Renangate vai demorar mais um mês

renanbrasil.jpgNa melhor das hipóteses, o Renangate vai durar mais um mês (o escândalo começou em 25 de maio passado). A partir de agora, os três senadores indicados para relatar o caso no Conselho de Ética devem propor mais tempo para que sejam finalizadas as investigações sobre os papéis relativos à venda de gado de Renan Calheiros. A Polícia Federal fez a perícia nos documentos e disse ser necessário apurar mais. “Num processo judicial, dá-se um prazo de 30 dias para uma perícia dessas. No Senado, podemos tentar reduzir um pouco, mas não muito mais do que isso”, diz o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Nos corredores do Senado, fala-se em pelo menos mais de 15 a 20 dias para que a investigação seja concluída. Esse é considerado um prazo mínimo, aí incluída a análise dos papéis e eventuais depoimentos a serem tomados –inclusive do próprio presidente da Casa.

Terminada a fase de investigação, os três relatores –Almeida Lima (PMDB-SE), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES)– passariam a elaborar o texto com as suas conclusões. Só então o Conselho de Ética poderia marcar uma sessão para tomar uma decisão: dizendo se houve ou não a quebra de decoro. Só para lembrar: 1) Renan usou um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar uma pensão a uma mulher com quem teve uma filha; 2) Renan apresentou recibos de venda de gado recheados de inconsistências; alguns açougues não reconhecem as operações; 3) Renan disse que a arroba de seus bois, no interior de Alagoas, é vendida por um preço médio muito superior ao praticado nas regiões Sul e Sudeste do país.

Considere-se que no meio desse processo ainda haverá o recesso parlamentar. Se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) for votada, as férias de meio de ano dos deputados e senadores começa em 18 de julho. Eles só voltam a trabalhar em agosto. Nesse período, o Renangate ficaria em hibernação. Tudo somado, o tempo agora passará de maneira mais arrastada. O tempo é o maior aliado de Renan.

Renúncia em aberto
Na quarta (4.jul.2007) de manhã, quando a Mesa Diretora do Senado discutia o que fazer com o caso Joaquim Roriz (PMDB-DF), levantou-se a dúvida sobre quando um processo por quebra de decoro é considerado formalmente aberto. Quando é o momento em que o senador não pode mais renunciar para tentar manter seu direito de se candidatar na eleição seguinte?

Prevaleceu uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da época do escândalo do mensalão. A Corte decidiu que o congressista acusado deve ser formalmente notificado a respeito do processo que corre contra si. Ou seja, alguma instância do Senado deve enviar um comunicado escrito ao acusado. Este, por sua vez, deve assinar o papel e tomar ciência do assunto de maneira formal. Por essa razão houve tempo ontem para que Joaquim Roriz renunciasse ao mandato: o Conselho de Ética ainda não havia providenciado a citação para o político brasiliense.

Nesse momento, quando a Mesa do Senado encontrou essa saída, presidia a reunião Renan Calheiros. Quem estava próximo do alagoano o ouviu quase balbuciar, de maneira espontânea: “Eu ainda não fui notificado…”.

A frase não foi interpretada como uma consideração de renúncia por parte de Renan. Foi, antes de tudo, uma demonstração de como está fragilizado o presidente do Senado.

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