Veja 4 – O crime na mira de Serra

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Por Rafael Corrêa:
Uma das vergonhas nacionais é o fato de bandidos continuarem agindo de dentro dos presídios. De sua cela, líderes de facções planejam assaltos, ordenam assassinatos e comandam rebeliões como as que levaram o caos às prisões paulistas há um ano. É óbvio, portanto, que uma das melhores formas de combater a criminalidade é tornar mais rigoroso o sistema prisional. Foi o que fez o tucano José Serra desde que assumiu o governo do estado de São Paulo. As evidências e os dados de inteligência recolhidos pela polícia mostram que o governo conseguiu retomar o controle dos presídios antes assolados pela indisciplina e dominados pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. O resultado é que, de janeiro até abril deste ano, não ocorreu nenhuma rebelião e o número de fugas caiu 33%. A palavra de ordem de Serra é disciplina – todo preso que comete uma falta, seja o uso de celular, seja a agressão a um funcionário, deve ser investigado. E, se for o caso, punido com a perda de benefícios, como a progressão de pena, conforme prevê uma lei que parecia esquecida. Com isso, o número de processos administrativos cresceu 48% na média mensal em relação a 2006. Para acabar de vez com a impunidade, o governo montou uma rede, dentro dos presídios, para identificar as lideranças e provar sua responsabilidade naquilo que acontece de errado.

A tolerância anda próxima do zero. Um exemplo: no fim de fevereiro, alguns presos fizeram uma “greve branca”. Recusaram-se a comparecer a apresentações judiciais ou a trabalhar nas oficinas das penitenciárias. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), encarregada de administrar o sistema prisional paulista, não houve nenhum incidente grave durante o movimento. No entanto, como o protesto dos presos, mesmo sendo pacífico, pode configurar uma infração, a SAP instaurou 2 193 processos para determinar se os presos serão punidos com a perda de benefícios. As providências não param por aí. Enquanto não são construídas novas unidades, o governo estadual se encarrega de diminuir as complicações decorrentes da superlotação. Os presídios que tinham regime semi-aberto e fechado foram reestruturados para abrigar somente um tipo de regime. Isso evita que presos do semi-aberto funcionem como fonte de informações e contrabando para os detentos do fechado. Os dezenove presídios avariados durante as rebeliões do ano passado passaram por reformas. Três deles, que foram totalmente destruídos, como o de Araraquara (veja fotos e quadros nestas páginas), tiveram sua segurança e capacidade ampliadas. O resultado são 4.500 novas vagas no sistema. Assinante lê mais aqui

Fotos Diego Padgurschi/Folha Imagem e Fabiano Accorsi

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