Governo ganha senadores, oposição míngua

De Cristiana Lôbo, no G1:

Começou ontem a debandada de senadores eleitos pela oposição rumo à base do governo, o que pode garantir maioria qualificada do Palácio do Planalto na Casa – podendo, teoricamente, chegar a 51 senadores. – número suficiente para aprovar emendas constitucionais, como a da prorrogação da CPMF. Mas dentro da base do governo, sempre aparecem defecções, como no PMDB e PDT. O Democratas deve perder quatro de seus 17 senadores.

O primeiro a sair deve ser o senador César Borges (BA), eleito com o apoio de Antonio Carlos Magalhães, que vai deixar o partido para ingressar no PR. Seu primeiro voto com o governo será pela indicação de Luiz Antonio Pagot para a diretoria-geral do DNIT, que está parada no Senado por conta da obstrução da oposição.

Pelos cálculos do governo, pelo menos mais três senadores devem seguir o caminho rumo ao governo Lula: Edison Lobão (MA), ligado à família Sarney; Romeu Tuma, que tem um filho Tuma Junior como Secretário de Justiça do Ministério da Justiça e Aldemir Santana, que é suplente do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio. A lista ainda pode aumentar com Demóstenes Torres, que pretende abrir espaço na política goiana em outro partido. Ele já conversou com o presidente Lula sobre o assunto.

- Vou me desfiliar hoje. Faço uma cartinha e mando para o presidente do partido, lá na Bahia – disse César Borges. A carta será dirigida ao ex-governador Paulo Souto, hoje desafeto político de Borges.

O esforço do governo é chegar a três quintos do Senado para assegurar, com tranquilidade, a votação da prorrogação da CPMF. Com estas novas adesões, que podem acontecer todas ainda hoje e, ainda, ampliar.

César Borges disse que vai para a base do governo, mas ainda não assegura seu voto a favor da CPMF. Ele disse ter posição clara contrária ao chamado imposto do cheque, mas poderia votar a favor se o governo demonstrar “flexibilidade” – aceitando reduzir outros impostos ou a alíquota da CPMF.

STF nega pedido para votação secreta no Conselho de Ética do Senado

Do G1:

Senador Almeida Lima, aliado de Renan, havia entrado com mandado de segurança. Conselho de Ética vai decidir forma de julgamento de processos contra Renan.

O site do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (25) que a ministra Cármen Lúcia indeferiu um pedido de liminar feito pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) para que fosse secreta a votação, no Conselho de Ética do Senado, dos processos contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Almeida Lima queria que o Supremo aplicasse ao Conselho de Ética a regra prevista na Constituição Federal para votação de processos de cassação de mandato no plenário do Senado. Esta regra determina que os votos dos parlamentares sejam secretos.

Segundo o site, o mandado de segurança pede que o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), seja notificado para que ”toda e qualquer votação referente a processo de cassação de mandato de senador seja conduzida por escrutínio secreto, especialmente os pareceres de conclusão das Representações nº 2, 3 e 4, de 2007″. As representações nº 2, 3 e 4 têm como alvo o presidente do Senado.

A assessoria de imprensa do STF informou que a íntegra da decisão da ministra ainda não estava disponível até as 15h20. A decisão final sobre o mandado de segurança cabe ao plenário do Supremo. 

Nesta quarta (26), o Conselho de Ética deve se reunir para decidir a forma de análise e julgamento das representações contra Renan Calheiros. 

No caso do primeiro processo contra Renan, em que o senador era suspeito de ter tido contas pessoais pagas por um lobista, a votação no Conselho de Ética foi aberta. O relatório que pedia a cassação do presidente do Senado foi aprovado no conselho por 11 votos a 4. No julgamento no plenário, onde o voto foi secreto, Renan Calheiros foi absolvido por 40 votos a 35.

Nesta terça, Renan indicou que trabalhará contra o voto aberto tanto no plenário, em caso de novo julgamento, como também no Conselho de Ética, como antecipou o G1.

“Em relação ao voto aberto ou fechado, há muita polêmica porque o aberto expõe a pessoa à pressão do poder econômico, do poder político e de setores da mídia. Se faz o voto fechado justamente para que isso não aconteça”, argumentou.

 PSOL entrou com ação contra sessão secreta

Na última terça-feira (18), o PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo contra a regra que determina sessões secretas para votação de processos de cassação de mandato no plenário.

