo com listras azuis e brancas — é filmado mostrando boletos bancários que, segundo o MP, na realidade são alguns de seus débitos na cidade. Em seguida, Abreu se levanta, coloca um maço de dinheiro no bolso da calça e deixa a sala.

Jornalistas de Montes Claros 1: Vi, li e não gostei

aldeci

Li na coluna do Aldeci Xavier:

De Primeira Hora

· Tomando como base o dito popular de que cada caso é um caso, por questão de justiça vale ressaltar que entre as diversas lideranças que estiveram na embarcação de Tadeu Leite e obtiveram ou não êxito nas urnas é importante que a história reconheça o papel dos vereadores Athos Mameluque, Fátima Pereira e Rosemberg Medeiros que durante os quatros anos do governo do prefeito Athos Avelino permaneceram na oposição. O interessante é que esses sacrificaram suas eleições em decorrência do posicionamento assumido. O registro é importante, levando em consideração que neste momento que antecede o início de uma nova administração, essas pessoas devem ter o trabalho reconhecido, não sendo colocados em vala comum.  Muitos que esconderam a mão neste período, ou até mesmo durante a campanha do prefeito eleito Tadeu Leite, agora fazem questão de aparecer na foto.

Não Aldeci, não concordo com você. Aliás, raramente concordo com você! Te acho completamente parcial e rimos muito à época das eleições dos seus comentários. É incrível como você muda de opinião tão rapidamente (não critico quem muda de opinião, isso até pode ser sinal de evolução).

Não concordo com você porque acho que um prefeito eleito pelo povo não deve fazer suas escolhas pelos companheiros de primeira hora. Afinal, não foi este o erro maior do prefeito Athos Avelino?

Não concordo com você porque você acha que quem passou os quatro anos da administração na oposição deve ter lugar na administração. Isso não é mérito nem credencia ninguém para assumir função pública.

Não concordo com você porque não acho que estes vereadores sacrificaram suas eleições por posicionamento de oposição assumidos. Sacrificaram por uma série de motivos, mas principalmente porque estavam envolvidos na operação “Pombo Correio” da Polícia Federal e foram presos por desvio de dinheiro público. Assim como Lipa Xavier, Ademar Bicalho, Aurindo Ribeiro, Raimundo do INSS e Marcos Nem. Todos eles tiveram menos votos que na eleição anterior e a maioria não foi eleito.

E ainda não concordo com você quando fala que sacrificaram sua eleição por sua posição política. Sacrificaram sua eleição por falta de competência.

Enfim Aldeci, vamos torcer sinceramente para que as escolhas do próximo prefeito não sejam como as suas e como a do atual prefeito Athos, que em detrimento da competência e de outras virtudes, escolhe sua equipe baseado no fato de ”serem companheiros de primeira hora”.

Ainda na mesma coluna do Aldeci, li também:

Homenagem

· E falando na vereadora Fátima Pereira, na reunião de ontem, terça-feira, o vereador Ademar Bicalho deu prova do reconhecimento do trabalho da vereadora ao propor homenageá-la com a medalha de Mérito educacional professora Maria Aparecida Bispo de Moura. O projeto de resolução foi aprovado por unanimidade. Diga-se de passagem, Fátima escreveu seu nome na história regional, ao iniciar a revolução do setor de educação no Norte de Minas.

“Diga-se de passagem”, Fátima Pereira foi demitida a bem do serviço público quando ocupava a função de Delegada Regional de Ensino. Fátima responde a vários processos na justiça, já tendo sido inclusive, condenada em alguns (Veja AQUI) . Fátima foi presa na Operação Pombo Correio da Polícia federal e responde a Ação Civil Pública por isso.

Mas pensando bem, se o prefeito reeleito de Unaí Antério Mânica, acusado de ser o mandante da “chacina de Unaí” recebeu a Medalha do Mérito Legislativo da Assembléia de Minas e Jairo Ataide, acusado de “quebrar” a Cooperativa de Montes Claros recebeu homenagem da Confederação das Cooperativas pelos “relevantes serviços prestados”, tem mesmo a ver essa homenagem à Fátima Pereira.

Kibado do Política de Buteco

PS: Este texto entra para a minha coleção “Post´s que queria ter escrito” (rsrsrsrsrsrs). Parafraseando Lula, Aldeci sifu! Cada dia mais eu amo esses caras do PB.

Manchetes do Dia

Globo: Governo prepara medidas contra onda de demissões

Folha: Para governo e indústria, desemprego vai crescer

Estadão: Câmara livra Paulinho e PF indicia mulher do deputado

JB: Rio perde corrida contra a dengue

Estado de Minas: Moradores de BH se rebelam contra IPTU

Hoje em Dia: Dólar tem fuga recorde

Consumidor aproveita prechinchas no comércio

Paula Takahashi e Marinella Castro para O Estado de Minas

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O momento pode ser incerto e o futuro da economia, ainda mais nebuloso, mas de uma coisa o consumidor pode estar certo, o mercado está fazendo o que pode, e, em alguns casos, o que não pode, para manter o aquecimento das compras, seja no comércio, no financiamento habitacional, seja no de carros. Redução em até 50% do valor das mercadorias para quem antecipar as compras, cupons premiados e até a manutenção de parcelamentos estendidos, sem juros, estão valendo para garantir crescimento nas vendas.

