Archive for the ‘Câmara Federal’ Category

Papai Noel existe (e é do PT)

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Este espaço teimou em duvidar do tal Fundo Soberano do Brasil. O cofrinho anunciado pelo ministro Mantêga – em linguagem debochada para chamar os jornalistas de ignorantes – seria capitalizado com o superávit primário excedente.

O que foi dito aqui é que, se houvesse excedente, não seria primário. Traduzindo: o superávit que o governo faz não é sobra, nem pode conter sobra, porque serve para abater a dívida pública. Por isso é primário.

Traduzindo de novo: superávit primário excedente é um aborto da natureza.

E esse aborto acaba de ser realizado com sucesso. Por medida provisória, o governo vai emitir 14 bilhões de reais para forrar o tal Fundo. Como a crise está aí e não há vestígio de dinheiro sobrando, se dará o milagre: o próprio governo vai aumentar o superávit primário em 14 bilhões de reais…

Cortar 14 bilhões para emitir 14 bilhões. Para que?

É simples. O dinheiro cortado é o do orçamento, carimbado, de gasto obrigatório em determinados fins, como a saúde pública. O dinheiro emitido para o glorioso Fundo Soberano do Brasil é bem mais livre, permitindo a Lula investir, com soberania, nos projetos de maior retorno eleitoral.

Como se vê, nem todos serão iguais perante a crise.

Retirado do blog do Guilherme Fiuza

Definição sobre vereadores vai ficar para 2009

Por Luciana Nunes Leal, no Estadão

Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas de fim de ano sem uma decisão final sobre a emenda constitucional que cria 7.343 vagas de vereadores no País, motivo de grave atrito entre as duas Casas desde a semana passada. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual Garibaldi recorreu para garantir o aumento das vagas, informou por meio de sua assessoria que o mérito do mandado de segurança será decidido depois do recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro.

Nos últimos minutos de sexta-feira, o ministro do Supremo Celso de Mello pediu informações à Câmara e não atendeu ao pedido de liminar feito por Garibaldi, para imediata promulgação da emenda, com o argumento de que esgotaria a questão antes das alegações de Chinaglia. Na quinta-feira passada, a Mesa Diretora da Câmara decidiu não promulgar a emenda constitucional, por considerar que ela foi modificada no Senado e deixou de limitar os gastos das câmaras municipais, apesar do aumento de vereadores. A promulgação da emenda deveria ser conjunta, da Câmara e do Senado. Na sexta, Garibaldi impetrou um mandado de segurança no Supremo.

Durante o recesso, o caso ficará sob responsabilidade do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e dificilmente será concedida a liminar pedida por Garibaldi. “Se a liminar não for dada, realmente não acredito que isso seja resolvido este ano. Estou defendendo uma prerrogativa do Senado. Eu esperava um fim de ano sem esse problema. Durante 2008 tivemos um entendimento salutar entre Senado e Câmara”, lamentou Garibaldi, ontem.

O relator do mandado de segurança será o ministro Carlos Alberto Direito, que na sexta-feira já tinha viajado em férias. Coube então a Mello, o decano do STF, a providência de pedir mais informações a Chinaglia. Com Mello também em férias, caberá agora a Gilmar Mendes tomar qualquer decisão até o fim de janeiro.

Chinaglia informou ontem que o setor jurídico Câmara providenciará as respostas ao Supremo, assim que receber o despacho do ministro. “Não vou deixar isto para a outra Mesa Diretora”, afirmou o deputado, que sairá da presidência no início de fevereiro, quando será eleita uma nova Mesa.

Destaque do Dia: De madrugada, Senado cria 7.343 vagas de vereador

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Em votação concluída às duas e meia da madrugada desta quinta (18), o Senado aprovou o projeto que cria 7.343 novas cadeiras de vereador no país.

Foi ao lixo uma conquista de 2004. Naquele ano, nas pegadas de uma decisão do STF, o TSE reduzira o número de vereadores no Brasil de 59.267 para 51.924.

Os senadores votaram sob pressão das galerias, apinhadas de suplentes de vereadores. Suplentes que, convertidos em titulares, assumem em janeiro.

Um dos argumentos usados pelos senadores para recriar as vagas foi o de que o Judiciário reduzira o número de vereadores, mas não mexera nos gastos.

