Quanto custa o Congresso

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Não há dúvida nem disputa sobre a necessidade do Congresso para consolidação da democracia. Ruim com o Congresso, pior sem ele.

Mas o Poder Legislativo não pode ser imune a críticas. Eis abaixo uma análise pertinente divulgada hoje pela Transparência Brasil. Vale a pena ler, relfetir e cobrar dos deputados e dos senadores mais comedimento com seus gastos. Está na hora de os congressistas passarem a pensar um pouco mais nas suas funções e na sua real utilidade. Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população em comparação com parlamentos de 11 países.

“O Congresso brasileiro é o mais caro por habitante, segundo levantamento da Transparência Brasil sobre os Orçamentos do Legislativo federal em 11 outros países. Apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, mas ainda assim pesa menos no bolso de cada cidadão do país”.

“A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal”.

“Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro – equivalente a R$ 11.545,04 por minuto – poderia manter o mandato de 2.556 integrantes”.

“Se for levado em conta o custo absoluto do Congresso brasileiro por habitante (R$ 32,49), ele seria o terceiro mais caro do mundo, atrás do italiano (R$ 64,46) e do francês (R$ 34,00). O Brasil fica mais caro, porém, se for calculado o peso desse custo no bolso de cada habitante por duas medidas importantes para comparar economias nacionais – o salário mínimo e o PIB per capita. No Brasil, gasta-se dez vezes, em relação ao salário mínimo, o que se gasta na Alemanha ou no Reino Unido. Comparado ao PIB per capita, o gasto nacional é mais de oito vezes maior que o espanhol”.

“O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje 2.068 salários mínimos – mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha”.

“Embora não tenham sido levantados neste estudo os custos diretos do mandato – salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias –, é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados (R$ 101 mil mensais) aos da Câmara dos Comuns britânica (R$ 600 mil por ano). Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil”.

“Mesmo se não houvesse Senado – a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento –, o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O Orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista”.

“O presente levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem”, escreveu o diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, na apresentação do trabalho”.

O levantamento pode ser baixado da internet no endereço: http://www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf

Vi no blog do Fernando Rodrigues

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