Archive for the ‘Eleições’ Tag

Custo de novos vereadores será de R$ 214 milhões

De Cristiane Jungblut para O Globo

A criação de mais 7.343 vagas de vereadores custaria, só com os salários, pelo menos R$ 214 milhões por ano. A emenda constitucional que cria essas vagas foi aprovada na Câmara e no Senado. A promulgação da emenda, para que entrasse em vigor, foi vetada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que não concordou com a alteração feita pelos senadores, que excluíram a redução das verbas destinadas às câmaras municipais. A questão está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

O cálculo do custo foi feito com base no subsídio médio mensal de R$ 2.240 que os vereadores recebem na atual legislatura, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Se entrasse em vigor em janeiro, os valores poderiam ser ainda maiores, porque a cada início de legislatura os subsídios são redefinidos. A estimativa de R$ 214 milhões leva em conta apenas os 13 salários que os vereadores receberiam durante um ano. A inclusão de outros benefícios dados a eles, além da contratação de servidores comissionados, elevaria as despesas para mais de R$ 250 milhões.

A expectativa de 7.343 candidatos a vereador que não se elegeram em outubro, e ficaram com suplentes, era a de que, com a aprovação da emenda constitucional eles tomariam posse em fevereiro. Mas a polêmica se instalou depois que o Senado derrubou justamente o artigo que reduzia o limite de gastos com as câmaras municipais: a Câmara aprovara redução de 8% para 4,5% do orçamento municipal – o teto para os gastos com o legislativo municipal.

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Prefeitos derrotados atrapalham trabalho das equipes de transição

Luiz Ribeiro para o Estado de Minas 

A Assembléia Legislativa de Minas aprovou este ano uma lei que obriga a criação de comissões de transição dos governos municipais. Na prática, o objetivo é garantir aos futuros prefeitos o acesso às contas públicas, programas, convênios e outras questões da administração. Mas em várias cidades do estado a lei não está sendo cumprida, por causa da rivalidade política. Quem está prestes a sair sonega informações a quem vai entrar na prefeitura em 1º de janeiro. É o que ocorre, por exemplo, em Montes Claros, quinta maior cidade do estado, em Ipatinga, Sete Lagoas e Pouso Alegre, entre outras.

“Do jeito que está, vamos tomar posse às cegas, pois até agora não sabemos quantos funcionários realmente tem a prefeitura, qual o valor da folha de pagamento, quais as dívidas que vão vencer a curto prazo. Não sabemos nem mesmo qual o estoque de medicamentos nos postos. A atual administração sonegou as informações. Por isso, estou receoso de que venha ocorrer um prejuízo incalculável para o funcionamento da máquina administrativa”, reclamou Luiz Tadeu Leite (PMDB), prefeito eleito de Montes Claros. Ele derrotou no segundo turno o atual prefeito, Athos Avelino (PPS).

Tadeu Leite e Athos Avelino já foram aliados – oriundos do mesmo grupo político –, sendo que o segundo foi vice-prefeito do primeiro na segunda gestão na prefeitura (1993/1996). Eles romperam em 2004, quando Athos derrotou Tadeu Leite na corrida à prefeitura. Mas o distanciamento se consolidou de vez no segundo turno deste ano, quando Athos adotou um estilo agressivo contra o seu ex-aliado.

As diferenças entre eles interferiram no processo de transição desde o seu começo. No início de novembro, o prefeito eleito criou uma equipe de transição com 16 integrantes. Porém, Athos Avelino anunciou que sua administração só aceitaria dialogar com um grupo de cinco pessoas. A condição foi aceita por Tadeu Leite. O atual prefeito baixou um decreto fixando que as informações solicitadas seriam repassadas até 15 de dezembro.

No entanto, o prefeito eleito diz que até agora sua comissão de transição não teve acesso aos dados mais importantes da prefeitura. Ele afirma que não pretende acionar a Justiça para conseguir os dados, mas que, nos primeiros dias do futuro governo, vai encomendar uma auditoria nos diversos setores da administração e promover um recadastramento para saber o número de servidores, o total de contratados e onde realmente eles estão trabalhando.

