Barraco de prefeitos abre congresso em BH

congressomunicipios.jpg

De Isabella Souto para o Estado de Minas:
Uma tremenda saia justa marcou na segunda-feira o primeiro dia do 24º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Belo Horizonte. No fim de um discurso, em que defendeu a união dos prefeitos mineiros em prol de um novo pacto federativo, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Celso Cota, foi surpreendido com uma manifestação do prefeito de Ibirité, Antônio Pinheiro Júnior (PR). Em tom de protesto, aos gritos, ele cobrou de Cota medidas eficazes para pressionar a Assembléia Legislativa a aprovar proposta de emenda constitucional que cria novos critérios para a distribuição de parcela dos recursos referentes à Lei Robin Hood.

Aplaudido por uns e vaiado por outros, Pinheiro Júnior reclamou que vários municípios estão com sérios problemas financeiros e não são sequer recebidos por Cota para discutir o assunto. “A AMM não nos dá ouvidos e nem encampa nossos pedidos”, reclamou o prefeito, que falou durante cerca de cinco minutos. Celso Cota, visivelmente constrangido, teve dificuldades em retomar a palavra e anunciar o discurso que seria feito em seguida, pelo vice-governador Antônio Augusto Anastasia (PSDB). O vice comentou a atitude do prefeito, dizendo que se trata de um assunto polêmico e que demonstra a fragilidade da distribuição de receitas entre União, estados e municípios. “Foi um desabafo procedente, porque ele tem uma situação delicada: um município populoso com poucos recursos”, comentou.

Aprovada ainda na gestão Eduardo Azeredo (PSDB), a Lei Robin Hood trouxe novos critérios de distribuição do ICMS, em que os municípios mais ricos deveriam dividir receita com os mais pobres – daí o nome dado à legislação. Atualmente, do bolo distribuído aos municípios pelos critérios da Lei Robin Hood, 4,68% seguem a proporção direta do Valor Agregado Fiscal (VAF). Para o prefeito, esse montante deveria ser dividido por critérios sociais. Proposta nesse sentido foi apresentada pelo deputado Dinis Pinheiro (PSDB) – irmão de Pinheiro Júnior – em 2003, mas, em razão do fim da legislatura, foi arquivada.

Caso a nova regra fosse aprovada, Ibirité, por exemplo, teria R$ 100 mil mensais extras em seus cofres. Os municípios mais pobres, segundo o prefeito, receberiam R$ 150 milhões a mais a cada ano. De acordo com a AMM, proposta para revisão do repasse dos 4,68% já foi entregue ao governador Aécio Neves e à equipe econômica do governo, junto a outras seis reivindicações em várias áreas, como educação e segurança pública. Segundo Anastasia, todas as sugestões da entidade serão analisadas com cuidado. “Não temos preconceito contra nenhuma das idéias”, limitou-se a dizer.

Diretoria

Não menos polêmica foi a posse de 32 dos 41 presidentes de associações microrregionais – que, a partir de hoje, atuarão como diretores da AMM, graças a uma mudança no estatuto da entidade. Um grupo de prefeitos preferiu não comparecer ao evento. Liderados pelo prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB), alegam que o estatuto não estabeleceu qual será a função deles na entidade e ainda retirou o poder de voto nas decisões.
“Não é um racha, nós teremos um trabalho mais regionalizado, enriquecendo o debate sobre as questões municipais”, afirmou Quintão. Curiosamente, ele é o vice-presidente da microrregional do Vale do Aço e representou na solenidade o prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves Filho (PDT), que não pôde comparecer à posse. Questionado se a postura não seria contraditória, foi evasivo. “Não tenho nada a perder estando lá dentro.”
 
Foto: Paulo Filgueiras/EM

Anúncios

No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: