PT defende trem da alegria

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Reportagem de Lúcio Vaz para o Correio Braziliense:
Um dos vagões do trem da alegria estacionado no Congresso tem o apoio e conta com a articulação do PT para ser aprovado. Trata-se da proposta de efetivação dos servidores temporários, situação vivida em muitos estados. Embora o governo tenha se manifestado publicamente contra a proposta de emenda constitucional (PEC), o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), argumentou, na última reunião do conselho político, que poderia haver problemas para a manutenção de serviços essenciais nos estados, nas áreas de saúde e educação. É o caso, por exemplo, dos governos petistas do Pará e do Piauí.

O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), não assume a defesa direta da proposta de efetivação, mas argumenta que é preciso “uma reflexão mais profunda para que não haja paralisação em serviços essenciais nas áreas de saúde e educação”. O discurso é idêntico ao de Berzoini. Ao justificar por que o projeto seria posto em votação, mesmo sem data marcada, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), citou um requerimento de vários partidos, em 2006, pedindo a votação. E acrescentou que, em julho, o deputado Maurício Rands (PT-PE), em nome da liderança do PT, pediu para pôr a matéria em pauta. Chinaglia não se posicionou sobre o mérito da matéria.

A secretária de Administração do Piauí, Regina Souza, confirma que o estado vive o problema citado por Berzoini e Luiz Sérgio. “Já foi bem maior. Hoje, temos 3 mil servidores nessa situação. São enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos”, afirma. Ela lembra que a Assembléia Legislativa do Piauí aprovou a efetivação desses servidores, mas a decisão foi considerada inconstitucional. Regina afirma que o governo aguarda a definição do Congresso para regularizar a situação dos servidores, que ficariam num quadro suplementar, no caso de aprovação da PEC. “O que nos preocupa é que estão misturando tudo e fazendo um trenzão”, lamenta.

Carta de apoio

O secretário de Comunicação Social do Pará, Fábio Castro, justificou a carta de apoio à PEC dos servidores temporários enviada pela governadora Ana Júlia Carepa aos líderes no Congresso. “Ela se solidariza com a situação dos temporários. No caso de a emenda ser aprovada, eles serão efetivados.” Em nota enviada ao Estado de Minas, Castro acrescenta que o Pará tem cerca de 15 mil servidores temporários na administração direta. “Essa situação foi herdada pela atual gestão, que não nomeou servidores temporários senão para as situações específicas, previstas pela legislação estadual. As gestões anteriores usaram o recurso de maneira irresponsável, mantendo contratos temporários que, muitas vezes, passam de 10 anos”, explica.

Castro disse que a efetivação dos temporários não traria impacto imediato na folha do governo, porque esses servidores já fazem parte da folha atual, mas reconhece que a situação previdenciária desses servidores “geraria um déficit considerável”.

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