Archive for the ‘Festas’ Category

Chávez ameaça estatizar escolas privatizadas que não ensinarem o “socialismo do século 21”

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Por Fabiano Maisonnave, na Folha:
No dia em que a Venezuela voltou às aulas, o presidente Hugo Chávez apareceu em duas cadeias obrigatórias de rádio e televisão, nas quais ameaçou com fechamento as escolas privadas do país que não respeitarem “o sistema educacional bolivariano”. “Não podemos aceitar que o setor privado faça o que lhe der vontade. Eles acham que, por serem privados, podem se negar a uma inspeção. Eles devem se subordinar ao sistema educacional nacional e bolivariano. Quem não quiser terá de fechar a escola”, disse Chávez, ontem pela manhã, na primeira transmissão. “Intervém-se, nacionaliza-se e se assume a responsabilidade por essas crianças”, completou.
(…)
O governo anunciou na semana passada que pretende implantar a “educação bolivariana” nos próximos anos, mas o projeto ainda não estaria pronto. Uma versão preliminar do currículo revelada na semana passada inclui como tema obrigatório, por exemplo, o estudo do chamado socialismo do século 21. “Havia aqui textos que se regiam por programas oficiais, que tinham uma educação ideologizada, eurocêntrica. Foi por meio dela que nos ensinaram a admirar Cristóvão Colombo e o Super-Homem”, disse Chávez, que prometeu implantar o “sistema bolivariano” em todo o país até abril de 2010.As declarações de Chávez foram duramente criticadas pela Câmara de Educação Privada, que reúne 257 escolas, com cerca de 100 mil alunos. “Não vamos, por pressão do governo, eliminar nossas propostas livres e assumir a que o governo até agora não nos apresentou”, disse à Folha o presidente da entidade, Octavio de Lamo.”Se a educação bolivariana fosse tão boa, não teríamos todos os filhos de funcionários públicos em colégios privados. Por que o presidente Chávez não tenta convencer seus mais fervorosos seguidores a inscrever seus filhos nas escolas oficiais de educação?”, questionou De Lamo, em referência a uma prática bastante conhecida no país.

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Prefeitura de Murici faz romaria e festa para Renan

Por Fabio Guibu, na Folha desta segunda:
No aniversário de 52 anos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a cidade de Murici (a 60 km de Maceió, AL) parou para receber, ontem, a caravana de romeiros que viajou a Juazeiro do Norte (CE) para rezar e pedir ao padre Cícero pela salvação do mandato do seu filho ilustre. Sob chuva, os moradores lotaram as ruas e a praça Padre Cícero, apoteose do desfile. À frente do grupo, em uma caminhonete Pajero, o prefeito da cidade, Renan Calheiros Filho (PMDB), patrocinador da viagem, acenava da janela em agradecimento. O senador não compareceu à festa.Faixas de agradecimento aos romeiros e parabenizando a absolvição de Renan foram espalhadas na cidade. “Agradecemos aos romeiros de padre Cícero pelas orações a Renan Calheiros”, dizia uma delas. “Renan, a justiça foi feita. Feliz aniversário”, dizia outra.

O tribunal das urnas

Na quarta o ministro Luiz Dulci disse que “O governo já foi julgado nas urnas democraticamente e recebeu uma aprovação consagradora do povo brasileiro. Esse é o julgamento. Na democracia, quem julga politicamente não são as pessoas, ainda que as opiniões sejam todas respeitadas. Quem julga na democracia é o povo soberano, e o povo soberano reelegeu consagradoramente o presidente Lula”.

A fala acima justifica tudo. Na Venezuela justifica a ditadura “solialista” de Hugo Chávez. Na Alemanha justifica também o Nazismo, bem como justifica a era de terror do islamismo de Muhammad Ahmadinejad. Mas não é onde quero chegar. A frase do Dulci é uma bobagem sem par, contudo gostaria de perguntar a ele se o Collor então foi absolvido pelo “julgamento das urnas”? E aí Dulci?

Lula no Estadão

No Estadão deste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede uma longa entrevista a Tânia Monteiro, Vera Rosa, Rui Nogueira e Ricardo Gandour. Abaixo, seguem alguns temas abordados pelo presidente.