Athos Avelino nega que tenha criado qualquer obstáculo para repassar dados da prefeitura. “Pode até ser que alguma informação ainda não esteja disponível, como a questão financeira, pois o exercício será fechado em 31 de dezembro. Mas não houve da minha parte nenhuma ordem para restringir as informações”, disse Avelino, que prometeu dar uma entrevista nesta terça-feira para “prestar contas à comunidade”.

Justiça
Outra cidade do Norte de Minas vive situação bem parecida à de Montes Claros. Em Bocaiúva, o prefeito eleito, Ricardo Veloso (PSDB), disse segunda-feira, a nove dias da posse, que não tinha conhecimento de nada sobre a prefeitura. “Até agora, estou às escuras, sem saber de nada”, afirmou. Ele conta que deveria receber ainda na segunda-feira um relatório da atual administração, do prefeito Alberto Caldeira (PMDB), seu ferrenho adversário. A entrega do documento foi determinada pela Justiça, que acolheu ação impetrada por Ricardo Veloso. “Tive que recorrer à Justiça, pois o atual prefeito simplesmente se negou a fornecer os dados para a nossa comissão de transição”, argumenta Veloso.

O atual prefeito, Alberto Caldeira, disse que o seu adversário teve acesso aos setores da prefeitura. “Mas, aí, por questões políticas, ele decidiu acionar a Justiça, que nos deu prazo até 24 de dezembro para fornecer as informações. E o prazo será atendido”, declarou. Alberto Caldeira acusa Ricardo Veloso de permanecer em cima do palanque. “Na minha opinião, ele tem que descer do palanque e pensar em trabalhar”, alfinetou.

Processos ameaçam 15 prefeitos eleitos em MG

Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições
Chico Ferramenta (PT), de Ipatinga, é um dos 15 prefeitos eleitos que podem ser diplomados com restrições

Márcio de Morais para o Estado de Minas 

Em 15 municípios de Minas a diplomação do prefeito, a ser feita até quinta-feira, será apenas um prenúncio de que alguns eleitos podem até ganhar o documento oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não levar o mandato. Em outras duas, é o vice-prefeito que corre o risco de perder o cargo.

O caso mais conhecido é do petista Chico Ferramenta, de Ipatinga (Vale do Aço), que, apesar de ter sido o mais votado na sua cidade, responde a ação de impugnação de registro de candidatura, inelegibilidade e rejeição das contas do município, relativas a mandatos anteriores. A diplomação é de responsabilidade dos 349 juízes eleitorais que atuam nas comarcas de todo o estado. Em Nova Serrana, o prefeito eleito Paulo César Freitas (PDT) deveria ter sido diplomado. Por causa de pendências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade pode ter que realizar novas eleições.

O objetivo da diplomação é tornar o candidato apto a assumir, no próximo dia 1º de janeiro, o mandato político de quatro anos para o qual foi escolhido pelos eleitores. Entre os candidatos que estão com a diplomação sob risco, há casos, como o da cidade de Mendes Pimentel, em que o prefeito eleito, José Carmo de Souza, responde por faltas cometidas na “vida pregressa”. O resumo do processo disponibilizado pelo TRE não informa que falta é ou qual a sua gravidade.

Em Divisa Alegre, tanto prefeito quanto seu vice respondem também por “abuso de direito” e substituição de candidatura, em que o registro foi indeferido por troca de candidato às vésperas da eleição.

Nos 17 municípios, os prefeitos ou vices podem ser diplomados pelo TRE com restrições e a posse definitiva no cargo, não acontecer. O mandato de cada um deles está na condicional – podem não ser confirmados pela Justiça Eleitoral. Seus diplomas podem até sair, mas estão sub judice e poderão ainda ser retirados dos seus titulares, caso os processos que respondem na Justiça Eleitoral não lhes sejam favoráveis. Por ser a diplomação um processo descentralizado, o TRE não sabe informar, por exemplo, quantos vereadores estão sob risco de não obter diploma e assumir o mandato.

O TRE explicou na segunda-feira que, para um candidato ser diplomado, o seu registro tem de obter a devida aprovação (deferimento) do tribunal. Esse deferimento pode ser provisório e, estando sub judice, ser cassado pela Justiça a qualquer tempo, até mesmo momentos antes da diplomação. O indeferimento do registro implica, de acordo com orientações do TSE encaminhadas ao TRE na última semana, na não-diplomação do eleito. Mas, por princípios constitucionais que asseguram direito de defesa, uma sentença provisória (liminar) ou mesmo definitiva, de última instância, poderá restabelecer o direito de diplomação a um candidato indeferido, dando-lhe condições legais de assumir o mandato até mesmo fora da data oficial do calendário eleitoral.

