Archive for the ‘PSDB’ Category

Mensalão mineiro: Reportagem de capa da Revista IstoÉ

Alan Rodrigues, de Belo Horizonte, e HugoMarques, de Brasília:
QUATRO ANOS DE INVESTIGAÇÕES Os primeiros documentos foram entregues pelo ex-tesoureiro de Azeredo em 2003 (doc. acima). Agora, a PF concluiu as investigações e constatou a existência de “organização criminosa”

Relação dos valores totais por partido 
Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado “tucanoduto” – o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.

Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.

O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais (confira a lista completa ao final dessa reportagem).

“Organização criminosa” – De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.

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Walfrido dos Mares Guia
Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. “Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local”, diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas.

Com base nas informações reveladas nesse relatório fica fácil entender por que houve tanta pressão dos tucanos e até a complacência do PT para não se abrir uma CPI exclusiva para esse caso. Na ocasião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidia a chamada CPI dos Correios, classificou de “documento apócrifo” a lista elaborada pelo então coordenador financeiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e que serviu de base para o trabalho da PF. Outra curiosidade: a denúncia da lista tinha sido feita por um companheiro do próprio partido de Delcídio, o então deputado estadual mineiro Rogério Corrêa. Mais curioso ainda: Paulinho Abi-Ackel, o filho do deputado Ibrahim Abi-Ackel, relator da CPI da Compra de Votos (e que também poderia ter investigado o caixa 2 mineiro), recebeu R$ 50 mil do esquema (leia quadro à pág. 32). Ele disse à polícia que prestou serviços de advocacia à campanha.
 
Nos recibos recuperados pela PF a partir da chamada “Lista de Mourão”, fica provado que o dinheiro “não contabilizado” dos tucanos irrigou não só a campanha de reeleição de Azeredo, mas de boa parte da elite da política mineira. O valor total rateado entre ela teria alcançado R$ 10,8 milhões.

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“Em dinheiro vivo” – Com exceção dos 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério, não é possível por enquanto assegurar que os repasses ao restante dos 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo. “Muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento”, garante um dos policiais que participaram dos trabalhos. Segundo a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a maior parte da derrama aconteceu para a compra de apoio político no segundo turno da eleição de 1998, no qual Azeredo acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. Leia mais aqui.

Quer ler o relatório da Polícia Federal (170 páginas – PDF) que foi entregue ao Ministro Joaquim Barbosa do STF, clique aqui para baixar (12,9 Mb)

PS: Caso baixe o relatório da PF veja a lista dos partidos e políticos nas páginas 14 e 15 ou clique abaixo e veja a relação (pág. 14 / pág. 15) e o auto de apreensão

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Capa da Isto É

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PT vira o vilão na absolvição de Renan

mercadante.jpgLuiz Carlos Azedo (Estado de Minas) e Leandro Colon e Lilian Tahan (Correio Braziliense):
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve sua absolvição em plenário principalmente aos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP). Mercadante teria conseguido segurar os votos dos petistas que pretendiam votar a favor da cassação. Sarney manteve o firme o apoio de seu grupo e mobilizou votos não somente no PMDB, como no DEM, no qual o senador Edison Lobão (DEM-MA) é apontado como a única defecção na bancada. Para a oposição, houve um acordo do PT com o alagoano, cujos termos ainda não foram revelados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria orientado a bancada a não votar pela cassação em qualquer hipótese.

“O acordo foi a abstenção. Ficou claro isso. O PT deu seis votos pela abstenção”, disse Sérgio Guerra (PSDB-PE), logo depois do encerramento da sessão. Irritado, Guerra procurou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), do lado de fora do plenário, e voltou a responsabilizar os petistas pela absolvição de Renan. “Jucá, a abstenção foi do PT”, disse. O peemedebista preferiu não responder.

