Archive for the ‘Economia’ Category

Microempresa poderá parcelar débitos fiscais

A Receita Federal ofereceu uma nova possibilidade às pequenas e microempresas que estão fora do Supersimples de ingressar no sistema tributário – que unifica em um único recolhimento os principais impostos federais, o ICMS e o ISS. O órgão regulamentou, por meio de uma instrução normativa publicada no dia 31 de dezembro, a possibilidade de parcelamento em até cem vezes para os débitos fiscais referentes a fatos ocorridos até 30 de junho de 2008. A novidade, no entanto, só se aplica às empresas que pretendem entrar no Supersimples pela primeira vez, excluindo-se, desta forma, aquelas que estão na iminência de sair do sistema por inadimplência. O parcelamento já havia sido anunciado na semana passada, em uma resolução da Receita.

Desde que entrou em vigor, em julho de 2007, o Supersimples impõe como condição de permanência no sistema a manutenção em dia do pagamento dos tributos. Na época em que saiu a lei, foi permitido um parcelamento em até 120 vezes. A nova instrução normativa representa uma segunda chance para as empresas que almejam entrar no Supersimples e não o fizeram em função de débitos adquiridos a partir do segundo semestre de 2007. De acordo com Douglas Rogério Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria, muitas empresas de pequeno porte não têm condições de liquidar os débitos pelas regras “tradicionais” de parcelamento da Receita, em 60 meses. “Por vezes esse tipo de parcelamento inviabiliza o próprio negócio”, diz Campanini. Na opinião dele, a medida também é benéfica para a Receita Federal, pois garantirá uma verba a mais em tempos de crise econômica.

Por outro lado, a principal crítica em relação a nova possibilidade de parcelamento é ela não abarcar as as empresas que já estão no Supersimples e em vias de serem excluídas do sistema. Segundo o advogado Marcos Tavares Leite, sócio do Faria de Sant´Anna e Tavares Leite Advogados, cerca de 400 mil empresas estão nessa situação – a maioria pela inadimplência e o restante em função de cadastro ou por impossibilidades societárias. Segundo ele, o reparcelamento era um anseio dos micro e pequenos empresários. “Essas empresas continuam sob o risco de voltarem à informalidade e ainda há as que pensam em pedir o desenquadramento voluntariamente, pois o Simples não se mostrou vantajoso”, diz Leite.

Outro alerta de advogados para as empresas que optarem pelo parcelamento é que tenham cautela para manter a regularidade dos débitos vincendos, pois uma nova inadimplência acarretará na exclusão do sistema. A Receita Federal informou que o parcelamento não foi oferecido aos inadimplentes que já estão no Supersimples porque seria um tratamento desigual perante aquelas empresas que ingressam agora no sistema.

Fonte: Valor Online

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Depois da marolinha…

O site Business Pundit fez uma bem humorada lista dos novos logos das empresas atingidas pela crise que assola o mercado mundial. Veja outros clicando aqui.

Charge do Dia

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Sindicatos já admitem abrir mão de direitos

Por Cleide Silva e Paulo Justus, no Estadão

Sindicatos de trabalhadores já aceitam abrir mão de direitos na tentativa de evitar possível onda de demissões no início de 2009. Diante da perspectiva de um começo de ano desaquecido, várias empresas estudam medidas a serem adotadas em janeiro, quando os funcionários voltam das férias coletivas.

Por enquanto, as medidas estão sendo aceitas por sindicatos de menor porte. São iniciativas previstas na Constituição, desde que acertada entre patrões e trabalhadores, como a redução de jornada e salários. Mas grandes companhias, como a Volkswagen, já anunciaram que vão negociar medidas para adequar a produção à demanda, o que colocará o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um dos mais fortes do País, novamente no foco das discussões sobre flexibilização de direitos trabalhistas.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Embu Guaçu (SP) fez acordo com fábricas de autopeças para corte da jornada e dos salários. “Desde 1º de dezembro os metalúrgicos trabalham quatro dias por semana, mas têm garantia do emprego”, diz o dirigente Jorge Rodrigues.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Bragança Paulista (SP) concordou em reduzir a jornada e o salário dos trabalhadores da fabricante de eletroeletrônicos Tyco. Com isso, obteve três meses de garantia de emprego, a partir de janeiro. “As demissões já estão acima do normal e estamos com medo de janeiro, quando os funcionários voltam das férias”, diz José Machado, vice-presidente da entidade. Assinante lê mais aqui.

