Prefeitos derrotados atrapalham trabalho das equipes de transição

Luiz Ribeiro para o Estado de Minas 

A Assembléia Legislativa de Minas aprovou este ano uma lei que obriga a criação de comissões de transição dos governos municipais. Na prática, o objetivo é garantir aos futuros prefeitos o acesso às contas públicas, programas, convênios e outras questões da administração. Mas em várias cidades do estado a lei não está sendo cumprida, por causa da rivalidade política. Quem está prestes a sair sonega informações a quem vai entrar na prefeitura em 1º de janeiro. É o que ocorre, por exemplo, em Montes Claros, quinta maior cidade do estado, em Ipatinga, Sete Lagoas e Pouso Alegre, entre outras.

“Do jeito que está, vamos tomar posse às cegas, pois até agora não sabemos quantos funcionários realmente tem a prefeitura, qual o valor da folha de pagamento, quais as dívidas que vão vencer a curto prazo. Não sabemos nem mesmo qual o estoque de medicamentos nos postos. A atual administração sonegou as informações. Por isso, estou receoso de que venha ocorrer um prejuízo incalculável para o funcionamento da máquina administrativa”, reclamou Luiz Tadeu Leite (PMDB), prefeito eleito de Montes Claros. Ele derrotou no segundo turno o atual prefeito, Athos Avelino (PPS).

Tadeu Leite e Athos Avelino já foram aliados – oriundos do mesmo grupo político –, sendo que o segundo foi vice-prefeito do primeiro na segunda gestão na prefeitura (1993/1996). Eles romperam em 2004, quando Athos derrotou Tadeu Leite na corrida à prefeitura. Mas o distanciamento se consolidou de vez no segundo turno deste ano, quando Athos adotou um estilo agressivo contra o seu ex-aliado.

As diferenças entre eles interferiram no processo de transição desde o seu começo. No início de novembro, o prefeito eleito criou uma equipe de transição com 16 integrantes. Porém, Athos Avelino anunciou que sua administração só aceitaria dialogar com um grupo de cinco pessoas. A condição foi aceita por Tadeu Leite. O atual prefeito baixou um decreto fixando que as informações solicitadas seriam repassadas até 15 de dezembro.

No entanto, o prefeito eleito diz que até agora sua comissão de transição não teve acesso aos dados mais importantes da prefeitura. Ele afirma que não pretende acionar a Justiça para conseguir os dados, mas que, nos primeiros dias do futuro governo, vai encomendar uma auditoria nos diversos setores da administração e promover um recadastramento para saber o número de servidores, o total de contratados e onde realmente eles estão trabalhando.

Athos Avelino nega que tenha criado qualquer obstáculo para repassar dados da prefeitura. “Pode até ser que alguma informação ainda não esteja disponível, como a questão financeira, pois o exercício será fechado em 31 de dezembro. Mas não houve da minha parte nenhuma ordem para restringir as informações”, disse Avelino, que prometeu dar uma entrevista nesta terça-feira para “prestar contas à comunidade”.

Justiça
Outra cidade do Norte de Minas vive situação bem parecida à de Montes Claros. Em Bocaiúva, o prefeito eleito, Ricardo Veloso (PSDB), disse segunda-feira, a nove dias da posse, que não tinha conhecimento de nada sobre a prefeitura. “Até agora, estou às escuras, sem saber de nada”, afirmou. Ele conta que deveria receber ainda na segunda-feira um relatório da atual administração, do prefeito Alberto Caldeira (PMDB), seu ferrenho adversário. A entrega do documento foi determinada pela Justiça, que acolheu ação impetrada por Ricardo Veloso. “Tive que recorrer à Justiça, pois o atual prefeito simplesmente se negou a fornecer os dados para a nossa comissão de transição”, argumenta Veloso.

