Archive for 7 de agosto de 2007|Daily archive page

Charge do dia

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Editorial: A gota d’água para Calheiros

Os bois voadores do presidente do Senado, Renan Calheiros, são bezerrinhos que mal se sustêm nas patas perto do que acaba de vir a público sobre as múltiplas atividades do “coronel” alagoano. Tentando provar que tinha recursos próprios de sobra para arcar com os seus gastos extramatrimoniais – sem depender, portanto, de aportes do bom amigo Cláudio Gontijo ou da empreiteira Mendes Júnior da qual este é lobista -, o senador embrulhão invocou mirabolantes vendas de cabeças de gado, que lhe teriam rendido R$ 1,9 milhão. As reses negociadas fariam parte dos rebanhos apascentados nas suas fabulosamente rentáveis fazendas de criação, em Murici, a uns 40 quilômetros de Maceió. Calheiros apresentou documentos das transações que não resistiram nem à primeira e rápida perícia da Polícia Federal, a pedido do Conselho de Ética do Senado.

A segunda devassa nesses e em outros papéis do parlamentar processado por quebra de decoro pode dar num beco sem saída, à falta de outros documentos ainda. Eles corroborariam, ou não, as ladinas alegações do presidente “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, como passou a ser conhecido desde que se acorrentou à cadeira de mais alto espaldar da Mesa do Senado. Com o que têm em mãos, os peritos não conseguirão responder à maioria das 30 questões a eles formuladas pelo Conselho. Dificilmente, por exemplo, será possível checar se os saques efetuados por Calheiros de sua conta bancária se destinavam a pagar a pensão alimentícia à filha que teve com a sua namorada. Nada impediria, por exemplo, que entesourasse as retiradas – feitas para inglês ver – e que o dinheiro a ela entregue pelo lobista viesse ou da empresa para a qual trabalha ou do caixa 2 do senador, de cuja existência ninguém duvida.

Afinal, o que veio a público – numa circunstanciada reportagem da revista Veja – mostra a fartura de recursos não contabilizados de que dispõe o senador alagoano, o que, aliás, não surpreende ninguém. Isso, aliás, não é o que a publicação traz de mais comprometedor: o dinheiro de que a Receita nunca ouviu falar foi só um meio ilícito para um fim mais ilícito ainda. A gota d’água que faltava para entornar de vez as chances de Calheiros sair incólume das evidências de má conduta que já se empilhavam contra ele é a revelação de que pagou R$ 1,3 milhão, cash, em moeda nacional e em dólares, para se tornar sócio – acobertado por laranjas – de duas estações de rádio e de um jornal em Alagoas (do qual já se desfez). O seu parceiro – hoje seu desafeto – foi o usineiro João Lyra, sogro de Pedro Collor, o primeiro a denunciar os podres da patota do irmão presidente – da qual Calheiros era membro distinguido.

A lei proíbe a deputados e senadores, sob pena de perda de mandato, ter vínculo com empresas concessionárias de serviço público – a exemplo de órgãos de mídia eletrônica. Levantamentos demonstraram que pelo menos 1 em 10 deputados e pelo menos 1 em 4 senadores controlam, direta ou indiretamente, concessões de rádio ou TV. À primeira vista, a ilicitude compartilhada poderia servir a Calheiros como tábua de salvação. Mas, somando-se aos fios em que se enredou, essa nova denúncia parece empurrá-lo definitivamente para além do ponto de não-retorno. Quanto mais não fosse, pelo “pequeno detalhe” de ele ter recorrido a um assessor legislativo, Everaldo França Ferro, identificado na reportagem como “funcionário de confiança do gabinete do senador”, para pagar R$ 700 mil em parcelas ao sócio João Lyra, que havia adiantado a Calheiros a sua parte no negócio.

Ferro, segundo a revista, é o responsável pela agenda política do chefe junto ao primeiro escalão da administração federal. Ele é também suspeito de tratar com o notório Zuleido Veras, da Gautama, velho amigo do senador, da liberação de verbas para uma obra fictícia em Alagoas. Uma representação do DEM ao Conselho de Ética para a abertura de outro processo por quebra de decoro contra Calheiros é a primeira conseqüência prática da descoberta de que o presidente do Senado, além de cultivar relações promíscuas com um lobista de empresa prestadora de serviços para a área estatal e de ser um pecuarista inverossimilmente bem-sucedido, entrou para o ramo da comunicação, juntando-se ao coronelato eletrônico da política nacional.

Jornal “O Estado de São Paulo”

Golpismo é só retórica

josemurilo.jpgAs vaias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos Jogos Pan-Americanos e o movimento “Cansei” demonstram que acabou a lua-de-mel entre o governo e a classe média. Essa é a avaliação do historiador mineiro José Murilo de Carvalho, 67. O professor da UFRJ diz que o presidente tem dificuldade de aceitar oposição e que, se quiser evitar ainda mais turbulências durante o seu mandato, terá de aplacar a classe média de alguma maneira. O historiador a define como “a senhora da opinião pública”. Abaixo, alguns trechos da entrevista.

FOLHA – As vaias na abertura do PAN, o movimento “Cansei” e o desgaste com o caos aéreo são sinais são sinais de que acabou a lua-de-mel entre Lula e a classe média?
JOSÉ MURILO DE CARVALHO – A lua de mel com a classe média já tinha acabado desde a última eleição. As vaias são a manifestação pública do divórcio.

