Archive for the ‘Universidades’ Category

Universidade de Goiás cria curso de direito para trabalhador rural

Por Felipe Bächtold, da Agência Folha:
Assentados da reforma agrária e trabalhadores rurais vão ter um curso de direito exclusivo na Universidade Federal de Goiás a partir desta semana. Sessenta alunos vão iniciar amanhã a graduação, que será instalada em um campus na cidade de Goiás.

Um dos articuladores do projeto, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) considera o curso uma oportunidade para qualificar seus integrantes –39 alunos pertencem ao grupo, segundo a coordenação do movimento.

O vestibular para o curso teve mais de 600 inscrições. Os alunos precisaram comprovar que viviam em assentamentos da reforma agrária ou em terras destinadas à agricultura familiar.

A iniciativa, que é inédita na área de direito no país, segundo a universidade, vai ser financiada por meio de um acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ministério vai repassar a maior parte dos cerca de R$ 180 mil anuais que vão cobrir os custos da graduação.

O curso superior terá duração de cinco anos e estrutura de uma graduação comum de direito. As disciplinas optativas, porém, terão foco em ambiente e questões voltadas ao direito agrário, segundo a coordenação da faculdade.

De acordo com o MST, um dos objetivos do curso é fortalecer o movimento com novos advogados para “não depender de outras pessoas”. “A idéia [de criação do curso] foi justamente para formar nossos próprios advogados”, diz José dos Santos, da coordenação estadual do MST.

A aula inaugural será dada amanhã pelo ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Eros Grau. A Universidade Federal de Goiás já conta com um curso de pedagogia também voltado para assentados. A graduação tem 80 alunos e iniciou as atividades em fevereiro.

No ano passado, o Ministério Público Federal em Goiás abriu um inquérito para apurar a regularidade dos cursos dirigidos a trabalhadores rurais. A peça foi arquivada porque a Procuradoria concluiu, após audiências públicas com entidades como OAB e Incra, que o projeto era uma ação afirmativa voltada a um grupo “marginalizado” –e não a criação de um privilégio.

Em julho, um curso superior a distância de administração da Universidade Federal de Santa Catarina foi suspenso pela Justiça por destinar vagas apenas para funcionários públicos.

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Greves paralisam 100 mil servidores

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Atendimento em hospitais universitários, obtenção de terras para a reforma agrária e acesso a bibliotecas e museus são alguns dos serviços paralisados pelas greves de servidores federais. Ao todo, quase 100 mil funcionários de universidades federais, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Cultura e estão em greve. O maior contingente de servidores paralisados é o das universidades federais, parado desde 28 de maio.

De acordo com o coordenador geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), João Paulo Ribeiro, cerca de 60% dos 156 mil servidores estão em greve, o que corresponde a quase 94 mil funcionários em 46 universidades. O principal serviço atingido é o dos hospitais universitários. Ribeiro diz que apenas dois dos 44 hospitais estão funcionando, por determinação do Ministério Público. Nos outros, estão sendo atendidos somente casos urgentes.

Além disso, as matrículas dos candidatos aprovados nos vestibulares estão atrasadas. Além das questões salariais, a Fasubra também é contra contra o projeto de lei que regulamenta as fundações. Na opinião do grupo, o plano pode facilitar a transformação de estatais em fundações. “Nós tínhamos que ser ouvidos para negociar qualquer termo que privatize o serviço público’’, diz Ribeiro. O Incra tem cerca de 6.000 servidores, distribuídos em 30 superintendências. Desses, cerca de 4.000 estão em greve desde o dia 21 de maio. Apenas as unidades de Pará, Amapá e Alagoas continuam funcionando normalmente. As informações são da Agência Brasil.

A decisão sobre o fim da greve do Ministério da Cultura pode sair hoje. Isso porque serão conferidos os resultados das assembléias que foram realizadas em todo o país para decidir se a paralisação será suspensa. A representante do Comando Nacional de Greve dos Servidores da Cultural, Júlia Guedes, afirma que 100% dos servidores da ativa estão parados. As principais atividades paralisadas são o acesso a bibliotecas e museus e atividades culturais realizadas em salas de espetáculo ligadas ao ministério.

