Processos ameaçam 15 prefeitos eleitos em MG

Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições
Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições

Márcio de Morais para o Estado de Minas 

Em 15 municípios de Minas a diplomação do prefeito, a ser feita até quinta-feira, será apenas um prenúncio de que alguns eleitos podem até ganhar o documento oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não levar o mandato. Em outras duas, é o vice-prefeito que corre o risco de perder o cargo.

O caso mais conhecido é do petista Chico Ferramenta, de Ipatinga (Vale do Aço), que, apesar de ter sido o mais votado na sua cidade, responde a ação de impugnação de registro de candidatura, inelegibilidade e rejeição das contas do município, relativas a mandatos anteriores. A diplomação é de responsabilidade dos 349 juízes eleitorais que atuam nas comarcas de todo o estado. Em Nova Serrana, o prefeito eleito Paulo César Freitas (PDT) deveria ter sido diplomado. Por causa de pendências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade pode ter que realizar novas eleições.

O objetivo da diplomação é tornar o candidato apto a assumir, no próximo dia 1º de janeiro, o mandato político de quatro anos para o qual foi escolhido pelos eleitores. Entre os candidatos que estão com a diplomação sob risco, há casos, como o da cidade de Mendes Pimentel, em que o prefeito eleito, José Carmo de Souza, responde por faltas cometidas na “vida pregressa”. O resumo do processo disponibilizado pelo TRE não informa que falta é ou qual a sua gravidade.

Em Divisa Alegre, tanto prefeito quanto seu vice respondem também por “abuso de direito” e substituição de candidatura, em que o registro foi indeferido por troca de candidato às vésperas da eleição.

Nos 17 municípios, os prefeitos ou vices podem ser diplomados pelo TRE com restrições e a posse definitiva no cargo, não acontecer. O mandato de cada um deles está na condicional – podem não ser confirmados pela Justiça Eleitoral. Seus diplomas podem até sair, mas estão sub judice e poderão ainda ser retirados dos seus titulares, caso os processos que respondem na Justiça Eleitoral não lhes sejam favoráveis. Por ser a diplomação um processo descentralizado, o TRE não sabe informar, por exemplo, quantos vereadores estão sob risco de não obter diploma e assumir o mandato.

O TRE explicou na segunda-feira que, para um candidato ser diplomado, o seu registro tem de obter a devida aprovação (deferimento) do tribunal. Esse deferimento pode ser provisório e, estando sub judice, ser cassado pela Justiça a qualquer tempo, até mesmo momentos antes da diplomação. O indeferimento do registro implica, de acordo com orientações do TSE encaminhadas ao TRE na última semana, na não-diplomação do eleito. Mas, por princípios constitucionais que asseguram direito de defesa, uma sentença provisória (liminar) ou mesmo definitiva, de última instância, poderá restabelecer o direito de diplomação a um candidato indeferido, dando-lhe condições legais de assumir o mandato até mesmo fora da data oficial do calendário eleitoral.

Para evitar que os prefeitos cujos mandatos estão sob discussão judicial não sejam previamente condenados pela opinião pública, o TRE afirmou que não informa a situação atual do registro de cada um, se foram deferidos, se o deferimento ainda depende de confirmação ou se foram indeferidos. “A situação pode ser revertida com uma liminar e, mesmo indeferido pelo TRE, o eleito obter o direito à diplomação”, explicou ao Estado de Minas um observador credenciado do processo eleitoral em Minas.

Opções
Segundo o TRE, há várias alternativas possíveis para esses processos. A primeira é a não-diplomação. Se um candidato obtém menos de 50% dos votos válidos, o TSE impede a diplomação. Nesse caso não são contabilizados os votos nulos das urnas. O tribunal tem a opção de diplomar o segundo colocado. Outra opção é a posse do presidente da Câmara Municipal, no caso de a chapa (prefeito e vice) mais votada ser integralmente impugnada. Isso só será feito, no entanto, após a posse dos vereadores e a conseqüente escolha do novo presidente do Poder Legislativo local.

Caso nenhuma dessas opções seja possível, cabe ao TRE convocar novas eleições no prazo de 20 a 40 dias. “Como não há agenda para a convocação de novas eleições este mês, uma nova eleição só vai acontecer no ano que vem”, esclareceu o mesmo observador.

Em pelo menos um município mineiro, no entanto, a Justiça Eleitoral já decidiu que haverá novas eleições majoritárias, antes mesmo de proclamar os eleitos. É a cidade de Fronteira dos Vales (entre o Jequitinhonha e o Mucuri). Por quatro votos a um, o TRE mineiro decidiu semana passada pela realização de novo pleito em Fronteira dos Vales.

A data não foi confirmada, pois depende da aprovação do calendário eleitoral pelo TRE. Os candidatos a prefeito e vice locais tiveram seus registros cassados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, Emerson Chaves Motta, sob acusação de distribuição de brindes e promoção de churrasco para os eleitores. 
 
