STF começa a julgar mensalão no dia 22 de agosto

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, marcou para o dia 22 de agosto o início da sessão que analisará a denúncia do Ministério Público contra a “organização criminosa” do mensalão. O Supremo terá de decidir se abre ou não processo contra as 40 pessoas denunciadas pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

Será a sessão mais longa já realizada no STF. Vai durar pelo menos três dias. Ellen Gracie reservou para o colega Joaquim Barbosa, relator do caso, três dias: de 22 a 24 de agosto. Cada sessão pode durar por até cinco horas. Se não for o bastante, outros dias serão reservados. O tribunal deseja resolver a questão antes do término do próximo mês.

Prevê-se que a  sessão será demorada porque, além da complexidade do processo, os advogados  dos 40 denunciados têm direito de fazer a defesa oral de seus clientes. Cada um vai dispor de 15 minutos.

A denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza foi protocolada no Supremo em março de 2006. Representa, na prática, um pedido do Ministério Público para que o STF abra um processo contra a “quadrilha” do mensalão. O que os ministro do Supremo vai dizer é se o caso deve ir ao arquivo ou se justifica mesmo a abertura de um processo judicial.

Se a denúncia for transformada em processo, como deseja o Ministério Público, os 40 envolvidos passam da condição de denunciados à de réus. Inicia-se, então, um processo que lento e demorado. Tão demorado que não se exclui a hipótese de que acabe em prescrição.

Seja como for, o “mensalão petista” pelo menos já se encontra no Supremo. Coisa bem diferente vem ocorrendo com o “mensalão mineiro”, aquele caso surgido nas pegadas do escândalo principal, em 2005. Deve-se à repórter Andréa Michael (assinantes da Folha) o último texto com novidades sobre os fantasmas que assombram o senador tucano Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do PSDB.

“A Polícia Federal informou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que recursos de origem pública e privada, não declarados à Justiça Eleitoral, foram usados na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo em 1998, quando ele tentou se reeleger governador de Minas Gerais”, anota a reportagem de Michael.

“A irregularidade”, prossegue o texto, “aparece em relatório do inquérito no qual a PF investigou o chamado “mensalão mineiro”, encaminhado ao procurador-geral no dia 6 de julho. Os recursos não declarados, segundo a PF, foram movimentados por uma engenharia financeira que teria sido montada por Marcos Valério Fernandes de Souza. Também haveria participação do então tesoureiro da campanha tucana, Cláudio Mourão”.

Para os investigadores, há nos autos provas que justificam a denúncia ao STF. Aguarda-se pela decisão do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Até lá, Azeredo guarda obsequioso silêncio: “Aguardarei a manifestação do procurador-geral e me defenderei na Justiça, no momento oportuno.”
 
Li no blog do Josias

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