“A hora certa de comprar é agora. O dólar subiu 35%, mas a alta não será repassada ao consumidor. As promoções estão mantidas e os prazos também”, anuncia Ricardo Nunes, dono da rede mineira de eletrodomésticos Ricardo Eletro. Ele completa o recado inflamado dizendo que o mesmo não poderá ser mantido para o ano que vem. “Quem pensa que os preços vão cair está enganado. No ano que vem, os reajustes serão inevitáveis”, admite.

As promoções como apelo de vendas vale para todos, independentemente do tamanho do negócio. Marcelo Mazuhy é dono da Villa Kids, loja infantil, localizada nos bairros Buritis e Funcionários. Para não deixar o cliente escapar, a loja lança promoções semanais com produtos diversificados. Esta semana o tênis infantil variando de R$ 37 a R$ 40 pode ser levado por R$ 27,90. “As promoções vão durar até o dia 24”. Na rede de lojas Toulon, especializada no público masculino, quem antecipar as compras pode parcelar a conta por mais vezes e ainda levar alguns itens com até 50% de desconto. Uma estratégia que já começou a funcionar, segundo o gerente Giovani Joaquim da Silva.

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Feliz por realizar o sonho perseguido há um ano e sem preocupações com a crise mundial, a família do auxiliar de produção Elio Rubens da Silva foi ontem comprar a TV Phillips LCD de 32 polegadas. “A TV é o presente de Natal para minha esposa. A criança já ganhou roupas e brinquedos. O dinheiro que sobrou será para a ceia do Natal. Não me preocupo com esta crise porque estou trabalhando”, diz Elio, que dividiu a compra em 12 parcelas fixas de R$ 115. Segundo Ricardo Nunes, as compras acima de 10 parcelas têm taxa de juros média de 3,99% ao mês.

No Magazine Luiza, até o Natal haverá distribuição de cupons que atraem o consumidor com a oferta de prêmios. A loja informa que as linhas de empréstimo pessoal, parcelamento no cartão de crédito e consórcio continuam valendo para quem não pode pagar à vista.

A doméstica Elisete de Fátima comprou ontem o seu presente de Natal, uma TV de 29 polegadas, no valor de R$ 660, que vai pagar em três parcelas. “Ainda vai sobrar R$ 200 para viajar no Natal.” Elisete também não está preocupada com a crise, mas comenta que o risco é a vida ficar mais cara.

Um dos mais afetados pela queda do consumo, o setor automobilístico, além de flexível às negociações e descontos, ainda aumenta o pacote de ofertas de opcionais e cortesias oferecidas ao cliente, tudo para garantir o fechamento do negócio. Mauro Pinto de Moraes, presidente do Sindicato de Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores de Minas Gerais (Sincodiv-MG), explica que as montadoras estão abrindo mão de duas estratégias para chamar a atenção. Uma delas são as taxas de juros subsidiadas. “As taxas estão menores hoje do que estavam em setembro, antes do fortalecimento da crise”, afirma Mauro. Outra medida é a oferta de mais atrativos na mesa de negociações para agradar o cliente. “Tem também as menores entradas no pagamento que chamam a atenção”, ressalta.

Tudo isso sem contar os preços dos veículos, que estão menores do que antes. “Estamos abertos a qualquer negociação. É a chance para fazer um grande negócio”, garante Carlos Alberto Vanselow, diretor de vendas das concessionárias Roma. Oportunidade que a operadora de financiamentos Rita de Cássia não perdeu. “É a primeira vez que compro um carro e ganho tantos benefícios. Para quem está interessado em comprar, este é o momento”, garante Rit,a que comemora os R$ 4 mil de desconto, mais o insulfilm, IPVA e emplacamento que ganhou no momento da compra. “Quando a taxa estava boa, eu nunca teria ganhado tanto desconto e benefícios. No fim das contas, acabei saindo no lucro e ainda fiz um ótimo negócio”, avalia.

Carros de segunda mão, porém, não vivem o seu melhor momento no mercado. “No caso dos usados, a coisa está ainda pior porque eles estão, no mínimo, 20% mais baratos. Para quem compra, é um momento muito propício, mas muitas concessionárias já não aceitam esses veículos na troca porque estão com o pátio cheio”, afirma Mauro.

Fotos: Jorge Gontijo/EM/D.A Press – Paulo Filgueiras/EM/D.A Press