A crise e os direitos trabalhistas

A sugestão do presidente da Vale, Roger Agnelli – de flexibilização temporária das leis trabalhistas, como forma de evitar mais demissões em massa -, publicada pelo Estado na edição de domingo, trouxe à tona uma discussão que tem ganhado corpo no governo e entre grandes empresas e sindicatos.

Os empresários já pressionam o governo por mudanças. As propostas foram apresentadas na última quinta-feira, em reunião com o presidente Lula. “É melhor reduzir temporariamente a jornada e os salários do que perder o emprego”, afirma Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O governo dialoga tanto com empresários quanto com os trabalhadores e, diante dessa crise, tem papel fundamental.”
Lula ouviu, mas nada disse aos empresários. Um fonte do governo, no entanto, informou que ele está disposto a intermediar a discussão com ministros, empresários e centrais sindicais. A reunião, ainda sem data marcada, dependerá da eficácia das medidas para ajudar as empresas a enfrentar a crise mundial. Na avaliação do presidente, trata-se de proposta complexa, que precisa ser analisada com “segurança jurídica”, segundo interlocutores do governo. Uma das preocupações é a possibilidade de demissões em massa com a volta das férias coletivas dos trabalhadores. Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência e do Trabalho já estudam a questão, que pode significar renúncia fiscal e desoneração.

Fonte: Estadão

Crescimento zero será bom resultado para o Brasil em 2009

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Por Leandro Modé, no Estadão

O americano Kenneth Rogoff, de 55 anos, é um dos mais respeitados economistas do mundo hoje, o que não significa que seja unanimidade. Suas posições ortodoxas, muitas vezes expressas de uma forma contundente, nem sempre agradam ao interlocutor. Em 2002, quando era economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), envolveu-se em uma polêmica pública com o ex-economista-chefe do Banco Mundial e ganhador do Prêmio Nobel, Joseph Stiglitz. O tema da contenda era globalização. Talvez pelo cargo que tenha ocupado, Rogoff procura manter-se atualizado sobre a economia de vários países. Esse conhecimento dá a ele a certeza de que o mundo está em meio à pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. Por isso, avisa: o Brasil deve dar-se por satisfeito se não enfrentar recessão em 2009. Rogoff, que hoje leciona na Universidade Harvard, conversou com o Estado, por telefone, durante uma viagem de trem de Boston para Nova York.

Estadão: Em artigo publicado há duas semanas, o sr. disse que o maior problema dos países ricos é a recessão. Por isso, devem deixar os juros em segundo plano. O que dizer de países emergentes, como o Brasil?
Kenneth Rogoff:
Os países emergentes têm muito menos espaço para políticas contracíclicas do que os Estados Unidos e os efeitos da inflação são mais danosos. Nos EUA, a inflação reduz o valor real das dívidas e pode ser parte da solução dos atuais problemas. O Brasil não tem esse problema. Além disso, como a inflação no Brasil já é elevada, o Banco Central está entre a cruz e a espada.

Estadão: Como assim?
Kenneth Rogoff:
A economia global está apenas entrando na pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. As commodities estão despencando e o mercado de crédito secou. Ou seja, é uma situação extremamente difícil e perigosa. O crescimento no Brasil certamente vai desacelerar. Mas, ao mesmo tempo, a inflação permanece elevada. Isso deixa ao Banco Central um espaço menor para responder como gostaria (à desaceleração). Além disso, o real depreciou-se fortemente. Reduzir a taxa de juros desvaloriza o real à frente. Mas, como os juros estão caindo rapidamente mundo afora, o BC brasileiro acabará reduzindo a taxa.