O partido contesta parte do artigo 197 do regimento do Senado, que trata do tema. Na ação, o PSOL pediu para o STF suspender o trecho do artigo, alegando que a norma regimental é inconstitucional e fere “o princípio da publicidade e transparência que deve reger os atos públicos.”

Lula manda montar operação para salvar Mares Guia

Por Vera Rosa, no Estadão Online:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem de Nova York para o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia – citado no relatório da Polícia Federal que trata do mensalão mineiro – e pediu a ele que mantivesse a tranqüilidade. “Toca para a frente e faça seu trabalho”, recomendou. Por ordem de Lula, o governo começou ontem mesmo a montar uma operação para salvar Mares Guia. A estratégia para os próximos dias inclui até declarações públicas de dirigentes do PT – que reúne hoje sua Executiva Nacional – a favor do articulador político do Planalto. O fim do fogo amigo foi exigido por Lula para estancar a crise e evitar que o caso do mensalão mineiro – suposto esquema de caixa 2, a partir de desvio de dinheiro público, para a campanha de 1998 do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), hoje senador – atrapalhe a votação de projetos de seu interesse. A prioridade, agora, é a emenda que estica a validade da CPMF até 2011.

Mares Guia recebe solidariedade de deputados aliados

Pelo menos quatro deputados da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniram-se com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, simplesmente para prestar solidariedade ao “chefe”.

Os líderes do governo, José Múcio (PTB-PE), do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), do PR, Luciano Castro (RR) e o vice-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) foram ao encontro de Mares Guia, responsável pela articulação do governo no Congresso, no começo da noite desta terça (25).

Nas palavras do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que esteve com Mares Guia logo após o almoço: o ministro está tranqüilo e continua desempenhando a função de articulador do governo mesmo respondendo às supostas acusações. “Ele está tranqüilo (…) Ele me ligou ontem [segunda-feira] e me ligou várias vezes hoje. Ele está trabalhando”, disse.

Azeredo abre o bico e envolve até FHC

Pivô do escândalo que colocou o PSDB sob suspeita de ter se beneficiado do valerioduto, o senador Eduardo Azeredo (MG) afirmou que prestações de contas de campanhas políticas, no passado, eram mera “formalidade”, que não “existia rigor”. Azeredo disse que teve “problemas” ao prestar contas, mas que a campanha envolvia outros cargos e partidos.

Disse que contou na eleição para o governo de Minas, em 1998, com o apoio do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), inclusive na captação de recursos. Segundo o senador, Walfrido não tinha o papel de coordenador, mas participava de tudo.

Azeredo afirmou ainda que o dinheiro arrecadado para sua campanha -oficialmente foram gastos R$ 8,5 milhões- foi usado para campanhas de deputados e senadores da sua coligação e, até mesmo, do então candidato à Presidência Fernando Henrique. “Ele não foi a Minas, mas tinha comitês bancados pela minha campanha.”  (Folha de São Paulo)

Aécio vê diferenças entre mensalões

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), insistiu ontem em que o mensalão mineiro não tem “paralelo” com o escândalo que veio à tona no primeiro governo Lula. “Na minha avaliação, há uma diferença muito grande entre aquilo que ocorreu no plano federal e os problemas que ocorreram na campanha do então candidato Eduardo Azeredo. Acho que com serenidade e muita transparência Azeredo terá tempo de apresentar seus argumentos e demonstrar que não há paralelo entre uma questão e outra”, afirmou. (O Estado de São Paulo)

Manchetes do dia

- Jornal de Notícias: Polícia garante pistas

- O Tempo: Radares vão triplicar nas estradas mineiras em 2008

- Estado de Minas: Queimadas dobram em Minas

- Folha: Walfrido afirma inocência e diz que fica no ministério

- Estadão: Lula diz na ONU que o etanol não produz fome

- Globo: Lula anuncia na ONU novo plano contra desmatamento

Charge do dia

Fidelidade Partidária

Ainda não há um consenso sobre a obrigatoriedade da fidelidade partidária. A quem pertence o mandato? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu importante passo ao impor a obrigatoriedade da fidelidade. Ao analisar uma consulta do DEM (antigo PFL), quem trocar de partido, mesmo que seja da mesma coligação, o TSE responde com a possibilidade de perda do mandato. O TSE entendeu que a vaga pertence ao partido, não ao candidato, e mesmo que a mudança seja entre partidos coligados, ocorre a perda do mandato.  A atuação do TSE constitui-se num lampejo de moralidade para o conturbado cenário político brasileiro, enquanto o Congresso Nacional não define parâmetros da Reforma Política e nem o STF assenta entendimento sobre a fidelidade partidária.