A categoria pede o cumprimento da lei 11.233, de 2005, que previa a criação do Plano Especial de Cargos da Cultura e Gratificação Específica de Atividade Cultural. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, 2.000 servidores somam o contingente de grevistas. O Ministério do Planejamento diz que não se manifesta sobre greves em fase de negociação. (Folhapress)

Fonte: Jornal O Tempo

Veja 5: Mainardi e o “crioulo” de Lula

Diogo comenta o caso da punição estúpida a Paulo Kramer, da UnB e lembra que Lula se referiu a negro como “crioulo” no mesmo dia em que o professor era vítima do fascismo politicamente correto. “No mesmo dia em que foi aplicada a multa ao professor Kramer, Lula, num evento no Rio de Janeiro, contou que, aos 14 anos, aproveitava as enchentes em seu bairro para ganhar uma gorjeta dos vizinhos. Ele estendia uma tábua sobre o charco, no meio de fezes, ratos e baratas, e cobrava um pedágio dos passantes. Um de seus clientes era, de acordo com ele, “um afrodescendente, que naquele tempo a gente chamava de crioulo, bem forte e alto”. A claque presidencial riu e aplaudiu, sem se incomodar com o deboche da linguagem politicamente correta. O episódio demonstra que, desde cedo, Lula aprendeu a lucrar com a miséria alheia. Demonstra também que as regras que se aplicam a uns podem ser impunemente violadas por outros. Aquele mesmo “crioulo” que rendeu uma multa ao professor Kramer foi calorosamente aprovado na boca de Lula.” Assinante lê aqui

Veja 3: A primeira vítima

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Reportagem de Reinaldo Azevedo:
(…)Na semana passada, o professor de ciências políticas Paulo Kramer, 50 anos, acusado de “racismo”, foi condenado pela direção a trinta dias de suspensão, pena convertida em multa de 1 750 reais. Numa aula, referiu-se a negros americanos como “crioulada”.

Na UnB, uma fotografia decide quem tem direito a cota racial – o que já a fez aceitar um gêmeo e recusar o outro, idêntico. Arruaças envolvendo estudantes africanos foram vistas como conflitos de raça. A instituição foi criada pelo antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997), um teórico da neomiscigenação, para quem “o surgimento de uma etnia brasileira, inclusiva, passa tanto pela anulação das identificações étnicas de índios, africanos e europeus como pela indiferenciação entre as várias formas de mestiçagem”. A sua UnB virou um monstro.

Contra Kramer estão Gustavo Amora, 25 anos, mestrando de ciência política e militante negro – sua pele é só morena –, e o professor Alexandre Bernardino, presidente da comissão de sindicância e expoente do grupo O Direito Achado na Rua, cujo propósito é afrontar o direito tradicional. Amora não gostou da palavra “crioulada”, e o professor se desculpou pelo mal-entendido. O aluno voltou ao tema em outra aula, liderando um grupo, aí com um gravador escondido. Kramer chegou a chamá-los de “Ku Klux Klan negra”, sugerindo que eles adotavam as mesmas táticas dos racistas brancos dos EUA. Sua conduta foi considerada “indevida”. Recebido o parecer, na semana passada, em menos de 24 horas o reitor Timothy Mulholland decidiu a punição. A comissão pede ainda ao Ministério Público que investigue crime de racismo. Assinante lê mais aqui
Foto: André Dusek/AE

Violência não, corrupção sim?

A semana passada foi marcada pela não renovação do registro da SOEBRAS no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Apesar de ter recebido pedidos para escrever sobre o assunto deixei, de propósito, vencer a semana para apurar o caso.

Estranhamente a mídia de Montes Claros falou muito pouco do assunto. Até entendo (mas não compreendo) a posição do jornal O Norte, ligado ao Deputado Ruy Muniz que se resumiu a apenas mostrar uma versão dos fatos. A versão da SOEBRAS, claro. Atacou os conselheiros, mas não entrevistou os mesmos para que demonstrassem seus pontos de vista nos fatos. Dos demais diários destaque apenas para o “Hoje em Dia” que trouxe boa matéria.

Parece que o assunto é proibido. Na Câmara Municipal ninguém falou nada. Nem contra nem a favor. Era de se esperar. A maioria dos representantes do povo nesta legislatura municipal teve de prestar depoimento à justiça pelo envolvimento na “Operação Pombo-Correio” no último dia 13. Quem tem telhado de vidro não atira pedras… 

E o povo, por que não fez passeata contra a corrupção? E os empresários locais não colocaram faixas nas ruas por quê? Apoiar a luta contra a corrupção não é escolher lados. É apenas defender a justiça, as pessoas de bem, as famílias. Não é preciso ofender, queimar bonecos, vilipendiar pessoas que ainda são apenas réus em processos. Isto tudo mostra que Montes Claros ainda é uma cidade dos tempos do curral eleitoral. Os tempos modernos nos trouxeram mais do que apenas desenvolvimento. Trouxeram novos coronéis para um velho “rebanho”. A única diferença é que hoje não são poucos os coronéis.

