Vale lança obra de novo terminal em Pirapora

Luiz Ribeiro para o Estado de Minas 

Enquanto anuncia redução do quadro de funcionários nas unidade de mineração, por conta da crise mundial, em Pirapora, Norte de Minas, a Vale cria expectativas de geração de empregos com a implantação de um terminal intermodal de cargas, cuja pedra fundamental foi lançada quinta-feira na cidade. O terminal está inserido no Projeto Noroeste, um ambicioso corredor ferroviário ligando Pirapora ao Porto de Vitória (ES), visando o escoamento de grãos do Noroeste mineiro para a exportação. A Vale, juntamente com sua controlada, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), vai investir R$ 300 milhões no empreendimento.

Ao participar de lançamento da pedra fundamental, o diretor da Ferrovia Centro-Atlântica, Marcelo Spinelli, reafirmou o compromisso da empresa de manter o cronograma de investimentos na cidade. Lembrou que, em outros municípios, a Vale está sendo obrigada a fazer “ajustes”, mas que os investimentos em Pirapora estão garantidos, a fim de que o corredor comece a transportar grãos em fevereiro de 2009. De acordo com a FCA, a previsão é de que o volume de mercadorias transportadas no trecho aumente paulatinamente e alcance cerca de 2,6 milhões de toneladas anuais movimentadas em 2013.

Os cereais e outros produtos agrícolas produzidos no Noroeste de Minas serão transportados até Pirapora por rodovia, em caminhões e carretas. Para isso, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Raphael Guimarães Andrade, que também participou do evento, disse que estão assegurados os investimentos pelo governo de Minas Gerais na melhoria das estradas da região. “O projeto de escoamento de grãos pode ser visto como marco na retomada dos investimentos de grande porte na nossa malha ferroviária”, afirmou Andrade. Ele disse que a implantação do empreendimento não deve sofrer nenhum atraso em função da crise mundial. “É sabido que a demanda mundial por grãos é crescente e seu atendimento não pode ser adiado, sob pena de graves conseqüências mundo afora”, disse.

Para implantar o projeto, a FCA está recuperando os 159 quilômetros do ramal ferroviário Pirapora/Corinto. A implantação do terminal já alterou a ocupação de mão-de-obra na região. “Com o início das obras, já foram gerados cerca de 300 empregos em nossa cidade. Mas nossa expectativa é de que, quando o terminal entrar em funcionamento, serão criados cerca de 2 mil empregos”, afirma o prefeito de Pirapora, Warmilon Fonseca Braga. “Com empreendimentos desse tipo, percebemos que, apesar da crise, Pirapora continua atraindo novos investimentos”, acrescenta o prefeito, que também aguarda um crescimento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) do município.

O Terminal Intermodal de Pirapora (TIP) será construído em um terreno de quatro hectares, doado pela prefeitura, distante três quilômetros do Centro da cidade. A unidade terá dois silos de armazenagem, com capacidade estática de 3 mil toneladas cada; equipamentos para descarga de caminhões e para embarque nos vagões, um estacionamento para carretas com 18,5 mil metros quadrados, uma balança rodoviária e outra ferroviária. A previsão é de que movimente de 40 a 80 vagões por dia no seu primeiro ano de operação. O primeiro trem parte do terminal para Vitória já no início da safra de 2009.
 
Foto: Marcos Michelin/EM/D. A Press

Setores em crise já afetam municípios mineiros

Marta Vieira para O Estado de Minas 

Redução da produção e do transporte, férias coletivas e demissões começam a mudar o dia-a-dia de cidades que dependem da indústria como âncora da economia nas regiões Central e Oeste de Minas Gerais. Nos bairros tipicamente operários de Interlagos e Luxemburgo, em Sete Lagoas, a 70 quilômetros de Belo Horizonte, metalúrgicos dispensados por empresas de ferro-gusa (matéria-prima do aço) fazem bico na construção civil ou saem para trabalhar nas lavouras dos municípios vizinhos de Funilândia e Baldim. Placas afixadas às portas de transportadoras avisam que não há vagas para motoristas. Caminhões e carretas estacionados nos pátios são vistos também em Itaúna, distante 85 quilômetros da capital mineira, com a queda da movimentação de insumos e produtos dos setores siderúrgico e de mineração.