A obsessão
“Já tivemos na história do Brasil presidentes que chegaram ao final do mandato e nenhum candidato queria que eles subissem no palanque. Mas eu quero chegar forte ao fim do mandato para ter influência no processo sucessório. Não ficarei neutro. Tenho posição política, tenho partido. E quero subir em palanque.”

Sucessão – Jobim e Ciro
“O Jobim é uma figura importante da República, foi deputado constituinte, é um jurista importante, foi presidente da Suprema Corte, é um quadro político engajado. O Jobim é um quadro que sempre tem de ser levado em consideração. Mas, olhou pra frente, tem de ver a cara do Ciro Gomes, tem de ver a cara do Jobim e de outras figuras de outros partidos políticos, que ainda vão surgir.”

Lamarca – Indenizações
“Se o Carlos Lamarca foi, pelos critérios estabelecidos pela comissão, injustiçado, ele tem direito a receber a indenização. Da mesma forma que, se houver alguém que foi do governo e foi injustiçado, e entrar com pedido, ele também deve ser indenizado.”

Luta armada
“Eles estavam lutando contra um regime autoritário. Isso era visível. Se os métodos eram corretos ou não, as circunstâncias políticas diziam que os métodos eram quase os únicos que havia. Eram todos muito jovens, todos muito entusiasmados, próprio de jovem com 20 anos, 25 anos. Escolheram um caminho. Não deu certo.”

Discurso e prática
“Você está lembrado de quantas vezes eu disse que era uma metamorfose ambulante. Mas, se o político não vai se adaptando ao mundo em que ele vive, ele vira um principista (ortodoxo). Na hora do discurso, à frente de um partido, você pode ser principista (ortodoxo), mas na hora de governar você precisa saber que tem um jogo que tem de ser jogado, muitas vezes em momentos graves de adversidade.”

Renan Calheiros
“É que eu acho que não houve julgamento ainda. O que há é um processo de acusação e um processo de defesa, todo dia. Vai chegar o momento em que tem de decidir. Mas, enquanto não decidir, eu não posso condenar ninguém.”

Lula como ex
“Depois que eu deixar a Presidência, vocês não vão me ver a dar palpites sobre o futuro governo.”

Mensalão e punição
“Ficou o seguinte: quem erra paga. Houve uma denúncia, que foi apurada. Saiu do Congresso e foi para o Ministério Público, que fez a sua parte. O MP pediu indiciamento. Foi para o Supremo, que decide ou não se acata o indiciamento. E aí as pessoas serão processadas em função de novas provas e novas investigações. Tem gente que acha que isso é um trauma. Para mim, não. Para mim, isso é um canal de desobstrução da democracia brasileira.”

Quem errou?
“Eu não sei quem errou. O PT não errou. Eu acho que pessoas do PT podem ter errado.”

Ética e eleição
“O político é resultado de um processo eleitoral. Quem está no Congresso não foi indicado aleatoriamente por outro Poder. Em um determinado dia do ano, o povo foi lá, na urna, votou e escolheu A, B ou C. Na eleição seguinte, o povo avalia e faz as mudanças que quer. Ser ético, na política ou fora dela, é agir com correção, ter um comportamento individual público correto.”

Juízo perturbado
“Não. Não. Eu quero ver o resultado do julgamento, quero ver o processo. Isso vai terminar um dia. Eu acho determinadas coisas abomináveis. Entretanto eu, como presidente da República, sou obrigado a esperar para ver. Eu fico imaginando alguém imaginar que o Professor Luizinho, que era líder do governo, precisava de receber dinheiro para votar com o governo. Mas, como ele pegou R$ 20 mil, ele entrou no mesmo bolo, como entraram outros. Eu acho isso abominável.”

Genoino é culpado?
“Ai meu Deus do céu! Eu, a priori, não digo que ninguém é inocente ou culpado. Quem for culpado que seja condenado. Agora, quem acusou peça desculpas aos que forem inocentes. Porque a palavra desculpa está fora de moda no Brasil.”

Unificar o país
“É que as pessoas estavam acostumadas a ver o Brasil assim: uma parcela, metade da sociedade, que conquista a cidadania; outra metade, que está marginalizada, e não vai ter direito a nada. O que nós fizemos: primeiro, manter o status quo dos que já têm (cidadania); garantir uma política forte para trazer a parcela que está fora para dentro do mercado. É isso que nós estamos fazendo. Vamos ser francos: durante oito anos, a classe média não teve reajuste na tabela da alíquota do Imposto de Renda, e nós já fizemos dois reajustes. Agora, nós já colocamos 360 mil jovens no ProUni. Quando nós criamos o ProUni, lembro que teve uma manchete que disse: ‘Governo nivela educação por baixo’, ou seja, eu estava baixando o nível da universidade.”

