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Brasil terá 7 milhões a mais de mulheres em 2050, revela IBGE

Celso Martins para o Hoje em Dia

Daqui a 42 anos, o Brasil terá 6,8 milhões de mulheres a mais que homens. Para cada grupo de 100, o país terá 93,9 pessoas do sexo masculino. Hoje essa proporção é de 96,4. A população brasileira com mais de 65 anos, que atualmente é de 12,4 milhões, deve chegar em 2050 a 48,9 milhões. Essas são algumas das conclusões do Instuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ontem divulgou a projeção da população 1980/2050. A população de Minas passará de 19,8 milhões para 22,5 milhões, 13,6% a mais, enquanto a do país crescerá 14,5%. Uma das conclusões do IBGE é de que, em 2039, o Brasil terá taxa de crescimento zero.

A expectativa de vida das mulheres, que na década de 80 era de 65,69 anos, passará para 84,54 anos. A dos homens chegará a 78,16, uma década de vida a mais em relação à expectativa deste ano. Com as mulheres vivendo mais, a Região Metropolitana de Belo Horizonte, que hoje tem 100 pessoas do sexo feminino para 93,2 homens, deve seguir a tendëncia nacional de crescimento. No Estado, essa proporção é de 96,5 para cada uma centena de mulheres.

Para o analista do IBGE em Minas, Antônio Braz de Oliveira Silva, a projeção da população idosa deve servir de alerta para que o país planeje a assistência às pessoas com mais de 65 anos. A taxa de crescimento dos brasileiros nesta faixa etária será de 294% em 42 anos. O Brasil terá mais gasto para pagar a aoposentadoria, além do aumento das despesas para dar assistência médica e hospitalar para os idosos”, analisou Antônio Braz.

Apesar de o IBGE não ter feito a projeção populacional de Minas até 2050, Antônio Braz acredita que no Estado a taxa zero de crescimento deverá ocorrer antes de 2039. Enquanto no país a população aumentou 1,05%, a de Minas cresceu 0,99% neste ano em relação a 2007. Ele explica que a projeção é feita com base nos censos anteriores e nos números de registros de nascimento e de morte.

No início de 2050, o Brasil terá 6,8 milhões de mulheres do que de homens em relação a este ano. Neste ano, as pessoas do sexo femino são 3,4 milhões a mais. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, são 180 mil a mais e em Minas 356 mil. Para Antônio Braz, o aumento se dará em função das mortes dos homens entre 18 e 30 anos provocadas por acidentes e homicídios, que apresentam crescimento a cada ano no Brasil.

“As mulheres estão cada vez mais tendo menos filho e mais tarde. Essse comportamento é em função de mais acesso a informação e a facilidade de evitar a gravidez”, explicou a socióloga Suzana Aguiar Santos, 45 anos, especialista em estudos demográficos.

A estudante Carolina de Souza Amaral, 22 anos, moradora de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, afirma que só pretende ter um filho quando completar 30 anos. “Quero concluir meu curso de enfermagem para depois pensar em casar”, declarou. Apesar de ainda ter planos para namorar, a estudante ilustra bem a pesquisa do IBGE. Ela afirma que nos bares e festa que freqüenta o número de mulheres chega ser o dobro da quantidade de homens.

O aposentado Antônio Vilaça Amaral, 68 anos, de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já sente as dificuldades de quem vive da aposentadoria.

“Recebo um salário de R$ 1.200, mas todo ano preciso fazer empréstimo para comprar remédio e para pagar plano de saúde”, reclamou.

A população de Minas, que hoje representa 10,5% em relação à do país, passará para 10,4% em 2031. Em relaço ao número de habitantes do Sudeste, o percentual permacerá em 24,8%.

Minas tem queda na população jovem
Outra constatação do IBGE é a redução da população jovem no Brasil. Atualmente, o Estado tem 26,5% de pessoas entre 0 e 14 anos e em 2050 esse percentual vai cair para 13,2%. O instituto não fez essa projeção para Minas, mas tendência é de que o Estado siga a tendência nacional. na faixa etária entre 0 e 14 anos o Estado tem 4,8 milhões de pessoas, 24,4% da população.

Segundo o IBGE, a população com idades de ingresso no mercado de trabalho entre 15 a 24 anos passa pelo máximo de 34 milhões de pessoas no país, número que deve diminir.

“O aproveitamento desta oportunidade demográfica proporcionaria o dinamismo e o crescimento econômico, mas a maioria dos jovens que deixa a escola não está preparado para o mercado de trabalho”, analisou o economista Marcelo Amaral Bueno, 32 anos, especialista no treinamento da mão de obra.

E foi por falta de um curso de especialização que o vendedor Flávio Souza, 31 anos, não conseguiu um emprego de supervisor em uma empresa de telemarketing.

Idosos chegarão a 13,8 milhões
Por outro lado, o número de pessoas com mais de 80 anos, que em 2000 era de 1,6 milhão, em 2050 deverá chagar 13,8 milhões . O economista Marcelo Amaral afirma que a profissão de cuidador de idoso deve ser a mais procurada na próxima década.

“Hoje está difícil encontrar profissionais para atender os pedidos, uma média de três por dia em Belo Horizonte. No ano passado tínhamos dificuldade de conseguir uma vaga para quem concluía o curso de técnico de enfermagem”, afirmou. Para uma jornada de seis horas por dia, um cuidador de idoso recebe a partir de R$ 1 mil por mês.

