Senadores aprovam farra de vereadores: Falta de compostura

Empresas demitem funcionários, empresas dão férias coletivas a seus empregados. Empresas reajustam seus planos futuros para se adaptar aos novos tempos.

Mesmo os governos se debruçam sobre suas propostas orçamentárias para 2009, de modo a ajustá-los a tempos de incerteza que vêm aí.

Não se conhece ainda a magnitude da crise, não se especula ainda sobre sua duração. O que se sabe é que é a pior crise do sistema capitalista desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Como e quando o mundo vai se recuperar é que são elas.

Enquanto isso, nada parece abalar a marcha da insensatez que tomou conta do Congresso Nacional.

Olímpicos, indiferentes ao que se passa no mundo exterior, os senadores aprovaram hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da casa, proposta de emenda constitucional que cria 7.343 novas vagas de vereador no país inteiro.

Todas remuneradas, naturalmente. Com dinheiro público, naturalmente. Dinheiro do meu, do seu, do nosso imposto.

Vamos aos fatos. Em 2004, a Justiça Eleitoral disciplinou a distribuição das vagas de vereador em todos os municípios brasileiros, porque havia casos flagrantes de abuso. Municípios com um número de vereadores inteiramente desproporcional à população.

(Mas como não faz lei, apenas interpreta, o TSE não determinou a redução correspondente dos recursos destinados às Câmaras que tiveram que reduzir o número de vereadores. Resultado: a gastança foi inesquecível.)

Com sua tradição de correr atrás, depois que a Justiça Eleitoral aponta a inação do Legislativo, a Câmara aprovou, em maio, uma PEC aumentando novamente o número de vereadores.

(Este aumento não valeu para as eleições de outubro de 2008, porque o Senado deixou para analisar a PEC agora, no final do ano.)

Mas acontece que o mundo não é mais o mesmo desde outubro. A crise chegou rapidamente ao Brasil, e com uma intensidade inesperada.

Não é possível que suas Excelências, os senhores senadores, não tenham percebido que um aumento no número de vereadores, a esta altura, é, não só politicamente inoportuno, como financeiramente desastroso, e eticamente indefensável.

Onde será que essas pessoas estão com a cabeça?!

Lúcia Hippolito

Ministério Público: TJ capixaba é um ‘balcão de negócios’

O inquérito número 589-DF (2008/0084533-0) do Ministério Público Federal (MPF), que culminou na prisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e mais seis pessoas ligadas à cúpula da Justiça estadual , relatado pela juíza Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e obtido pelo GLOBO, afirma que o TJ do Espírito Santo se transformou em “um balcão de negócios”. É o que mostra reportagem de Bruno Dalvi nesta quinta-feira.

“…o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo transformou-se, pelo menos na gestão de seu atual presidente, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, num balcão de negócios em que os jurisdicionados podem garantir o êxito de suas demandas se estiverem dispostos a pagar propina ou, quando menos, trocar favores lícitos ou ilícitos com os alvos que têm o papel de intermediários na organização criminosa”, relata o inquérito.

O grupo é acusado de participar de um esquema de venda e manipulação de sentença em troca de favores e vantagens pessoais.

As investigações, feitas pelo MPF e a Polícia Federal, começaram em 2007 e apontam que o TJ foi usado para negócios em família e entre amigos. Há parentesco entre os presos na Operação Naufrágio, da Polícia Federal de Brasília. “A ganância dos familiares e agregados do presidente do tribunal para se locupletarem da coisa pública não conhece limites. Não se contentam com os favores ilícitos até então concedidos”, diz o inquérito.

Num dos trechos de conversas telefônicas gravadas com autorização do STJ, o filho do presidente do TJ fala com a cunhada sobre a criação de um cartório na Grande Vitória. Eles se referem a um “bolo” a ser repartido. Segundo o inquérito, é dinheiro proveniente do Cartório do 1 Ofício da cidade de Cariacica, criado por uma resolução do presidente do TJ. O MPF afirma que criação e o loteamento de cartórios era um instrumento que a família usava para a repartição indevida de lucros.

Diálogos gravados (como estão no inquérito):
Em 11/10/2008 às 13h17BÁRBARA: “Oh, no meu, bolo tá ‘descompleto’, tá! Meu bolo de chocolate”FRED: “Lá tem 89 pedaços de bolo”BÁRBARA: “E por que… não pode ser 100, não?”FRED: “Não, não é… é sempre o mesmo número para cada irmão!”BÁRBARA: “Menino, mas tá faltando o completo?”

Em 23/6/2008 às 11h48 PEDRO: “Ele dobrou as forças em todo o tribunal, porque ele é atacado pelo PAPA. Mas o PADRE está negociando com o Cardeal. O filho do PAPA que é PADRE tá negociando com o CARDEAL, isso é mole!”

Em 30/6/2008 às 17h16 PEDRO: “…autorizei o CARDEAL a chegar pro cara e propor 50% em caso do pedido de suspeição, daí você negocia com o ‘fdp’ pro cara a pagar R$ 500 mil por mês pois daí não quebra o cara e um desses pagamentos seria para o ‘fdp’ do CARECA e pro ALIBABÁ se ele quiser.”

Em 21/7/2008, às 14h57 PEDRO: “O PAPA é que ficou com a inquisição…você é CARDEAL, o PAPA ficou com a inquisição.”JOSENIDER: “Ele ficou com o processo? Não tinha que mandar pro pleno?”PEDRO: “Não…é o tal negócio… ele primeiro joga prá um CARDEAL prá depois ir pra lá…quer dizer…ele botou mesmo…”JOSENIDER: “Ah é? E pode voltar” PEDRO: “Ele tem prerrogativa (…)”JOSENIDER: “Prá você é uma boa né?”PEDRO: “Porra, pelo amor de Deus, é o PAPA mesmo me dando a extrema unção.”

