A liberdade de Zuleido

zuleidoveras.jpgPor Mariângela Gallucci, do Estadão desta quarta:
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ontem a libertação das 5 pessoas que continuavam presas na Superintendência da Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com fraudes em licitações públicas investigadas pela Operação Navalha. A decisão beneficia o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, os diretores da empresa Maria de Fátima Cesar Palmeira e Vicente Coni e os funcionários João Manoel Soares Barros e Abelardo Sampaio Lopes Filho.Mendes observou que os outros presos na operação foram libertados depois de ouvidos pela relatora do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, autora das ordens de prisão. No caso de Zuleido, Maria de Fátima, Coni, Barros e Lopes Filho, Eliana considerou os depoimentos insuficientes e resolveu mantê-los presos. Ao todo, foram detidas na operação 48 pessoas.“Tomo por decisiva a circunstância de que, com relação a todos os demais investigados, a autoridade apontada como coatora (Eliana Calmon), após a inquirição de cada uma das pessoas envolvidas, revogou a prisão preventiva decretada”, afirmou Mendes. Para ele, a ministra Eliana tem “amplos poderes para convocar sempre que necessário” os investigados.Na decisão, o ministro argumentou ainda que a prisão preventiva deve ser uma medida excepcional e não faz sentido manter os suspeitos presos apenas com a finalidade de obter depoimento. “É necessário ter muita cautela para que esse instrumento excepcional de constrição da liberdade não seja utilizado como pretexto para a massificação de prisões preventivas”, ponderou. Mendes acrescentou que os suspeitos têm o direito de ficar em silêncio e essa garantia é reconhecida em jurisprudência do STF.

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