Para evitar que os prefeitos cujos mandatos estão sob discussão judicial não sejam previamente condenados pela opinião pública, o TRE afirmou que não informa a situação atual do registro de cada um, se foram deferidos, se o deferimento ainda depende de confirmação ou se foram indeferidos. “A situação pode ser revertida com uma liminar e, mesmo indeferido pelo TRE, o eleito obter o direito à diplomação”, explicou ao Estado de Minas um observador credenciado do processo eleitoral em Minas.

Opções
Segundo o TRE, há várias alternativas possíveis para esses processos. A primeira é a não-diplomação. Se um candidato obtém menos de 50% dos votos válidos, o TSE impede a diplomação. Nesse caso não são contabilizados os votos nulos das urnas. O tribunal tem a opção de diplomar o segundo colocado. Outra opção é a posse do presidente da Câmara Municipal, no caso de a chapa (prefeito e vice) mais votada ser integralmente impugnada. Isso só será feito, no entanto, após a posse dos vereadores e a conseqüente escolha do novo presidente do Poder Legislativo local.

Caso nenhuma dessas opções seja possível, cabe ao TRE convocar novas eleições no prazo de 20 a 40 dias. “Como não há agenda para a convocação de novas eleições este mês, uma nova eleição só vai acontecer no ano que vem”, esclareceu o mesmo observador.

Em pelo menos um município mineiro, no entanto, a Justiça Eleitoral já decidiu que haverá novas eleições majoritárias, antes mesmo de proclamar os eleitos. É a cidade de Fronteira dos Vales (entre o Jequitinhonha e o Mucuri). Por quatro votos a um, o TRE mineiro decidiu semana passada pela realização de novo pleito em Fronteira dos Vales.

A data não foi confirmada, pois depende da aprovação do calendário eleitoral pelo TRE. Os candidatos a prefeito e vice locais tiveram seus registros cassados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, Emerson Chaves Motta, sob acusação de distribuição de brindes e promoção de churrasco para os eleitores. 
 
Foto: Cristina Horta/EM/D.A press(26/5/08)

Aécio defende fim do caciquismo político no PSDB

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Juliana Cipriani para O Estado de Minas  

O governador Aécio Neves (PSDB) defendeu segunda-feira o fim das decisões de cúpula em seu partido e a discussão de uma proposta de governo com bandeiras fortes antes da escolha do nome daquele que disputará a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o mineiro, um dos cotados para ser o candidato tucano à Presidência da República, a legenda cansou de perder eleições por causa do caciquismo político. “Foi-se o tempo em que uma, duas, ou três pessoas indicavam os candidatos do partido. Isso é diferente. O PSDB cansou de perder eleições, até porque as decisões foram muito centralizadas e eu faço aqui até a minha mea culpa: eu participei de algumas dessas decisões”, afirmou.

Aécio voltou a defender as prévias para definir o nome do PSDB que disputará o pleito de 2010 – a escolha será entre ele e o governador de São Paulo, José Serra. Mas, antes desses acertos, o governador de Minas afirmou que o partido precisa se dedicar à construção de uma proposta para o Brasil. “Acho que antes de decidir quem será candidato, tem que definir qual a sua proposta, o que vai diferenciá-lo do governo que está aí, o que nós vamos mostrar de novo para a população”, disse.

Na definição das bandeiras, Aécio põe duas das suas: a questão gerencial e um novo pacto federativo, com a redistribuição de competências e tributos entre União, estados e municípios. Aécio acredita que o debate no próximo pleito será pautado pela questão da gestão. Isso ocorrerá tendo em vista que, segundo ele, o presidente Lula se apropriou da visão econômica do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), não podendo mais questionar os métodos tucanos.