Peguemos como exemplo a Câmara Municipal de Montes Claros. Dos quinze vereadores, nove já trocaram de partido e apenas seis se mantém no mesmo partido em que foram eleitos. Portanto, menos da metade da atual legislatura continuaria no cargo, já que apenas seis vereadores continuam no partido em que foram eleitos.

Aurindo Ribeiro, Fátima Pereira, Sebastião Pimenta, Ademar Bicalho, Dr. Silveira, Júnior de Samambaia, Rosemberg Medeiros, Marcos Nem e Guila Ramos já mudaram de partido. Com excessão de Rosemberg, que voltou para o partido em que foi eleito, todos perderiam o mandato (Rosemberg saiu do PFL, se filiou no PTB e agora voltou ao DEM – antigo PFL).

Apenas Cori Ribeiro, Valcir da Ademoc, Athos Mameluque, Raimundo do INSS, Lipa Xavier e Ildeu Maia não trocaram de partido. O próprio Cori, presidente da casa, já sinalizou com a possível troca de partido para tentar a reeleição. Como faltam alguns dias para a data limite para troca de partido de quem vai tentar a reeleição, vamos aguardar, pois esta lista pode diminuir.

O “Drible da Foca”

Nesta semana, junto com os comentários políticos sobre Renan Calheiros e CPMF, um assunto ficou em evidência em todas as rodas, jornais, internet e mesas de debate na TV: o “drible da foca”, aplicado pelo jogador Kerlon, do Cruzeiro, quando tentou entrar área adentro do Atlético quicando a bola na cabeça. No momento do drible, sofreu dura falta por parte do jogador atleticano Coelho.
Esperei exatamente uma semana para me posicionar, depois de ouvir muitas opiniões.
Muitos se posicionaram a favor, enquanto muitos outros contrários.
Uns alegaram que se o time estivesse perdendo ele não faria o drible, outros questionavam se era jogada producente ou não. Várias enquetes foram feitas.
Entre os que aprovavam o drible, a alegação de que a jogada era futebol arte. Já entre os que reprovavam, a alegação de que era provocação, que o jogador estaria humilhando seus colegas. Alguns até defenderam o direito de “arregaçar”, como disse o jogador Luiz Alberto do Fluminense. Vários jogadores e vários comentaristas, alegando ser provocação, justificaram a entrada mais dura do lateral atleticano: existe um código de ética entre os jogadores e eles não aceitam provocações, não aceitam humilhação.
O técnico do Flamengo, Joel Santana, desaprovou a atitude do cruzeirense Kerlon. O mesmo Joel Santana que foi flagrado pelas câmeras de TV, na partida contra o Santos, mandando seus jogadores darem “porrada” caso os santistas abusassem de jogadas de efeito.
Curiosamente, ao contrário do que muitos escreveram, a ética das peladas não é nem um pouco complacente com quem sai dando porrada porque levou um drible “humilhante”. Pelo contrário, esse cara provavelmente seria expulso da pelada.
E a questão principal não é saber se a jogada era producente, se é futebol arte, se é provocação ou humilhação.
Não sou cruzeirense e nem atleticano, torço pro América, dos poucos que ainda restaram depois de várias campanhas medíocres. Mas levar um drible é ser humilhado? Dá o direito de responder com violência?
Pois ainda que fosse provocação ou humilhação, nada justifica uma entrada violenta por outro jogador. Os jogadores são os responsáveis pelo espetáculo e devem incentivar a paz, e não a violência.
Aos que alegaram que a provocação merece mesmo uma entrada mais dura, então o que dizer das duas torcidas que passam todo o jogo fazendo provocações uma à outra? Pelo mesmo critério justifica então os atos de violência entre elas?
Não, não justifica.
De acordo com alguns comentários que ouvi, parece que agora é proibido rir no futebol. Pois eu quero mais é gargalhar, como na jogada de Edilson em Mascherano, do Romário sobre o Amaral, do Ronaldinho, do Pelé, do Garrincha, das pedaladas do Robinho. Em outros tempos, jogadas como estas eram chamadas de espetáculo. Agora está virando crime!
E se a jogada está autorizada pela lei, se está na regra, então pode fazer, e quem fizer falta que seja punido. Se for violenta, deve ser expulso. Se intencionalmente violenta “para recuperar a honra perdida”, isto é, se “arregaçar”, deve ser suspenso por muito tempo.
Ou então, que se mude a lei!

