Terceiro colocado na eleição pode virar prefeito no Norte de Minas

fotocandidato Baltazar(PT/MG)

Luiz Ribeiro para o Estado de Minas

O vencedor da eleição para a Prefeitura de Francisco Sá, no Norte de Minas, o ex-prefeito Antônio Soares Dias (PTB), e o segundo colocado no pleito, o atual ocupante da cadeira, Ronaldo Ramon de Brito (DEM), tiveram os registros de suas candidaturas indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira. Assim, o terceiro lugar, Baltazar Azevedo (PT), com apenas 580 votos, pode assumir o posto. O município, distante 471 quilômetros de Belo Horizonte, tem 23,8 mil habitantes e 18.648 eleitores.

Dias e Ramon de Brito ainda podem recorrer da decisão, mas Azevedo já sonha em ser empossado como prefeito em janeiro. Na quinta-feira, ele teria contratado um advogado para entrar com uma liminar para tentar garantir sua diplomação.

Na quinta-feira à tarde, a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral informou que os candidatos têm o prazo de três dias para recorrer da decisão. Caso não façam isso, o TSE vai encaminhar o resultado do julgamento ao juiz eleitoral da comarca, que vai tomar uma decisão definitiva. A tendência nesse caso seria marcar uma nova eleição, pois 92% dos votos da eleição de outubro em Francisco Sá seriam considerados nulos.

Antônio Dias e Ramon de Brito tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a três dias da eleição de 6 de outubro, por causa de irregularidades em suas prestações de contas durante administrações na prefeitura. Eles entraram com recursos no TSE, o que possibilitou que disputassem o pleito, ficando na dependência de novo julgamento por parte do Tribunal. Mas, na terça-feira, o ministro relator Félix Fischer rejeitou os pedidos de registro das duas candidaturas.

Antônio Soares Dias administrou o município por dois mandatos seguidos (entre 1997 e 2004). Ele teve as prestações de contas dos anos de 2000 e 2001 rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Francisco Sá, por causa de irregularidades consideradas insanáveis. Entre elas, o desrespeito ao limite constitucional de transferência de recursos à Câmara. No recurso apresentado ao TSE, o ex-prefeito alegou que obteve na Justiça decisão favorável em relação às contas do exercício de 2000. Sobre as de 2001, ressaltou que uma ação continua em tramitação na Justiça, não tendo sido ainda concedida liminar ou decisão que adiante, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito do processo para suspender a decisão.

Gestão
O atual prefeito, Ronaldo Ramon de Brito, teve rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a prestação de contas de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, em 1991, em sua primeira gestão à frente da Prefeitura de Francisco Sá, visando a conclusão do matadouro municipal. Ele alegou que o problema na prestação de contas pode ser sanado.

Porém, o ministro Félix Fischer não acatou as manifestações. Ele afirmou, em ambos os casos, que a concessão de liminar contra decisão que rejeitou contas deve ser obtida na Justiça antes do pedido de registro do candidato para que possa eliminar sua inelegibilidade.

De acordo com nota divulgada pelo TSE, o ministro afirmou que, em relação às contas de 2001, não há notícia nos autos de que Antônio Dias tenha obtido provimento judicial definitivo nem liminar que suspendesse os efeitos causados pela rejeição das contas daquele ano. Na decisão referente ao recurso de Ramon de Brito, Fischer afirmou também que os autos do processo não informam sobre qualquer provimento judicial definitivo ou liminar que tenha suspenso os efeitos da rejeição de suas contas pelo TCU.

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2 comments so far

  1. carlos on

    bem acho que seria o certo ele ser confirmado como prefeito pois os dois tão com problemas na justiça!!!
    obrigado

    moro em francisco sa e essa eleição foi um sacanagem !!!

  2. Adao on

    Eu acredito que o antonio Dias deveria ser empossado, pois ele teve quase o dobro de votos dos dois outros candidatos juntos, ou seja, a vontade do povo é tê-lo na prefeitura…e a justiça nao pode barrar o que o povo quer…


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