Privatizações “Não há mais espaço para o atual governo, por exemplo, questionar as privatizações, se privatizou um número expressivo de rodovias, para ficar apenas num exemplo. Não há mais como combater a responsabilidade fiscal, se ele adotou a responsabilidade fiscal como instrumento de governabilidade”. Em tempos de crise econômica, segundo Aécio, a atuação do governo Lula nesse campo ficará mais perceptível. “Nos tempos de bonança é mais fácil você, de alguma forma, administrar sem controle, gastar sem controle. Em tempos de crise, com a perspectiva da redução de investimentos, vamos perceber quanto mal vem fazendo ao Brasil esse aumento descontrolado do gasto público”, disse.

Aécio defende a união do partido para que o PSDB possa agregar outras legendas já que, para ele, isoladamente não é possível vencer as eleições. “O candidato será aquele que tiver melhores condições de incorporar esse projeto, tirar da população brasileira confiança e tiver capacidade de agregar outras forças políticas no seu entorno.” O governador voltou a dizer que não deixará o partido “Estou muito bem no PSDB, acho que o PSDB e o PMDB podem trabalhar para construir, juntos, um projeto para o Brasil”, afirmou.

A sucessão de 2010 foi assunto de um encontro entre Fernando Henrique e Aécio na noite de segunda-feira no Palácio das Mangabeiras. FHC fica na residência oficial do governador até nesta terça-feira, quando faz uma palestra em evento da Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil em Minas Gerais (ADVB/MG) para falar da conjuntura política e econômica do país. Os dois não falaram com a imprensa após o jantar, que teve a participação do ministro Marco Aurélio Melo, que também estava na capital.

Terceiro colocado na eleição pode virar prefeito no Norte de Minas

fotocandidato Baltazar(PT/MG)

Luiz Ribeiro para o Estado de Minas

O vencedor da eleição para a Prefeitura de Francisco Sá, no Norte de Minas, o ex-prefeito Antônio Soares Dias (PTB), e o segundo colocado no pleito, o atual ocupante da cadeira, Ronaldo Ramon de Brito (DEM), tiveram os registros de suas candidaturas indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira. Assim, o terceiro lugar, Baltazar Azevedo (PT), com apenas 580 votos, pode assumir o posto. O município, distante 471 quilômetros de Belo Horizonte, tem 23,8 mil habitantes e 18.648 eleitores.

Dias e Ramon de Brito ainda podem recorrer da decisão, mas Azevedo já sonha em ser empossado como prefeito em janeiro. Na quinta-feira, ele teria contratado um advogado para entrar com uma liminar para tentar garantir sua diplomação.

Na quinta-feira à tarde, a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral informou que os candidatos têm o prazo de três dias para recorrer da decisão. Caso não façam isso, o TSE vai encaminhar o resultado do julgamento ao juiz eleitoral da comarca, que vai tomar uma decisão definitiva. A tendência nesse caso seria marcar uma nova eleição, pois 92% dos votos da eleição de outubro em Francisco Sá seriam considerados nulos.

Antônio Dias e Ramon de Brito tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a três dias da eleição de 6 de outubro, por causa de irregularidades em suas prestações de contas durante administrações na prefeitura. Eles entraram com recursos no TSE, o que possibilitou que disputassem o pleito, ficando na dependência de novo julgamento por parte do Tribunal. Mas, na terça-feira, o ministro relator Félix Fischer rejeitou os pedidos de registro das duas candidaturas.

Antônio Soares Dias administrou o município por dois mandatos seguidos (entre 1997 e 2004). Ele teve as prestações de contas dos anos de 2000 e 2001 rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Francisco Sá, por causa de irregularidades consideradas insanáveis. Entre elas, o desrespeito ao limite constitucional de transferência de recursos à Câmara. No recurso apresentado ao TSE, o ex-prefeito alegou que obteve na Justiça decisão favorável em relação às contas do exercício de 2000. Sobre as de 2001, ressaltou que uma ação continua em tramitação na Justiça, não tendo sido ainda concedida liminar ou decisão que adiante, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito do processo para suspender a decisão.

Gestão
O atual prefeito, Ronaldo Ramon de Brito, teve rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a prestação de contas de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, em 1991, em sua primeira gestão à frente da Prefeitura de Francisco Sá, visando a conclusão do matadouro municipal. Ele alegou que o problema na prestação de contas pode ser sanado.