O atual prefeito, Alberto Caldeira, disse que o seu adversário teve acesso aos setores da prefeitura. “Mas, aí, por questões políticas, ele decidiu acionar a Justiça, que nos deu prazo até 24 de dezembro para fornecer as informações. E o prazo será atendido”, declarou. Alberto Caldeira acusa Ricardo Veloso de permanecer em cima do palanque. “Na minha opinião, ele tem que descer do palanque e pensar em trabalhar”, alfinetou.

Charge do Dia

Charge do Dia

Destaque do Dia: De madrugada, Senado cria 7.343 vagas de vereador

Em votação concluída às duas e meia da madrugada desta quinta (18), o Senado aprovou o projeto que cria 7.343 novas cadeiras de vereador no país.

Foi ao lixo uma conquista de 2004. Naquele ano, nas pegadas de uma decisão do STF, o TSE reduzira o número de vereadores no Brasil de 59.267 para 51.924.

Os senadores votaram sob pressão das galerias, apinhadas de suplentes de vereadores. Suplentes que, convertidos em titulares, assumem em janeiro.

Um dos argumentos usados pelos senadores para recriar as vagas foi o de que o Judiciário reduzira o número de vereadores, mas não mexera nos gastos.

Um problema que seria facilmente solucionado se, em vez de ressuscitar vereadores, o Congresso reduzisse o percentual de gastos das câmaras municipais.

Deu-se, porém, o oposto. Na versão aprovada pelos deputados federais, o projeto continha um artigo que podava as despesas das prefeituras com os vereadores.

Atrelava-se o custo das câmaras a percentuais de receita das prefeituras. No Senado, o relator César Borges (PR-BA) passou esse artigo na lâmina.

Alegou que a redução, por expressiva, inviabilizaria o funcionamento de muitas câmaras de vereadores.

Aloizio Mercadante (PT-SP) ainda tentou injetar no projeto uma emenda que limitava os gastos com vereadores ao montante dispendido em 2008.

Seguiu-se uma chiadeira generalizada. Alegou-se ora que a emenda não poderia ser inserida em plenário ora que a modificação devolveria o projeto à Câmara.

E a emenda de Mercadante foi retirada. Diz-se que voltará a ser discutida no ano que vem, depois do recesso natalino do Legislativo.

Em tese, a supressão de um artigo, feita por César Borges, forçaria o retorno da proposta à Câmara. Mas o Senado deu de ombros.

Sob a alegação de que a essência da proposta permaneceu inalterada, decidiu-se promulgá-la já nesta quinta (18), convertendo-a em lei.

Houve outras anomalias. A recriação das cadeiras de vereador veio na forma de uma emenda à Constituição. Coisa que exige votação em dois turnos.

O primeiro turno exigiria a realização de cinco sessões, em dias alternados. O segundo, demandaria a realização de mais três sessões.

Pois bem, mediante acordo de lideranças, os senadores realizaram as oito sessões numa única madrugada, com intervalos de escassos três minutos entre uma e outra.

Alegou-se que a ressurreição dos postos de vereador era um imperativo. Por que? A decisão do Judiciário teria deformado o sistema representativo nos municípios. Lorota.

A inspiração é de outra. Vereador funciona no município como cabo eleitoral de deputados e senadores. Daí o ritmo frenético e o placar generoso.

A exemplo do que ocorrera na Câmara, a proposta passou no Senado com folgas.

No primeiro turno, o placar foi: 54 votos a favor, cinco contra e uma abstenção.

No segundo, a lavada ampliou-se: 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Está irritado? Pois houve mais: aproveitou-se a madrugada para aprovar o projeto que regulariza a criação de 57 novos municípios.

Vi no blog do Josias / Foto: Lula Marques/Folha

Processos ameaçam 15 prefeitos eleitos em MG

Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições

Márcio de Morais para o Estado de Minas 

Em 15 municípios de Minas a diplomação do prefeito, a ser feita até quinta-feira, será apenas um prenúncio de que alguns eleitos podem até ganhar o documento oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não levar o mandato. Em outras duas, é o vice-prefeito que corre o risco de perder o cargo.