A reação do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), ao desfecho da votação foi irada: “Eu não esperava que seis pessoas cometessem o exercício pornográfico de safadeza cívica da abstenção. Eu não consigo achar respeitáveis as seis pessoas do voto safado da abstenção. Não venham me dizer que não tinham posição formada”, declarou. Eduardo Suplicy (PT-SP) negou um acordo com a bancada petista pela abstenção. “Eu votei pela cassação e outros três senadores do PT me disseram ter votado também: o Augusto Botelho (RR), o Paulo Paim (RS) e o Flávio Arns (PR). Os votos que decidiram a não-cassação podem ter vindo do PSDB e do DEM”, assinalou.

Segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), houve mudança repentina de humores na bancada petista. “O clima entre eles era a favor da cassação, mas, durante a sessão, no cafezinho, o que se ouvia é que houve um acordo com Renan”, disse. Kátia e Efraim de Moraes (DEM-PB) fizeram um levantamento dos votos declarados das bancadas de oposição e chegaram à conclusão de que houve apenas uma traição. Pelas contas dos dois, eram 36 os votos amarrados pela cassação.

Entre os 12 senadores do PSDB, o alagoano João Tenório já havia declarado voto a favor do presidente do Senado. O DEM contabilizava 16 votos, uma vez que Lobão não foi a reunião da bancada que fechou questão. No PMDB, Jarbas Vasconcelos(PE), Pedro Simon (RS) e Garibaldi Alves (RN) votaram pela cassação. No PSB, Renato Casagrande (ES) e Patrícia Saboya (CE) também.

No PDT, Jefferson Peres (AM) e Cristovam Buarque (DF) acompanharam a oposição. Na mesma linha foi o voto do senador José Nery (PSOL-PA)), autor da representação. Há dois suspeitos de traição, um no PSDB, o senador Flexa Ribeiro (PA), e outro no DEM, o senador Romeu Tuma (SP), do grupo de Sarney.

Na Câmara
Os deputados avaliaram que a decisão dos senadores de manter o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) terá repercussões também na Câmara. De tão interessados no desdobramento do episódio envolvendo o presidente do Senado, um grupo de 13 parlamentares conquistou na Justiça o direito de acompanhar a votação no plenário. Após o resultado, a turma de oposição saiu decepcionada da sessão.

Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que o placar favorável à Renan fará o “Congresso sangrar. Nem são só os senadores, mas toda a instituição ficará comprometida”. Na opinião de Luciana Genro (PSOL-RS), com o posicionamento de quarta-feira os senadores assinaram o atestado de óbito da Casa. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também fez previsões pessimistas da tribuna do plenário. “A crise vai continuar, parece que veio para ficar”, antecipou o parlamentar. O prognóstico de ACM Neto (DEM) é de que a absolvição de Renan vai repercutir na Câmara: “Os deputados pagaram um preço alto em função do escândalo do mensalão. Agora, é a vez de o Senado protagonizar um escândalo, em que os estragos serão normes”.

Renan tem de 8 a 12 votos em aberto

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Aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes da oposição afirmam que os votos do PT e o tamanho da “traição” nas bancadas do PSDB e do DEM serão definitivos no resultado da votação da cassação do presidente do Senado, na quarta. Em ambos os lados, a avaliação é similar, embora nem sempre os nomes coincidam: há, hoje, uma margem de 8 a 12 votos em aberto, que podem mudar o jogo na última hora.

A contabilidade dos aliados de Renan, que já foi otimista ao prever a repetição do placar que o elegeu presidente da Casa (51 a 28), hoje aponta vitória apertada. As planilhas contam com votos de até sete senadores do DEM e três do PSDB. Constam da lista elaborada por líderes do PMDB os senadores do DEM: Efraim Morais (PB), Edison Lobão (MA), Adelmir Santana (DF), Romeu Tuma (SP), Heráclito Fortes (PI), ACM Júnior (BA) e Maria do Carmo (SE).