Estadão: Quando?
Kenneth Rogoff: Em breve (risos). Ainda que o Brasil esteja às voltas com preocupações inflacionárias, a economia global enfrenta o risco de deflação. Isso ocorre nos EUA, na China e na Europa. Os preços das commodities estão despencando e a produção industrial está caindo. O Brasil sentirá tudo isso logo. Quaisquer que sejam as pressões inflacionárias, serão revertidas em breve.

Estadão: O sr. vê risco de recessão no País?
Kenneth Rogoff:
Há grande chance de o Brasil experimentar uma recessão suave. É quase impossível escapar disso, uma vez que se espera uma profunda recessão no mundo. O Brasil vai sofrer como todos os outros, mas não acho que sofrerá mais do que os outros. Todas as mudanças que o Brasil implementou nos últimos anos vão permitir que a reação seja muito melhor do que há 10 anos. É uma situação desastrosa, mas, em termos relativos, o Brasil está melhor do que muitos outros países. Assinante a entrevista completa aqui.

Vale lança obra de novo terminal em Pirapora

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Luiz Ribeiro para o Estado de Minas 

Enquanto anuncia redução do quadro de funcionários nas unidade de mineração, por conta da crise mundial, em Pirapora, Norte de Minas, a Vale cria expectativas de geração de empregos com a implantação de um terminal intermodal de cargas, cuja pedra fundamental foi lançada quinta-feira na cidade. O terminal está inserido no Projeto Noroeste, um ambicioso corredor ferroviário ligando Pirapora ao Porto de Vitória (ES), visando o escoamento de grãos do Noroeste mineiro para a exportação. A Vale, juntamente com sua controlada, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), vai investir R$ 300 milhões no empreendimento.

Ao participar de lançamento da pedra fundamental, o diretor da Ferrovia Centro-Atlântica, Marcelo Spinelli, reafirmou o compromisso da empresa de manter o cronograma de investimentos na cidade. Lembrou que, em outros municípios, a Vale está sendo obrigada a fazer “ajustes”, mas que os investimentos em Pirapora estão garantidos, a fim de que o corredor comece a transportar grãos em fevereiro de 2009. De acordo com a FCA, a previsão é de que o volume de mercadorias transportadas no trecho aumente paulatinamente e alcance cerca de 2,6 milhões de toneladas anuais movimentadas em 2013.

Os cereais e outros produtos agrícolas produzidos no Noroeste de Minas serão transportados até Pirapora por rodovia, em caminhões e carretas. Para isso, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Raphael Guimarães Andrade, que também participou do evento, disse que estão assegurados os investimentos pelo governo de Minas Gerais na melhoria das estradas da região. “O projeto de escoamento de grãos pode ser visto como marco na retomada dos investimentos de grande porte na nossa malha ferroviária”, afirmou Andrade. Ele disse que a implantação do empreendimento não deve sofrer nenhum atraso em função da crise mundial. “É sabido que a demanda mundial por grãos é crescente e seu atendimento não pode ser adiado, sob pena de graves conseqüências mundo afora”, disse.

Para implantar o projeto, a FCA está recuperando os 159 quilômetros do ramal ferroviário Pirapora/Corinto. A implantação do terminal já alterou a ocupação de mão-de-obra na região. “Com o início das obras, já foram gerados cerca de 300 empregos em nossa cidade. Mas nossa expectativa é de que, quando o terminal entrar em funcionamento, serão criados cerca de 2 mil empregos”, afirma o prefeito de Pirapora, Warmilon Fonseca Braga. “Com empreendimentos desse tipo, percebemos que, apesar da crise, Pirapora continua atraindo novos investimentos”, acrescenta o prefeito, que também aguarda um crescimento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) do município.