O caso mais conhecido é do petista Chico Ferramenta, de Ipatinga (Vale do Aço), que, apesar de ter sido o mais votado na sua cidade, responde a ação de impugnação de registro de candidatura, inelegibilidade e rejeição das contas do município, relativas a mandatos anteriores. A diplomação é de responsabilidade dos 349 juízes eleitorais que atuam nas comarcas de todo o estado. Em Nova Serrana, o prefeito eleito Paulo César Freitas (PDT) deveria ter sido diplomado. Por causa de pendências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade pode ter que realizar novas eleições.

O objetivo da diplomação é tornar o candidato apto a assumir, no próximo dia 1º de janeiro, o mandato político de quatro anos para o qual foi escolhido pelos eleitores. Entre os candidatos que estão com a diplomação sob risco, há casos, como o da cidade de Mendes Pimentel, em que o prefeito eleito, José Carmo de Souza, responde por faltas cometidas na “vida pregressa”. O resumo do processo disponibilizado pelo TRE não informa que falta é ou qual a sua gravidade.

Em Divisa Alegre, tanto prefeito quanto seu vice respondem também por “abuso de direito” e substituição de candidatura, em que o registro foi indeferido por troca de candidato às vésperas da eleição.

Nos 17 municípios, os prefeitos ou vices podem ser diplomados pelo TRE com restrições e a posse definitiva no cargo, não acontecer. O mandato de cada um deles está na condicional – podem não ser confirmados pela Justiça Eleitoral. Seus diplomas podem até sair, mas estão sub judice e poderão ainda ser retirados dos seus titulares, caso os processos que respondem na Justiça Eleitoral não lhes sejam favoráveis. Por ser a diplomação um processo descentralizado, o TRE não sabe informar, por exemplo, quantos vereadores estão sob risco de não obter diploma e assumir o mandato.

O TRE explicou na segunda-feira que, para um candidato ser diplomado, o seu registro tem de obter a devida aprovação (deferimento) do tribunal. Esse deferimento pode ser provisório e, estando sub judice, ser cassado pela Justiça a qualquer tempo, até mesmo momentos antes da diplomação. O indeferimento do registro implica, de acordo com orientações do TSE encaminhadas ao TRE na última semana, na não-diplomação do eleito. Mas, por princípios constitucionais que asseguram direito de defesa, uma sentença provisória (liminar) ou mesmo definitiva, de última instância, poderá restabelecer o direito de diplomação a um candidato indeferido, dando-lhe condições legais de assumir o mandato até mesmo fora da data oficial do calendário eleitoral.

Para evitar que os prefeitos cujos mandatos estão sob discussão judicial não sejam previamente condenados pela opinião pública, o TRE afirmou que não informa a situação atual do registro de cada um, se foram deferidos, se o deferimento ainda depende de confirmação ou se foram indeferidos. “A situação pode ser revertida com uma liminar e, mesmo indeferido pelo TRE, o eleito obter o direito à diplomação”, explicou ao Estado de Minas um observador credenciado do processo eleitoral em Minas.

Opções
Segundo o TRE, há várias alternativas possíveis para esses processos. A primeira é a não-diplomação. Se um candidato obtém menos de 50% dos votos válidos, o TSE impede a diplomação. Nesse caso não são contabilizados os votos nulos das urnas. O tribunal tem a opção de diplomar o segundo colocado. Outra opção é a posse do presidente da Câmara Municipal, no caso de a chapa (prefeito e vice) mais votada ser integralmente impugnada. Isso só será feito, no entanto, após a posse dos vereadores e a conseqüente escolha do novo presidente do Poder Legislativo local.

Caso nenhuma dessas opções seja possível, cabe ao TRE convocar novas eleições no prazo de 20 a 40 dias. “Como não há agenda para a convocação de novas eleições este mês, uma nova eleição só vai acontecer no ano que vem”, esclareceu o mesmo observador.