FOLHA – Quais são as conseqüências para o governo, a curto e médio prazo, da insatisfação? E para o PT?
CARVALHO – Alguém disse muito bem que já se pode ganhar eleição sem classe média, mas é difícil governar sem ela. A classe média não pode ser conquistada com Bolsa Família nem com aumentos de salário mínimo. E ela é a senhora da opinião pública. Se quiser evitar mais turbulência, o governo terá que aplacá-la de algum modo.

FOLHA – O PT e a CUT traçam paralelo entre movimentos insatisfeitos com Lula e organizações apoiadoras do golpe de 1964. Há quem compare o “Cansei” à “Marcha da Família”. O que o sr. acha disso?
CARVALHO – Retórica. Dificuldade de aceitar oposição. Dificuldade de entender que há um Brasil importante entre o povão e os banqueiros.

FOLHA – Há alguma chance de o “Cansei” ganhar força a ponto de se tornar um grupo comparável ao MST durante o governo FHC?
CARVALHO – Não. A classe média foi para as ruas em 1964 movida por razões religiosas e políticas, como o anticomunismo, muito fortes, que tinham respaldo popular. Voltou na campanha das Diretas e na do impeachment do presidente Fernando Collor, também com respaldo popular. Agora, esse respaldo é improvável. O apagão ético e o apagão aéreo ajudam a desmoralizar o governo, mas não despertam a reação das classes mais pobres.

FOLHA – O presidente disse que a oposição está brincando com a democracia e que ele sabe, como ninguém, colocar gente nas ruas. Qual o significado das declarações?
CARVALHO –
É uma ameaça explícita. É o que [o presidente] Hugo Chávez fez e está fazendo na Venezuela.

FOLHA – Lula também disse que só os pobres poderiam estar bravos, já que os ricos ganharam muito dinheiro com seu governo. Isso é uma forma de “getulismo” escancarado?
CARVALHO – As afirmações do presidente nunca primaram pela coerência. A política econômica tem, sim, favorecido, e muito, o setor financeiro e bastante o povão, mas não a classe média, que está espremida entre o tostão e o milhão. E é ela que está mais descontente.

Polícia apreende mais de 1,4 mil celulares em Montes Claros

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Mais de 1,4 mil aparelhos celulares sem procedência foram apreendidos, nesta segunda-feira, em uma operação conjunta realizada pelas polícias Civil e Militar em Montes Claros.

Ao todo, foram recolhidos 1.437 celulares – um roubado -, dois notebooks, oito computadores, 214 placas de celulares, 20 chips, R$220 em dinheiro e uma nota falsa de R$10. Durante esta segunda-feira, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em lojas do shopping popular que vende produtos eletrônicos em Montes Claros.

Também foram feitas buscas na casa de Magno Rodrigues Borborema, que vinha sendo investigado pela Polícia Civil por envolvimento com um homem suspeito de ter sido contratado para instalar um programa de computador que muda os códigos de série de aparelhos celulares roubados. Este serviço era realizado no Paraguai e um especialista foi trazido para a cidade com o intuito de facilitar a comercialização dos produtos alterados.

Os computadores apreendidos foram encaminhados para análise da perícia. Os envolvidos serão ouvidos pela polícia e, se condenados, podem pegar de três a oito anos de prisão por crime de receptação.

Aécio veta projeto que restringia atuação do MP

aecioneves.jpgO governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), vetou integralmente nesta segunda-feira o projeto de lei complementar (PLC) 17, aprovado com modificações pela Assembléia Legislativa, que alterou a organização interna do Ministério Público Estadual (MPE) e criou restrições à atuação dos promotores. A proposta estende aos membros do poderes, quase duas mil autoridades, a prerrogativa de serem investigados ou processados criminalmente apenas pelo procurador-geral de Justiça. Pela lei em vigor, somente o governador e os presidentes do Tribunal de Justiça (TJ) e da Assembléia contam com a prerrogativa.

O veto, porém, não encerra a polêmica, pois os deputados mineiros ainda podem derrubá-lo em plenário, por meio de votação secreta. Nesse caso, o MPE já avisou que irá propor ação direta de inconstitucionalidade. Aécio esperou o último dia do prazo para se manifestar. A decisão só foi comunicada em nota divulgada pela assessoria do Palácio da Liberdade. O governador evitou melindrar sua base no Legislativo – apenas o bloco PT/PC do B votou contra o projeto -, não emitiu juízo sobre o assunto e recorreu mais uma vez a um parecer da Advocacia-Geral do Estado (AGE).

Conforme a nota, a análise técnica concluiu que “as normas relativas à competência do procurador-geral na abertura de procedimentos que envolvam autoridades públicas devem seguir deliberação nacional, não se justificando procedimentos diferenciados em cada unidade da Federação”. Uma emenda anterior incluída num PLC do Executivo, já havia sido vetada com base também em parecer da AGE.

O caso ganhou repercussão nacional e os deputados insistiram na blindagem, desta vez por meio de alterações em um projeto de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas, que tratava de gratificações para integrantes do MPE que acumulavam trabalhos em mais de uma comarca.

Manchetes do Dia (07/08)

Jornal de Notícias: Mil celulares apreendidos

O Tempo: Aécio veta privilégios a deputados

Hoje em Dia: Fogo queima 85% do cartão postal de BH

Estado de Minas: Aécio veta lei que dava privilégios aos deputados