No PSDB: Flexa Ribeiro (PA), Papaléo Paes (AP) e João Tenório (AL). Nas contas dos peemedebistas, somente 2 dos 12 senadores do PT não ficarão ao lado de Renan: Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR). “A margem para a absolvição será de oito ou dez votos. Ninguém tem a convicção de culpabilidade dele’’, afirma o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Desfecho
O desfecho do caso está marcado para as 11h de quarta-feira, em sessão e votação secretas no plenário. Para que seja aprovada a perda do mandato são necessários 41 dos 81 votos. Pela previsão da oposição, só na bancada do PT são esperados cinco ou seis votos pela cassação: Suplicy, Botelho, Delcídio Amaral (MS), Flávio Arns (PR), Paulo Paim (RS) e Aloizio Mercadante (SP), cujo discurso é considerado dúbio. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), descartam uma “traição’’ expressiva em suas bancadas.

Pressionados, Papaléo e Flexa declararam que não vão contrariar o partido. Outro fator que pode influenciar são as pressões regionais e o desgaste de participar de uma operação para salvar o mandato de Renan. Nos bastidores, predomina o argumento que este é apenas o primeiro dos três processos que ainda estão pela frente, ou seja, a crise ainda estaria longe do final.

“Houve uma mudança de posição depois do 11 a 4 (pela cassação) no Conselho de Ética. Muita gente viu como uma sinalização, foi a primeira manifestação pública do Senado, afirmou Agripino. A lista da oposição enumera senadores que já foram pró-Renan mas que mudaram de lado: Magno Malta (PR-ES), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Expedito Júnior (PR-RO).

No caso de Malta, ele enfrentou pressão e perdeu espaço no Estado para o relator Renato Casagrande (PSB-ES), novato na Casa e defensor da cassação de Renan. Garibaldi Alves inclinou-se ao aliado José Agripino. E Expedito Júnior deve ir para o PSDB. Na quarta, Renan fará um discurso de defesa. Ele dividirá seu tempo com o advogado Eduardo Ferrão. (Folhapress)
 
Foto: José Cruz(Agência Senado)

A hora e a vez de Azeredo

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O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reconheceu ontem que, “em breve, não demora muito”, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – indiciado em inquérito que chegou ao STF em dezembro de 2005, e tramita em segredo de justiça, tendo também como relator o ministro Joaquim Barbosa.

Design e tecnologias feitas para 90% da população

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Lifestraw – para beber água do rio

Está acontecendo em Nova York uma mostra bem interessante – a Design for the Other 90%  sobre tendências de design na criação objetos e produtos para a população mais carente. No site da exposição há os dizeres – a maioria dos designers é focada em criar produtos para apenas 10% da população mundial [a parte mais rica e favorecida].

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Qdrum – sem peso nos ombros. É só empurrar a roda com água

Projetar produtos para 90% da população [menos favorecida] inclui desenvolver o Q Drum, uma roda/reservatório usada para carregar altas quantidades de água a grandes distâncias na África. Ou ainda o LifeStraw, uma espécie de canudo com filtro usado em regiões carentes, onde as pessoas são obrigadas a tomar água direto em poços e rios.

O site da mostra Design for the Other 90% é bem completo e conta com diversos outros projetos [cerca de 30].

Dedado do blog do Tiago Dória

Senadores aprovaram diretores da Anac com elogios e quase sem nenhum questionamento

Hoje o governo reclama da qualidade dos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Palácio do Planalto e oposição falam a mesma língua. Senadores, deputados e ministros criticam a baixa qualidade dos integrantes da autarquia. Mas o cenário foi bem diferente em 15 de dezembro de 2005 (embora o Senado tenha se equivocado e redigido “15 de novembro” na ata da reunião), quando foram aprovados os nomes dos integrantes desse poderoso organismo.

Realizou-se nessa data a sessão na Comissão de Infra-Estrutura do Senado para sabatinar de uma vez quatro dos cinco diretores da Anac _ como determina a Constituição. Deveriam ser fortemente inquiridos, mas não o foram. A sessão de 2 horas e 19 minutos resultou apenas em uma ação entre amigos, com troca de elogios, conversas amenas, piadas e votos de feliz ano novo _ era o último dia de trabalho dos senadores antes das festas de fim de ano.