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Capa da Isto É

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Especial Veja: O Brasil nunca teve um ministro como ele

joaquimbarbosa.jpgHospedado em casa de amigos na Mariahilfer Strasse, uma das ruas que desembocam no anel que circunda o centro de Viena, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, repassava detalhes do mensalão. Era julho, o sol do verão austríaco produzia um calor de quase 40 graus e o ministro carregava seu carma: um arquivo digital com a íntegra do mensalão. Entre um concerto e outro, esse amante de música clássica, cuja coleção particular reúne 700 CDs, matutava sobre a melhor forma de montar seu voto para o julgamento do mensalão. O conteúdo já estava resolvido. Ele se convencera de que uma quadrilha liderada pelo ex-ministro José Dirceu movimentara dezenas de milhões de reais para corromper parlamentares em troca de apoio político. Sua obsessão era a forma do voto, a estrutura, a ordem dos capítulos. No julgamento, que levou cinco dias e durou 36 horas, Joaquim Barbosa leu seu voto de 430 páginas. Fora minuciosamente preparado para que os ouvintes, aos poucos, fossem compondo mentalmente as tenebrosas conexões do esquema e o papel de cada comparsa. O resultado foi um sucesso arrasador. “Nem eu esperava tanto”, confessa ele, abanando a cabeça para dar ênfase.

Das 112 votações, nas quais os demais ministros do STF eram convidados a decidir se aceitavam a denúncia de que tal pessoa poderia ter cometido tal crime, Joaquim Barbosa ganhou todas – 96 delas por unanimidade. Com uma linguagem simples e objetiva, sem os labirintos do juridiquês, o voto de Joaquim Barbosa e sua aprovação consagradora mostraram que, como na Berlim do século XVIII, ainda há juízes em Brasília. Do alto de seus 200 anos de história, o Supremo Tribunal Federal informou ao país que os corruptos e corruptores do mensalão podem ter sido tolerados pela Câmara dos Deputados, pela direção de seus partidos e até pelas urnas de outubro, mas não o serão pela mais alta corte da Justiça brasileira – o que é um alento em um país tão castigado pela impunidade. “Aqui, ninguém, ninguém – repetiu o ministro Celso de Mello, o mais antigo membro da corte – está acima da Constituição.” E assim foi. Ao transformar todos os quarenta denunciados em réus em um processo criminal, o STF cumpriu seu papel à risca e se agigantou como uma instituição sólida e soberana.

Por envolver dois poderes da República, cinco legendas, três ex-ministros e toda a antiga cúpula do partido do presidente, o mensalão revelou o mais amplo esquema de corrupção política já desvendado numa democracia ocidental – desconsiderando-se, é claro, a incomparável metástase criminosa que corroeu a Itália até o início da década de 90. “Todos os escândalos políticos mundiais recentes estavam circunscritos a um partido político, como ocorreu com o Partido Socialista francês, ou a líderes isolados, como Helmut Kohl na Alemanha e Richard Nixon nos Estados Unidos”, analisa o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. “O mensalão é diferente porque, além de altos membros do governo petista, envolve líderes de vários partidos.” Com sua escala monumental, o mensalão resultou num processo com 11.200 páginas, 140 apensos, 41 testemunhas e quarenta réus defendidos por 29 advogados, o que exigiu do STF um empenho fora do comum. Ao encerrar o julgamento, a ministra Ellen Gracie, presidente do tribunal, avaliou: “Tenho dificuldade de crer que alguma corte no mundo se reúna em plenária num caso tão complexo e debata com tanta minúcia, como fizemos”.

O regente dessa orquestra é um ministro que parece ser tudo o que não é e, no entanto, é tudo o que não parece ser. É um homem frugal, do tipo que prepara seu próprio café-da-manhã, consome comida natural, bebe suco de clorofila, aprecia um chope com os amigos e escuta MPB. Mas também é um sujeito refinado, aficionado por música clássica, modesto bebedor de vinho, que compra seus ternos elegantes em duas cidades: Paris (o nome da loja? “Não, esse eu não conto, não”, ri, com ar matreiro) e Los Angeles (“A loja é Three-day Suit, tem de ter sorte para chegar em tempo de liquidação.”). Tem uns vinte ternos, e, jura, nenhum custou mais de 300 dólares. Joaquim Barbosa também é um homem descontraído, que gosta de jogar uma pelada com amigos duas vezes por semana, aprecia andar pela Lapa, no Rio de Janeiro, e tem prazer em dançar. Ao mesmo tempo, é formal, não permite muita aproximação nem intimidade. É um magistrado apaixonado por história, um brasileiro que fala alemão e detesta o “jeitinho”, um mineiro que dança forró. “O ‘jeitinho’ me irrita. Também me irrita o patrimonialismo, essa doença brasileira de sempre tirar vantagem do que é público.”

Eleitor de Lula, Joaquim Barbosa trata sua trajetória de vida de maneira mais reservada do que o presidente. Ele não desfralda sua origem pobre de primogênito de oito filhos de pai pedreiro e mãe dona-de-casa como bandeira para valorizar sua trajetória de sucesso ou apresentar-se como pós-graduado em povo – e faz questão de valorizar os estudos. Veio de uma família humilde, nunca ficou desabrigado nem passou fome, mas enfrentou dificuldades. Em sua cidade natal, Paracatu, no interior de Minas, ficou um ano sem estudar quando era criança porque a diretora da escola, em um devaneio típico dos que se sentem donos da coisa pública, resolveu cobrar mensalidade. A família Barbosa não tinha dinheiro, e Joaquim, o “Joca”, ficou fora da escola. “Foi um trauma”, relembra. Desmitificador, diz que nunca comeu o pão que o diabo amassou para chegar aonde está e que tudo o que fez foi estudar. “Isso eu fiz. Estudei, estudei muito.” Fez direito e pós-graduação em Brasília, virou doutor pela Sorbonne, em Paris, e foi professor visitante nas faculdades de direito da Columbia, em Nova York, e da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Tem dois livros publicados, um em francês, justamente sobre o STF brasileiro, e outro em português, sobre a experiência americana com as ações afirmativas para negros.

