Por 11 a 4, Conselho recomenda a cassação de Renan

O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por 11 votos a 4, relatório que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão ainda depende de aprovação em plenário.

Calheiros é acusado, neste processo, de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Agora, o caso será remetido à comissão de Constituição e Justiça, que analisará a constitucionalidade da decisão. Em seguida, segue para votação no plenário. A cassação do mandato depende de aprovação por maioria dos senadores.

Embora o próprio Renan tenha defendido que a votação fosse secreta, os votos foram abertos. Veja abaixo como votou cada senador do Conselho de Ética.

A favor da cassação:
Augusto Botelho (PT-RR)
João Pedro (PT-AM)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Jefferson Péres (PDT-AM)
Romeu Tuma (DEM-SP)
César Borges (DEM-BA)

Contra a cassação:
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Almeida Lima (PMDB-SE)
Gilvam Borges (PMDB-AP)

Deslealdade
Antes da votação, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) leu voto em separado pedindo absolvição de Renan e afirmou que a suposta quebra de decoro parlamentar da qual Renan é acusado “pode ter partido da própria relatoria”. “Pelo simples manuseio do processo, encontrei os documentos que os relatores dizem não ter encontrado, o que me faz acreditar na deslealdade do parecer.”

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), uma das relatoras do processo contra Renan rebateu as insinuações de que teria mentido no conteúdo do relatório que pede a cassação do mandato do senador.

“Quando a gente faz um relatório, a emissão de um parecer não pode parecer deslealdade, não é mentira. Não acho que fui desleal com o senador Renan Calheiros”, disse Marisa Serrano.

A senadora respondeu reafirmando que Renan não provou, em nenhum momento, que tinha recursos para arcar com os pagamentos feitos à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Renan é acusado de ter usado o lobista Cláudio Gontijo, representante da empreiteira Mendes Júnior, para pagar a pensão e o aluguel de Mônica. “Estou tranqüila”, disse.

“Nosso relatório é técnico, a maior parte da análise foi feita com base em perícia da Polícia Federal e complementado por avaliações nossas”, completou o outro relator, Renato Casagrande (PSDB-ES).

Casagrande disse ainda que, com base nos valores declarados, chegaram à conclusão de que Renan “não tem condições, com a fonte de renda que tem, de arcar com as despesas, incluindo a pensão da jornalista Mônica Veloso”.

Aliado
O terceiro relator do processo, senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado do presidente do Senado que havia apresentado seu relatório pedindo arquivamento do caso, elogiou Salgado.

“Dissecou no seu voto item por item que foi objeto de esteio para o pedido de cassação”, afirmou Lima. “Eu pediria às suas excelências que confrontem os documentos para saber se Renan Calheiros agiu dessa forma. Posso afirmar, alguém ou mentiu ou está equivocado”, disse, referindo-se ao relatório que pede a cassação.

Apoio tucano
Os senadores do PSDB que integram o Conselho de Ética demonstraram solidariedade à correligionária Marisa Serrano. O líder tucano, Arthur Virgílio (AM), saudou a solidez dos argumentos utilizados por Marisa e por Renato Casagrande no relatório que sugere a cassação de Renan. Ele disse que partido está convicto em favor da cassação do presidente do Senado.

O senador Marconi Perillo (GO) classificou o voto separado de Wellington Salgado de superficial. “É um relatório sem argumento substantivo. É apenas retórico, aprisiona-se em argumentos que tentam refutar o irrefutável”, disse o tucano.

Defesa
Nesta quarta vence o prazo para que o senador apresente sua defesa formal sobre as acusações de favorecimento à cervejaria Schincariol, de acordo com a assessoria de imprensa do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Além desse processo por ter recebido ajuda de lobista votado nesta quarta, Renan Calheiros responde a outros dois processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho. Em reunião na terça (4), o PSOL decidiu que pedirá ao Conselho de Ética do Senado a inclusão das novas denúncias referentes à arrecadação de dinheiro em ministérios liderados pelo PMDB no processo referente à cervejaria.

“Se por acaso o pedido de aditamento ao conselho não encontrar acolhimento, seremos obrigados a fazer uma quarta representação para que essas novas denúncias sejam apuradas”, disse o senador José Nery (PA).

Confiante
Na chegada ao Congresso Nacional, de acordo com a Agência Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia afirmado estar confiante em relação à votação do relatório que pede a cassação de seu mandato. “Vamos ganhar. É [só] ter calma”, disse.

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