A transcrição da sessão de sabatina dos diretores da Anac revela com crueza a incapacidade do Senado na hora de cumprir uma de suas missões: investigar verdadeiramente se os indicados pelo Palácio do Planalto estão à altura do desafio de regular um determinado setor da economia.

Veja abaixo como os senadores se comportaram diante da indicação de Denise Abreu, Leur Lomanto, Milton Zuanazzi e Jorge Velozo para a Anac.

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A “sabatina” que não existiu

Mesmo com os relatórios epidérmicos sobre os indicados para a diretoria da Anac, nada impediria senadores de oposição de participar da sessão da Comissão de Infra-Estrutura. Depois das exposições dos currículos, começaria a sabatina.

Curiosamente, nada foi perguntado aos 3 indicados de fora do setor. Só o coronel aviador Velozo recebeu duas perguntas, mas foram genéricas (sobre o que ele achava que aconteceria com a Varig e sobre o estado da segurança dos vôos).

Poucos senadores falaram _e só para fazer enaltecer os indicados. Até porque o interesse de alguns ali era só votar e ir embora, sem prestar atenção no que era dito durante a sessão.

Veja abaixo algumas das frases retiradas durante a sessão no Senado:

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Retirado do blog do Fernando Rodrigues

STF começa a julgar mensalão no dia 22 de agosto

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, marcou para o dia 22 de agosto o início da sessão que analisará a denúncia do Ministério Público contra a “organização criminosa” do mensalão. O Supremo terá de decidir se abre ou não processo contra as 40 pessoas denunciadas pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

Será a sessão mais longa já realizada no STF. Vai durar pelo menos três dias. Ellen Gracie reservou para o colega Joaquim Barbosa, relator do caso, três dias: de 22 a 24 de agosto. Cada sessão pode durar por até cinco horas. Se não for o bastante, outros dias serão reservados. O tribunal deseja resolver a questão antes do término do próximo mês.

Prevê-se que a  sessão será demorada porque, além da complexidade do processo, os advogados  dos 40 denunciados têm direito de fazer a defesa oral de seus clientes. Cada um vai dispor de 15 minutos.

A denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza foi protocolada no Supremo em março de 2006. Representa, na prática, um pedido do Ministério Público para que o STF abra um processo contra a “quadrilha” do mensalão. O que os ministro do Supremo vai dizer é se o caso deve ir ao arquivo ou se justifica mesmo a abertura de um processo judicial.

Se a denúncia for transformada em processo, como deseja o Ministério Público, os 40 envolvidos passam da condição de denunciados à de réus. Inicia-se, então, um processo que lento e demorado. Tão demorado que não se exclui a hipótese de que acabe em prescrição.

Seja como for, o “mensalão petista” pelo menos já se encontra no Supremo. Coisa bem diferente vem ocorrendo com o “mensalão mineiro”, aquele caso surgido nas pegadas do escândalo principal, em 2005. Deve-se à repórter Andréa Michael (assinantes da Folha) o último texto com novidades sobre os fantasmas que assombram o senador tucano Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do PSDB.

“A Polícia Federal informou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que recursos de origem pública e privada, não declarados à Justiça Eleitoral, foram usados na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo em 1998, quando ele tentou se reeleger governador de Minas Gerais”, anota a reportagem de Michael.

“A irregularidade”, prossegue o texto, “aparece em relatório do inquérito no qual a PF investigou o chamado “mensalão mineiro”, encaminhado ao procurador-geral no dia 6 de julho. Os recursos não declarados, segundo a PF, foram movimentados por uma engenharia financeira que teria sido montada por Marcos Valério Fernandes de Souza. Também haveria participação do então tesoureiro da campanha tucana, Cláudio Mourão”.

Para os investigadores, há nos autos provas que justificam a denúncia ao STF. Aguarda-se pela decisão do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Até lá, Azeredo guarda obsequioso silêncio: “Aguardarei a manifestação do procurador-geral e me defenderei na Justiça, no momento oportuno.”
 