Um problema que seria facilmente solucionado se, em vez de ressuscitar vereadores, o Congresso reduzisse o percentual de gastos das câmaras municipais.

Deu-se, porém, o oposto. Na versão aprovada pelos deputados federais, o projeto continha um artigo que podava as despesas das prefeituras com os vereadores.

Atrelava-se o custo das câmaras a percentuais de receita das prefeituras. No Senado, o relator César Borges (PR-BA) passou esse artigo na lâmina.

Alegou que a redução, por expressiva, inviabilizaria o funcionamento de muitas câmaras de vereadores.

Aloizio Mercadante (PT-SP) ainda tentou injetar no projeto uma emenda que limitava os gastos com vereadores ao montante dispendido em 2008.

Seguiu-se uma chiadeira generalizada. Alegou-se ora que a emenda não poderia ser inserida em plenário ora que a modificação devolveria o projeto à Câmara.

E a emenda de Mercadante foi retirada. Diz-se que voltará a ser discutida no ano que vem, depois do recesso natalino do Legislativo.

Em tese, a supressão de um artigo, feita por César Borges, forçaria o retorno da proposta à Câmara. Mas o Senado deu de ombros.

Sob a alegação de que a essência da proposta permaneceu inalterada, decidiu-se promulgá-la já nesta quinta (18), convertendo-a em lei.

Houve outras anomalias. A recriação das cadeiras de vereador veio na forma de uma emenda à Constituição. Coisa que exige votação em dois turnos.

O primeiro turno exigiria a realização de cinco sessões, em dias alternados. O segundo, demandaria a realização de mais três sessões.

Pois bem, mediante acordo de lideranças, os senadores realizaram as oito sessões numa única madrugada, com intervalos de escassos três minutos entre uma e outra.

Alegou-se que a ressurreição dos postos de vereador era um imperativo. Por que? A decisão do Judiciário teria deformado o sistema representativo nos municípios. Lorota.

A inspiração é de outra. Vereador funciona no município como cabo eleitoral de deputados e senadores. Daí o ritmo frenético e o placar generoso.

A exemplo do que ocorrera na Câmara, a proposta passou no Senado com folgas.

No primeiro turno, o placar foi: 54 votos a favor, cinco contra e uma abstenção.

No segundo, a lavada ampliou-se: 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Está irritado? Pois houve mais: aproveitou-se a madrugada para aprovar o projeto que regulariza a criação de 57 novos municípios.

Vi no blog do Josias / Foto: Lula Marques/Folha

Processados não devem concorrer

por Sérgio Pardellas no JB Online:

A pesquisa Imagem das Instituições Públicas Brasileiras, que será divulgada hoje pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), colocará mais uma vez a reputação do Congresso Nacional no fundo do poço. Mais: revelará que a população quer varrer do Legislativo todos os parlamentares alvos de processos na Justiça.

Confrontados com a pergunta “Um político processado na Justiça deve poder concorrer às eleições ?”, 94,3% dos entrevistados disseram que não, 4,3% não enxergaram maiores problemas no fato e 1,4% declarou não ter opinião formada sobre o assunto.

Se a vontade da população fosse levada em consideração, a partir do próximo ano 104 parlamentares não poderiam disputar eleições, até que resolvessem suas pendências judiciais. Hoje, 91 deputados federais e 13 senadores respondem a algum tipo de processo. No ranking dos enrolados com a Justiça, a bancada campeã é a do PMDB. Praticamente um em cada quatro parlamentares peemedebistas enfrenta algum processo. São 21 deputados e seis senadores – uma bancada maior que a do PTB. Dos seis maiores partidos, todos têm parlamentares processados. Se comparado o número de réus dessas siglas com o tamanho da bancada, a legenda com a maior proporção de acusados na Câmara é o PP. São 13 dos 41 deputados (mais de 30%). A despeito do escândalo do mensalão, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode jactar-se de ser a legenda proporcionalmente menos processada. São sete dos 81 deputados (8,6%).

A apresentação dos resultados da pesquisa ocorre hoje durante Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3, Anexo II, da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, e os professores Ricardo Caldas e Robson Pereira, da Universidade de Brasília, farão a análise dos resultados.