Demitido em novembro, num grupo de 180 trabalhadores da indústria do gusa, Arnaldo Garcia havia completado 17 anos de experiência no setor. Desde então, faz trabalhos sem vínculo empregatício como pedreiro para garantir o sustento de quatro filhos, mesma decisão tomada por amigos e colegas, alguns deles forçados a aceitar ofertas de trabalho em fazendas da região. “Já vivemos outras crises , mas esta está mais forte”, diz. Com base no ritmo de homologações de rescisões de contratos de trabalho no sindicato local dos metalúrgicos, o presidente da entidade, Ernane Geraldo Dias, estima em 2,2 mil os empregos cortados nos últimos dois meses em 20 empresas produtoras de gusa. Outros 3,2 mil trabalhadores do setor automotivo estarão em férias ou cumprindo folgas até meados de janeiro.

A situação difícil para as famílias dos metalúrgicos mostra os primeiros reflexos no comércio. As vendas com cartões de crédito recuaram no supermercado Varejão RR, instalado no Bairro Interlagos, indício de que o consumo estaria migrando para o pagamento à vista, avalia o gerente comercial, Edgar Júnior Silva. “Pode ser um sinal de cautela do consumidor para não se endividar”, afirma. A tendência é de que a empresa invista mais nas promoções de preços, diante de um faturamento ancorado em 40% de pagamentos à vista. “Nesta hora de dificuldades, mais que em qualquer outro momento, as pessoas vão buscar as ofertas”, diz Silva.

Há 40 anos no ramo do transporte de carga, a Empreendimentos Rodeiro registrou queda de 50% dos negócios no mês passado. O diretor-presidente da transportadora, Lincoln Lino da Costa, trabalha com a perspectiva de nova redução do faturamento em pelo menos mais 15%, com o encolhimento das atividades de grandes indústrias da mineração e da siderurgia que atende, a exemplo da Votorantim Metais e grupos ArcelorMittal e Gerdau. “Todos os clientes já pediram desconto de 10% nos preços do frete”, conta. Para Costa, as medidas de liberação de crédito adotadas pelo governo não surtiram efeito sobre o setor de transporte de carga. “O que precisamos é redução dos preços dos combustíveis, coerente com a queda das cotações do petróleo, e prazos com carência maior para o pagamento de empréstimos”, afirma. O setor de transporte foi colhido pela crise, depois de um período de seis meses marcados por investimentos.

Conforme recente levantamento divulgado pelo Sindicato da Indústria do Ferro de Minas Gerais (Sindifer), o ritmo da produção histórica das empresas, de 5 milhões de toneladas anuais, já diminuiu 40% e não há contratos negociados para janeiro a março. O setor, que se viu obrigado a abafar 70% de seus fornos no estado, trabalha, em média, com 90 dias de programação de pedidos. 
 
Foto: Nando Oliveira – Esp. EM – D. A Press

Mapa descreve onde e como vivem os pobres mais pobres do Brasil

Lisandra Paraguassú para o Estado de São Paulo

Os pobres mais pobres do Brasil estão onde o assistencialismo público equivale a pouco mais do que uma esmola social e o trabalho assalariado praticamente inexiste. A combinação desses dois fatores com a baixíssima escolaridade faz do Amazonas o Estado com a pior situação de miséria, seguido do Pará e Maranhão. Nove dos 10 municípios com os muito pobres do Brasil são da Região Norte.

Esse mapa sobre como vivem e onde vivem os miseráveis brasileiros, a que o Estado teve acesso com exclusividade, foi montado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com a ajuda do Cadastro Único, um monumental estoque de informações sobre as famílias assistidas pelo Bolsa-Família. Para organizar esses dados, o governo criou o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), que será apresentado amanhã.

O IDF juntou seis itens – vulnerabilidade familiar, escolaridade, acesso ao trabalho, renda, desenvolvimento infantil e condições de habitação – e revela que onde chega o assistencialismo, mas não há políticas públicas articuladas, o presente dos pobres é quase igual ao passado.

É assim em Jordão (AC), cidade de pouco mais de 6 mil habitantes, espalhados por mais de 5 mil quilômetros quadrados na fronteira com o Peru. No IDF, Jordão divide com Uiramutã (RR) o título de município onde a população pobre enfrenta mais dificuldades – tem 0,35 em um índice que vai de zero (o pior) a um. Colonizada na época áurea da extração da borracha, Jordão quase desapareceu com o fim do ciclo, na década de 80.

“O governo nunca se preocupou conosco. Quando a borracha acabou, ficamos sem nada. Sem emprego, sem produção, sem educação”, diz o prefeito da cidade, Hilário de Holanda Melo (PT), que acabou de ser reeleito. “Estamos aqui sentados guardando a riqueza da floresta e mergulhados na pobreza.”

