Archive for the ‘IBAMA’ Category

Ministros ficam na linha de tiro no Rio

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Bandidos da Favela do Jacarezinho atacaram a tiros, por duas vezes, o trem em que viajavam os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Secretaria dos Portos, Pedro Brito, ontem, no Rio de Janeiro. Eles foram inaugurar um trecho revitalizado da linha férrea, para levar cargas até o Porto do Rio. Em pânico, os ministros e os 70 passageiros tiveram de se jogar no chão.PS: Oh país da piada pronta, sô. É o PT criando o “trem-bala” no Rio de Janeiro.

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Votação fica para 4ª; voto secreto cai por 10 a 5

A votação do relatório que pede a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ocorrerá na próxima quarta-feira (5), às 10h. O adiamento se deve ao pedido de vista de dois aliados de Renan, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Gilvam Borges (PMDB-AP).

O plenário do Conselho de Ética derrubou, por 10 votos a 5, a determinação do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) de que a votação deveria ser secreta. Neste primeiro processo, Renan Calheiros tenta provar que não recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas com a filha de três anos que teve com a jornalista Mônica Veloso.

Um dos relatores do documento a ser votado na próxima quarta, Renato Casagrande (PSB-ES) comemorou a vitória. “Agora, não passa de quarta-feira”, acredita. Já o relator que divergiu de Casagrande e Marisa Serrano (PSDB-MS), Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, lamentou a vitória do voto aberto. “Espero que eles [oposição] não mudem de opinião em votações futuras”, ironizou.

Ainda há a possibilidade de aliados do presidente do Senado recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para que a Corte decida se a votação do relatório deve ser aberta ou secreta.

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PS: No bate-boca ocorrido ontem entre os Senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Almeida Lima (PMDB-SE) sobrou uma frase interessante dita pelo primeiro: “Palhaço”. “Cala a boca, boneca”.

Massacre em Ponte Nova

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Uma rebelião na cadeia da Delegacia Regional de Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas, resultou na morte de 25 presos, na madrugada de ontem. Segundo as primeiras apurações da polícia, uma gangue que disputava o poder na prisão com um bando rival, arrombou as celas e, com um revólver, cercou as vítimas numa delas, ateando fogo em colchões. As chamas se alastraram e os 25 homens foram carbonizados. Ao ouvir os gritos de socorro, PMs que faziam a vigilância tentaram evitar o massacre, mas disseram ter sido recebidos a bala. Quando o reforço chegou, era tarde. Foi a terceira maior tragédia da história no sistema prisional do Brasil, atrás apenas das chacinas nos presídios do Carandiru (SP), em 1992, na qual morreram 111 detentos, e Urso Branco (RO), em 2002, quando 27 perderam a vida. A cadeia de Ponte Nova foi interditada, sendo os presos transferidos para outras cidades do estado. Deputados federais da CPI Carcerária chegam hoje à cidade para participar das investigações.

Fotos: Sidney Looes (EM) / Ronaldo Arlindo da Silva / Jornal Listão Notícias

Homofobia jurídica

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A sentença proferida pelo juiz de direito Manoel Maximiano Junqueira na queixa-crime apresentada pelo jogador do São Paulo, Richarlyson, contra o diretor do Palmeiras, José Cyrillo Jr., é abominável e intolerante. Claro que como cidadão o magistrado pode ter suas opiniões e convicções pessoais, mas estas não podem NUNCA prevalecer acima da LEI.Tirem suas próprias conclusões lendo a conclusão da sentença abaixo.

“Quarta, 8 de agosto de 2007, 08h59
Processo nº 936-07

Conclusão

Em 5 de julho de 2007. faço estes autos conclusos ao Dr. Manoel Maximiano Junqueira Filho, MM. Juiz de Direito Titular da Nona Vara Criminal da Comarca da Capital. Eu, Ana Maria R. Goto, Escrevente, digitei e subscrevi.

A presente Queixa-Crime não reúne condições de prosseguir.