Porém, o ministro Félix Fischer não acatou as manifestações. Ele afirmou, em ambos os casos, que a concessão de liminar contra decisão que rejeitou contas deve ser obtida na Justiça antes do pedido de registro do candidato para que possa eliminar sua inelegibilidade.

De acordo com nota divulgada pelo TSE, o ministro afirmou que, em relação às contas de 2001, não há notícia nos autos de que Antônio Dias tenha obtido provimento judicial definitivo nem liminar que suspendesse os efeitos causados pela rejeição das contas daquele ano. Na decisão referente ao recurso de Ramon de Brito, Fischer afirmou também que os autos do processo não informam sobre qualquer provimento judicial definitivo ou liminar que tenha suspenso os efeitos da rejeição de suas contas pelo TCU.

Tadeu corre risco de não assumir Prefeitura de Montes Claros

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O assunto ontem no Kentura Kent, como deve ter sido em todos os outros butecos da cidade como vocês podem ver pelo comentário do Pirula aí abaixo, foi a possível não diplomação do prefeito eleito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite.

No caso da não diplomação de Tadeu, Athos assume. Já fazendo previsões, a turma discorreu, caso Tadeu não assuma, sobre a dificuldade de Athos governar. Ele, que foi barrado pelas urnas, teria enorme dificuldade em governar a cidade, já que mesmo perdendo com margem pequena de votos, não foi a vontade da maioria.

Mas, como tudo são especulações e tudo pode acontecer, não custa lembrar o caso do Governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, do PSDB, cassado recentemente. O PSDB entrou com ação tentando impedir que o segundo colocado assuma o governo. No documento de 12 páginas, defende que sejam realizadas novas eleições, já que o segundo colocado não atingiu a maioria dos votos e portanto, não representa a vontade da população. Segundo o partido, a decisão ainda vai contra o artigo 77 da Constituição Federal, que garante vitória em eleição para quem tiver a maioria dos votos.

– O eleitorado, em disputa entre apenas dois candidatos, escolhe aquele que realmente tem a preferência da maioria. Conseqüentemente, também fica registrada a repulsa da maioria ao candidato derrotado -, está escrito na página 2 do documento.

A ação está no Supremo e, por sorteio, caiu nas mãos do ministro Celso de Mello. Ainda não há previsão para julgamento.

Já a cassação do Prefeito de Recife, João da Costa, no TRE de Pernambuco, foi reformada e transformada em multa. O juiz de primeira instância Nildo Guerra Nery condenou Costa em plena campanha eleitoral. Cassou o registro da candidatura dele e o deixou com os direitos políticos suspensos por três anos. Fez isso por considerar que Costa praticou abuso de poder econômico e político ao utilizar a máquina administrativa da Prefeitura em favor da candidatura dele. Toda a sentença de Nildo Nery está baseada em investigações iniciadas pela promotora com atribuição eleitoral Andréa Nunes.

Kibado do Política de Buteco

Eleições 2008: um novo momento político; Minas mais dividida

1 – As eleições municipais de 2008, por ser referente a um processo de muita amplitude no país, envolvendo mais de 5.500 cidades e 51 mil vagas de vereadores tem seus resultados interpretados, por cada força política, de diferentes formas. Para o PCdoB, a análise do resultado deve se referenciar em dois grandes objetivos que orientam a ação partidária desse período: como ele contribuiu para reforçar o projeto nacional em desenvolvimento no país e para a acumulação eleitoral do PCdoB com vistas à construção partidária.

2 – Abertas as urnas pode-se constatar o apoio da população ao projeto nacional e popular em construção. A base de sustentação do governo Lula, com 14 partidos, elegeu 4.099 prefeitos e 37 mil e 400 vereadores. No interior da base, cresceu o centro e a esquerda. O PMDB conquistou 1.201 administrações municipais e elegeu 8.497 vereadores, ampliando sua votação em relação a 2004. os partidos de esquerda (PT,PSB,PCdoB,PDT) alcançaram 1257 administrações municipais e 11.254 vereadores. A base governista vai administrar 20 capitais, das quais 11 da esquerda e 6 do PMDB.