Em pelo menos um município mineiro, no entanto, a Justiça Eleitoral já decidiu que haverá novas eleições majoritárias, antes mesmo de proclamar os eleitos. É a cidade de Fronteira dos Vales (entre o Jequitinhonha e o Mucuri). Por quatro votos a um, o TRE mineiro decidiu semana passada pela realização de novo pleito em Fronteira dos Vales.

A data não foi confirmada, pois depende da aprovação do calendário eleitoral pelo TRE. Os candidatos a prefeito e vice locais tiveram seus registros cassados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, Emerson Chaves Motta, sob acusação de distribuição de brindes e promoção de churrasco para os eleitores. 
 
Foto: Cristina Horta/EM/D.A press(26/5/08)

Charge do Dia

Cassado o Vereador Ildeu Maia (PP/MG)

O blog do Luis Carlos Gusmão deu uma barrigada geral na imprensa de Montes Claros e divulgou de antemão a cassação do Vereador Sebastião Ildeu Maia (PP/MG). Segundo o blog  “o Juiz Richardson Xavier Brant, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, cassou o mandato do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Montes Claros, Ildeu Maia, do PP, por improbidade administrativa, quando exerceu o mandato de Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 2005/2006.”

Como miséria pouca é bobagem a sentença suspendeu também os direitos políticos do vereador por 03 anos. Assume em seu lugar o Vereador Júnior Samambaia.

Esta decisão deve deixar muita gente sem dormir este fim-de-semana em Montes Claros. Os vereadores presos pela Polícia Federal na operação “Pombo-Correio” e o prefeito eleito Tadeu Leite estão tendo a certeza, com esta sentença, que a justiça está atuando com rigor contras todas as mazelas, eleitorais ou não, cometidas pelos políticos.

De acordo com a site do TJMG (clique aqui) a sentença proferida ontem, 12/12, só será publicada dia 16/12, tornando muito difícil que haja tempo hábil para que um recurso seja aceito com efeito suspensivo antes da diplomação dia 18/12.

Copiado do Política de Buteco

Jornalistas de Montes Claros 1: Vi, li e não gostei

Li na coluna do Aldeci Xavier:

De Primeira Hora

· Tomando como base o dito popular de que cada caso é um caso, por questão de justiça vale ressaltar que entre as diversas lideranças que estiveram na embarcação de Tadeu Leite e obtiveram ou não êxito nas urnas é importante que a história reconheça o papel dos vereadores Athos Mameluque, Fátima Pereira e Rosemberg Medeiros que durante os quatros anos do governo do prefeito Athos Avelino permaneceram na oposição. O interessante é que esses sacrificaram suas eleições em decorrência do posicionamento assumido. O registro é importante, levando em consideração que neste momento que antecede o início de uma nova administração, essas pessoas devem ter o trabalho reconhecido, não sendo colocados em vala comum.  Muitos que esconderam a mão neste período, ou até mesmo durante a campanha do prefeito eleito Tadeu Leite, agora fazem questão de aparecer na foto.

Não Aldeci, não concordo com você. Aliás, raramente concordo com você! Te acho completamente parcial e rimos muito à época das eleições dos seus comentários. É incrível como você muda de opinião tão rapidamente (não critico quem muda de opinião, isso até pode ser sinal de evolução).

Não concordo com você porque acho que um prefeito eleito pelo povo não deve fazer suas escolhas pelos companheiros de primeira hora. Afinal, não foi este o erro maior do prefeito Athos Avelino?

Não concordo com você porque você acha que quem passou os quatro anos da administração na oposição deve ter lugar na administração. Isso não é mérito nem credencia ninguém para assumir função pública.