Joaquim Barbosa não é militante da negritude. “Tenho consciência racial, mas não faço disso uma causa”, diz, com certa indiferença. Antes de chegar ao STF, preocupava-se mais com a questão racial, como mostra o livro que escreveu sobre igualdade racial, mas o trabalho no tribunal o afastou do assunto. Seu tempo ficou cada vez mais curto. O último livro que leu? Uma comédia escrita em alemão sobre o fim da Cortina de Ferro, de autoria de Wladimir Kaminer, jovem escritor russo radicado em Berlim. Ele gosta do assunto. Quando o Muro de Berlim ruiu, estava em Paris. “Quase caí da cama. Lembro até hoje das imagens, o pessoal bebendo champanhe na garrafa e gritando ‘Wahnsinn, Wahnsinn’, que significa ‘loucura, loucura’ “, diz ele, levantando os braços no ar e imitando o deslumbramento dos alemães daqueles dias eufóricos. Seu último filme? Um Lugar na Platéia, simpática comédia francesa. Gostou muito, sobretudo porque o elenco traz duas atrizes de sua admiração: Valérie Lemercier e Cécile De France.

Com o caso do mensalão sobre a mesa, passou os últimos quatro meses deitando, sonhando, acordando e estudando o escândalo. Manteve, nesse período, apenas o esqueleto de sua rotina – acorda cedo (entre 5 e 5 meia), almoça cedo (antes do meio-dia) e se deita cedo (até as 10) –, recheando-a com estudos do caso. Outro dado que subverteu sua rotina depois que chegou ao Supremo é a dor nas costas. “Adquiri aqui, por causa das poltronas do plenário”, acredita. Tem almofadas especiais na poltrona do plenário, na cadeira do gabinete e no banco do carro. Faz de tudo: massagem, quiropraxia, acupuntura e pilates. “Vou curar isso”, promete a si mesmo. Por causa da dor nas costas, prefere conversar em pé a sentar. Fez isso nas sessões do julgamento do mensalão, apoiando-se, em pé, no espaldar da poltrona. No gabinete, tem uma espécie de púlpito, sobre o qual coloca os livros e papéis para ler e despachar em pé. Por causa desses incômodos e dificuldades, ele vive reclamando da vida?

Que nada. Joaquim Barbosa adora viajar, sobretudo aos países cuja língua conhece. É fluente em francês, inglês e alemão, nessa ordem. Já esteve duas vezes na África do Sul, ambas para dar palestras, e uma vez no Senegal, a turismo. O que achou do Senegal? “O problema social é gritante, a miséria é… “, diz ele, deixando as reticências como convite à imaginação. Mas ele gosta mesmo é do Hemisfério Norte. Gosta de Montmartre, o charmoso bairro parisiense onde já morou e de cuja basílica se tem uma deslumbrante vista da capital francesa. Já morou também em Nova York, cuja “exuberância cultural” adora, ainda que deteste o frio do inverno, e em Los Angeles – que, ao contrário da opinião de respeitável maioria, achou uma “cidade interessante”, embora não rivalize com São Francisco, sua preferida nas terras de Tio Sam. Estava em Los Angeles em fevereiro de 2003, quando recebeu um e-mail de um tal de Sérgio Sérvulo, então assessor do Ministério da Justiça, informando que o ministro Márcio Thomaz Bastos gostaria de conhecê-lo. Avisou seu filho, hoje com 22 anos e estudante de jornalismo no Rio de Janeiro, que precisaria ir a Brasília. Foi, e nunca mais voltou, a não ser para recolher seus pertences e vender o carro californiano. Tomou posse como ministro do STF em junho de 2003.

No caso mais importante de sua vida de magistrado, e da própria história recente do STF, Joaquim Barbosa fez um voto inteligente. Subverteu a ordem da denúncia preparada pelo procurador-geral da República. No seu voto, abriu com o capítulo 5, porque mostrava a fonte do dinheiro que abasteceu o valerioduto. Depois, pulou para o capítulo 3, no qual são narrados os casos de desvio de dinheiro público. E, assim, deixou por último os capítulos mais complexos, incluindo aquele em que José Dirceu e comparsas são acusados de formação de quadrilha. Com essa forma, o escândalo ficou mais compreensível e o capítulo anterior jogava luz sobre o capítulo subseqüente. Talvez isso explique a facilidade com que o crime de formação de quadrilha foi aceito – ao contrário das expectativas iniciais. Seu colega, o ministro Ricardo Lewandowski, tem outra leitura. Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a repórter Vera Magalhães relatou ter presenciado um telefonema de Lewandowski, na noite do fim do julgamento, em um restaurante em Brasília. Na conversa, o ministro, que estaria falando com seu irmão, fez afirmações levianas. Disse que “a imprensa acuou o Supremo”, que “todo mundo votou com a faca no pescoço” e que, antes do acuo do tribunal, a “tendência era amaciar para o Dirceu”. O que teria constrangido o Supremo, na versão de Lewandowski, foi a publicação na semana anterior de mensagens trocadas entre ele e a ministra Cármen Lúcia pela intranet. As mensagens insinuavam que o ministro Eros Grau rejeitaria a denúncia em troca da indicação ao Supremo de um amigo seu, Carlos Alberto Direito. Eros Grau aceitou a denúncia. E Direito foi indicado para o STF na semana passada. Isso só mostra que, se alguém votou com a faca no pescoço, foi Lewandowski – aliás, o único que votou a favor de Dirceu na denúncia por formação de quadrilha. Envolvido em tanta fofoca em tão pouco tempo, o ministro já ganhou o apelido de “Lewandowski e Trazendowski”. Outros preferem “Leviandowski”.

