Charge do dia

Senadores aprovaram diretores da Anac com elogios e quase sem nenhum questionamento

Hoje o governo reclama da qualidade dos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Palácio do Planalto e oposição falam a mesma língua. Senadores, deputados e ministros criticam a baixa qualidade dos integrantes da autarquia. Mas o cenário foi bem diferente em 15 de dezembro de 2005 (embora o Senado tenha se equivocado e redigido “15 de novembro” na ata da reunião), quando foram aprovados os nomes dos integrantes desse poderoso organismo.

Realizou-se nessa data a sessão na Comissão de Infra-Estrutura do Senado para sabatinar de uma vez quatro dos cinco diretores da Anac _ como determina a Constituição. Deveriam ser fortemente inquiridos, mas não o foram. A sessão de 2 horas e 19 minutos resultou apenas em uma ação entre amigos, com troca de elogios, conversas amenas, piadas e votos de feliz ano novo _ era o último dia de trabalho dos senadores antes das festas de fim de ano.

A transcrição da sessão de sabatina dos diretores da Anac revela com crueza a incapacidade do Senado na hora de cumprir uma de suas missões: investigar verdadeiramente se os indicados pelo Palácio do Planalto estão à altura do desafio de regular um determinado setor da economia.

Veja abaixo como os senadores se comportaram diante da indicação de Denise Abreu, Leur Lomanto, Milton Zuanazzi e Jorge Velozo para a Anac.

A “sabatina” que não existiu

Mesmo com os relatórios epidérmicos sobre os indicados para a diretoria da Anac, nada impediria senadores de oposição de participar da sessão da Comissão de Infra-Estrutura. Depois das exposições dos currículos, começaria a sabatina.

Curiosamente, nada foi perguntado aos 3 indicados de fora do setor. Só o coronel aviador Velozo recebeu duas perguntas, mas foram genéricas (sobre o que ele achava que aconteceria com a Varig e sobre o estado da segurança dos vôos).

Poucos senadores falaram _e só para fazer enaltecer os indicados. Até porque o interesse de alguns ali era só votar e ir embora, sem prestar atenção no que era dito durante a sessão.

Veja abaixo algumas das frases retiradas durante a sessão no Senado:

Retirado do blog do Fernando Rodrigues

Governo distribui cargos e grana para salvar a CPMF

De Vera Rosa em O Estado de S. Paulo, hoje:
“Cada dia mais pressionado por sua base de sustentação no Congresso, o governo Lula decidiu adoçar a boca da oposição e também dos aliados: vai começar a distribuir cargos nos Estados e a liberar emendas parlamentares individuais, nos próximos dias, até atingir a cifra de R$ 3 bilhões. Tudo para conquistar deputados e senadores e impedir que a revolta por causa do atraso nas nomeações leve o Congresso a vetar, na volta do recesso, a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas Orçamentárias da União (DRU)”.

Renan fez emendas para obra da Mendes Júnior em período em que lobista fez pagamentos à mãe de sua filha

Na Folha desta quinta, por João Carlos Magalhães:
Uma obra da Mendes Júnior -a construção de um cais de contêineres no porto de Maceió- recebeu emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspeito de ter contas pessoais pagas por um lobista da empreiteira.A obra, orçada em R$ 46,5 milhões, foi contestada pelo Tribunal de Contas da União, que ordenou, em 2005, tomada de contas especial para averiguar possíveis irregularidades.As emendas foram feitas em maio de 2004 e em junho de 2005 para os Orçamentos dos anos seguintes. Foi nesse período que Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, fez, a pedido de Renan, pagamentos à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha.Quando Renan fez a primeira emenda, em 2004, a obra -iniciada em 2001- estava parada por falta de verba, segundo a Codern (Companhia de Docas do Rio Grande do Norte), que administra o porto de Maceió.O senador pediu então o aumento de 1% da meta de construção anual do cais. Com outra emenda do ex-deputado João Caldas (PR-AL), a determinação na LDO daquele ano foi de fazer 24% do cais. Em 2005, com a obra ainda parada, Renan propôs duas emendas à LDO em favor da obra. Ambas foram parcialmente aprovadas.Na primeira, Renan pediu um acréscimo da meta de construção de 20%. Na segunda, o acréscimo de meta pedido é de 50% -que, segundo a proposta, equivale a R$ 8 milhões. No final, a lei previu que 8% do cais deveria ser construído no ano.Na LDO de 2003, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, também fez uma emenda para o porto de Maceió, propondo um aumento de 30% da meta.Há 15 dias, a obra voltou a ser tocada, após liberação de cerca de R$ 15 milhões por meio de lei promulgada em dezembro de 2006. Até então, os repasses somavam cerca de R$ 23 milhões. Segundo a Mendes Júnior, os repasses à obra eram previstos no Orçamento, e foram liberados por meio de lei.Por meio de sua assessoria, Renan afirmou que não se lembra de todas as suas emendas à LDO e que “vai continuar lutando para levar recursos para Alagoas”. Ele negou ter contas pessoais pagas por Gontijo. Assinante lê mais aqui