Foto: Cristina Horta/EM/D.A press(26/5/08)

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15 comments so far

  1. Jéssica Soares de Souza on

    Ola….
    queria sabe quais são as outras cidades que estão sendo processadas tabém….

    Aqui em Guapé o prefeito Nelson Alves Lara também está sendo processado ele ta nesse meio?

    Obrigada aguardo sua respost

  2. conceicao aparecida de faria on

    queria como fica a cidade de barroso mg

  3. selma veloso on

    pode um candidato ser eleito com titulos transferidos e tomar posse?Pois aqui em guaraciama teve mais eleitores do que moradores, a populaçao esta indignada com isso.Pessoas que decidiram a vida de uma cidade sem ter vinculo nenhum.Prefeito eleito com grande dividas.

  4. odair dantas on

    Queria saber se a cidade de cachoeira dourada esta com algum problema quanto o prefeito eleio tomar posse.

  5. fran on

    queria saber q valor tem o voto do eleitor pq na cidade de barroso a prefeita mesmo estando impugnada conseguiu ser candidata e ser eleita com mais de 600votos na frente, eu votei nela entaoquer dizer q votei em branco acho um vergonha ter acontecido isso pq se nosso voto nao adianta p q entao perder tempo indo la votar.
    agora teremos q aguentar um prefeito q a maioria da cidade nao votou>

  6. Pablo on

    Acho que isso tudo vai acabar em pizza, porque em Machacalis aconteceu o mesmo caso que divisa alegre, o candidato a prefeito têm pendências com a justiça e na vespéra da eleição desistiu para colocar sua esposa, assim enganando o povo, no processo em Belo Horizonte o TRE não cassou a candidatura, agora o que eu não entendo é porque que pra uns é uma lei pra outros é outra totalmente diferente.

  7. Lara on

    Queria saber se o prefeito de Astolfo Dutra esta nesse meio ai dos 22 prefeitos…
    Obrigada

  8. charles on

    como fica a situação do prefeito de medina MG que e um grande homem existe alguma reclamação sobre ele falo de joselio Rosas machado foi e o melhor prefeito da estoria da cidade de medina.
    o ex: DR walter e acusado de roubo e muitas falcatruas e esta em puni o povo quer justiça , quer que ele e seus compaças devolva aos cofre publicos tudo o que roubarão,não existe justiça para os poderosos ? so para os fracos

  9. charles.felizardo on

    Acho uma grande palhaçada o que o o que a justiça faz com eleitor ,ex[saimos de casa para votar ,votamos elejemos o cadidato ,e logo em seguida ele e cassado ou até mesmo já está cassado sem que sabemos votamos nele e nosso voto não vale nada .Oque perdeu não foi eleito pela a maioria assume[a justiça pega um idivido e coloca lá sem o consentimento do povo se democracia e o povo que decide e não a justiça ]pode ter outras eleições so não pode contrariar o povo que em termos de democracia a o poder maior.Gostaria de está em poder maior para me espressar esté engasgo que es´ta nas gargantas de todos brasileiros .

  10. charles.felizardo on

    quando falo se é democracia e povo que decide ,deixa o povo decidir e não os corruptos que em troca de favores aõ prefeito que perdeu decide que ele que ficará no poder,fazendo asim nos de bobô, quando digo nos eleitores , para eles não vale nada nossa opniões pois escolhe quem eles querem e colocam lá ,e como ficamos?

  11. weder messias on

    a cidade de santa juliana mg esta no meio destas 17 ?

  12. Regina on

    Estamos confiantes que o TSE fará justiça. Tirará fora o SR. ROQUE CAMELO que foi diplomado prefeito mas comprou voto a rodo, usando do dinheiro da prefeitura (do povo) e ainda convocou funcionários contratados com o objetivo de adverti-los que se votassem no 45 com certeza teriam os seus empregos (cabide de emprego) de volta em 2009. FAÇA VALER A JUSTIÇA. TEREZINHA RAMOS JÁ !

  13. Elaine on

    Eu como uma eleitora gostaria de mandar uma mensagem para as autoridades do Brasil. Estou muito indiguinada com o resultado da cidade de Ipatinga que Impossou uma pessoas para governa a nossa cidade que nao foi eleito pelo povo,na sua gestão perseguiu muito servidores por divisao partidaria,resumindo foi um pessimo prefeito,gostaria que as autoridade viesse a nossa cidade para ver o estrago que este homem (o qual a justiças mandou impossar)fez na cidade de cidade Ipatinga. Espero que vcs mude, pq vcs nos obrigam a votar mas faltam com respeito o nosso direito de cidadao.

  14. vitor henrique on

    A cidade de sata juliana entre as 17?

  15. Marcos Cardoso on

    GOSTARIA DE SABER COMO FICA A SITUAÇÃO DE GUARACIAMA? TEM MAIS ELEITOR DO QUE HABITANTE…. É UMA VERGONHA?????


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