Vou evitar um exame perfunctório, mesmo porque, é vedado constitucionalmente, na esteira do artigo 93, inciso IX, da Carta Magna.

1. Não vejo nenhum ataque do querelado ao querelante.

2. Em nenhum momento o querelado apontou o querelante como homossexual.

3. Se o tivesse rotulado de homossexual, o querelante poderia optar pelos seguintes caminhos:

3. A – Não sendo homossexual, a imputação não o atingiria e bastaria que, também ele, o querelante, comparecesse no mesmo programa televisivo e declarasse ser heterossexual e ponto final;

3. B – se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omitir, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados…

Quem é, ou foi BOLEIRO, sabe muito bem que estas infelizes colocações exigem réplica imediata, instantânea, mas diretamente entre o ofensor e o ofendido, num “TÈTE-À TÈTE”.

4. O querelante trouxe, em arrimo documental, suposta manifestação do “GRUPO GAY”, da Bahia (folha 10) em conforto à posição do jogador. E também suposto pronunciamento publicado na Folha de São Paulo, de autoria do colunista Juca Kfouri (folha 7), batendo-se pela abertura, nas canchas, de atletas com opção sexual não de todo aceita.

5. Já que foi colocado, como lastro, este Juízo responde: futebol é jogo viril, varonil, não homossexual. Há hinos que consagram esta condição: “OLHOS ONDE SURGE O AMANHÃ, RADIOSO DE LUZ, VARONIL, SEGUE SUA SENDA DE VITÓRIAS…”.

6. Esta situação, incomum, do mundo moderno, precisa ser rebatida…

7. Quem se recorda da “COPA DO MUNDO DE 1970”, quem viu o escrete de ouro jogando (FÉLIX, CARLOS ALBERTO, BRITO, EVERALDO E PIAZA; CLODOALDO E GÉRSON; JAIRZINHO, PELÉ, TOSTÃO E RIVELINO), jamais conceberia um ídolo seu homossexual.

8. Quem presenciou grandes orquestras futebolísticas formadas: SEJAS, CLODOALDO, PELÉ E EDU, no Peixe; MANGA, FIGUEROA, FALCÃO E CAÇAPAVA, no Colorado; CARLOS, OSCAR, VANDERLEI, MARCO AURÉLIO E DICÁ, na Macaca, dentre inúmeros craques, não poderia sonhar em vivenciar um homossexual jogando futebol.

9. Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas, forme o seu time e inicie uma Federação. Agende jogos com quem prefira pelejar contra si.

10. O que não se pode entender é que a Associação de Gays da Bahia e alguns colunistas (se é que realmente se pronunciaram neste sentido) teimem em projetar para os gramados, atletas homossexuais.

11. Ora, bolas, se a moda pega, logo teremos o “SISTEMA DE COTAS”, forçando o acesso de tantos por agremiação…

12. E não se diga que essa abertura será de idêntica proporção ao que se deu quando os negros passaram a compor as equipes. Nada menos exato. Também o negro, se homossexual, deve evitar fazer parte de equipes futebolísticas de héteros.

13. Mas o negro desvelou-se (e em várias atividades) importantíssimo para a história do Brasil: o mais completo atacante, jamais visto, chama-se EDSON ARANTES DO NASCIMENTO e é negro.

14. O que não se mostra razoável é a aceitação de homossexuais no futebol brasileiro, porque prejudicariam a uniformidade de pensamento da equipe, o entrosamento, o equilíbrio, o ideal…

15. Para não falar do desconforto do torcedor, que pretende ir ao estádio, por vezes com seu filho, avistar o time do coração se projetando na competição, ao invés de perder-se em análises do comportamento deste, ou daquele atleta, com evidente problema de personalidade, ou existencial; desconforto também dos colegas de equipe, do treinador, da comissão técnica e da direção do clube.

16. Precisa, a propósito, estrofe popular, que consagra:

“CADA UM NA SUA ÁREA,
CADA MACACO EM SEU GALHO,
CADA GALO EM SEU TERREIRO,
CADA REI EM SEU BARALHO”.