Não concordo com você porque não acho que estes vereadores sacrificaram suas eleições por posicionamento de oposição assumidos. Sacrificaram por uma série de motivos, mas principalmente porque estavam envolvidos na operação “Pombo Correio” da Polícia Federal e foram presos por desvio de dinheiro público. Assim como Lipa Xavier, Ademar Bicalho, Aurindo Ribeiro, Raimundo do INSS e Marcos Nem. Todos eles tiveram menos votos que na eleição anterior e a maioria não foi eleito.

E ainda não concordo com você quando fala que sacrificaram sua eleição por sua posição política. Sacrificaram sua eleição por falta de competência.

Enfim Aldeci, vamos torcer sinceramente para que as escolhas do próximo prefeito não sejam como as suas e como a do atual prefeito Athos, que em detrimento da competência e de outras virtudes, escolhe sua equipe baseado no fato de ”serem companheiros de primeira hora”.

Ainda na mesma coluna do Aldeci, li também:

Homenagem

· E falando na vereadora Fátima Pereira, na reunião de ontem, terça-feira, o vereador Ademar Bicalho deu prova do reconhecimento do trabalho da vereadora ao propor homenageá-la com a medalha de Mérito educacional professora Maria Aparecida Bispo de Moura. O projeto de resolução foi aprovado por unanimidade. Diga-se de passagem, Fátima escreveu seu nome na história regional, ao iniciar a revolução do setor de educação no Norte de Minas.

“Diga-se de passagem”, Fátima Pereira foi demitida a bem do serviço público quando ocupava a função de Delegada Regional de Ensino. Fátima responde a vários processos na justiça, já tendo sido inclusive, condenada em alguns (Veja AQUI) . Fátima foi presa na Operação Pombo Correio da Polícia federal e responde a Ação Civil Pública por isso.

Mas pensando bem, se o prefeito reeleito de Unaí Antério Mânica, acusado de ser o mandante da “chacina de Unaí” recebeu a Medalha do Mérito Legislativo da Assembléia de Minas e Jairo Ataide, acusado de “quebrar” a Cooperativa de Montes Claros recebeu homenagem da Confederação das Cooperativas pelos “relevantes serviços prestados”, tem mesmo a ver essa homenagem à Fátima Pereira.

Kibado do Política de Buteco

PS: Este texto entra para a minha coleção “Post´s que queria ter escrito” (rsrsrsrsrsrs). Parafraseando Lula, Aldeci sifu! Cada dia mais eu amo esses caras do PB.

Aécio defende fim do caciquismo político no PSDB

 

Juliana Cipriani para O Estado de Minas  

O governador Aécio Neves (PSDB) defendeu segunda-feira o fim das decisões de cúpula em seu partido e a discussão de uma proposta de governo com bandeiras fortes antes da escolha do nome daquele que disputará a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o mineiro, um dos cotados para ser o candidato tucano à Presidência da República, a legenda cansou de perder eleições por causa do caciquismo político. “Foi-se o tempo em que uma, duas, ou três pessoas indicavam os candidatos do partido. Isso é diferente. O PSDB cansou de perder eleições, até porque as decisões foram muito centralizadas e eu faço aqui até a minha mea culpa: eu participei de algumas dessas decisões”, afirmou.

Aécio voltou a defender as prévias para definir o nome do PSDB que disputará o pleito de 2010 – a escolha será entre ele e o governador de São Paulo, José Serra. Mas, antes desses acertos, o governador de Minas afirmou que o partido precisa se dedicar à construção de uma proposta para o Brasil. “Acho que antes de decidir quem será candidato, tem que definir qual a sua proposta, o que vai diferenciá-lo do governo que está aí, o que nós vamos mostrar de novo para a população”, disse.

Na definição das bandeiras, Aécio põe duas das suas: a questão gerencial e um novo pacto federativo, com a redistribuição de competências e tributos entre União, estados e municípios. Aécio acredita que o debate no próximo pleito será pautado pela questão da gestão. Isso ocorrerá tendo em vista que, segundo ele, o presidente Lula se apropriou da visão econômica do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), não podendo mais questionar os métodos tucanos.