3 – A vitória do projeto nacional não se relaciona apenas com os espaços conquistados pelas forças que integram o governo do presidente Lula. Muitos candidatos da oposição tiveram que se apresentar como defensores de projetos que têm a marca das administrações populares e como amigos do presidente Lula. Isso prova que a população já incorporou esses avanços institucionais como conquista e que não admitirá a lógica do modelo neoliberal, um projeto que não aceita o aumento dos gastos públicos para melhorar a vida do povo.

4- Os partidos de oposição recuaram em seus espaços institucionais com a perda de mais de 400 prefeituras, embora tenha mantido a administração de São Paulo, a mais importante cidade do país, dentre as 6 capitais que conquistou. Esse resultado fortaleceu a candidatura do Serra para a presidência da República que tem mais influência, é mais conhecido do que o Aécio e conseguiu atrair o PMDB para a sua chapa municipal.

5 – O PCdoB alcançou importantes vitórias na aplicação da tática de maior ousadia. Conquistou 1 milhão, 767 mil votos em todo o país, nas eleições majoritárias. Reelegeu Edvaldo Nogueira em Aracaju, manteve-se em Olinda com Renildo Calheiros, foi ao segundo turno em São Luis com Flávio Dino que teve 45% dos votos, além das destacadas campanhas em Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Velho.

Flexão na correlação de forças em Minas Gerais
6 – Minas Gerais sai das eleições municipais de 2008 mais dividida e com menor influência do PSDB, partido do governador. Aécio perdeu em importantes cidades pólos, que são determinantes na política das macro-regiões de Minas. Nestes locais a disputa se deu majoritariamente entre os aliados do presidente Lula e aliados de Aécio. A polarização era explicitada na publicidade dos candidatos, enquanto nos programas de rádio e TV de um lado eram exibidos depoimentos de Aécio, do outro do presidente Lula e de seus ministros.

7- Tratando de cidades com mais de 200 mil eleitores, o campo de Lula ganhou em Contagem com Marília Campos (PT), Betim com Maria do Carmo (PT), Montes Claros com Tadeu Leite (PMDB), Uberaba com Anderson Adauto (PMDB). Já Aécio Neves ganhou apenas em Uberlândia, com Odelmo Leão (PP) e Juiz de Fora com o presidente do PSDB mineiro Custódio Matos, em uma vitória apertadíssima (menos de 1% de diferença) no segundo turno em cima da petista Margarida Salomão. O caso de Belo Horizonte, por sua complexidade, é analisado em separado.

8 – Nas 25 cidades com mais de 100 mil habitantes, os aliados do governo Lula levaram ampla vantagem, imprimindo um conjunto de vitórias, como no caso de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Pouso Alegre, Varginha, Alfenas, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Ribeirão das Neves e outras.

9 – Com o resultado eleitoral, 22 partidos dividem o espaço das prefeituras mineiras, incluindo aí o PCdoB que conquistou duas administrações. O partido que mais cresceu em número de prefeituras e percentual de votos foi o PT, ampliando sua força política. Foi de 85 prefeituras para 109 (9,96% para 12,72%). O PMDB reduziu o número de prefeituras e votos. Elegeu 142 prefeitos em 2004 e agora ganhou 120 administrações municipais (16,65 para 14,02%). O PSDB, embora tenha ido de 150 para 160 prefeituras (17,58% para 18,73%), não elegeu na maioria das grandes cidades.

10 – A disputa em Minas Gerais teve como marca a decisão do governador e do prefeito da capital de apresentarem a chamada “aliança” entre PT e PSDB como modelo para Minas e para o Brasil. Dissimularam as diferenciações programáticas e buscaram dizer que esta articulação era o melhor da política, chegando o deputado Ciro Gomes a caracterizar como “escória” da política os que estivessem fora. E, em torno dessa aliança agregaram a quase totalidade dos partidos da base do governo estadual.

11 – O governador constrangeu quase todas as candidaturas. Interferiu na convenção do PMDB, além de intervir nas direções nacionais do PTB e do PR para impedir que esses partidos incorporassem a coligação do PCdoB e do PRB, partido esse que ficou com posição firme de independência, apesar do assédio do Palácio da Liberdade.

12 – Mesmo com todo o esforço dos palácios para ganhar no primeiro turno, a população de Belo Horizonte disse não à tese da chamada “aliança” e exigiu com seu voto a um segundo turno. Apesar do tempo de TV do candidato oficial (12 minutos), do aparecimento intenso através de depoimento do governador e do prefeito e do uso de suas máquinas administrativas, da enorme estrutura da campanha e da intimidação criada sobre os servidores públicos e em cima da população com a ameaça de paralisação das obras e dos programas sociais.

