Estudo revela onde há investimento na qualidade de vida

sedese

Ingrid Furtado para o Estado de Minas

Os prefeitos dos 853 municípios de Minas têm uma ferramenta importante para aumentar a qualidade de vida da população. Relatório inédito sobre a situação da garantia dos direitos humanos foi divulgado na  terça-feira pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O estudo consolidou dados quantitativos levando em conta cinco dimensões: socioeconômica, mulher, negro, violência, criança e adolescente.

O diagnóstico mostrou que, do total das cidades mineiras, 430 (50,41% ) foram classificadas com nível médio de garantia. Outras 199 (23,33%) estão niveladas com boa garantia, 201 municípios (23,56%) com baixa, 14 na alta garantia e nove cidades foram consideradas em situação precária. O secretário-adjunto da Sedese, Juliano Fisicaro Borges, explicou que o Norte de Minas, que inclui os vales do Jequitinhonha e Mucuri, é a área mais carente em garantia de direitos humanos.

Ele observou que o estudo avaliou não somente o quadro municipal, mas também mostra um retrato das micro e macrorregiões. “O diagnóstico vai nos ajudar a traçar uma política regional e não, necessariamente, focar apenas no município. Assim, identificamos a necessidade de melhorar programas estaduais que abrangem as áreas do atendimento à mulher, à criança, entre outros. O relatório é o ponto de partida para que gestores ampliem e intensifiquem políticas que promovam aumento na garantia dos direitos humanos da população”, afirma Fisicaro.

O diretor do Instituto de Direitos Humanos, João Batista Moreira Pinto, responsável pela coleta e análise dos dados, explicou que foram usados 29 indicadores sociais, como saneamento básico, mortalidade infantil, taxa de assassinatos, lesão corporal, índice de reprovação escolar, internação de crianças até 14 anos e mulheres por agressão, proporções de curetagens pós-aborto, entre outros. Foi comparado também o percentual de negros que recebe até um salário mínimo e o mesmo índice no percentual de não-negros. Os responsáveis pela pesquisa compararam também o índice de analfabetos nas populações que se declararam negras.

O estudo revela realidades distintas: no Norte do estado, 73% das cidades estão em situação vulnerável; no Sul, a situação é contrária, com 37% das cidades apresentando alta garantia. O mapa da violência mostra que a maior incidência de alta e boa garantia está nas macrorregiões Sul, Zona da Mata e Central. Quando a situação das crianças e dos adolescentes é avaliada, fica evidente a vulnerabilidade dos vales do Jequitinhonha e Mucuri: a maioria dos índices tem garantia precária (65%).

“Não havia em Minas um diagnóstico específico de direitos humanos. O documento está disponível para que prefeitos analisem seu município dentro de determinada microrregião”, afirma João Batista Pinto. O levantamento mostra que a Grande BH está numa situação mediana de garantia. No entanto, ao analisar cada município, a capital é classificada com baixo índice de direitos humanos. A superintendente de Integração de Política de Direitos Humanos da Sedese, Márcia Martini, observa que o estudo é um instrumento de gestão para o estado. “É importante estabelecermos um dimensionamento estratégico de políticas públicas”, diz.
 
Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press

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