Quem não quer?
“Não me perguntem quem são porque vocês sabem quem são. Isso está estampado em discurso, em manchetes. Quando eu criei a política de desoneração do material de construção civil, qual foi uma das manchetes hilariantes que eu vi: “Lula contribui para a favelização do Brasil.” Quando eu crio o Bolsa-Família, qual é a manchete? “Lula faz assistencialismo.”

Bolsa-Família
“As pessoas vão se retirando do Bolsa-Família, na medida em que o mercado de trabalho vá oferecendo oportunidades.”

Números ao léu
“Essa pergunta só pode ser feita se deixarmos de ver o que acontecia antes de eu chegar à Presidência. Passamos anos sem liberar um centavo para saneamento básico. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem R$ 40 bilhões para saneamento e urbanização de favelas, atacando, em primeiro lugar, as regiões metropolitanas do País, porque é lá que está a concentração de degradação da estrutura da sociedade brasileira. O PAC da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) tem R$ 4 bilhões para levar água potável e esgotamento sanitário para 90% das comunidades indígenas. Vamos ter 50% dos quilombolas legalizados neste país. Temos R$ 3 bilhões para atacar os problemas em cidades com menos de 50 mil habitantes, que têm maior índice de mortalidade infantil, doença de Chagas e malária. Grande parte dessas obras começa a acontecer a partir de fevereiro – antes, fizemos os acordos do governo federal com os prefeitos e os governadores.”

Crise aérea
“A sociedade brasileira queria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Anac era uma reivindicação histórica. Não tinha um sindicalista que não dissesse que era preciso ter a Anac. Foi construída a Anac, mas, obviamente, ela leva um tempo para se construir e para tomar pé. E a agência tomou pé no momento da crise aérea. Até que nós chegamos ao acidente em Congonhas (com o avião da TAM, no dia 17 de julho, com 199 mortos). A ordem que dei ao ministro Jobim foi esta: você tem carta branca para fazer o que tiver de ser feito.”

Alternância de poder
“Eu sei o que você quer perguntar e você sabe o que eu quero responder. Eu sei, mas a minha resposta é objetiva: cada país determina a lógica da sua vida política interna. Eu reafirmo que a alternância de poder é uma exigência extraordinária para o exercício da democracia.”

E se o povo pedir?
“Não tem essa de o povo pedir. Meu mandato termina no dia 31 de dezembro de 2010. Agradeço ao povo brasileiro o carinho que teve comigo e passo a faixa para outro presidente da República em 1º de janeiro de 2011. E vou fazer meu coelhinho assado, que faz uns cinco anos que eu não faço.”

Economia
“Eu preferiria que vocês dissessem qual foi o acerto. Nosso grande acerto é a economia brasileira. Duvido que algum analista imaginasse que, em quatro anos, nós fôssemos ter US$ 160 bilhões de dólares de reservas. Cansamos de receber críticas quando começamos a fazer a nossa política externa voltada para a América Latina, África e Oriente Médio. Mas nós tínhamos um caminho certo, que era mudar a geografia econômica mundial para que o Brasil não ficasse dependente de um único país. Embora a nossa exportação continue crescendo 20% para os EUA e 20% para Europa, ela cresceu 100% com a África, 70% com o Oriente Médio e cresceu 50% com a América Latina. Então, o Brasil hoje não depende mais de um único parceiro.”

Novo indicador financeiro

Achei este indicador financeiro “sui generis” no site Guia Financeiro. Mas indica o quê? Seria o índice de corruptômetro dentro do governo? Para conferir clique aqui.

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PT defende trem da alegria

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Reportagem de Lúcio Vaz para o Correio Braziliense:
Um dos vagões do trem da alegria estacionado no Congresso tem o apoio e conta com a articulação do PT para ser aprovado. Trata-se da proposta de efetivação dos servidores temporários, situação vivida em muitos estados. Embora o governo tenha se manifestado publicamente contra a proposta de emenda constitucional (PEC), o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), argumentou, na última reunião do conselho político, que poderia haver problemas para a manutenção de serviços essenciais nos estados, nas áreas de saúde e educação. É o caso, por exemplo, dos governos petistas do Pará e do Piauí.