Os fatos apontados no relatório do conselheiro que determinou o cancelamento do registro da SOEBRAS foram retirados do processo do INSS contra a entidade. Uma pesquisa aqui mesmo no “2Dedos” mostrará um caso semelhante. A FAAP, uma das mais prestigiadas faculdades do Brasil, perdeu o seu certificado de filantropia em um processo iniciado pelo INSS e ainda foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 100 milhões (veja o post aqui).

As acusações mostradas no relatório são sérias e a população de Montes Claros, grande beneficiária dos serviços prestados pela SOEBRAS, deve exigir uma apuração rigorosa dos fatos.

Para ler o relatório que determinou o cancelamento do registro da SOEBRAS clique aqui (arquivo PDF).

Veja 3 – Matéria de capa: raça não existe!

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Por Rosana Zakabi e Leoleli Camargo:
Um absurdo ocorrido em Brasília veio em boa hora. Ele é o sinal de que o Brasil está enveredando pelo perigoso caminho de tentar avaliar as pessoas não pelo conteúdo de seu caráter, mas pela cor de sua pele. No início de maio, o estudante Alan Teixeira da Cunha, de 18 anos, e seu irmão gêmeo, Alex, foram juntos à Universidade de Brasília (UnB) para se inscrever no vestibular. Visto que têm pele morena, eles optaram por disputar o concurso por meio do sistema de cotas raciais. Desde 2004, a UnB – e outras 33 universidades do país – reserva 20% de suas vagas a alunos negros e pardos que conseguem a nota mínima no exame. Alan e Alex são gêmeos univitelinos, ou seja, foram gerados no mesmo óvulo e, fisicamente, são idênticos. Eles se inscreveram no sistema de cotas por acreditar que se enquadram nas regras, já que seu pai é negro e a mãe, branca. Seria de esperar que ambos recebessem igual tratamento. Não foi o que aconteceu. Os “juízes da raça” olharam as fotografias e decidiram: Alex é branco e Alan não.

Alan, que quer prestar vestibular para educação física, foi classificado como preto na subcategoria dos pardos e pode se beneficiar do sistema de cotas. Alex, que pretende cursar nutrição, foi recusado. “Não sei como isso é possível, já que eu e meu irmão somos iguais e tiramos a foto no mesmo dia”, diz Alex, que recorreu da decisão. A UnB informa que o recurso está sendo analisado e o resultado sairá nesta quarta-feira. A avaliação divergente dos irmãos Alan e Alex pela UnB é uma prova dos perigos de tentar classificar as pessoas por critério racial. Em todas as partes onde isso foi tentado, mesmo com as mais sólidas justificativas, deu em desastre. Os piores são as loucuras nazistas e as do apartheid na África do Sul. Ambas causaram tormentos sociais terríveis com a criação de campos de concentração e guetos. Os nazistas exterminaram milhões de pessoas, principalmente judeus, em nome da purificação da raça.

Biologicamente as raças são chamadas de subespécies e definidas como grupos de pessoas – ou animais – que são fisiológica e geneticamente distintos de outros grupos. São da mesma raça os indivíduos que podem cruzar entre si e produzir descendentes férteis. Esse é o conceito científico assentado há décadas. Recentemente, porém, esse conceito foi refinado. Pode haver mais variação genética entre pessoas de uma mesma raça do que entre indivíduos de raças diferentes. Isso significa que um sueco loiro pode ser, no íntimo de seus cromossomos, mais distinto de outro sueco loiro do que de um negro africano. Em resumo, a genética descobriu que raça não existe abaixo da superfície cosmética que define a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do crânio, do nariz e dos olhos. Como os seres humanos e a maioria dos animais baseiam suas escolhas sexuais na aparência, a raça firmou-se ao longo da evolução e da história cultural do homem como um poderoso conceito. Em termos cosméticos sempre será assim, mas tentar explicar as diferenças intelectuais, de temperamento ou de reações emocionais pelas diferenças raciais é não apenas estúpido como perigoso. Assinante lê mais aqui