Analfabetismo
Jordão também tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e mais de 60% da população é analfabeta. A economia restringe-se à agricultura de subsistência e ao extrativismo vegetal. Não tem saneamento ou tratamento de esgoto e a energia vem de um gerador. Para chegar até lá, só de barco ou avião – caso típico de Estado ausente até por falta de infra-estrutura.

“Não é o fim do mundo não, minha filha. Uma hora e meia de avião ou 18 horas de barco se chega a Rio Branco”, diz o prefeito. Reconhece, no entanto, que a falta de acesso prejudica qualquer tentativa de desenvolver o turismo, artesanato ou outro tipo de produção local. É o retrato extremo de realidade que o Bolsa-Família sozinho não muda.

O que o IDF mais expõe, porém, não é a falta de infra-estrutura viária. Os piores são os indicadores de acesso ao conhecimento – presença de analfabetos ou pessoas com menos de quatro anos de estudo na família – e ao trabalho, que leva em conta pessoas ocupadas com rendimento acima de um salário mínimo, os piores na maior parte dos municípios. “São as pessoas que têm muitas dificuldades por conta da sua própria condição de pobreza”, explica a secretária de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto.

O indicador que trata de trabalho é o que mais revela essas dificuldades. Em 61 municípios, o IDF relacionado ao acesso ao trabalho é 0. E, se é dominada pelos Estados mais pobres do País, a lista inclui cidades em Minas, Rio, Rio Grande do Sul e Goiás. Em mais de 3 mil municípios, o índice é de 0,05, na escala que vai até 1.

Isso significa que praticamente ninguém, dentre as famílias mais pobres dessas localidades, têm emprego formal ou mesmo fixo fora da agricultura de subsistência. E, mesmo que procurem, terão muita dificuldade em encontrar algo que os ajude a sair da dependência de programas como o Bolsa-Família.

Gastos
Nas cidades em que os pobres são mais pobres não há trabalho. Apesar da universalização recente do acesso à escola, a geração de jovens e adultos ainda foi pouco além das primeiras séries do ensino fundamental. E, na maior demonstração de que ali está a pobreza marginalizada, mora-se muito mal. Há excesso de gente habitando casas precárias, sem saneamento, água tratada, esgoto, coleta de lixo ou mesmo eletricidade.

Há cerca de um mês, um estudo apresentado pelo professor Carlos Monteiro, da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), em um seminário sobre alimentação, mostrou que a única região do País onde a desnutrição infantil ainda permanece alta (14%) é o Norte. A falta de saneamento é o problema: com diarréia crônica, causada por água mal tratada, as crianças não absorvem nutrientes.

Entre as capitais brasileiras, onde o Estado brasileiro está mais próximo, a situação é um pouco melhor. Não há nenhuma capital entre os 500 municípios com piores IDFs. Macapá (AP) e Porto Velho (RO) têm as piores situações, com IDF 0,48. Mas Belém (PA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC) aparecem com 0,49 apenas. São Paulo, a cidade mais rica do País, tem um IDF de 0,55, igual ao de Teresina (PI), Natal (RN) e Aracaju (SE). Curitiba e Salvador são as melhores capitais, com 0,59 e 0,58, respectivamente.

Proposta pode voltar a inchar câmaras municipais

A Frente Parlamentar Municipalista, que reúne 240 deputados federais, pretende reduzir os limites de gastos das câmaras municipais como forma de negociar a ampliação das vagas de vereadores no país. Ela vai apresentar uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/2004, encampada pelo Congresso Nacional, em resposta à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2004, que reduziu de 60.320 para 51.875 as cadeiras nas câmaras municipais. A matéria está prestes a ser votada em plenário, em meio a uma queda-de-braço que se arma entre vereadores e suplentes de um lado, que brigam pelo crescimento dos legislativos municipais, e a própria Frente Parlamentar Municipalista, de outro, que pretende diminuir despesas, como forma de evitar um novo desgaste ao Congresso Nacional. A PEC 333/04 propõe a ampliação das cadeiras de vereadores no país de 51.875 para 57.034 . Em Minas, o número de vagas nos 853 municípios passaria de 7.853 para 8.695. Se essa emenda for aprovada, os plenários das câmaras municipais vão inchar já em janeiro do ano que vem, antes das eleições de outubro, com a posse de 5.159 suplentes em todo o país, entre os quais, 842 em Minas.