O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), não assume a defesa direta da proposta de efetivação, mas argumenta que é preciso “uma reflexão mais profunda para que não haja paralisação em serviços essenciais nas áreas de saúde e educação”. O discurso é idêntico ao de Berzoini. Ao justificar por que o projeto seria posto em votação, mesmo sem data marcada, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), citou um requerimento de vários partidos, em 2006, pedindo a votação. E acrescentou que, em julho, o deputado Maurício Rands (PT-PE), em nome da liderança do PT, pediu para pôr a matéria em pauta. Chinaglia não se posicionou sobre o mérito da matéria.

A secretária de Administração do Piauí, Regina Souza, confirma que o estado vive o problema citado por Berzoini e Luiz Sérgio. “Já foi bem maior. Hoje, temos 3 mil servidores nessa situação. São enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos”, afirma. Ela lembra que a Assembléia Legislativa do Piauí aprovou a efetivação desses servidores, mas a decisão foi considerada inconstitucional. Regina afirma que o governo aguarda a definição do Congresso para regularizar a situação dos servidores, que ficariam num quadro suplementar, no caso de aprovação da PEC. “O que nos preocupa é que estão misturando tudo e fazendo um trenzão”, lamenta.

Carta de apoio

O secretário de Comunicação Social do Pará, Fábio Castro, justificou a carta de apoio à PEC dos servidores temporários enviada pela governadora Ana Júlia Carepa aos líderes no Congresso. “Ela se solidariza com a situação dos temporários. No caso de a emenda ser aprovada, eles serão efetivados.” Em nota enviada ao Estado de Minas, Castro acrescenta que o Pará tem cerca de 15 mil servidores temporários na administração direta. “Essa situação foi herdada pela atual gestão, que não nomeou servidores temporários senão para as situações específicas, previstas pela legislação estadual. As gestões anteriores usaram o recurso de maneira irresponsável, mantendo contratos temporários que, muitas vezes, passam de 10 anos”, explica.

Castro disse que a efetivação dos temporários não traria impacto imediato na folha do governo, porque esses servidores já fazem parte da folha atual, mas reconhece que a situação previdenciária desses servidores “geraria um déficit considerável”.

Festival em Tiradentes revela gastronomia democrática

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 Reportagem de Eduardo Tristão Girão para o Estado de Minas: 
No segundo dia, o Festival Internacional de Cultura e Gastronomia de Tiradentes deu mostras de que sua proposta democrática está consolidada. De jantares sofisticados a cursos gratuitos nas praças, a programação do evento, em sua 10ª edição, atraiu muita gente para a cidade histórica mineira. Além de almoços e jantares de todos os preços, o público poderá conferir, até o próximo domingo, várias atividades (muitas delas gratuitas), entre cursos de culinária, debates, degustações, shows e exposições.

A manhã de sábado foi marcada por um dos eventos mais tradicionais, o preparo da paella no Largo das Forras. Gente de todas as idades acompanhou passo a passo a receita do mais famoso prato espanhol, ensinada pelo chef Eduardo Maya. Acompanhada pelos pais, Luís e Teresa, a pequena Bruna Macknight, de 7 anos, é uma das primeiras a experimentar o prato, assim que ele começou a ser oferecido ao público presente. “Ela ama azeite de oliva”, comenta sua mãe.

“Antes, íamos mais aos festins. Desta vez, estamos acompanhando mais os eventos abertos ao público. Eles são mais democráticos, mais importantes. Uma verdadeira aula”, afirma Luís. É a sexta vez que o casal, vindo da cidade paulista de Sorocaba, visita Tiradentes em razão do festival. “Devemos voltar na semana que vem”, ele diz. Neste domingo haverá curso gratuitos de vinagretes e marinadas e de risotos, no Largo das Forras. No Largo da Rodoviária, serão feitas degustações de pães finos e cafés a partir das 12h.

