Archive for maio \31\UTC 2007|Monthly archive page

Charge do dia

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Renan fez emendas para obra da Mendes Júnior em período em que lobista fez pagamentos à mãe de sua filha

renan_calheiros.jpgNa Folha desta quinta, por João Carlos Magalhães:
Uma obra da Mendes Júnior -a construção de um cais de contêineres no porto de Maceió- recebeu emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspeito de ter contas pessoais pagas por um lobista da empreiteira.A obra, orçada em R$ 46,5 milhões, foi contestada pelo Tribunal de Contas da União, que ordenou, em 2005, tomada de contas especial para averiguar possíveis irregularidades.As emendas foram feitas em maio de 2004 e em junho de 2005 para os Orçamentos dos anos seguintes. Foi nesse período que Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, fez, a pedido de Renan, pagamentos à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha.Quando Renan fez a primeira emenda, em 2004, a obra -iniciada em 2001- estava parada por falta de verba, segundo a Codern (Companhia de Docas do Rio Grande do Norte), que administra o porto de Maceió.O senador pediu então o aumento de 1% da meta de construção anual do cais. Com outra emenda do ex-deputado João Caldas (PR-AL), a determinação na LDO daquele ano foi de fazer 24% do cais. Em 2005, com a obra ainda parada, Renan propôs duas emendas à LDO em favor da obra. Ambas foram parcialmente aprovadas.Na primeira, Renan pediu um acréscimo da meta de construção de 20%. Na segunda, o acréscimo de meta pedido é de 50% -que, segundo a proposta, equivale a R$ 8 milhões. No final, a lei previu que 8% do cais deveria ser construído no ano.Na LDO de 2003, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, também fez uma emenda para o porto de Maceió, propondo um aumento de 30% da meta.Há 15 dias, a obra voltou a ser tocada, após liberação de cerca de R$ 15 milhões por meio de lei promulgada em dezembro de 2006. Até então, os repasses somavam cerca de R$ 23 milhões. Segundo a Mendes Júnior, os repasses à obra eram previstos no Orçamento, e foram liberados por meio de lei.Por meio de sua assessoria, Renan afirmou que não se lembra de todas as suas emendas à LDO e que “vai continuar lutando para levar recursos para Alagoas”. Ele negou ter contas pessoais pagas por Gontijo. Assinante lê mais aqui

Em grampo, Zuleido diz que governador petista já se comprometera em falar com Lula

zuleido.jpgPor Bruno Tavares e Fausto Macedo, no Estadão desta quinta:
A máfia das obras públicas, desarticulada há duas semanas pela Operação Navalha da Polícia Federal, planejava até fazer lobby junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter recursos da União. A suposta tentativa é citada num diálogo entre Zuleido Soares Veras, dono da Construtora Gautama, e o empresário da Engevix Engenharia Sérgio Luiz Pompeu Sá, enquadrado pela PF no segundo nível hierárquico da organização. A investida, segundo Sá, seria feita pessoalmente pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT).O tema principal da conversa entre Zuleido e Sá era a liberação de recursos para o programa Luz Para Todos – um dos mais ambiciosos projetos do governo Lula, que prevê a extensão da rede elétrica para áreas rurais do País. O programa mereceu destaque especial no relatório que a PF enviou ao Superior Tribunal da Justiça (STJ), ao solicitar a prisão dos envolvidos. Rotulada de Evento Luz para Todos, essa etapa da investigação federal mapeou a atuação da quadrilha no Estado que Dias governa.Depois de dar detalhes sobre a reunião com o governador, o empresário diz ao dono da Gautama que na mesma tarde esteve com um funcionário do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) para tratar das obras da BR-020. A rodovia, que liga Brasília a Fortaleza (CE), atravessa o Piauí.’Eles já estão com a minuta. Levaram a minuta de convênio já pronta. A única coisa que estão exigindo do Estado é o projeto de viabilidade da rodovia. Mas isso eles já tinham antecipado e estão fazendo pelo DER. Com isso pronto, ele faz a delegação da rodovia’, diz Sá. O empresário também já dá como certa a divisão das etapas de construção. ‘Ficou delineado que eles (Engevix, segundo transcrição da PF) vão fazer o projeto básico, o projeto executivo e a supervisão.’Na seqüência, Sá garante a Zuleido que o governador petista vai se empenhar para obter a verba. ‘O Wellington disse que, quando assinar o convênio de delegação, ele se comprometeu de pessoalmente ir no Lula pedir para ser incluído no PPI (Projeto Piloto de Investimentos).’Em nota oficial, o governador do Piauí afirmou que ‘jamais tratou desse ou daquele processo de alguma empresa especificamente’.
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MP deve assinar acordo para coibir crimes no Orkut