O Terminal Intermodal de Pirapora (TIP) será construído em um terreno de quatro hectares, doado pela prefeitura, distante três quilômetros do Centro da cidade. A unidade terá dois silos de armazenagem, com capacidade estática de 3 mil toneladas cada; equipamentos para descarga de caminhões e para embarque nos vagões, um estacionamento para carretas com 18,5 mil metros quadrados, uma balança rodoviária e outra ferroviária. A previsão é de que movimente de 40 a 80 vagões por dia no seu primeiro ano de operação. O primeiro trem parte do terminal para Vitória já no início da safra de 2009.
 
Foto: Marcos Michelin/EM/D. A Press

Ajuda a montadoras entra em ‘colapso’ no Senado dos EUA

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As negociações sobre um pacote de US$ 14 bilhões de auxílio às três maiores montadoras de automóveis dos EUA entraram em colapso no Senado americano nas primeiras horas desta sexta-feira, horário de Brasília. O plano não conseguiu apoio suficiente para ir a votação na casa.

O senador Harry Reid, líder da maioria democrata, afirmou que as negociações estancaram depois de os representantes da central sindical United Auto Workers terem se recusado a aceitar a proposta dos republicanos de cortar salários em troca do auxílio.

Os republicanos defendiam que a ajuda só deveria ser concedida às montadoras caso os trabalhadores concordassem com cortes de salários no próximo ano, para que eles se equiparassem com os das montadoras japonesas.

Segundo o senador republicano Bob Corker, os dois partidos estiveram perto de um acordo, mas a resistência por parte da central sindical de fazer concessões em termos salariais antes de 2011 fez o pacote ruir.

Harry Reid se disse “terrivelmente desapontado” quando viu que a possibilidade de votação havia falhado. Ele chamou o fato de “perda para o país”.

“Eu temo ver (o que acontecerá) com Wall Street amanhã. Não será um bom sinal” disse.

O porta-voz da Casa Branca Tony Fratto também afirmou que o governo está “decepcionado com o Congresso” e que irá avaliar outras opções, mas não deu detalhes.

O plano de auxílio a General Motors, Chrysler e Ford foi aprovado pela Câmara dos Representantes dos EUA na última quarta-feira.

Para que o plano fosse aprovado no Senado, os democratas necessitavam do apoio dos republicanos, já que eles têm a maioria de apenas um voto na casa. Entretanto, mesmo alguns democratas se colocaram contra a medida.

A General Motors e a Chrysler afirmam que correm o risco de ruir sem ajuda imediata. Já a Ford afirma que pode precisar da ajuda no futuro.

Fonte: BBC Brasil

Copom mantém taxa básica de juros em 13,75% ao ano, apesar da crise

copomPor Eduardo Cucolo, na Folha Online

O Copom (Comitê de Política Econômica do Banco Central) decidiu hoje manter a taxa básica de juros inalterada em 13,75% ao ano. Essa foi a última reunião do Copom neste ano. Agora, os diretores do BC só voltam a se reunir nos dias 20 e 21 de janeiro de 2009.

“Tendo a maioria dos membros do comitê discutido a possibilidade de reduzir a taxa básica de juros já nesta reunião, em ambiente macroeconômico que continua cercado por grande incerteza, o Copom decidiu, por unanimidade, ainda manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, sem viés, neste momento”, afirmou em comunicado.

“O comitê irá monitorar atentamente a evolução do cenário prospectivo para a inflação com vistas a definir, tempestivamente, os próximos passos de sua estratégia de política monetária”, complementou.

Os efeitos da crise internacional de crédito no Brasil não foram suficientes para convencer o Banco Central a reduzir a taxa básica de juros. O BC, tampouco, decidiu atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros membros do governo, que queriam uma redução da Selic.

A decisão do BC já era esperada pela maioria dos analistas econômicos. No final de novembro, o presidente da instituição, Henrique Meirelles, já havia dito que o BC não iria se esquecer do combate à inflação, apesar da crise que ameaça o crescimento do país.

Neste ano, o BC realizou oito reuniões. Em janeiro e março, manteve a Selic em 11,25% ao ano. Em abril começou a subir os juros. Foram quatro aumentos, que fizeram a Selic chegar a 13,75% ao ano em setembro. Com a piora na crise, o BC optou por manter a taxa inalterada nas duas últimas reuniões de 2008.