O desabafo de Lewandowski motivou alguns – entre eles, José Dirceu – a dizer que o julgamento estava sob suspeição e que poderia ser anulado. Bobagem. Mas os mensaleiros, o PT e o Palácio do Planalto têm feito tudo, cada um a seu modo, para reduzir a grandeza da decisão do Supremo. O presidente Lula, que no último dia do julgamento sobrevoou a periferia de Brasília, fez de conta que o assunto não lhe dizia respeito, mas depois mandou um recado torto aos novos réus: de que não tinham do que se envergonhar…! Na quinta-feira, os petistas fizeram um jantar em São Paulo em homenagem aos réus, entre eles João Paulo Cunha, promovendo uma estupidez que coloca o partido acima dos princípios, um erro que a maioria do PT vem cometendo desde a eclosão do escândalo, deve voltar a cometê-lo neste fim de semana, quando faz seu terceiro congresso nacional, e que certamente ficará como cicatriz indelével na história da legenda. Apesar da decisão do STF, os petistas seguem agarrados ao discurso de que o mensalão não passou de conspiração “da elite e da mídia”. Agora, com o processo criminal instalado, caberá ao Ministério Público recolher as provas necessárias às condenações. Tudo pode acontecer. Especula-se até que ministros poderiam ter aceitado a denúncia agora para dar satisfação à opinião pública e, no decorrer do processo, trabalhar sorrateiramente para inviabilizar as condenações. O certo é que o Ministério Público terá um trabalho duro pela frente. O julgamento final não deve ocorrer antes de três anos – portanto, quando um novo governo estiver tomando posse, um novo governo, é bom atentar, que pode ser da turma petista ou de aliados, mas também pode não ser.

O julgamento da semana passada deu a Joaquim Barbosa uma súbita notoriedade. Normalmente, seu e-mail público (gabminjoaquim@stf.gov.br) não recebe mais do que cinco mensagens por semana. Nos últimos dias, passaram de 100. “Em geral, eram mensagem de pessoas se dizendo aliviadas com o resultado do julgamento”, conta. Aposentando-se aos 70 anos, como manda a lei, Joaquim Barbosa ficará no tribunal até 2025 – mas ele dá sinais de que talvez os apelos da vida o arranquem dali antes disso. “Com certeza, fico até chegar a minha vez de ser presidente.” Pelo rodízio do tribunal, sua oportunidade chegará dentro de pouco mais de cinco anos. Até lá, haverá um ministro Joaquim Barbosa, encarregado do processo do mensalão. Depois, sabe-se lá. “Gosto da vida”, diz ele. E, bem ao seu estilo globalizado, percorre mentalmente seus bairros preferidos em Paris, Berlim e Rio, e completa: “Gosto do Marais, gosto de Prenzlauerberg, gosto da Lapa”. O Brasil jamais teve um deplorável escândalo como o mensalão. Como compensação, também jamais teve um ministro como Joaquim Barbosa.

Capa da Veja (01/09)

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Veja 3: Diogo Mainardi – A agenda de Dirceu

Recebi uma agenda de telefones de José Dirceu. Passei os últimos dias bisbilhotando-a, checando nomes, analisando datas, conferindo números. Sou um rapaz sortudo. A agenda surgiu num momento oportuno. Nesta semana, o STF tem de decidir se aceita a denúncia contra os mensaleiros. O procurador-geral da República declarou que pretende reunir mais provas contra os acusados. A agenda de Dirceu, que entregarei a ele, pode ajudá-lo a cruzar alguns dados.

A agenda está incompleta. Lista nomes de A a J. Era usada pelas secretárias de Dirceu na Casa Civil. O bom é que, além dos números de telefone, foram anotados alguns recados de seus interlocutores. Os recados se referem à primeira metade de 2003. Naquele período, o esquema de pagamento ilegal aos deputados ainda era muito incipiente. O principal empenho de Dirceu e seus homens era aparelhar a máquina estatal com parentes e amigos, como sua mulher, Maria Rita Garcia. Em 7/3/2003, o tucano Arnaldo Madeira telefonou para avisar que já atendera ao pedido de Dirceu, transferindo Maria Rita de um cargo concursado no governo paulista para um comissionado em Brasília, com relativo aumento salarial.

Na agenda de Dirceu, há 35 recados de seu amigo do peito, o advogado Kakay (tel: XXX9292, XXXX5050). Há alguns muito claros: “Precisa falar pessoalmente antes do compromisso”. Há outros mais enigmáticos: “Assunto: Marconi – OK”. Em certos casos, Kakay aparece cuidando dos encontros de trabalho de Dirceu: “Avisa que a reunião ficou marcada para 22:15”. Em outros, ele parece se intrometer em matérias do governo, como num recado de 31/3/2003: “Lembrar: circuito IRB e ligação p/ Dep. Eunício Oliveira”. Sabe-se que o IRB foi uma das fontes de financiamento dos mensaleiros. Sabe-se também que uma assessora de Eunício Oliveira foi acusada de sacar dinheiro da conta de Marcos Valério, no Banco Rural.

A agenda tem 27 recados de Bob Marques (XXXX3241, XXXX2228). Dirceu já o chamou de “assessor informal”. Depois o definiu apenas como “amigo”. Isso aconteceu quando o questionaram acerca de um saque no valerioduto em nome de Roberto Marques. Aparentemente, um dos papéis do amigo era intermediar o relacionamento de Dirceu com sua ex-mulher, Ângela Saragoça. Em 29/4/2003, Bob Marques passou o seguinte recado ao chefe: “Avisa que hoje deu tudo certo c/ a Ângela”. Naquele mesmo dia, Dirceu ligou para ela. Bob Marques voltou ao assunto em 19/5/2003. Muita gente já deve ter esquecido, mas Marcos Valério ajudou a ex-mulher de Dirceu a arrumar um emprego no BMG e um empréstimo no Banco Rural.

Outro recado de Bob Marques que merece destaque é de 15/4/2003. Diz: “Sobre viagem do Gaspar a Cuba – assunto Cervantes”. Só pode se tratar de Sérgio Cervantes (XXXX1629), o cubano que, segundo assessores de Antonio Palocci, entregou ao PT uma mala cheia de dólares. Nunca se soube quem teria doado o dinheiro. Uma pista é o tal Gaspar, cuja viagem a Cuba foi programada por Dirceu e Bob Marques. O único Gaspar que consta da agenda é Luiz Gaspar (XXXX1906, XXXX2019), um companheiro de Dirceu dos tempos da luta armada. Durante o regime militar, ele se refugiou em Cuba e montou uma empreiteira. Em 2001, foi apresentado ao empresário Mario Garnero e se associou a ele num projeto para construir hotéis em Cuba, com uma promessa de empréstimo do BNDES. Os dólares poderiam ter sido doados por um empresário com interesses na terra de Fidel Castro?