“Vamos reduzir os gastos das câmaras municipais do país. Não posso acreditar que um deputado vai ter coragem de votar um negócio desses. O que se gasta hoje nas cidades com legislativos é um absurdo”, diz o deputado federal Vítor Penido (DEM), presidente da Frente. Os parlamentares querem reduzir os limites constitucionais de despesas dos legislativos municipais. Se isso ocorrer, poderão negociar a ampliação das vagas de vereadores. “Se admitirmos o mesmo número de vereadores antes da resolução do TSE, nosso problema será baixar os gastos das câmaras”, afirma Vítor Penido.

A Constituição estabelece que as câmaras de cidades com até 100 mil habitantes podem gastar até 8% das receitas correntes; nas câmaras de cidades entre 100 mil e 300 mil habitantes, as despesas podem alcançar 7% das receitas. Municípios com mais de 500 mil habitantes – e aí se incluem Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Uberlândia – podem repassar ao legislativo até 5% das receitas tributárias não vinculadas e transferências constitucionais não vinculadas. Em 2005, Belo Horizonte repassou R$ 83,5 milhões. Em 2006 foram R$ 86,9 milhões. Para este ano estão previstos R$ 102 milhões, ou seja, uma despesa equivalente a R$ 8,5 milhões ao mês – R$ 283,3 mil por dia.

Apesar de a proposta de emenda constitucional em pauta na Câmara dos Deputados estabelecer uma diminuição de 0,5% em relação ao atual patamar de despesas das câmaras nas diferentes faixas de população, a redução é considerada insuficiente. “A legislação diz que é necessário gastar 15% do orçamento municipal com a saúde e, ao mesmo tempo, autoriza a despesa de quase a metade com a atividade legislativa. Temos de reduzir em muito mais esses gastos”, reitera Penido.

Críticas

Opinião diferente manifesta o vereador de Coromandel Rogério Rodrigues (PDT), presidente da Associação Brasileiras de Câmaras Municipais (Abracam). “A proposta define o número máximo de vereadores para que cada município, com a autonomia garantida pela Constituição, defina o tamanho do plenário”, afirma. Segundo Rodrigues, a Câmara dos Deputados não pode deixar para a Justiça Eleitoral a prerrogativa de legislar. “Essa proposta de emenda constitucional nem está resgatando todas as vagas eliminadas pelo TSE”, diz. Rodrigues tampouco aceita as críticas relacionadas aos gastos elevados das câmaras municipais. “Um estudo realizado em 2005 indicou que os legislativos municipais do país gastam, em média, apenas 3,5% das despesas orçamentárias dos municípios”, assinala, em referência a trabalho encomendado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

O estudo do IBAM revelou que em 2005, apesar da redução de 16,48% das cadeiras das câmaras municipais do país, em seu conjunto as despesas desses legislativos cresceram em 7,58%. “Isso é um importante indicativo de que os salários dos vereadores nunca foram o maior item de despesa das câmaras”, afirma Rogério Rodrigues.

Entretanto, alguns deputados têm outra interpretação para esses números. Segundo eles, que evitam se identificar para não se indispor com as bases municipais, o aumento dos gastos se deve ao fato de que nas grandes cidades, em que os salários dos vereadores são maiores, ter havido crescimento e não redução dos plenários. Foi o caso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que antes da resolução do TSE tinha 37 cadeiras e agora saltou para 41.

Em números

Vagas de vereadores no país antes da resolução de 2004 do TSE: 60.320

Destas, 9.095 eram em Minas. Hoje são 51.875 cadeiras nas câmaras municipais do Brasil, das quais, 7.853 em Minas.

A PEC 333/2004 eleva para 57.034 o número de vereadores no país, dos quais, 8.695 em Minas. 

Câmara aprova por unanimidade aumento de verba para municípios

Após passar por duas votações na Câmara, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) segue agora para o Senado. Os deputados aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 58/2007 por unanimidade. Foram 389 votos a favor e apenas a abstenção do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A aprovação, em segundo turno, aumentou em um ponto percentual o FPM repassado a municípios. As prefeituras agora vão ter direito a 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Antes, os municípios recebiam 22,5%.

O aumento foi promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última Marcha de Prefeitos a Brasília. Segundo o projeto, o repasse será reajustado a partir de setembro, mas será pago nos primeiros dez dias de dezembro.

PS: Vamos aguardar para ver até quando dura a satisfaçao dos municípios com o aumento da CPMF, que nem de longe resolverá os problemas municipais. Isto porque o grande mal continua sendo a corrupção e falta de competência para gerir a coisa pública.