Realizada no mês de agosto, a pesquisa ouviu 2.011 pessoas em todo o território nacional para avaliar a confiança dos brasileiros nas instituições e órgãos públicos. Questões sobre a imagem do Poder Judiciário também constam na avaliação, além de outros temas atuais, entre os quais o combate à corrupção e a reforma política.

Obs.: dos atuais parlamentares da bancada do Norte de Minas, entre Deputados Estaduais e Federais, não sobraria quase nenhum. Alguns deles têm mais de 50 processos correndo na justiça.

Charge do dia

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Entrevista: Aloízio Mercadante

Impagável a entrevista com Aloizio Mercadante publicada no Estadão desta sexta. Leiam trechos. Por Ana Paula Scinocca e Expedito Filho:

Na sessão de votação pela cassação de Renan Calheiros o sr. chegou a defender a tese de que o julgamento fosse adiado. Por que deixou para propor isso só no dia do julgamento e na sessão secreta?
Eu não cheguei a defender na sessão. Fiz uma ampla consulta para verificar se havia alguma condição política de se chegar a essa conclusão e procurei apresentar os argumentos que me chegaram no momento que me vi diante do fato de ter de decidir se o Renan tinha de ser cassado ou não. Minha leitura foi de que não havia uma prova conclusiva, inquestionável, mostrando que o Renan recebeu recursos da empreiteira Mendes Júnior por meio do lobista (Cláudio Gontijo) para pagar suas despesas pessoais. Porém, ao apresentar sua defesa foram levantados questionamentos, como sua evolução patrimonial, que não configuram, até este momento, um crime que possa levar à cassação de mandato. (…)

Senador, não ficou claro por que o sr. não apresentou a proposta para adiar a sessão antes.
Eu não tinha chegado a essa convicção.

O sr. só se convenceu da necessidade do adiamento no dia da sessão secreta?
Quando eu fui preparando meu pronunciamento e construindo os meus argumentos, me vi diante de uma situação na qual eu não achava uma solução satisfatória para o Senado.
(…)
O voto abstenção é o voto que também arquiva…
Nãooooooo! Se vencesse a abstenção, a matéria não seria arquivada e voltaria para o Conselho de Ética.

Senador, a vitória da abstenção anteontem era tão improvável quanto nós ganharmos na loteria.
É verdade.
(…)
Renan Calheiros deve se licenciar da presidência do Senado?
Eu disse isso a ele. Eu disse: “Renan, eu acho que não podemos mais continuar com essa crise no Senado. Decidida essa questão, você deveria se licenciar.” Não renunciar, porque é um prejulgamento, é uma condenação antecipada. Acho que ele deveria se licenciar para concluir o processo e para que o Senado possa evoluir com tranqüilidade.

Muito além do mensalão

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 Por Ana Paula Siqueira e Edson Sardinha:
Em lua-de-mel com a opinião pública por ter determinado a abertura de processo contra os 40 acusados de participarem do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente a árdua tarefa de examinar cerca de 200 procedimentos judiciais envolvendo congressistas.

Um em cada seis parlamentares da atual legislatura está sob investigação na mais alta corte do país, responsável por encaminhar e julgar questões criminais e administrativas relacionadas a integrantes do Legislativo federal. Dos 513 deputados e 81 senadores que estão no exercício do mandato, 105 são alvo de algum tipo de investigação no Supremo.

Levantamento feito com exclusividade pelo Congresso em Foco revela que, até o último dia 29, havia 172 inquéritos e ações penais contra 92 deputados (veja a lista)  e outros 23 contra 13 senadores (clique aqui) em tramitação no STF. Apenas quatro partidos (PCdoB, Psol, PTdoB e PHS) e dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) não têm nenhum de seus representantes sob o foco da Justiça.

Além do mensalão, em 52 casos o Supremo já encontrou elementos suficientes para transformar 23 deputados e cinco senadores em réus de ações penais. O restante das investigações está na fase de inquérito, procedimento a partir do qual são instaurados os processos criminais. Leia mais aqui.