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O Ministério Público de Minas Gerais deverá assinar em breve um convênio com o Google Inc., responsável pelo site de relacionamentos Orkut, para tentar coibir a prática de crimes por meio do endereço de relacionamentos mais popular da internet. Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Albuquerque, a empresa se comprometeu a disponibilizar e aperfeiçoar ferramentas de identificação de páginas com conteúdos criminosos. Além disso, deverão ser fornecidas ao MP guias de identificação de pessoas que eventualmente venham a cometer crimes.A intenção dos promotores é também ampliar o período de arquivamento dos dados dos computadores que acessam as páginas com conteúdos criminosos. “Hoje a gente consegue guardar por até três anos os registros”, disse Albuquerque. “Com isso, teremos mais tempo para investigar e identificar as pessoas. Com essas ferramentas, será possível tirar a página do ar, mas guardar as informações para obter a materialidade do crime. E é possível também, se for o caso, manter a página no ar, extremamente vigiada por algum tempo, até que a gente obtenha mais informações”.

O promotor disse que a minuta do convênio já está pronta. A capital mineira é sede do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do Google Inc. na América Latina. O centro foi criado a partir da aquisição da mineira Akwan Information Technologies, em julho de 2005. Segundo Albuquerque, o alvo principal do convênio são os crimes “mais nocivos ao coletivo” praticados pela internet, como a pedofilia e o tráfico de armas e entorpecentes.

Em agosto do ano passado, por exemplo, a 5ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinando que o Google promovesse o imediato cancelamento de quatro comunidades do Orkut que comercializavam, instigavam ou induziam ao consumo do cloreto de etila, popularmente conhecido como lança-perfume.

Os crimes contra a honra, no entanto, costumam ser mais comuns. Em abril deste ano, um estudante de geografia foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil, a um colega de turma. O réu criou uma comunidade no Orkut com ofensas ao colega, cuja aparência foi comparada à do folclórico “ET de Varginha”. 
 
Agência Estado 

Lenços da paz

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Numa manifestação pela paz no Brasil, 15 mil lenços brancos foram pendurados em imenso varal, ontem, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (foto), lembrando o número de pessoas assassinadas no país neste ano. O protesto foi promovido pela organização não-governamental (ONG) Rio de Paz, que chegou ao total de homicídios com base em estatísticas das secretarias de Segurança do Distrito Federal e dos 27 estados e em levantamentos da imprensa e de especialistas.

“A pedagogia da repetência acha mais fácil reprovar que ensinar”

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O que prejudica é a reprovação feita nas escolas públicas, uma violência contra os jovens, pois não recupera suas deficiências e torna-se uma condenação ao fracasso. Quero ressaltar que a aprovação automática não existe no Brasil, e sim o sistema de ciclos em progressão continuada, em que a reprovação só ocorre em algumas séries. Contrárias às previsões catastróficas, pesquisas recentes mostram que não existem diferenças de desempenho entre estudantes no sistema de ciclos e no de reprovação por séries. Ressaltam, porém, que os alunos dos ciclos abandonam menos a escola e têm mais chances de sucesso profissional. Na Prova Brasil vimos Estados e cidades com ciclos obter alguns dos melhores resultados. O Brasil é dominado pela “pedagogia da repetência”, que acha mais fácil reprovar alunos que ensiná-los. Somos o campeão de reprovação na América Latina e temos desempenhos lastimáveis nas avaliações internacionais. Precisamos cumprir o que diz a LDB, lei maior da Educação: o papel do professor não é ensinar, é levar o aluno a aprender.

