Telefone fixo muda a partir de sexta-feira em MG

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De Karla Mendes para o Estado de Minas:
A partir de sexta-feira, começa a ser implantado o novo sistema de tarifação das ligações locais originadas de telefones fixos em Minas Gerais. A cobrança por pulso deixará de existir e será substituída pelo sistema de minutos até 31 de julho. A mudança é compulsória, ou seja, não existe a possibilidade de permanecer no sistema antigo de cobrança. As primeiras contas em minutos chegarão entre julho e agosto, de acordo com a data de vencimento e o ciclo de faturamento de cada cliente.

O valor da assinatura mensal paga pelos usuários permanece o mesmo: R$ 38,14. Porém, o cliente poderá escolher entre dois planos que a Oi está obrigada a oferecer: o plano básico, indicado para quem faz ligações mais curtas e não usa internet discada, e o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo), recomendado para o cliente que faz ligações mais longas e usa internet discada. Quem não fizer a opção antes da mudança será encaixado no plano básico automaticamente.

No caso do plano básico em minutos, a franquia de 100 pulsos será substituída por 200 minutos, ou seja, cerca de 6,5 minutos por dia. No Pasoo, a franquia é de 400 minutos, ou 13 minutos diários. Porém, engana-se quem acredita que o Pasoo, por ter uma franquia maior, será sempre mais vantajoso. O alerta é para a cobrança da tarifa de completamento, equivalente a quatro minutos, independente do tempo de duração da ligação, além da tarifação dos minutos falados. Assim, quem fizer uma escolha errada vai sentir o impacto direto na conta.

Para quem não sabe qual o seu perfil de consumo, a recomendação de Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembléia, é esperar a primeira conta antes de tomar qualquer decisão. “A maioria dos consumidores que atendemos aqui não sabe qual o seu perfil. Por isso, o ideal é permanecer no básico. Se a conta ficar mais cara, o usuário deve procurar a operadora e os órgãos de defesa do consumidor para se orientar”, afirma. No Procon Municipal, a orientação é traçar o perfil tomando como base que um pulso equivale a 1,6 minuto. “A pessoa faz a média das suas contas. Se o valor ultrapassar 190 minutos, ela deve optar pelo Pasoo”, explica a advogada Maria Laura Santos.

Apesar do benefício da transparência do sistema de cobrança, que permite o detalhamento das ligações locais efetuadas, Marcelo Barbosa teme que a conta dos consumidores fique mais cara com a mudança. “Convencionou-se que um pulso equivale a cerca de dois minutos. E o pulso aleatório, que chegava a equivaler a quatro minutos?”, observa. “O ideal é que a franquia mínima fosse de 270 ou 300 minutos. Se a mudança onerar o consumidor, a conversão deve ser refeita”, afirma.

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