Proposta pode voltar a inchar câmaras municipais

vitorpenido.jpgA Frente Parlamentar Municipalista, que reúne 240 deputados federais, pretende reduzir os limites de gastos das câmaras municipais como forma de negociar a ampliação das vagas de vereadores no país. Ela vai apresentar uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/2004, encampada pelo Congresso Nacional, em resposta à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2004, que reduziu de 60.320 para 51.875 as cadeiras nas câmaras municipais. A matéria está prestes a ser votada em plenário, em meio a uma queda-de-braço que se arma entre vereadores e suplentes de um lado, que brigam pelo crescimento dos legislativos municipais, e a própria Frente Parlamentar Municipalista, de outro, que pretende diminuir despesas, como forma de evitar um novo desgaste ao Congresso Nacional. A PEC 333/04 propõe a ampliação das cadeiras de vereadores no país de 51.875 para 57.034 . Em Minas, o número de vagas nos 853 municípios passaria de 7.853 para 8.695. Se essa emenda for aprovada, os plenários das câmaras municipais vão inchar já em janeiro do ano que vem, antes das eleições de outubro, com a posse de 5.159 suplentes em todo o país, entre os quais, 842 em Minas.

“Vamos reduzir os gastos das câmaras municipais do país. Não posso acreditar que um deputado vai ter coragem de votar um negócio desses. O que se gasta hoje nas cidades com legislativos é um absurdo”, diz o deputado federal Vítor Penido (DEM), presidente da Frente. Os parlamentares querem reduzir os limites constitucionais de despesas dos legislativos municipais. Se isso ocorrer, poderão negociar a ampliação das vagas de vereadores. “Se admitirmos o mesmo número de vereadores antes da resolução do TSE, nosso problema será baixar os gastos das câmaras”, afirma Vítor Penido.

A Constituição estabelece que as câmaras de cidades com até 100 mil habitantes podem gastar até 8% das receitas correntes; nas câmaras de cidades entre 100 mil e 300 mil habitantes, as despesas podem alcançar 7% das receitas. Municípios com mais de 500 mil habitantes – e aí se incluem Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Uberlândia – podem repassar ao legislativo até 5% das receitas tributárias não vinculadas e transferências constitucionais não vinculadas. Em 2005, Belo Horizonte repassou R$ 83,5 milhões. Em 2006 foram R$ 86,9 milhões. Para este ano estão previstos R$ 102 milhões, ou seja, uma despesa equivalente a R$ 8,5 milhões ao mês – R$ 283,3 mil por dia.

Apesar de a proposta de emenda constitucional em pauta na Câmara dos Deputados estabelecer uma diminuição de 0,5% em relação ao atual patamar de despesas das câmaras nas diferentes faixas de população, a redução é considerada insuficiente. “A legislação diz que é necessário gastar 15% do orçamento municipal com a saúde e, ao mesmo tempo, autoriza a despesa de quase a metade com a atividade legislativa. Temos de reduzir em muito mais esses gastos”, reitera Penido.

Críticas

Opinião diferente manifesta o vereador de Coromandel Rogério Rodrigues (PDT), presidente da Associação Brasileiras de Câmaras Municipais (Abracam). “A proposta define o número máximo de vereadores para que cada município, com a autonomia garantida pela Constituição, defina o tamanho do plenário”, afirma. Segundo Rodrigues, a Câmara dos Deputados não pode deixar para a Justiça Eleitoral a prerrogativa de legislar. “Essa proposta de emenda constitucional nem está resgatando todas as vagas eliminadas pelo TSE”, diz. Rodrigues tampouco aceita as críticas relacionadas aos gastos elevados das câmaras municipais. “Um estudo realizado em 2005 indicou que os legislativos municipais do país gastam, em média, apenas 3,5% das despesas orçamentárias dos municípios”, assinala, em referência a trabalho encomendado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

O estudo do IBAM revelou que em 2005, apesar da redução de 16,48% das cadeiras das câmaras municipais do país, em seu conjunto as despesas desses legislativos cresceram em 7,58%. “Isso é um importante indicativo de que os salários dos vereadores nunca foram o maior item de despesa das câmaras”, afirma Rogério Rodrigues.

Entretanto, alguns deputados têm outra interpretação para esses números. Segundo eles, que evitam se identificar para não se indispor com as bases municipais, o aumento dos gastos se deve ao fato de que nas grandes cidades, em que os salários dos vereadores são maiores, ter havido crescimento e não redução dos plenários. Foi o caso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que antes da resolução do TSE tinha 37 cadeiras e agora saltou para 41.

Em números

Vagas de vereadores no país antes da resolução de 2004 do TSE: 60.320

Destas, 9.095 eram em Minas. Hoje são 51.875 cadeiras nas câmaras municipais do Brasil, das quais, 7.853 em Minas.