Também no Largo das Forras, o bar oficial do Comida di Buteco é outra prova de que a programação de apelo mais popular é um dos pontos altos do festival. Quatro bares de Belo Horizonte marcaram presença no local: Família Paulista, Köbes, Bar do Véio e Bar do João. Cada um serviu seu próprio petisco, com preços variando entre R$ 10 e R$ 17. “Boteco também faz parte da gastronomia. O público do festival é de alto nível, gente que também freqüenta boteco”, avalia Nicola Vizioli, proprietário do bar Família Paulista. Apesar de a cozinha ter encerrado suas atividades por volta de 1h, a clientela permaneceu no bar além das 2h.

“Sempre tivemos preocupação com variedade de culinárias e preço. A comida dos botequins é de qualidade e é brasileira. Atende desde a pessoa que só pode pagar por um petisco até gente mais sofisticada”, diz Ralph Justino, um dos organizadores do evento. Ele também comemora a procura pelos festins (jantares especiais), já que os ingressos de alguns deles foram esgotados já no mês passado. “Há dois anos não acontecia isso”, revela.

Um dos destaques foi o festim do projeto Sabor e Saber, comandado pelos chefs André de Melo e Lucas Neri, belo-horizontino e argentino, respectivamente, que trabalham em restaurantes de Barcelona, na Espanha. Eles encantaram o público na noite de sexta-feira, com cardápio sintonizado com a moderna cozinha feita na região espanhola da Catalunha. Ingredientes de alta qualidade (chocolate com grande concentração de cacau, por exemplo), combinações inusitadas (como licor de nozes e rabo de boi) e produtos peculiares (embutido catalão e azeite de carvão, entre outros) marcaram o jantar. “A Catalunha é privilegiada por ter mar e montanha. Por isso, tem tanta diversidade de produtos”, afirma André.

Pressão segura trem da alegria

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Um novo trem da alegria na Câmara dos Deputados está ameaçado de descarrilar, com aproximadamente 260 mil servidores na beira de ganharem estabilidade, sem passar por concurso público. O Palácio do Planalto escalou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para convencer a base aliada a não apoiar a manobra, que é defendida por governadores petistas. “Difícil, muito difícil, praticamente impossível”, já vaticina o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a aprovação. Diante do receio de outro desgaste na opinião pública, admite-se agora apenas a votação, nas próximas semanas, de matéria efetivando servidores. A bateria palaciana foi direcionada contra a Proposta de Emenda Constitucional 54/99, de autoria de Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que garante estabilidade a servidores das administrações direta e indireta contratados sem concurso antes da Constituição de 1988. Só essa PEC efetiva cerca de 200 mil servidores que prestam serviços temporários a estados e municípios. Outra PEC, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), efetiva servidores requisitados há mais de cincos anos, desde que tenham sido aprovados em concurso no órgão de origem. Só na Câmara há 810 que podem ser beneficiados.

Inacreditável!

De Eliane Cantanhede, colunista da Folha de S. Paulo:
“Cai avião, sobe avião; vem crise, vai crise; tem vaia, não tem vaia, e algo continua imutável: a popularidade de Lula. Apesar de tudo que milhões sentem ou vêem todos os dias pelas TVs, Lula mantém intactos 48% de ótimo e bom no Datafolha. Antes, teflon. Agora, o que dizer? Um muro? Uma barra de aço? Lula parece imune à incompetência e à inação do seu governo na crise aérea.

A explicação vem tanto da teoria de especialistas quanto da prática de pessoas simples. Minha manicure acaba de voltar do interior do Piauí e reportou: “Lá, se você falar mal do Lula, apanha”. Por quê? A vida do povo melhorou? “Melhorou nada. Está tudo igual. Mas todo mundo quer o Bolsa Família e acha que o Lula é igual a eles”.

Além da paixão dos que o sentem como “um igual a nós”, Lula agrada aos muito ricos e dividiu a academia, os jornalistas e a internet, jogando na polarização: quem está com ele é do bem, de esquerda, a favor do povo; quem está contra o governo é da elite perversa e corrupta. Cômico, não fosse perturbador”.

Golpismo é só retórica

josemurilo.jpgAs vaias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos Jogos Pan-Americanos e o movimento “Cansei” demonstram que acabou a lua-de-mel entre o governo e a classe média. Essa é a avaliação do historiador mineiro José Murilo de Carvalho, 67. O professor da UFRJ diz que o presidente tem dificuldade de aceitar oposição e que, se quiser evitar ainda mais turbulências durante o seu mandato, terá de aplacar a classe média de alguma maneira. O historiador a define como “a senhora da opinião pública”. Abaixo, alguns trechos da entrevista.