Um dos fatores que influenciaram a decisão do BC foi a divulgação do crescimento de quase 7% no PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país) do terceiro trimestre. Com esse resultado, mesmo que o país não cresça nada no final deste ano, já está garantida uma expansão de 4,8% para 2008, próxima da previsão oficial do governo de até 5,5%.

Ontem, após a divulgação do PIB, Meirelles afirmou que os números do IBGE mostram que a desaceleração econômica do Brasil será mais curta e de menor intensidade que em outros países.

Durante uma audiência de prestação de contas ao Congresso em novembro, Meirelles chegou a ser questionado sobre o fato de o Brasil estar mantendo a taxa de juros elevada em um momento em que as taxas caem nos países desenvolvidos.

Na época, o presidente do BC disse que o corte dos juros era um remédio para a crise que estava sendo adotado apenas nas economias ameaçadas pela recessão econômica, como EUA e União Européia. No Brasil, segundo Meirelles, não havia esse risco.

Nem mesmo a queda da inflação convenceu o BC a cortar os juros. O índice oficial medido pelo IBGE, o IPCA, recuou em novembro e deve fechar o ano dentro do limite da meta do governo, que é de até 6,5% (meta de 4,5% com tolerância de dois pontos percentuais). Também caíram as previsões do mercado financeiro para 2009, que espera uma inflação de 5,20%. O BC quer, no entanto, trazer a inflação para o centro da meta (4,5%).

2009
Segundo a pesquisa semanal feita pelo BC com o mercado financeiro, os economistas prevêem agora a manutenção dos juros no patamar atual até setembro de 2009. A taxa só voltaria a cair nas duas últimas reuniões do Copom no próximo ano, para 13,50% ao ano em outubro e 13,25% ao ano em dezembro.

Arte de falsário

Muito bom o texto da Eliana Cardoso. Compara todo o problema da bolha financeira americana a um falsário e os idiotas que querem cair no golpe. Leiam e apreciem.

O subprime foi um gigantesco esquema de Ponzi – fraude em que, como na corrente da felicidade, ganha quem joga, até que a pirâmide invertida venha abaixo. Enquanto a bolha imobiliária americana cresceu, credores emitiram hipotecas ao deus-dará, bancos as empacotaram com emissão de títulos, que gestores de recursos compraram com dinheiro emprestado, contabilizando lucros não realizados. Fortunas se criaram e se perderam, mil vezes maiores que os US$ 50 milhões que Van Meegeren ganhou falsificando quadros de Vermeer e vendendo-os a museus na Holanda e a nazistas durante a 2ª Guerra Mundial. Frank Wynne conta essa história em Eu Fui Vermeer.

De Beny Parnes, estrategista-chefe do BBM Investimentos, recebi o livro e a recomendação de traçar paralelos entre os desvarios do mercado financeiro na última década e os do falsário holandês na metade do século 20.

O sucesso do falsário depende de dois elementos: avanço da tecnologia e desejo da vítima de se deixar enganar. O avanço técnico no caso de Meegeren foi a baquelita, primeiro plástico para fins comerciais, que lhe permitiu substituir o óleo vegetal como veículo na pintura. Com ela obteve o endurecimento da tinta, necessário para mantê-la inalterada em testes de autenticidade. No caso do esquema financeiro, a inovação tecnológica combinou derivativos com artimanhas de controle de risco, como a securitização que transformava em títulos AAA empréstimos hipotecários – cuja qualidade era tão ruim que até mesmo Alan Greenspan, depois do desastre consumado, se confessou em estado de choque.

Quanto ao segundo elemento necessário ao seu sucesso, Van Meegeren encontrou-o no desejo dos críticos de descobrir quadros de um período intermediário na obra de Vermeer. Apesar da pequena produção do pintor seiscentista, existe uma disparidade gritante de estilo e tema entre Diana e suas Companheiras (obra do artista jovem) e A Leiteira (o primeiro trabalho da maturidade). No vazio entre um e outro, os críticos imaginaram um Vermeer desaparecido, que uniria as duas fases. O falsário identificou o desejo dos críticos e o realizou.