Sobre o Valerioduto de Azeredo

PSDB quer distância de Azeredo

De Gerson Camarotti em O Globo Online: “O PSDB deve lavar as mãos em relação a defesa do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), no episódio do mensalão mineiro. Nesta terça-feira, o comando do partido deve ter uma conversa definitiva com o ex-governador mineiro. O presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), o líder da bancada, senador Arhur Virgílio (AM) e o senador Sérgio Guerra (PE) progamaram uma reunião para fazer uma análise da situação. Mas de forma reservada, a cúpula tucana já tem uma posição de que Azeredo deve fazer sua defesa solitária, sem envolver o PSDB”. Leia mais aqui

Serra sai em defesa de Aécio

O governador de São Paulo, José Serra, defendeu ontem com veemência o governador de Minas, Aécio Neves, da denúncia de suposto recebimento de recursos do valerioduto na campanha de 1998. Mas não pôs a mão no fogo quando questionado sobre eventual participação do então candidato ao governo e hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).”Não vi nenhum envolvimento do governador Aécio Neves. Aparece um papel que diz que ele teria recebido como candidato a deputado em 1998. Isso não é prova de absolutamente nada.” Assinante da Folha leia mais aqui

Despesas com seguro-desemprego mais que dobram em cinco anos

Pagamentos feitos pelo Ministério do Trabalho saltaram de R$ 5,7 bilhões em 2002 para R$ 12,7 bilhões este ano. Os gastos do governo federal com seguro-desemprego estão crescendo em ritmo explosivo. Entre 2002 e 2007, as despesas com os benefícios pagos pelo Ministério do Trabalho às pessoas dispensadas sem justa causa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 12,7 bilhões. Trata-se de um aumento médio de 17,3% ao ano, bem superior a qualquer outro gasto na esfera federal.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

PS: Mas se a taxa de desemprego cai porque o seguro desemprego dispara no período Lula ? No mínimo o TCU deveria checar se é caso de mais uma da pelegolândia que governa o Brasil.

Presidente Lula cometeu um crime?

Ao editar a medida provisória 394, que é a reedição da medida provisória 379, que foi revogada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de responsabilidade. A reedição de medida provisória revogada é expressamente proibida pela Constituição Federal, segundo a emenda 32/01. A medida provisória 379, também conhecida como MP do desarmamento, foi uma das três medidas provisórias revogadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), para interferir na pauta da Câmara dos Deputados e votar a prorrogação da CPMF.

Leia, abaixo, citações de votos de ministros do STF que condenam, expressamente, a reedição de medidas provisórias revogadas.
Fraude à Constituição
“A letra desse parágrafo, efetivamente, não abrangeria a hipótese de ser a medida provisória revogada no curso de sua apreciação, donde, concluem os requerentes, estaria aberto o espaço para o governo do jogo de gato e rato: revogava-se a medida provisória, aprovava-se aquilo que a sua pendência estaria a obstruir e, logo em seguida, editava-se nova medida provisória, com o mesmo conteúdo da revogada. Creio, Sr. Presidente, que isso seria possível, mas tenho fé que não o será enquanto existir o Supremo Tribunal Federal, parafraseando Holmes, porque o que a Constituição proíbe obter diretamente, não se pode obter por meios transversos, que configuraria hipótese clássica de fraude à Constituição”. (Voto do Min. Sepúlveda Pertence proferido na ADIn MC 2489/DF)

“Também gostaria de dizer que anotei algo que foi antecipado pelo Ministro Sepúlveda Pertence: uma vez revogada a medida provisória é evidente que ela não poderá ser reeditada no curso da presente sessão legislativa. Não há como fazê-lo. O presidente da República decaiu do seu poder de dispor sobre a matéria mediante medida provisória. É uma conseqüência natural”. (Voto do Min. Carlos Britto na ADIn MC 2489/DF)

Nome aos bois…

De Lauro Jardim na VEJA deste fim de semana:
“O sem-banco foragido Salvatore Cacciola tem mandado recados por intermédio de alguns familiares. Mais que recados, ameaças. Caso venha a ser extraditado, Cacciola promete “contar tudo” sobre os dias que antecederam a desvalorização cambial de janeiro de 1999. E que daria nome aos bois – nome de alguns personagens que nunca apareceram no escândalo.”