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FBI ajudará Brasil a abrir arquivos de Dantas

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De Mario Cesar Carvalho para a Folha de São Paulo

O Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, jogou a toalha. Cinco meses depois de a Polícia Federal ter apreendido cinco discos rígidos de computador no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, o órgão concluiu que não tem condições de quebrar a senha que protege os arquivos ali guardados. Vai pedir ajuda ao FBI, a polícia federal dos EUA.

Esses discos não são os mesmos apreendidos em 2004 na Operação Chacal. Os de 2004 já foram abertos pelo Instituto de Criminalística e seus dados são usados na investigação que originou a Operação Satiagraha.

Para que as eventuais provas produzidas pela abertura do disco rígido tenham validade no Brasil, a PF e o Ministério Público Federal vão se valer de um acordo que o país assinou com os Estados Unidos em 2001 para remeter os discos.

Esse acordo, chamado MLat (Mutual Legal Assistance Treaty ou Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal), permite a troca de informações criminais entre os dois países sem muita burocracia. Foi por meio desse acordo, por exemplo, que os EUA enviaram um contêiner com documentos bancários que permitiram que a Justiça brasileira instaurasse ações penais contra mais de cem doleiros.

Não é exatamente uma vergonha, como imagina o senso comum, que o Instituto Nacional de Criminalística não tenha conseguido decifrar os códigos que protegem os discos rígidos encontrados no apartamento de Dantas, dentro de um armário, num corredor que dá acesso ao quarto do banqueiro.

Dois especialistas em criptografia ouvidos pela Folha estimam que um arquivo bem protegido, com chaves de 128 bits, por exemplo, podem consumir anos de trabalho de um computador de grande porte para que a senha seja quebrada.

Para criminalistas a condenação de Dantas é exacerbada

Criminalistas consideraram “exacerbada” a sentença do juiz Fausto Martin De Sanctis. O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira diz que “foi correta” a decisão de permitir que Daniel Dantas recorra em liberdade, mas considerou “elevada” a pena de dez anos de prisão, multa de R$ 1,425 milhão e reparação de R$ 12 milhões.

Na sua opinião, Daniel Dantas não criou nenhum embaraço para o processo: “Não é um crime confirmado, mas uma tentativa de corrupção”, afirma Mariz de Oliveira.

Segundo o criminalista Tales Castelo Branco, a decisão foi “emocionalmente incendiária”. “À primeira vista, é uma sentença para chamar a atenção”, diz o advogado.

O advogado Adriano Salles Vanni afirma que “já esperava a pena tão exacerbada”. “Acredito piamente que essa decisão será reformada.” Ele diz que De Sanctis usou “agravantes genéricos”. “O juiz deve ter feito uma ginástica muito grande para aplicar uma reparação de R$ 12 milhões”, afirma Vanni.

O criminalista Romualdo Sanches Calvo Filho entende que a sentença “não surpreendeu”. Para ele, é normal que Dantas responda em liberdade.

Já congressistas integrantes da CPI dos Grampos comemoraram a condenação. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) disse que a justiça “tarda, mas não falha”, e ressaltou a importância da CPI que expôs as ações do banqueiro.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) acredita que a condenação não será anulada, havendo uma diminuição da pena. “O juiz calibrou uma pena alta para que [Dantas] não seja absolvido, mas a condenação tem que entrar para a história para mostrar que não há uma blindagem contra ninguém.” Assinante da Folha lê mais aqui.