“Falsificações são um retrato cambiante dos desejos humanos. Cada sociedade falsifica as coisas que mais cobiça”, argumenta Mark Jones em The Art of Deception. No começo do século 21 o desejo era o de uma vida incompatível com os ganhos da economia real. A ganância incitava a crença na ausência de riscos, na morte do ciclo de negócios e no céu como limite para as taxas de crescimento.

Beny Parnes observa: “Os agentes financeiros sabiam o que faziam. Ou quase todos. Com certeza não faltava consciência de seus próprios atos aos empacotadores de hipotecas e aos bancos que colocavam esses pacotes em suas carteiras de investimento. Os compradores dos ativos suspeitavam do que estava acontecendo. Mas o desejo de altos rendimentos gerava a crença em hipóteses bobas sobre risco e o incentivo para entrar no negócio e comprar o Vermeer de Meegeren.” Como dizia Maquiavel, “quem trapaceia sempre encontra quem se deixa trapacear, porque os homens cedem prontamente a desejos momentâneos”.

A diferença entre a experiência dos falsários de hoje e a de Meegeren está na seqüela da trapaça. Meegeren agiu como indivíduo isolado. Preso, e depois absolvido, causou prejuízos e decepção a museus e seus freqüentadores, mas não um desastre econômico. No século 21 a ação coletiva de milhares de investidores produziu uma bolha hipotecária que mudou a alocação de recursos e terminou em catástrofe para o globo.

Nos EUA os economistas esperam a pior recessão desde a década de 1950. A queda da bolsa indica que os investidores apostam numa recessão profunda e severa, ainda pior que a do início da década de 1980. Os gastos dos consumidores apresentaram queda pelo quarto mês consecutivo em outubro. O mercado imobiliário ainda não se estabilizou e os preços das casas são hoje 20% mais baixos do que no pico de 2007. Apenas em novembro de 2008 se perdeu mais de meio milhão de empregos.

Com más notícias se multiplicando a cada dia, como manter a calma? A boa nova é que, pelo menos, o momento mais assustador da crise financeira ficou para trás (embora seus custos recessivos estejam apenas começando). A taxa Libor, que um banco oferece a outro, caiu abaixo do nível de pânico a que chegou logo após a bancarrota do Lehman Brothers. Calcula-se que o valor necessário para resolver os problemas no mercado de CDS (swaps de crédito cujo montante é de US$ 55 trilhões) chegue a 1,5% dessa quantia, ou seja, menos de US$ 1 trilhão. É muito dinheiro. Mas o PIB americano de um mês é maior. Portanto, não é fatal.

No Brasil, duvide de quem lhe promete um PIB crescendo a 4% em 2009. Mas desconfie dos alarmistas também. Parte do pessimismo deriva do sentimento de perda produzido por prejuízos financeiros volumosos, lembrou Oswaldo Assis, sócio do Banco Pactual, em seminário na USP na semana passada. Vale lembrar que o mercado financeiro no Brasil apresenta características muito diferentes das do mercado americano: compulsório alto, crédito imobiliário pequeno, securitização e alavancagem baixas. As operações de balcão não registradas são pequenas. Não há mercado de CDS, as seguradoras são rentáveis. Em resposta à redução do nível de atividade o Banco Central pode cortar a Selic, mesmo que a inflação não fique no centro da meta.

Nos EUA, o Fed anunciou que o encontro de dezembro deve durar dois dias, em vez de um – preparando, talvez, novo plano para ressuscitar o crédito. Dentro de 40 dias os EUA darão posse ao novo presidente, que chega com um pacote fiscal de US$ 700 bilhões em investimentos para reanimar a economia. Torço pelo seu sucesso, pois a evolução desta crise deixou claro que o que acontece por lá repercute aqui.

Eliana Cardoso é professora titular da EESP-FGV
Site: www.elianacardoso.com

Charge do Dia

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