Li no blog do Josias

Caixa 2 financiou tucano em MG, diz PF

 azeredo.jpgDa Folha de S.Paulo, hoje:
“A Polícia Federal informou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que recursos de origem pública e privada, não declarados à Justiça Eleitoral, foram usados na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998, quando ele tentou se reeleger governador de Minas Gerais. A irregularidade aparece em relatório do inquérito no qual a PF investigou o chamado “mensalão mineiro”, encaminhado ao procurador-geral no dia 6 de julho. Os recursos não declarados, segundo a PF, foram movimentados por uma engenharia financeira que teria sido montada por Marcos Valério Fernandes de Souza. Também haveria participação do então tesoureiro da campanha tucana, Cláudio Mourão.

Os investigadores do caso acreditam que há fatos para o procurador-geral denunciar Azeredo. O senador reafirmou à Folha que “é absolutamente inocente”. “Aguardarei a manifestação do procurador-geral e me defenderei na Justiça, no momento oportuno.”

Um laudo do Instituto Nacional de Criminalística, que integra a conclusão do inquérito, indica que, em 1998, Valério fez 27 operações para injetar R$ 38 milhões em contas de suas empresas. Em nove empréstimos, contraídos dos bancos Rural e BCN, obteve R$ 34 milhões. Parte do dinheiro foi para campanhas, diz a PF.”

Veja 3: Um buraco chamado Sivam

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Reportagem de Leonardo Coutinho:
A foto acima mostra uma das telas de controle do Sivam. A imagem, feita em 2 de junho, exibe o espaço aéreo de São Luís, no Maranhão. Tudo o que aparece na cor laranja são informações falsas transmitidas pelos radares do sistema militar. Eles detectam aviões inexistentes. No momento em que a imagem foi captada, apenas um avião sobrevoava, de fato, a área. Ele aparece em verde (destacado pelo quadrado vermelho). No controle aéreo da Amazônia, esse tipo de falha, chamado de “pista falsa”, é constante. 

O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi criado em 1997 para que a Aeronáutica pudesse monitorar o espaço aéreo da Amazônia. O governo investiu 1,7 bilhão de dólares para que o sistema fosse capaz de controlar as rotas de jatos comerciais, o percurso de aeronaves militares, detectar aviões de traficantes e contrabandistas que entram no país, mensurar a devastação ambiental e até mesmo levar telefone a povoados isolados. Em 2002, os dados dos seus radares passaram a ser partilhados pelo Cindacta 4, que cuida do tráfego aéreo no norte do país, e pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que monitora as florestas. A confiabilidade do Sivam foi colocada em xeque pela primeira vez há dez meses, quando o vôo 1907 da Gol colidiu com o jato Legacy. As investigações mostraram que, embora o sistema não tivesse contribuído para a ocorrência, havia buracos negros no céu da Amazônia – áreas que os radares não alcançam. Desde então, VEJA visitou seis instalações do Sivam, entrevistou controladores de vôo, militares, pilotos, reuniu fotografias, gravações e documentos confidenciais sobre o sistema. A conclusão a que se chega a partir desse material é estarrecedora: o Sivam é incapaz de vigiar a Amazônia. Assinante lê mais aqui

Olha o PSDB enterrando CPI aí, gente!

De Catia Seabra na Folha de S. Paulo, hoje:
“O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima (PSDB), sentenciou ontem – no último dia de trabalho antes do recesso- o sepultamento da CPI da Nossa Caixa e colocou mais obstáculos para a instalação da CPI da CDHU.

O tucano anunciou a decisão de aplicar o critério cronológico de apresentação de requerimentos para a instalação de comissões parlamentares de inquérito na Casa. Ontem mesmo ele aplicou tal regra e instalou as cinco primeiras da lista: Eletropaulo, perda de receita tributária, bingos, cana-de-açúcar e telefonia.

O líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, tinha dito que recorreria ao STF (Supremo Tribunal Federal) se Vaz de Lima tomasse essa decisão. “Não vamos permitir que a CPI da CDHU fique de fora das cinco primeiras.”