Desembargadores presos têm vantagem na PF

De Jailton de Carvalho e Carolina Brígido para O Globo

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e demais presos na Operação Naufrágio da Polícia Federal devem ser soltos hoje, um dia antes do fim do prazo de cinco dias da prisão temporária decretada pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pimentel e os outros três magistrados acusados de venda de decisões judiciais foram detidos terça-feira, mas nem chegaram a ser levados à prisão. Os magistrados e até a diretora de Distribuição do tribunal, Bárbara Pignaton Sarcinelli, estão alojados em duas salas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, ao lado da antiga sede do governo local.

As salas, de cerca de 2 metros quadrados cada, não têm grades. Segundo a assessoria da PF, eles não ficaram na carceragem, como os demais presos, porque são magistrados e têm direito a uma cela especial. A carceragem da PF em Brasília não dispõe de sala ou de cela especial.

As vantagens para os juízes revelam mais uma diferença entre a administração do atual diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, e seu antecessor, Paulo Lacerda, diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na gestão de Lacerda, os presos, inclusive magistrados, eram levados à carceragem. Na Operação Hurricane, por exemplo, os presos comuns da PF foram transferidos para o presídio da Papuda para abrir vagas a presos com direitos especiais.  Leia mais em O Globo

Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça capixaba afastou o presidente da Corte. O desembargador Frederico Guilherme Pimentel, preso na terça-feira pela Polícia Federal, é acusado de participar de um esquema de venda de sentenças. Outras seis pessoas ligadas à cúpula da Justiça também foram detidas. A reunião dos desembargadores para decidir pelo afastamento de Pimentel durou mais de duas horas e meia e aconteceu a portas fechadas.

O TJ também decidiu afastar das funções o juiz Frederico Luís Schaider Pimentel, filho do presidente afastado, e que também está preso. Os desembargadores pedem ainda a instauração de um inquérito administrativo para avaliar a conduta do juiz.

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