Privatizações “Não há mais espaço para o atual governo, por exemplo, questionar as privatizações, se privatizou um número expressivo de rodovias, para ficar apenas num exemplo. Não há mais como combater a responsabilidade fiscal, se ele adotou a responsabilidade fiscal como instrumento de governabilidade”. Em tempos de crise econômica, segundo Aécio, a atuação do governo Lula nesse campo ficará mais perceptível. “Nos tempos de bonança é mais fácil você, de alguma forma, administrar sem controle, gastar sem controle. Em tempos de crise, com a perspectiva da redução de investimentos, vamos perceber quanto mal vem fazendo ao Brasil esse aumento descontrolado do gasto público”, disse.

Aécio defende a união do partido para que o PSDB possa agregar outras legendas já que, para ele, isoladamente não é possível vencer as eleições. “O candidato será aquele que tiver melhores condições de incorporar esse projeto, tirar da população brasileira confiança e tiver capacidade de agregar outras forças políticas no seu entorno.” O governador voltou a dizer que não deixará o partido “Estou muito bem no PSDB, acho que o PSDB e o PMDB podem trabalhar para construir, juntos, um projeto para o Brasil”, afirmou.

A sucessão de 2010 foi assunto de um encontro entre Fernando Henrique e Aécio na noite de segunda-feira no Palácio das Mangabeiras. FHC fica na residência oficial do governador até nesta terça-feira, quando faz uma palestra em evento da Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil em Minas Gerais (ADVB/MG) para falar da conjuntura política e econômica do país. Os dois não falaram com a imprensa após o jantar, que teve a participação do ministro Marco Aurélio Melo, que também estava na capital.

Charge do Dia

Tadeu corre risco de não assumir Prefeitura de Montes Claros

O assunto ontem no Kentura Kent, como deve ter sido em todos os outros butecos da cidade como vocês podem ver pelo comentário do Pirula aí abaixo, foi a possível não diplomação do prefeito eleito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite.

No caso da não diplomação de Tadeu, Athos assume. Já fazendo previsões, a turma discorreu, caso Tadeu não assuma, sobre a dificuldade de Athos governar. Ele, que foi barrado pelas urnas, teria enorme dificuldade em governar a cidade, já que mesmo perdendo com margem pequena de votos, não foi a vontade da maioria.

Mas, como tudo são especulações e tudo pode acontecer, não custa lembrar o caso do Governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, do PSDB, cassado recentemente. O PSDB entrou com ação tentando impedir que o segundo colocado assuma o governo. No documento de 12 páginas, defende que sejam realizadas novas eleições, já que o segundo colocado não atingiu a maioria dos votos e portanto, não representa a vontade da população. Segundo o partido, a decisão ainda vai contra o artigo 77 da Constituição Federal, que garante vitória em eleição para quem tiver a maioria dos votos.

– O eleitorado, em disputa entre apenas dois candidatos, escolhe aquele que realmente tem a preferência da maioria. Conseqüentemente, também fica registrada a repulsa da maioria ao candidato derrotado -, está escrito na página 2 do documento.

A ação está no Supremo e, por sorteio, caiu nas mãos do ministro Celso de Mello. Ainda não há previsão para julgamento.

Já a cassação do Prefeito de Recife, João da Costa, no TRE de Pernambuco, foi reformada e transformada em multa. O juiz de primeira instância Nildo Guerra Nery condenou Costa em plena campanha eleitoral. Cassou o registro da candidatura dele e o deixou com os direitos políticos suspensos por três anos. Fez isso por considerar que Costa praticou abuso de poder econômico e político ao utilizar a máquina administrativa da Prefeitura em favor da candidatura dele. Toda a sentença de Nildo Nery está baseada em investigações iniciadas pela promotora com atribuição eleitoral Andréa Nunes.

Kibado do Política de Buteco