FOLHA – As vaias na abertura do PAN, o movimento “Cansei” e o desgaste com o caos aéreo são sinais são sinais de que acabou a lua-de-mel entre Lula e a classe média?
JOSÉ MURILO DE CARVALHO – A lua de mel com a classe média já tinha acabado desde a última eleição. As vaias são a manifestação pública do divórcio.

FOLHA – Quais são as conseqüências para o governo, a curto e médio prazo, da insatisfação? E para o PT?
CARVALHO – Alguém disse muito bem que já se pode ganhar eleição sem classe média, mas é difícil governar sem ela. A classe média não pode ser conquistada com Bolsa Família nem com aumentos de salário mínimo. E ela é a senhora da opinião pública. Se quiser evitar mais turbulência, o governo terá que aplacá-la de algum modo.

FOLHA – O PT e a CUT traçam paralelo entre movimentos insatisfeitos com Lula e organizações apoiadoras do golpe de 1964. Há quem compare o “Cansei” à “Marcha da Família”. O que o sr. acha disso?
CARVALHO – Retórica. Dificuldade de aceitar oposição. Dificuldade de entender que há um Brasil importante entre o povão e os banqueiros.

FOLHA – Há alguma chance de o “Cansei” ganhar força a ponto de se tornar um grupo comparável ao MST durante o governo FHC?
CARVALHO – Não. A classe média foi para as ruas em 1964 movida por razões religiosas e políticas, como o anticomunismo, muito fortes, que tinham respaldo popular. Voltou na campanha das Diretas e na do impeachment do presidente Fernando Collor, também com respaldo popular. Agora, esse respaldo é improvável. O apagão ético e o apagão aéreo ajudam a desmoralizar o governo, mas não despertam a reação das classes mais pobres.

FOLHA – O presidente disse que a oposição está brincando com a democracia e que ele sabe, como ninguém, colocar gente nas ruas. Qual o significado das declarações?
CARVALHO –
É uma ameaça explícita. É o que [o presidente] Hugo Chávez fez e está fazendo na Venezuela.

FOLHA – Lula também disse que só os pobres poderiam estar bravos, já que os ricos ganharam muito dinheiro com seu governo. Isso é uma forma de “getulismo” escancarado?
CARVALHO – As afirmações do presidente nunca primaram pela coerência. A política econômica tem, sim, favorecido, e muito, o setor financeiro e bastante o povão, mas não a classe média, que está espremida entre o tostão e o milhão. E é ela que está mais descontente.

Aécio veta projeto que restringia atuação do MP

aecioneves.jpgO governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), vetou integralmente nesta segunda-feira o projeto de lei complementar (PLC) 17, aprovado com modificações pela Assembléia Legislativa, que alterou a organização interna do Ministério Público Estadual (MPE) e criou restrições à atuação dos promotores. A proposta estende aos membros do poderes, quase duas mil autoridades, a prerrogativa de serem investigados ou processados criminalmente apenas pelo procurador-geral de Justiça. Pela lei em vigor, somente o governador e os presidentes do Tribunal de Justiça (TJ) e da Assembléia contam com a prerrogativa.

O veto, porém, não encerra a polêmica, pois os deputados mineiros ainda podem derrubá-lo em plenário, por meio de votação secreta. Nesse caso, o MPE já avisou que irá propor ação direta de inconstitucionalidade. Aécio esperou o último dia do prazo para se manifestar. A decisão só foi comunicada em nota divulgada pela assessoria do Palácio da Liberdade. O governador evitou melindrar sua base no Legislativo – apenas o bloco PT/PC do B votou contra o projeto -, não emitiu juízo sobre o assunto e recorreu mais uma vez a um parecer da Advocacia-Geral do Estado (AGE).

Conforme a nota, a análise técnica concluiu que “as normas relativas à competência do procurador-geral na abertura de procedimentos que envolvam autoridades públicas devem seguir deliberação nacional, não se justificando procedimentos diferenciados em cada unidade da Federação”. Uma emenda anterior incluída num PLC do Executivo, já havia sido vetada com base também em parecer da AGE.

O caso ganhou repercussão nacional e os deputados insistiram na blindagem, desta vez por meio de alterações em um projeto de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas, que tratava de gratificações para integrantes do MPE que acumulavam trabalhos em mais de uma comarca.