Rose Neubauer
Professora da  Faculdade de Educação da USP
(Li no caderno ALIÁS do Estadão do último dia 27/05)

Manchetes do Dia (31/05)

Jornal de Notícias: Ministro ameaça Rádios Piratas

O Tempo: Médicos do INSS param em todo o país

Hoje em Dia: Aprovado FGTS em obras

Estado de Minas: Justiça quebra sigilo da Operação Navalha

1001º post

Este é o post de número 1001. Nem acredito que em quase 05 meses de vida do 2Dedos tenha postado 1000 notinhas. Atingimos agora a marca de 40.448 visitas desde janeiro de 2007.  Por isto agradeço a todos vocês que lêem o 2Dedos de Prosa. Bom dia a todos e até o 2000º post. Se Deus quiser.

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Charge do dia

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Calheiros e sua pensão

renan_calheiros.jpgTodos ouvimos com atenção as desculpas apresentadas pelo Senador Renan Calheiros acerca dos pagamentos de pensão alimentícia feitos à sua filha com a jornalista Mônica Veloso. Não deve ter mentido, pois é um político experiente e sabe que a mentira por menor que fosse, seria a sua “pá de cal”. Contudo não contrariou a reportagem da Veja em quase nada. Assumindo que fez os pagamentos de R$ 16.500,00 por mês entre aluguel (R$ 4.500,00) e pensão (R$ 12.000,00) o que será que ele apresentou em sua defesa na ação alimentícia que induziu o juiz a determinar uma pensão de apenas R$ 3.000,00? Ora qualquer brasileiro sabe que o valor da pensão é determinado com base nos vencimentos. Para o salário de Senador é um valor justo, ou seja, para quem tem contra-cheque de R$ 13.000,00. Mas para quem apresentou declaração de IRPF com rendimentos agropecuários da ordem de R$ 400.000,00 é uma ninharia. Certamente ele não apresentou a comprovação de seus ganhos com a agropecuária como estratégia defesa para pagar menos. Então ficam as perguntas: Ele mentiu no processo de pensão alimentícia? Ou ele mentiu aos seus pares no Senado? Existem duas morais, a do Senador da República e a do cidadão e marido infiel Renan Calheiros?

A liberdade de Zuleido

zuleidoveras.jpgPor Mariângela Gallucci, do Estadão desta quarta:
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ontem a libertação das 5 pessoas que continuavam presas na Superintendência da Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com fraudes em licitações públicas investigadas pela Operação Navalha. A decisão beneficia o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, os diretores da empresa Maria de Fátima Cesar Palmeira e Vicente Coni e os funcionários João Manoel Soares Barros e Abelardo Sampaio Lopes Filho.Mendes observou que os outros presos na operação foram libertados depois de ouvidos pela relatora do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, autora das ordens de prisão. No caso de Zuleido, Maria de Fátima, Coni, Barros e Lopes Filho, Eliana considerou os depoimentos insuficientes e resolveu mantê-los presos. Ao todo, foram detidas na operação 48 pessoas.“Tomo por decisiva a circunstância de que, com relação a todos os demais investigados, a autoridade apontada como coatora (Eliana Calmon), após a inquirição de cada uma das pessoas envolvidas, revogou a prisão preventiva decretada”, afirmou Mendes. Para ele, a ministra Eliana tem “amplos poderes para convocar sempre que necessário” os investigados.Na decisão, o ministro argumentou ainda que a prisão preventiva deve ser uma medida excepcional e não faz sentido manter os suspeitos presos apenas com a finalidade de obter depoimento. “É necessário ter muita cautela para que esse instrumento excepcional de constrição da liberdade não seja utilizado como pretexto para a massificação de prisões preventivas”, ponderou. Mendes acrescentou que os suspeitos têm o direito de ficar em silêncio e essa garantia é reconhecida em jurisprudência do STF.