Ministério Público: TJ capixaba é um ‘balcão de negócios’

O inquérito número 589-DF (2008/0084533-0) do Ministério Público Federal (MPF), que culminou na prisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e mais seis pessoas ligadas à cúpula da Justiça estadual , relatado pela juíza Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e obtido pelo GLOBO, afirma que o TJ do Espírito Santo se transformou em “um balcão de negócios”. É o que mostra reportagem de Bruno Dalvi nesta quinta-feira.

“…o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo transformou-se, pelo menos na gestão de seu atual presidente, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, num balcão de negócios em que os jurisdicionados podem garantir o êxito de suas demandas se estiverem dispostos a pagar propina ou, quando menos, trocar favores lícitos ou ilícitos com os alvos que têm o papel de intermediários na organização criminosa”, relata o inquérito.

O grupo é acusado de participar de um esquema de venda e manipulação de sentença em troca de favores e vantagens pessoais.

As investigações, feitas pelo MPF e a Polícia Federal, começaram em 2007 e apontam que o TJ foi usado para negócios em família e entre amigos. Há parentesco entre os presos na Operação Naufrágio, da Polícia Federal de Brasília. “A ganância dos familiares e agregados do presidente do tribunal para se locupletarem da coisa pública não conhece limites. Não se contentam com os favores ilícitos até então concedidos”, diz o inquérito.

Num dos trechos de conversas telefônicas gravadas com autorização do STJ, o filho do presidente do TJ fala com a cunhada sobre a criação de um cartório na Grande Vitória. Eles se referem a um “bolo” a ser repartido. Segundo o inquérito, é dinheiro proveniente do Cartório do 1 Ofício da cidade de Cariacica, criado por uma resolução do presidente do TJ. O MPF afirma que criação e o loteamento de cartórios era um instrumento que a família usava para a repartição indevida de lucros.

Diálogos gravados (como estão no inquérito):
Em 11/10/2008 às 13h17BÁRBARA: “Oh, no meu, bolo tá ‘descompleto’, tá! Meu bolo de chocolate”FRED: “Lá tem 89 pedaços de bolo”BÁRBARA: “E por que… não pode ser 100, não?”FRED: “Não, não é… é sempre o mesmo número para cada irmão!”BÁRBARA: “Menino, mas tá faltando o completo?”

Em 23/6/2008 às 11h48 PEDRO: “Ele dobrou as forças em todo o tribunal, porque ele é atacado pelo PAPA. Mas o PADRE está negociando com o Cardeal. O filho do PAPA que é PADRE tá negociando com o CARDEAL, isso é mole!”

Em 30/6/2008 às 17h16 PEDRO: “…autorizei o CARDEAL a chegar pro cara e propor 50% em caso do pedido de suspeição, daí você negocia com o ‘fdp’ pro cara a pagar R$ 500 mil por mês pois daí não quebra o cara e um desses pagamentos seria para o ‘fdp’ do CARECA e pro ALIBABÁ se ele quiser.”

Em 21/7/2008, às 14h57 PEDRO: “O PAPA é que ficou com a inquisição…você é CARDEAL, o PAPA ficou com a inquisição.”JOSENIDER: “Ele ficou com o processo? Não tinha que mandar pro pleno?”PEDRO: “Não…é o tal negócio… ele primeiro joga prá um CARDEAL prá depois ir pra lá…quer dizer…ele botou mesmo…”JOSENIDER: “Ah é? E pode voltar” PEDRO: “Ele tem prerrogativa (…)”JOSENIDER: “Prá você é uma boa né?”PEDRO: “Porra, pelo amor de Deus, é o PAPA mesmo me dando a extrema unção.”

Em 15/10/2008, às 17h47 JOSENIDER: “Recebi 20 mil hoje. Eles iam me dá sabe quanto? Os 43 que estavam faltando, aí me entregaram 20 hoje e disseram que os 23 a semana que vem me entregam, então… tudo bem. Depois eu converso com você pessoalmente, porque telefone já viu, né!”

