Tudo pronto para as centrais sindicais ganharem R$ 100 milhões

Por Vera Rosa, no Estadão:
Está pronta a medida provisória que vai legalizar as centrais sindicais e atender a uma das principais reivindicações de seus líderes: o acesso ao rateio do bolo do imposto sindical que, só no ano passado, arrecadou mais de R$ 1 bilhão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu que as centrais vão ficar com metade da fatia do imposto sindical destinada ao governo.Ex-sindicalista, Lula pretendia anunciar a boa nova hoje, para marcar o Dia do Trabalho, mas as negociações emperraram na última hora e ele foi obrigado a adiar o envio da MP ao Congresso. Pelo rateio sugerido, metade do total de 20% que cabe ao governo na contribuição cobrada dos trabalhadores ficaria agora com as centrais.O imposto sindical é compulsório e corresponde a um dia de serviço descontado do trabalhador, sindicalizado ou não, uma vez por ano, sempre no mês de março. Somente no ano passado, o Ministério do Trabalho contabilizou a entrada de exatos R$ 1.030.808,279,52 referentes ao imposto pago por trabalhadores urbanos. Do total arrecadado, 60% vão para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para o governo. Se a proposta já estivesse em vigor, as centrais abocanhariam hoje cerca de R$ 103 milhões.Tudo estava certo para o anúncio da medida provisória, mas a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) discordou do modelo de financiamento. Motivo: o governo queria que, na hora da partilha, os sindicatos indicassem para quais centrais, federações e confederações o dinheiro deveria ir. A NCST enxergou nesse adendo uma forma de discriminação embutida no pacote de bondades.Em conversas reservadas, auxiliares de Lula dizem que seria, na prática, uma abertura de cofre seletiva, para torpedear o sindicalismo empoeirado, que só sobrevive à custa do dinheiro do imposto. “Não podemos legalizar as centrais de qualquer jeito”, disse o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros. “É preciso oxigenar o movimento sindical e dar soberania às bases.” Apesar da falta de consenso, o novo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, determinou que Medeiros retome as negociações após o feriado.

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