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Equador busca apoio internacional para dar calote no Brasil

Por Ruth Costas, no Estadão

O Equador qualificou ontem de “lamentáveis” e resultado de “uma prática política condenável” as declarações do chanceler brasileiro, Celso Amorim, sobre a decisão de Quito de levar à arbitragem internacional uma dívida com o BNDES. Amorim disse que a medida foi “um tiro no pé” porque o Brasil seria uma das poucas fontes de crédito dos equatorianos.

“Nosso Estado é soberano e tem o direito de ir a arbitragens quando considerar que um contrato afeta seu interesse nacional”, disse o ministro de Segurança equatoriano, Gustavo Larrea. “Se um país condiciona suas fontes de financiamento a que o Equador não tenha direito de exigir seus interesses, não nos interessa. Essa é uma prática política condenável.”

Quito não quer pagar 30% de sua dívida externa de US$ 10 bilhões. Desse montante, US$ 242,9 milhões correspondem a recursos emprestados pelo BNDES para financiar obras da Odebrecht. Quito começou na terça-feira uma campanha internacional para conseguir apoio. Seus enviados já estão na Argentina e no Chile e devem viajar para os EUA e o Peru.

Outros governos, como o do venezuelano Hugo Chávez, já manifestaram sua solidariedade a Quito. “Esse é um caso típico de colonialismo econômico”, disse Chávez num encontro com líderes da região em novembro, quando foi anunciado que Venezuela e Bolívia também poderiam “auditar” suas dívidas.

O Brasil endureceu o tom. Chamou de volta seu embaixador em Quito e ameaçou não financiar mais obras de infra-estrutura em países que seguissem o caminho equatoriano. A polêmica, porém, já havia lançado o País no que parece ser uma nova e delicada fase das relações com os países vizinhos.

O Paraguai agora quer o “perdão” de US$ 19 bilhões referentes às obras da hidrelétrica binacional de Itaipu. E Caracas deu uma resposta vaga a uma consulta do Itamaraty sobre se a “auditoria” da sua dívida poderia atingir interesses brasileiros.

Quito pagará dívida até decisão final

O ministro de Setores Estratégicos do Equador, Galo Borja, disse ontem que o país continuará honrando a dívida de US$ 243 milhões contraída no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) até que a arbitragem internacional -anunciada na semana passada para o seu não-pagamento- dê sua decisão.

O crédito foi concedido para a construção da hidrelétrica de San Francisco, erguida pela empreiteira brasileira Odebrecht e que apresentou problemas menos de um ano antes de ser concluída, tendo que ser paralisada por quatro meses.

Na quinta-feira da semana passada, quando anunciou que havia oferecido na véspera o recurso à Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, sediada em Paris, Correa ameaçou suspender imediatamente o pagamento, o que não foi concretizado. À Folha o porta-voz de assuntos da dívida externa do Equador, Jorge Glass, dissera, no mesmo dia, que o governo “estudava” a interrupção imediata do pagamento.

O governo brasileiro alega que a dívida é afiançada pelo CCR (Convênio de Crédito Recíproco), um acordo de garantias entre Bancos Centrais da América Latina e do Caribe. O argumento foi em parte corroborado por Borja: “Este empréstimo se faz com pagamentos automáticos de Banco Central para Banco Central. Isso foi respeitado, e não se tomará nenhuma decisão diferente até que haja um pronunciamento [da Câmara de Comércio Internacional].” Borja garantiu que a resolução da arbitragem será respeitada. O BNDES informou ontem ainda não ter recebido notificações oficiais nem do Equador nem da corte e que, até o momento, o Equador continua adimplente.

Fonte: Folha de São Paulo

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