Leia a reportagem completa na edição digital do GLOBO (somente para assinantes)

Fonte: Jornal O Globo

PF prende presidente do Tribunal de Justiça do ES

Por Flávio Ferreira, Vinicius Baptista e Matheus Pichonelli para a Folha

A Polícia Federal prendeu ontem o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e outras seis pessoas -entre elas dois desembargadores e um juiz- suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais.

Na ação, que mobilizou policiais da divisão de inteligência da PF em Brasília, foram presos dois advogados e a diretora de distribuição de processos do tribunal, além de um membro do Ministério Público, contra quem não havia mandado de prisão. Ele foi detido por porte de arma de uso restrito.

Segundo a Folha apurou, a polícia trabalha com a suspeita de que a suposta quadrilha exercia pressões sobre outros desembargadores, juízes de primeira instância e até mesmo na criação de cartórios em cidades do interior do Estado.
Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), no qual tramita, desde abril, inquérito em segredo de Justiça sobre supostos crimes contra a administração pública e administração da Justiça por meio de “patrocínio e intermediação de interesses particulares”.

Em nota, o STJ disse que, na investigação, surgiram “evidências de nepotismo” no TJ, o que teria facilitado eventuais “ações delituosas dos investigados”. Segundo a Procuradoria Geral da República, diálogos interceptados com autorização judicial sugerem que pode ter havido manipulação de concurso para juiz, “para viabilizar o ingresso de familiares de desembargadores”.

Para criminalistas a condenação de Dantas é exacerbada

Criminalistas consideraram “exacerbada” a sentença do juiz Fausto Martin De Sanctis. O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira diz que “foi correta” a decisão de permitir que Daniel Dantas recorra em liberdade, mas considerou “elevada” a pena de dez anos de prisão, multa de R$ 1,425 milhão e reparação de R$ 12 milhões.

Na sua opinião, Daniel Dantas não criou nenhum embaraço para o processo: “Não é um crime confirmado, mas uma tentativa de corrupção”, afirma Mariz de Oliveira.

Segundo o criminalista Tales Castelo Branco, a decisão foi “emocionalmente incendiária”. “À primeira vista, é uma sentença para chamar a atenção”, diz o advogado.

O advogado Adriano Salles Vanni afirma que “já esperava a pena tão exacerbada”. “Acredito piamente que essa decisão será reformada.” Ele diz que De Sanctis usou “agravantes genéricos”. “O juiz deve ter feito uma ginástica muito grande para aplicar uma reparação de R$ 12 milhões”, afirma Vanni.

O criminalista Romualdo Sanches Calvo Filho entende que a sentença “não surpreendeu”. Para ele, é normal que Dantas responda em liberdade.

Já congressistas integrantes da CPI dos Grampos comemoraram a condenação. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) disse que a justiça “tarda, mas não falha”, e ressaltou a importância da CPI que expôs as ações do banqueiro.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) acredita que a condenação não será anulada, havendo uma diminuição da pena. “O juiz calibrou uma pena alta para que [Dantas] não seja absolvido, mas a condenação tem que entrar para a história para mostrar que não há uma blindagem contra ninguém.” Assinante da Folha lê mais aqui.

Vendedor é preso e confessa ter molestado ao menos 200 crianças

Redação Aqui 

Um vendedor de picolé de 45 anos foi preso em Elói Mendes, Sul de Minas, acusado de abusar sexualmente de pelo menos 200 crianças, segundo ele próprio confessou à Polícia Civil local. Dois garotos, de 8 e 11 anos, foram ouvidos pelo delegado Josias Moreira Giffoni e disseram que recebiam de R$ 0,50 a R$ 1 para praticar atos libidinosos com o vendedor, que teve a sua prisão temporária decretada pela Justiça.