A PEC 333/2004 eleva para 57.034 o número de vereadores no país, dos quais, 8.695 em Minas. 

Design e tecnologias feitas para 90% da população

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Lifestraw – para beber água do rio

Está acontecendo em Nova York uma mostra bem interessante – a Design for the Other 90%  sobre tendências de design na criação objetos e produtos para a população mais carente. No site da exposição há os dizeres – a maioria dos designers é focada em criar produtos para apenas 10% da população mundial [a parte mais rica e favorecida].

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Qdrum – sem peso nos ombros. É só empurrar a roda com água

Projetar produtos para 90% da população [menos favorecida] inclui desenvolver o Q Drum, uma roda/reservatório usada para carregar altas quantidades de água a grandes distâncias na África. Ou ainda o LifeStraw, uma espécie de canudo com filtro usado em regiões carentes, onde as pessoas são obrigadas a tomar água direto em poços e rios.

O site da mostra Design for the Other 90% é bem completo e conta com diversos outros projetos [cerca de 30].

Dedado do blog do Tiago Dória

“Est modus in rebus”

Se existe um lema para a atual administração municipal de Montes Claros é “Est modus in rebus”, exatamente o que dizia o poeta Horácio (65 a.C. / 8 a.C.) sobre sua arte, ou seja, as coisas têm limite. Limite porque a condução da política municipal é coisa de cocheiro imberbe e inexperiente tentando domar uma carroça com um burrico em disparada.

É fato que a administração nunca teve um grande 1º escalão de servidores. Criou um samba do crioulo doido colocando técnicos sem nenhum conhecimento de gestão, ainda mais da coisa pública, misturado com militantes politiqueiros. O resultado é esta pífia condução administrativa sem qualquer resultado político positivo.

Ontem na reunião da Câmara mais um fiasco. Quando se pensava que a bancada do governo faria uma salva de elogios ao resultado da licitação que, entre mortos e feridos resultou em um pagamento de R$ 12 milhões de reais aos cofres municipais pelas atuais concessionárias do serviço público, ocorreu justamente o contrário.

O vereador Mameluque (PMDB) quase sufocou os governistas, que são maioria na casa, afirmando que a licitação só foi concluída porque a oposição não deixou haver maracutaia. Pura falácia. Mesmo não concordando muitas vezes com a atual administração devo reconhecer que foi o único prefeito com “peito” para conduzir a licitação. Por que o vereador Mameluque não lembrou que quando o partido, do qual é atual presidente, estava no comando municipal não teve coragem de fazer a licitação? Simplesmente renovou a concessão sem que houvesse pagamento de um centavo para os cofres públicos.

A culpa disto é justamente dos condutores da política municipal. Nesta prefeitura não tem Secretaria de Governo? Quem cuida da relação com os vereadores? Cadê o responsável pelas relações institucionais? E a toda poderosa secretaria de Comunicação, faz o quê? Será que ninguém pensou em munir os vereadores de munição para debater a licitação e enaltecer o ganho para a população?

Acho que agora, mesmo distante quase 12 meses do pleito de 2008, o sentimento geral da administração é “o ultimo a sair apaga a luz”. Que pena!

Pressão segura trem da alegria

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Um novo trem da alegria na Câmara dos Deputados está ameaçado de descarrilar, com aproximadamente 260 mil servidores na beira de ganharem estabilidade, sem passar por concurso público. O Palácio do Planalto escalou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para convencer a base aliada a não apoiar a manobra, que é defendida por governadores petistas. “Difícil, muito difícil, praticamente impossível”, já vaticina o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a aprovação. Diante do receio de outro desgaste na opinião pública, admite-se agora apenas a votação, nas próximas semanas, de matéria efetivando servidores. A bateria palaciana foi direcionada contra a Proposta de Emenda Constitucional 54/99, de autoria de Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que garante estabilidade a servidores das administrações direta e indireta contratados sem concurso antes da Constituição de 1988. Só essa PEC efetiva cerca de 200 mil servidores que prestam serviços temporários a estados e municípios. Outra PEC, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), efetiva servidores requisitados há mais de cincos anos, desde que tenham sido aprovados em concurso no órgão de origem. Só na Câmara há 810 que podem ser beneficiados.