É o que o pistoleiro Diogo tinha a dizer.

Veja 2: Caso Renan – Só falta a degola

Por Otávio Cabral na VEJA deste fim de semana:

Resultado da perícia feita pela Polícia Federal demole a defesa de Renan e mostra que ele mentiu e deu papéis falsos aos senadores.

“A Polícia Federal encaminha ainda nesta semana ao Conselho de Ética os resultados da perícia feita nos documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros. O material examinado demole o frágil mas alardeado álibi do senador, com o qual ele queria demonstrar ter os recursos financeiros necessários para pagar suas despesas pessoais sem ter de recorrer aos préstimos de um lobista de empreiteira. As conclusões da polícia são devastadoras para Renan. Os peritos concluíram que não há evidência de que os recursos para pagar a pensão alimentícia da filha do senador saíram das suas contas bancárias.

Aos olhos da polícia, a documentação apresentada fica aquém de comprovar a origem da fortuna de Renan Calheiros e não confirma sua alegada arrecadação de 1,9 milhão de reais com a venda de bois. Entre os papéis de defesa do senador, segundo a polícia, há notas fiscais frias, recibos falsos e comprovantes de transações com empresas fantasmas. A perícia era a única peça de convencimento que faltava para o conselho concluir o relatório final e pedir a cassação de Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar. Não falta mais nada.

Na semana passada, dois dos relatores do caso Renan Calheiros no Conselho de Ética, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), estiveram na sede da Polícia Federal, em Brasília. Reuniram-se reservadamente com Clênio Guimarães Belluco, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, e com peritos que analisaram os documentos de Renan. Ouviram dos peritos que não há conexão entre as datas dos pagamentos de pensão feitos à jornalista Mônica Veloso, mãe da filha de Renan, e os saques na conta do senador. Ouviram que os documentos apresentados por Renan para justificar sua fortuna agropecuária não são idôneos, por envolver empresas e funcionários fantasmas e notas fiscais frias.

Ouviram finalmente que há dúvidas até se o presidente do Congresso foi realmente dono do milionário rebanho bovino que diz ter vendido a frigoríficos que não existem. Depois da reunião na Polícia Federal, um dos relatores resumiu assim o pensamento dele e dos colegas do Conselho de Ética: “Apresentar documentos falsos aos pares do Senado é uma clara quebra de decoro parlamentar. Usar um lobista para pagar despesas pessoais é uma clara quebra de decoro parlamentar. A única possibilidade é pedir a cassação de Renan”.

O laudo técnico confirma um relatório preliminar feito pela própria PF no fim de junho. Ele foi dividido em quatro partes. Na primeira, são apresentadas a estrutura do trabalho e as questões levantadas pela perícia. Na segunda, faz-se um histórico do primeiro laudo e detalha-se seu cruzamento com o segundo. Na terceira parte, listam-se os documentos analisados. Por fim, os peritos dão resposta técnica a cada uma das trinta perguntas feitas pelo Conselho de Ética sobre as negociações de gado do presidente do Senado. Dois terços das respostas são fatais para a defesa de Renan e envergonhariam qualquer cidadão honesto.

Depois de tomarem conhecimento das informações periciais, os senadores encarregados de determinar o futuro do processo em curso contra Renan descrevem como iminente o desenlace do caso. Até o senador Almeida Lima, do PMDB, terceiro relator do caso, nomeado com o claro propósito de garantir a absolvição de Renan, já aceita a tese da punição do aliado. Almeida Lima gostaria de circunscrever a punição a uma advertência, mas deve ser levado a aceitar o pedido de suspensão de mandato. O próprio senador já dá como certa a aprovação do relatório com o pedido de sua cassação na votação do Conselho de Ética. Renan aposta tudo agora na votação em plenário, em que o voto secreto permitiria a seus simpatizantes salvar-lhe o pescoço sem se expor ao escárnio público”. Assinante da VEJA leia mais aqui

Veja 1: A sombra do estado policial

Reportagem de Policarpo Junior

Ministros do STF denunciam as suspeitas de que estão sendo grampeados – e apontam o dedo para a banda podre da Polícia Federal.

Criado com o nome de Casa da Suplicação do Brasil em 1808, o Supremo Tribunal Federal já enfrentou momentos duros em seus dois séculos de história. Já foi vítima de dramáticas deformações, como aconteceu nas décadas de 1930 e 1940, quando Getúlio Vargas nomeava ministros sem consultar ninguém, e já esteve emparedado pela ditadura militar iniciada em 1964, que chegou a expulsar três ministros da corte. Agora, é a primeira vez que, sob um regime democrático, os integrantes do Supremo Tribunal Federal se insurgem contra suspeitas de práticas típicas de regimes autoritários: as escutas telefônicas clandestinas. Sim, beira o inacreditável, mas os integrantes da mais alta corte judiciária do país suspeitam que seus telefones sejam monitorados ilegalmente. Nas últimas semanas, VEJA ouviu sete dos onze ministros do Supremo – e cinco deles admitem publicamente a suspeita de que suas conversas são bisbilhotadas por terceiros. Pior: entre eles, três ministros não vacilam em declarar que o suspeito número 1 da bruxaria é a banda podre da Polícia Federal. “A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes”, afirma o ministro Gilmar Mendes, numa acusação dura e inequívoca.

As suspeitas de grampos telefônicos estão intoxicando a atmosfera do tribunal. Na quinta-feira passada, o ministro Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria antecipada e encerrou seus dezoito anos de tribunal. Poderia ter ficado até novembro, quando completa 70 anos e teria de se aposentar compulsoriamente. Muito se especulou sobre as razões de sua aposentadoria precoce. Seus adversários insinuam que a antecipação foi uma forma de fugir das sessões sobre o escândalo do mensalão, que começam nesta semana, nas quais se discutirá o destino dos quadrilheiros – entre eles o ex-ministro José Dirceu, amigo de Pertence. A mulher do ministro, Suely, em entrevista ao blog do jornalista Ricardo Noblat, disse que a saída de seu marido deve-se a problemas de saúde. O ministro, no entanto, diz que as suspeitas de que a polícia manipula gravações telefônicas aceleraram sua disposição em se aposentar. “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite”, afirma.