13 – O posicionamento do PCdoB e a campanha desenvolvida pela candidata Jô Moraes, que foi a primeira e a mais firme a denunciar o acordo de Aécio e Pimentel, foi decisivo para levar a disputa ao segundo turno. A campanha da comunista conseguiu incorporar um amplo bloco de alianças, com importantes lideranças e militantes de diversas forças e partidos políticos, notadamente do Partido dos Trabalhadores. O partido e sua candidata alcançaram grande repercussão nacional por sua demarcação política, o que a fez liderar as pesquisas por 50 dias. A acirrada disputa e a ida do pleito para o segundo turno fez com que a tese da “aliança” não se tornasse uma alternativa política, reduzindo-a à uma vitória eleitoral.

A campanha se polarizou e Márcio Lacerda teve 43,59%, Leonardo Quintão teve 41,26%, Jô Moraes PCdoB-PRB alcançou 8,8%, Sérgio Miranda-PDT 3,4%, Vanessa Portugal-PSTU-PSOL, 0,57%, Gustavo Valadares-DEM 1,51%, Jorge Periquito-PRTB 0,38%, André Alves-PTdoB 0,35%, Pedro Paulo-PCO 0,13%. No segundo turno, Márcio Lacerda ganhou com 59% contra 41% de Leonardo Quintão, numa campanha marcada pela total despolitização.

15 – O governador sofreu desgaste com o segundo turno da capital e a derrota de seu partido na maioria das cidades com mais de 100 mil habitantes. Deve enfrentar no próximo ano uma posição mais firme de deputados estaduais oposicionistas, no PCdoB, no PMDB e no PT, que teve sua bancada acrescida de deputados mais identificados como oposição ao projeto neoliberal do governador.

16 – É importante ressaltar que a presença do PCdoB nessas eleições, em Minas teve como marca principal suas candidaturas majoritárias num total de 18 para prefeito e nove para vice-prefeito. Destaca-se aqui a eleição dos dois primeiros prefeitos eleitos pela legenda do PCdoB em Minas – de Ibiá (no Triângulo) e Urucânia (na Zona da Mata) e as disputas nas cidades de BH e Contagem. A candidatura do deputado Carlin Moura em Contagem, nessa importante cidade operária da região metropolitana, disputando com a candidata à reeleição do PT e o ex-prefeito do PSDB alcançou o elevado percentual de 12% dos votos válidos, ficando em terceiro com oito candidatos na disputa. Tivemos bom resultado também em Cataguases, ficando em segundo lugar, com 20% dos votos.

17 – Nas eleições proporcionais o Partido disputou em 185 cidades, com 667 candidatos o que resultou na eleição de 39 vereadores, com 157.392, 1,40% dos votos válidos do Estado. Ampliamos em 50% a votação nas eleições de 2004 e em 70% a bancada. No entanto, é importante registrar a perda de mandatos em quatro grandes cidades: Betim, Montes Claros, Juiz de Fora o perda do mandato popular do Paulão em Belo Horizonte. Estas perdas trazem prejuízo para a ação partidária e a ação nos movimentos sociais e necessitam ser analisadas como reveses importantes para o futuro do partido no estado.

18 – O PCdoB em Minas sai dessa batalha eleitoral com importante aprendizado e algumas tarefas imediatas. Visando extrair lições e generaliza-las devera ser reformulado um projeto de estruturação para 2009, sob responsabilidade da secretaria de organização, que terá na reunião ampliada da direção estadual de 06 de dezembro o início do processo de preparação. O partido terá como foco o fortalecimento da estruturação partidária e formação, construção da estratégia do partido para as eleições de 2010, com foco no reforço da representação federal e na chapa estadual. A ação do PCdoB de Minas deve reestruturar sua intervenção nos movimentos sociais, populares, de trabalhadores e juvenil, retomando um intenso calendário de lutas e mobilizações para o próximo período.

Belo Horizonte, 15 de novembro de 2008

Comitê Estadual do PCdoB de Minas Gerais

Fonte: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=46806