A polícia já tinha recebido diversas denúncias contra o ambulante, que foi preso na manhã de segunda-feira. No dia anterior, ele teria pulado o muro de uma casa e foi flagrado seminu pela proprietária. O homem tirava a roupa da filha dela, de dois anos. O acusado foi preso na manhã seguinte, vendendo picolés naturalmente, próximo à delegacia. Vários menores, a maioria do sexo masculino, disseram ter sofrido abusos.

O acusado é solteiro e mora sozinho. Segundo a polícia, ele aliciava as crianças e as levava para a sua casa, oferecendo picolés e dinheiro para ser gasto em lan-house. Há relatos de que ele tenha consumado relação sexual com algumas das vítimas, mas somente exames de corpo de delito confirmarão ou não isso.

O delegado tem 30 dias para concluir o inquérito e encaminhá-lo à Justiça. Enquanto isso, o vendedor permanecerá recolhido na cadeia pública local. O preso já tem passagens pela polícia, também por atentado violento ao pudor, em 1984. Ele foi liberado uma semana depois.

Mensalão: José Dirceu é acusado por doleiro de desvio de dinheiro dos fundos de pensão

Em depoimento sob o acordo de delação premiada, o operador de mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro fez uma série de denúncias contra a cúpula do PT e PR no caso do mensalão, segundo documentos obtidos pela Folha que compõem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao STF, Funaro disse que ele e dois doleiros emprestaram R$ 3 milhões ao então presidente do PL em apoio à candidatura do presidente Lula. Em três depoimentos, entre novembro de 2005 e março de 2006, Funaro disse que o ex-ministro José Dirceu pode ter recebido R$ 500 mil “por fora” de fundos de pensão. “Que tem conhecimento de que o diretor-presidente e o diretor financeiro da Portus foram indicados por Dirceu; que essa transação envolveu um pagamento “por fora”, que não sabe se destinado ao próprio deputado ou ao PT, da ordem de R$ 500 mil”, disse Funaro, segundo trechos do depoimento. Segundo Funaro, vários fundos de pensão sofriam ingerência do grupo de Dirceu e foram usados pelo PT para irrigar o mensalão.

Celular: Pulseira Vibratória

Taí uma novidade que vi no O Velho que tenho de comprar para a minha mulher. Talvez assim acabe de vez com a possibilidade de esquecer o celular na bolsa, no carro, na mesa, gaveta, etc. A pulseira vibratória se conecta com o celular via tecnologia BlueTooth e quando o aparelho toca ela vibra. Muito bom!

Vi no blog O Velho

PS: Pensado bem deixa pra lá. Vai ser motivo para trocar o celular dela que tem BlueTooth e ainda me dar uma pulseira igual. Deixa pra lá.

Pior que na ditadura

O advogado Técio Lins e Silva, que defendeu presos políticos por mais de vinte anos, denunciou ontem ao ministro Tarso Genro (Justiça) que o tratamento da Polícia Federal ao exercício da advocacia é hoje “muito pior” que na ditadura. Lembrou que ouvia presos, sem cerceamentos, até no temido Regimento Sampaio, do Rio de Janeiro, nos anos de chumbo:
– Certa vez, no fundo da sala, havia um coronel orelhudo e, diante daquelas orelhas enormes, pedi ao general para retirá-lo, no que fui atendido.
Para Lins e Silva, a PF hoje não reconhece o direito dos presos e nem as prerrogativas dos advogados.

Retirado do Blog do Cláudio Humberto

Torneira com água colorida

Por US$ 19,99 [sem despesas de correio], dá para comprar a LED faucet Light, uma torneira que, por meio de luzes, dá a impressão que derrama água colorida. Na verdade, é um adaptador que é colocado no bocal da torneira. Trabalha com baterias.

E um detalhezinho – de acordo com a temperatura da água, a luz muda de azul para vermelha. Sensacional!

Retirado do Tiago Doria Weblog