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“É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária.”CELSO DE MELLO, ministro do STF

Os temores de grampo telefônico com patrocínio da banda podre da PF começaram a tomar forma em setembro de 2006, em plena campanha eleitoral. Na época, o ministro Cezar Peluso queixou-se de barulhos estranhos nas suas ligações e uma empresa especializada foi chamada para uma varredura. Ela detectou indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso e do ministro Marco Aurélio Mello e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral. Com a divulgação do caso, a PF entrou em cena. Em apenas nove dias, com agilidade incomum, os agentes concluíram que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime. “Fui interrogado durante três dias pela PF”, diz o empresário Enio Fontenelle, que reafirma a existência de indícios de grampos. Havia interesse de um candidato ou partido por causa da eleição, tema de que tratavam os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio? Alguém na Polícia Federal queria monitorar o ministro Peluso, que na época cuidava de uma das ações da Polícia Federal, a Operação Furacão?

Recentemente, as suspeitas se robusteceram. O ministro Marco Aurélio Mello recebeu uma mensagem eletrônica de um remetente anônimo. O missivista informava que os telefones do ministro estavam grampeados e que policiais ofereciam as gravações em Campo Grande. O mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello. Em outros tempos, uma denúncia anônima e tão pouco circunstanciada não receberia atenção. No clima atual, Marco Aurélio pediu uma investigação. O caso foi investigado, mas a Polícia Federal – ela, de novo – concluiu que a mensagem era obra de estelionatários fazendo uma denúncia falsa. Há três meses, quando trabalhava com a Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes adquiriu a convicção pessoal de que seus telefonemas são monitorados. “O procurador Antonio Fernando me ligou avisando que a operação era complexa e precisava manter algumas prisões”, lembra o ministro. Ele respondeu que não podia manter certas prisões por inadequação técnica. “Pouco depois, uma jornalista me telefonou perguntando se eu ia mesmo soltar todos os presos.” Surpreso, o ministro ligou para o procurador, que lhe garantiu não ter comentado o assunto com ninguém. Conclui Mendes: “Estavam me acompanhando pelo telefone”.

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“A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes. Basta ver o caso Vavá. Constrangeram até o presidente. Hoje, falo ao telefone sabendo que a conversa é coletiva.” GILMAR MENDES, ministro do STF 

Com a libertação de alguns detidos na Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes julga ter conquistado em definitivo a antipatia da banda podre da Polícia Federal – e suspeita que, a partir daí, começou a ser perseguido. “Apareceram notas em jornais e sites de notícias dizendo que eu estava soltando alguns dos presos porque um dos envolvidos era meu amigo. Plantaram que havia conversas gravadas que provavam isso”, rememora. Publicou-se inclusive que o nome do ministro estava na lista das autoridades que receberam mimos da empreiteira Gautama, que coordenava a ladroagem investigada pela Operação Navalha. “Recebi telefonemas de jornalistas garantindo que a Polícia Federal tinha confirmado que meu nome estava na lista”, diz. Na tal lista, constava o nome de Gilmar Melo Mendes, um engenheiro que não tinha nada a ver com o ministro do STF, exceto pela homonímia. “Isso foi uma canalhice da polícia para tentar me intimidar”, acusa o ministro. Ele levou o caso ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e pediu providências à presidente do STF, Ellen Gracie. Diz o ministro: “Quando a Justiça começa a ter medo de conceder um habeas corpus, o problema é da sociedade. Esse medo hoje já é perceptível”.

É farta a crônica de grampos clandestinos no Brasil, inclusive nas mais altas esferas do poder. Já se encontrou grampo dentro do próprio gabinete presidencial no Palácio do Planalto (João Figueiredo, 1983). Já se soube de presidente da República cuja residência estava inteiramente monitorada (Fernando Collor, 1992, Casa da Dinda). Já se ouviu a voz grampeada de um vice-presidente da República a cantarolar palavras melosas para uma jornalista casada (Itamar Franco, 1992). Já houve presidente da República grampeado autorizando o uso de seu nome nos bastidores do leilão das teles (Fernando Henrique Cardoso, 1998). A fartura de casos pode levar à idéia de que a grampolândia é simplesmente um dado inevitável da vida nacional. Na verdade, esse pensamento tolerante contribui para minimizar o problema e, com isso, perpetuá-lo. Os sinais de que uma banda podre da Polícia Federal está querendo intimidar os ministros da mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro são gravíssimos – e sugerem que o país pode estar sendo presa das garras invisíveis de um embrionário estado policial.

“O estado policial é a negação das liberdades, indiferente de posição social ou hierarquia. É uma antítese do sistema democrático”, diz o ministro Celso de Mello, cuja preocupação pessoal com grampos telefônicos é quase nula. O ministro fala pouco ao telefone fixo, não usa celular, mas se revolta com o clima de intimidação no Supremo. “É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária”, diz o ministro. “O Judiciário não pode ficar refém de ações policiais, sob pena de, acusado, acabar autorizando atos arbitrários”, afirma Cezar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos primeiros a denunciar vestígios de um estado policial no país. “Se o magistrado decide a favor dos estados e da União, ele está certo. Se decide a favor do cidadão, é acusado de receber propina. A lógica perversa segundo a qual o estado sempre tem razão, e os cidadãos nunca, é um símbolo maior desse estado policial”, diz o advogado.

