“Para economizar US$ 30 milhões, o Brasil põe em risco US$ 3 bi”

Por Sérgio Dávila, na Folha deste domingo:
A decisão de quebrar a patente de um remédio anti-Aids da empresa norte-americana Merck Sharp & Dohme iguala o governo brasileiro à junta militar que comanda a Tailândia desde 2006. O país do sudeste asiático foi o último a tomar ação semelhante, em novembro e em janeiro últimos. A avaliação é de Mark Smith, diretor-gerente para assuntos do hemisfério ocidental da Câmara Comercial dos EUA, que tem na farmacêutica de Nova Jersey uma das afiliadas. Além disso, segundo ele, a decisão do governo Lula pode ter um custo financeiro alto ao país. “Para economizar potencialmente US$ 30 milhões com a quebra de uma patente, o Brasil pode estar colocando em jogo US$ 3,5 bilhões”, diz Smith.

Voltar à mesa de negociações com o laboratório Merck Sharp & Dohme para buscar uma solução alternativa à quebra de patente do Efavirenz é o melhor caminho para o Brasil, na opinião de Smith. Ele lembra que o país acabou de sair da categoria de “prioridade máxima” da lista de combate à pirataria do governo norte-americano. De acordo com Smith, a retirada foi algo “muito, muito importante”. Uma das razões para isso ter acontecido foi o trabalho intenso da Câmara Comercial dos Estados Unidos, segundo ele. Leia a seguir a entrevista concedida à Folha.

FOLHA – Como a decisão do governo brasileiro pode afetar a relação comercial entre empresas brasileiras e americanas?
MARK SMITH –
É uma pena, mas negativamente. Ainda mais do ponto de vista da Câmara, que é uma reunião de várias empresas e organizações norte-americanas que trabalharam muito, muito duro para preservar o Brasil no SGP [Sistema Geral de Preferências, programa de benefícios fiscais pelo qual o país exporta US$ 3,5 bilhões anualmente para os EUA]. Isso em dezembro. E uma das razões de nosso sucesso foi o apoio da indústria farmacêutica, que é muito importante politicamente aqui em nosso país. Essa decisão vai tornar muito mais difícil apoiar a permanência do Brasil no SGP. Vamos nos encontrar numa situação em que teremos membros da câmara a favor e contra, e será mais difícil sair a público com a bandeira do apoio, como aconteceu em 2006. Ou seja, para economizar potencialmente US$ 30 milhões com a quebra de uma patente, o Brasil pode estar colocando em jogo US$ 3,5 bilhões.

FOLHA – Quais foram as primeiras reações de empresas participantes da câmara?
SMITH – Há muita preocupação, não só com a decisão, mas com a maneira como foi tomada. Isso assustou principalmente as grandes empresas. Porque a Merck havia mandado ao Ministério de Saúde uma contraproposta, e havia uma reunião prevista para quarta-feira. Em vez de se encontrar e discutir a contraproposta, o ministério cancelou o encontro e avisou que iria quebrar a patente. A solução negociada permitiria aos dois lados ganharem algo, mas o Brasil decidiu se igualar à junta militar que comanda a Tailândia e quebrar a patente. É muito triste pensar que ainda havia tempo para negociar, que havia uma contraproposta na mesa, e que o Brasil tomou essa decisão. Não estamos dizendo que o governo não tenha o direito de decidir o que tem de fazer, mas não havia necessidade de ser decidido dessa maneira.
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