Em 15/10/2008, às 17h47 JOSENIDER: “Recebi 20 mil hoje. Eles iam me dá sabe quanto? Os 43 que estavam faltando, aí me entregaram 20 hoje e disseram que os 23 a semana que vem me entregam, então… tudo bem. Depois eu converso com você pessoalmente, porque telefone já viu, né!”

Leia a reportagem completa na edição digital do GLOBO (somente para assinantes)

Fonte: Jornal O Globo

A imagem da corrupção em Januária

Ezequiel Fagundes para O Tempo

O documento mais forte do Ministério Público (MP) de Minas Gerais que serviu de base para a Justiça afastar do cargo o prefeito de Januária, Sílvio Joaquim Aguiar (PMDB), saiu do computador pessoal do próprio prefeito.

Acusado de montar um esquema de compra de apoio político de vereadores para impedir a cassação de seu mandato, Aguiar virou alvo de uma operação de busca e apreensão em sua casa no último dia 20 de novembro. A pedido do MP, o juiz Cássio Azevedo Fontenele autorizou a realização do pente fino. Aguiar é o sexto prefeito desde 2004.

As buscas se estenderam também à casa do superintendente da prefeitura, Vandeth Mendes Júnior, e ao gabinete dos dois na prefeitura. Na residência de Aguiar, foram apreendidos documentos, dois computadores, CDs, DVDs e um vídeo de 41 minutos – contendo cenas de corrupções -, que foi obtido na íntegra por O TEMPO. Não há áudio no vídeo.

As imagens mostram o prefeito Sílvio Joaquim Aguiar, o advogado Vandeth e os vereadores Weber Abreu dos Santos (PP), Weber Ribeiro de Oliveira (PP), Mário Silvério Viana (PV), Geraldo Eustáquio Nunes Dias (PPS) e João Gomes Teixeira (PSC).

O MP solicitou também o afastamento imediato dos cinco vereadores, no entanto, o magistrado ainda não julgou a liminar do pedido.

Os vídeos foram gravados em um mesmo lugar, na sala da casa do prefeito Aguiar, onde a mesa de jantar serviu de palco para os negociadores. Nas imagens, Vandeth Júnior aparece acertando a negociata com os parlamentares, combinando valores e fazendo o pagamento da propina, em maços de notas de R$ 100.

Apontado, dentro das investigações, como o principal colaborador do prefeito no esquema, Vandeth está em todas as imagens no vídeo. Ele divide as cenas com outra pessoa, que aparece sempre sentada ao seu lado. Segundo informações de bastidores, essa pessoa, ainda não identificada, seria filho de Sílvio Aguiar.

Nas primeiras cenas, Vandeth – usando óculos e cavanhaque – aparece comandando uma reunião em conjunto com cinco vereadores. Ele aparece gesticulando e mostrando documentos aos parlamentares. Com o maço de dinheiro nas mãos, o advogado Vandeth expõe as dezenas de cédulas diante dos vereadores durante as negociações.

Segundo o MPE, foram oferecidos R$ 15 mil para cada um dos cinco parlamentares de Januária. O dinheiro tem origem desconhecida. As imagens mostram ainda que, depois do primeiro contato, os vereadores se reuniram separadamente com Vandeth. O vereador Weber Abreu – trajando camisa pólo com listras azuis e brancas — é filmado mostrando boletos bancários que, segundo o MP, na realidade são alguns de seus débitos na cidade. Em seguida, Abreu se levanta, coloca um maço de dinheiro no bolso da calça e deixa a sala.

A nova classe social no poder: agora em números

Por Fernando Barros de Mello, na Folha desta segunda:
Os cargos de confiança mais altos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva são ocupados por sindicalizados e filiados ao PT, de acordo com dados da pesquisa “Governo Lula: contornos sociais e políticos da elite do poder”, coordenada por Maria Celina D’Araújo, do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da FGV. “Você tem ainda uma superposição: parte dos petistas é também sindicalizada. É uma malha associativa muito forte”, diz a pesquisadora. A amostra da pesquisa levou em conta os cargos DAS 5, DAS 6 (Direção e Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial), que são os mais altos no serviço público. “A população brasileira tem em torno de 14% de sindicalizados. Na nossa amostra, a gente tem 45%. É muito diferente da realidade brasileira”, diz. “Nós pegamos os níveis 5 e 6, que são cargos de direção. Acho que, se olhar mais para baixo, a tendência é até ter mais militantes e sindicalizados. A nossa amostra é uma elite que requer especialização técnica”, complementa.

Segundo a pesquisa, cerca de 25% tinham filiação partidária: 19,90% eram filiados ao PT, e 5%, a outros partidos. O estudo mostra que a maior parte dos filiados vem do serviço público estadual e municipal. Informações do próprio PT dão conta de que, ao todo, são 5.000 filiados que ocupam cargos comissionados no governo Lula.”Os filiados são, em sua maior parte, “outsiders” da esfera pública”, diz o texto da pesquisa, segundo o qual os indicadores de “associativismo” também impressionam. “Um total de 46% declaram ter pertencido a algum movimento social, 31,8% declaram ter pertencido a conselhos gestores e 23,8%, a experiência de gestão local. Apenas 5% pertenceram a associação patronais.” Outro ponto que chamou a atenção foi o fato de a área econômica ter o maior número de servidores com experiência anterior (27%). Na área da saúde, o número fica em 14,55%, na social, em 19,12%, e na de educação, em 13,93%. “O que a gente observa é que a área econômica é a mais profissionalizada”.