Os abusos no comportamento da PF, no entanto, não se esgotam nas suspeitas de grampo ilegal. Também há suspeitas de manipulação do conteúdo de gravações feitas legalmente. Pela lei, os policiais precisam transcrever todo o diálogo telefônico monitorado, e não apenas um resumo. “Hoje, pinça-se o que a polícia quer e o que acha que deve ser informado. Os juízes decidem com base em extratos. Isso é muito arriscado”, diz o ministro Marco Aurélio. Num caso em exame no Supremo, a PF informou o resumo de uma conversa telefônica, legalmente monitorada, entre um ministro do STJ e sua amante. Confrontando-se o extrato com a íntegra das gravações, descobriu-se que o motorista do ministro é quem estava falando com a amante. Em outro caso temerário, o perito Ricardo Molina, especialista em fonética forense, encontrou indícios de que a PF pode ter fraudado, possivelmente por meio de uma montagem, um diálogo que serviu de prova contra um juiz, acusado de negociar sentenças judiciais. “Não há segurança sobre a autenticidade das gravações”, afirma Ricardo Molina.

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“Hoje você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas. Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estava ouvindo entender.”MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF

Com sua experiência no ramo, o perito conta que já encontrou gravações da PF com duração inferior à registrada na conta telefônica. Só há duas hipóteses para explicar esse descompasso: ou a companhia telefônica registrou que o telefonema teve uma duração maior do que a real ou a Polícia Federal eliminou um trecho do telefonema. Em outro caso, um doleiro denunciou que fora extorquido pela polícia e, como indício probatório, disse que, pelo telefone, narrara o caso a sua mulher. Como o doleiro estava grampeado, bastava à Justiça requerer a gravação. Em contato com a companhia telefônica, a Justiça soube que, de fato, o doleiro falara com sua mulher no dia e hora informados por ele, mas a polícia, por “problemas técnicos”, eliminara a gravação dos arquivos… Os ministros do Supremo também reclamam de que agentes federais vazam para a imprensa conversas telefônicas – legais, nesse caso – para constrangê-los. Houve o caso que tanto abateu Pertence. Em janeiro passado, veio a público um diálogo entre um advogado e um lobista, ambos sob investigação da PF, no qual se sugeria que Pertence receberia 600.000 reais para tomar determinada decisão. Era mentira, mas a suspeita demorou a se dissipar. “Eu virei uma noite lendo comentários na internet. Chamaram-me de tudo que é nome. É muito dolorido”, diz ele. “O que mais me preocupa é que setores do Ministério Público e da polícia usam a imprensa como instrumento de desmoralização. O efeito é criar um fato consumado.”

Dos sete ministros ouvidos por VEJA, apenas Eros Grau e Cármen Lúcia Antunes Rocha não suspeitam de grampos em seus telefones. “Há uma suspeita generalizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de medir as palavras com fita métrica”, diz o ministro Carlos Ayres Britto. “Hoje, você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas”, conta o ministro Marco Aurélio. “Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estivesse ouvindo entender. Se um ministro do STF tem de tomar essas cautelas, o que não sofre um juiz de primeira instância?” Nem é preciso descer aos níveis inferiores da Justiça. No Superior Tribunal de Justiça, que também fica em Brasília, o ministro Felix Fischer não autorizou a prisão de alguns investigados. Em seguida, começaram a aparecer notas na imprensa de que seu filho, um advogado, estaria sendo investigado sob suspeita de venda de sentenças. Felix Fischer chamou o delegado do caso, acusou a PF de tentar intimidá-lo e só não lhe deu uns sopapos porque foi contido pelos presentes.

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“Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite.” SEPÚLVEDA PERTENCE,ministro do STF

As suspeitas de comportamento criminoso da banda podre da Polícia Federal não podem servir para desacreditar as ações policiais dos últimos tempos. No atual governo, a Polícia Federal já fez centenas de operações e tem mostrado um vigor digno de aplauso. As falhas que acontecem aqui e ali têm sido usadas para que alvos legítimos das investigações deflagrem a velha campanha de desmoralizar a polícia, apenas como meio de se livrarem eles próprios de investigações. “A força que a Polícia Federal vem adquirindo institucionalmente está sendo conquistada porque em regra tem cumprido a lei”, afirma o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Os eventuais erros ou injustiças que a PF tenha cometido foram originários dela não como instituição policial, mas de pessoas que ainda não se integraram plenamente na ética pública de um estado democrático de direito”, completa o ministro. O ideal é que as “pessoas desintegradas” sejam identificadas e devidamente punidas. Só assim se pode impedir que a sombra de um estado policial se projete sobre o estado democrático tão duramente conquistado.

Fotos: Masao Goto Filho, Selmy Yassuda, Marcelo Kura, Ricardo Stuckert e Ana Araujo / Beto Barata(AE)

Capa da Veja (19/08)

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Infraero é caso de polícia

infraero.jpgDo colunista Lauro Jardim na VEJA deste fim de semana:
“O procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, está de posse de um levantamento dos processos relativos a obras recentes da Infraero sob auditoria do tribunal. É um raio X de um doente. O que se revela ali é um paciente em estado terminal.

Das dez obras examinadas, somente uma não está contaminada pelo superfaturamento. Entre as empreiteiras envolvidas, estão Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa. As irregularidades aparecem em todos os cantos.

Nas obras do Aeroporto Santos Dumont foram apontadas treze falhas, entre superfaturamento, pagamentos indevidos, contratação de mão-de-obra ilegal e impropriedades no processo licitatório. Em Congonhas, houve elevação de até 250% no valor de alguns itens, mas foi em Vitória que a malandragem decolou: havia até 357% de sobrepreço.

Em quase todas as obras há vícios de licitação. Se o setor aéreo brasileiro “criou metástase”, a Infraero deveria ser colocada na UTI”.
 

Veja 4: Diogo Mainardi, “O pistoleiro Dirceu”

Eu sou “um pistoleiro que Roberto Civita contratou para assassinar a honra das pessoas”. Quem declarou isso foi José Dirceu, na última Playboy. Na verdade, em tantos anos de VEJA, só falei uma vez com Roberto Civita, durante um encontro na Editora Abril, em 2004. O assunto foi etimologia. Por outro lado, falei repetidamente sobre José Dirceu com os investigadores do caso Celso Daniel. Quando se trata de Celso Daniel, a primeira imagem que me ocorre é a de pistoleiros contratados para assassiná-lo. Contratados por quem?

José Dirceu, na Playboy, apontou-me como o líder dos agitadores “de todas as direitas do grande Brasil”. Tenho dó das direitas, seja lá quantas elas forem. Eu só agito remédio contra tosse. José Dirceu, no papel de agitador, sempre foi bem mais capaz e articulado do que eu. Desde a tragédia em Congonhas, fico lembrando o tempo todo como ele agitou os negócios da TAM, em seu reinado na Casa Civil. Primeiro, tentou entregar-lhe a Varig, por intermédio do representante do Banco Fator, Luciano Coutinho, atual presidente do BNDES. Depois, avalizou o acordo pelo qual as duas companhias passaram a compartilhar os vôos. O acordo logo se refletiu nas contas da TAM. No último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, a TAM registrou um prejuízo de 605,7 milhões de reais. No primeiro ano de Lula e José Dirceu, ela apresentou lucro de 173,8 milhões de reais. Isso é que é agitar.

Apesar de ter sido indiciado como chefe dos mensaleiros e cassado pelo Congresso Nacional, José Dirceu continua sendo o maior empregador particular do governo. No segundo mandato de Lula, os dirceuzistas ainda ocupam o mesmo espaço que no primeiro. O fato de contar com tantos apadrinhados em cargos endinheirados deve facilitar seu trabalho como lobista. Como ele mesmo disse à Playboy, “no governo, quando eu dou um telefonema, modéstia à parte, é um telefonema!”. Quanto pode representar, de modo geral, um gerente de negócios de uma estatal? Quanto pode significar, modéstia à parte, o presidente de um banco público?

José Dirceu considera que há “o jornalismo marrom, o amarelo e o jornalismo de Diogo Mainardi”. Aparentemente, tornei-me uma nova cor – sou o Flicts da imprensa. Os comentários de José Dirceu a meu respeito podem parecer uma briga pessoal, que deveria ser resolvida no mano a mano: ele com sua .22, usada para praticar assaltos na década de 1970, e eu com minha caneta, que ele definiu como uma arma. Mas José Dirceu me elegeu como símbolo de algo muito maior. Represento, segundo ele, a “imprensa partidária, ideológica, engajada, com projeto político”. É sempre assim. Basta Lula ser apanhado em flagrante, como no caso da barbárie aérea, para que seus parceiros sugiram dar óleo de rícino aos jornalistas, com o argumento de que eles manobram para derrubar o presidente mais popular de todos os tempos.

O pistoleiro José Dirceu só vai revelar se atirou em alguém, durante sua fase terrorista, depois dos 80 anos de idade. Quem sabe a gente consegue descobrir, antes disso, o que ele fez no poder.

Veja 3: A ANAC é uma anarquia

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Reportagem de Diego Escosteguy:
Nos últimos dez meses, os brasileiros conheceram o inferno nos aeroportos. Filas, atrasos e cancelamentos de vôo viraram rotina. Tumultos, desrespeito e humilhação de passageiros transformaram uma simples viagem em aventura deletéria. Na semana passada, o presidente Lula disse que o governo não sabia da gravidade dos problemas do setor aéreo. Descobriu isso, ao que tudo indica, somente depois do acidente com o avião da TAM que matou 199 pessoas. Com algum esforço, pode-se entender por quê. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o órgão federal criado para fiscalizar o setor, não deve ter contado nada ao presidente. E nem poderia. Os diretores da Anac não enfrentam filas, não precisam fazer check-in, nunca têm o nome incluído em overbooking e o mais interessante: apesar do tratamento vip, eles também não desembolsam um único tostão para viajar. Isso mesmo: os diretores da Anac, que são pagos pelo contribuinte para fiscalizar as companhias aéreas, viajam de graça – e viajam muito. Levantamento feito pela agência entre julho de 2006 e fevereiro deste ano revela que apenas o presidente da Anac e seus quatro diretores voaram nada menos que 288 vezes usando bilhetes de cortesia oferecidos pelas empresas que deveriam fiscalizar. A mordomia aérea, oficialmente, é toda usada para o cumprimento do dever profissional. Os diretores teriam cruzado os céus do Brasil, a fim de fiscalizar aeroportos e participar de reuniões de trabalho. Seria mesmo? O campeão de viagens é o diretor baiano Leur Lomanto. Sozinho, ele requisitou 98 passagens às companhias para realizar “inspeções” nos aeroportos – registrando uma incrível média de três vôos por semana. O curioso é que a maioria das “inspeções” do diretor ocorreu no aeroporto de Salvador, para onde ele solicitou nada menos que 39 bilhetes. Diligente, Lomanto, ao que parece, não se importava nem com as dificuldades de calendário. Uma de suas “inspeções” em Salvador foi agendada para o dia 29 de dezembro, uma sexta-feira, às vésperas do feriado de Ano-Novo. (…)

O presidente da agência, o gaúcho Milton Zuanazzi, é outro que literalmente bota a mão na massa. Criticado por entender mais de turismo, sua especialidade, do que de aviação, ele requisitou às companhias aéreas 69 passagens para “inspeções e reuniões”, quinze delas ocorridas em Porto Alegre. Indagado pelos parlamentares da CPI do caos aéreo, Zuanazzi justificou a parceria como uma necessidade, já que a Anac não tinha orçamento para comprar as passagens. (…)

A diretora paulista Denise Abreu, aquela que tem um irmão que presta serviços à TAM, é um caso que merece atenção. Ela requisitou 69 passagens no período de oito meses. Embora também não faça parte de suas atribuições profissionais, a maioria das viagens da diretora foi justificada como realização de “inspeções”. Denise Abreu não recusa uma mordomia oferecida pela turma que ela deveria estar empenhada em fiscalizar.(…) Leia a matéria completa aqui (assinantes)