17. É assim que eu penso… e porque penso assim, na condição de Magistrado, digo!

18. Rejeito a presente Queixa-Crime. Arquivem-se os autos. Na hipótese de eventual recurso em sentido estrito, dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o querelado, para contra-razões.

São Paulo, 5 de julho de 2007

MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO
JUIZ DE DIREITO TITULAR”

Barrado

Da coluna Painel da Folha de S.Paulo, hoje:
“Parecer de técnicos do TSE recomenda a rejeição das contas de Geraldo Alckmin na campanha presidencial de 2006. O tucano não movimentou a conta de candidato, deixando o fluxo de dinheiro a cargo de seu comitê, o que é irregular, segundo o corpo técnico do tribunal.”

IBAMA em guerra

ibama.gifPor Eduardo Scolese, na Folha desta terça:
Contrariados com o enfraquecimento do Ibama, servidores do órgão prometem perseguir pelo país o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), ao estilo dos protestos organizados pelos mata-mosquitos no final do governo de Fernando Henrique Cardoso.A idéia dos funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é reunir manifestantes, com faixas, apitaço e carros-de-som, nos municípios a serem visitados por Lula e Marina a partir de agora.A primeira dessas manifestações está marcada para acontecer na quinta-feira, em Uberlândia (MG), onde Lula visita um complexo energético. Na cidade funciona um escritório regional do órgão.”É um ato legal, interessante e que costuma surtir efeito. Por isso vale a pena”, disse a engenheira florestal Lindalva Cavalcanti, presidente da Asibama (Associação dos Servidores do Ibama) no Distrito Federal.Segundo Jonas Correa, presidente nacional da Asibama, os atos pelo país diante de Lula terão como objetivo mostrar à população a importância do instituto. “[Nos protestos] vamos entregar documentos para explicar a todos o motivo de nossa reação”, afirmou Correa.

Desvio de recursos na gestão Alckmin

geraldo.jpgDo Correio Braziliense, hoje:
“Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram utilizados para o pagamento de cursos inexistentes conveniados com a Secretaria Estadual do Trabalho de São Paulo. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que pelo menos uma entidade “fantasma” teria feito convênio com a secretaria para o recebimento de recursos. As investigações incluíram as gestões dos secretários do Trabalho no governo Geraldo Alckmin, Francisco Prado Ribeiro e Walter Caveanha, ambos do PTB.

A instituição Associação Beneficente Educacional Conhecer Aprendendo (Abeca), que estaria sediada em Rio Claro, no interior paulista, não foi encontrada. Na prestação de contas, aparece como endereço da entidade a avenida Cinco, número 403, em Rio Claro. No local, não havia nada.”

Alckmin fechou com ONG contratos sem licitação

geraldo_alckmin.jpgDe Luísa Alcalde e Giba Bergamim no Diário de S.Paulo, hoje:
“Durante os cinco anos da gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o estado fechou pelo menos 60 contratos, sem licitação, que somam cerca de R$ 80 milhões com o Instituto Uniemp -Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa, uma Organização Não-Governamental (ONG). Os contratos estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE), que vê indícios de irregularidade, já que a Uniemp subcobtratou outras empresas e institutos.

Um deles é o Instituto Via Pública, que tem entre sócios fundadores ex-integrantes de gestões tucanas. A cifra foi calculada com base em extratos de contratos e aditamentos publicados no Diário Oficial do Estado, entre 2001 e 2006.

A reportagem constatou que a maioria das parcerias foi firmada com fundações ou órgãos ligados a 16 das 25 secretarias de estado. O de maior valor foi feito com a Furp (Fundação para o Remédio Popular), de R$ 9,4 milhões para o gerenciamento da unidade da fábrica de Américo Brasiliense. O instituto também firmou parcerias com a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), mas em quantidade e valores menores. As investigações do MP foram arquivadas.”