Foto: Anderson Schneider/WPN

Veja 2 – Marcola: ainda no comando. E fora do RDD por decisão de juiz

Por Juliana Linhares:
Nos próximos dias, o bandido Marcos Willians Camacho, o Marcola, deixará a prisão de segurança máxima de Presidente Bernardes rumo a destino ignorado. No presídio, localizado no interior de São Paulo, vigora o Regime Disciplinar Diferenciado, o temido RDD, que prevê isolamento máximo para presos perigosos e líderes de quadrilhas – caso de Marcola, o número 1 da facção criminosa PCC. (…) Por lei, os detentos podem ficar sob o RDD por, no máximo, um ano, prorrogável por mais outro. Para conseguir essa prorrogação, o MP (ou a polícia) tem de provar que o detento continua cometendo crimes como, por exemplo, incitar a subversão no sistema carcerário. (…)
Uma cilada armada pela polícia em fevereiro mostrou a extensão do poder do bandido. Colocado em um camburão juntamente com o detento Julio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, Marcola teve gravada uma conversa assustadora. No diálogo, ele rechaçava a sugestão do comparsa de promover novos ataques do PCC em São Paulo, por receio de que a população se voltasse contra a facção, e ordenava, no lugar, o assassinato de agentes penitenciários. Menos de uma semana depois da conversa entre Marcola e Julinho Carambola, no dia 7 de fevereiro, três homens foram presos em Anhumas, cidade vizinha a Presidente Bernardes. Com um deles, a polícia encontrou uma lista com nome, endereço e telefone de vinte agentes penitenciários do oeste paulista, região de prisões ocupadas por líderes do PCC. Metade dos nomes listados era de funcionários do presídio de Presidente Bernardes. Coincidência? Não é o que parece. De fevereiro a abril, três funcionários do sistema prisional de São Paulo foram assassinados, incluindo uma mulher. (…)
A fita da conversa entre Marcola e seu comparsa foi apresentada a um juiz de Presidente Prudente juntamente com o pedido de prorrogação da estada do líder do PCC na prisão de Presidente Bernardes. Contrariando as expectativas dos promotores e da equipe da SAP, o juiz negou o pedido do MP.

Veja 2 – Como funciona o caixa do PCC

marcola.jpgPor Diego Escosteguy:
O Primeiro Comando da Capital, a maior e mais poderosa organização criminosa do país, que atende pela sigla PCC, chocou o país ao mobilizar centenas de criminosos para provocar terror e caos em São Paulo, no ano passado. Além das 152 mortes, os atentados despertaram atenção pela capacidade de organização do PCC e pela sua ousadia. Àquela altura, não se sabia como uma facção criminosa cujos principais líderes estavam na prisão fora capaz de articular uma onda de atentados. Não se tinha idéia, sobretudo, da dimensão e do poder da quadrilha. Nas duas últimas semanas, VEJA teve acesso a detalhes de uma investigação sigilosa conduzida por um grupo de elite do Ministério da Justiça, do Ministério Público de São Paulo e da polícia do estado que ajuda a tirar das sombras uma parte dos tentáculos do PCC – os tentáculos financeiros. Nos últimos cinco meses, essa força-tarefa esquadrinhou, com autorização judicial, 389 contas ligadas à organização, na maior quebra de sigilo bancário da história do país. Emerge dessa investigação uma teia financeira enorme, pulverizada e eficaz – que recebeu 27,6 milhões de reais em pouco mais de um ano, sem ser detectada pelos órgãos de combate à lavagem de dinheiro.

Embora rudimentar se comparada aos padrões dos grandes esquemas de lavagem montados por bandidos do colarinho branco, a rede de contas do PCC não tem paralelo dentre as organizações criminosas do Brasil. “O volume de recursos do PCC superou nossas expectativas”, conta um dos investigadores do caso que analisaram o movimento das contas da organização no período que vai de julho de 2005 a setembro de 2006 (veja detalhes da engrenagem financeira do PCC). “Arrecadar 27 milhões de reais pode parecer pouco, coisa típica de uma empresa de médio porte, mas, no mundo do crime, é uma montanha de dinheiro. É o necessário para financiar atentados a qualquer momento.” A quantia é suficiente para comprar armas, munição e drogas para um pequeno exército. “Uma empresa paga impostos e direitos trabalhistas. O PCC não assina carteira e não faz licitação para comprar fuzil”, diz o promotor Roberto Porto, do Grupo de Ação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), um dos órgãos envolvidos na investigação.

A aparente simplicidade da rede de contas do PCC esconde um ardil engenhoso, provavelmente montado para dificultar o rastreamento dos seus recursos. São muitas contas, que movimentam valores pequenos e registram diversas operações – o que confunde as investigações da polícia e do Ministério Público. “Se estivéssemos lidando com criminosos tradicionais, que se valem de poucas empresas e contas, nosso trabalho seria infinitamente mais fácil”, diz Roberto Porto, do Gaeco. “O problema é que o PCC tem um caixa descentralizado e, portanto, difícil de ser rastreado.” A tática do PCC não é inédita. Assemelha-se à das redes financeiras das principais gangues de subúrbio dos Estados Unidos, que vivem de roubos e do tráfico de drogas no varejo. Até hoje, o FBI não conseguiu sufocá-las financeiramente – ao contrário das famosas máfias, que, por ter um caixa centralizado, foram, em sua maioria, abatidas pelo governo americano.
Assinante lê íntegra aqui