Charge do dia

Senado aprova fim de sessão secreta em casos de cassação

Por Rosa Costa e Ana Paula Scinocca, do Estadão

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o fim da sessão secreta para cassação de mandato. A iniciativa foi provocada pelo temor de haver manobras na votação do pedido de cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ainda responde a três processos no Conselho de Ética. A votação fazia parte do acordo firmado entre governo e oposição na última terça-feira para desobstruir a pauta da Casa, o que poderá abrir caminho para a tramitação da CPMF.

De iniciativa dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), a proposta encabeça uma lista de sugestões para dar transparência nas votações de quebra de decoro. Entre elas, está a que obriga o afastamento temporário de membros da Mesa Diretora, presidência de comissões, da Corregedoria e do Conselho de Ética que respondam a processo na Casa.

O texto será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. “Foi um avanço da democracia que deve servir de exemplo. Tudo que fortalece a democracia é bom. Por isso, entendo os excesso de alguns setores que não sabem onde estão seus devidos limites”, afirmou Renan. ^

Pesou na aprovação do projeto, conforme lembrou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), o fato de a tecnologia inviabilizar sigilo em recintos onde é permitido o uso de celulares e computadores. No artigo modificado, restou a previsão de sessão secreta no Senado unicamente em dois casos específicos: declaração de guerra e acordo de paz.

Embora a aprovação fosse certa, o exame do projeto estimulou um bom número de senadores a defenderem também o fim do voto secreto. Foram mais de três horas de debates, com governistas e oposição concordando quanto à necessidade de modernizar, não apenas o Regimento, mas também pontos da Constituição que tratam da obrigatoriedade do uso do voto secreto.

A emenda propondo o fim do voto secreto em todas as situações já foi aprovada na CCJ. Sua votação em plenário também integra o acordo feito pelos partidos de oposição para desobstruir a pauta de votação. Sua discussão deve começar nesta quinta. Mas a aprovação ainda vai demorar. Não só pelas exigências regimentais, mas também pela falta de consenso sobre o tema.

Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a sessão secreta igualava-se a um procedimento medieval. “Parece um conselho que escolhe papa com todos em uma sala fechada e o mundo lá fora sem saber o que está ocorrendo lá dentro”, afirmou.

O fim da sessão secreta foi aprovado em sessão que durou até 23h30 e foi presidida por Renan. Em dia considerado de vitória para o peemedebista, já que ele comandou a rebelião de seu partido para derrubar a MP que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Renan conseguiu ainda aprovar a proposta que cria o Dia Nacional de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro.

O assunto não estava na pauta, mas entrou em votação pouco antes das 23h30 a pedido de Renan. A indicação de oito autoridades, entre os quais a presidência do DNIT, ficou para ser apreciada na próxima semana. Na lista está a mais polêmica das indicações, a de Luiz Antonio Pagot para o DNIT.

Derrubada de MP foi tramada por Renan Calheiros

Por Josias de Souza, no Blog do Josias 

É de Renan Calheiros (PMDB-AL) a cara escondida atrás da rejeição, na noite desta quarta-feira (26), da medida provisória que Lula editara em junho, para acomodar no ministério Roberto Mangabeira Unger. O presidente do Senado identificou um movimento do governo para desprestigiá-lo, forçando-o a deixar o cargo. E decidiu reagir.

A resposta foi desenhada, segundo apurou o blog, na noite de terça-feira (25). Deu-se num jantar no apartamento de Valter Pereira (PMDB-MT), autor do parecer que recomendou a rejeição da medida provisória. Dividiram a mesa dez dos 19 senadores do partido. Entre eles quatro “soldados” da tropa de Renan: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG), Leomar Quintanilha (TO) e o líder do PMDB Valdir Ralpp (RO). 

O plano destrinchado durante o repasto fora combinado previamente com Renan. Que, finório, evitou dar as caras no jantar da revanche. A idéia era demonstrar que Renan, diferentemente do que imagina o Planalto, está vivo. Decidiu-se dar um solavanco no governo. E concluiu-se que a melhor alternativa que a conjuntura oferecia para o sacolejo era a chance de deixar Mangabeira Unger, um apadrinhado do vice-presidente José Alencar, sem emprego. 

O que abespinhou Renan e seu grupo foi o comportamento do PT. A líder petista Ideli Sanvatti (SC), que antes defendia fervorosamente o “aliado” encalacrado, silenciou. E grão-petistas do porte de Aloizio Mercadante (SP) e Tião Viana (AC) passaram a fustigar Renan, identificando na renitência dele em manter-se na presidência do Senado o veneno que serve de combustível à oposição, alimentando a crise do Senado. 

Renan enxergou as digitais do governo impressas na mudança de comportamento do PT. Concluiu que o Planalto quer forçá-lo a pedir licença do cargo. Uma forma de acomodar no comando do Senado, antes da chegada da emenda que prorroga a CPMF, o vice-presidente Tião Viana. Renan decidiu dar o troco. Além de transformar Mangabeira Unger em ministro sem pasta, informou ao governo que o PMDB pode transformar-se num entrave para a renovação do imposto do cheque. 

Afora a fidelidade de sua milícia congressual, Renan serviu-se do descontentamento de senadores peemedebistas desatendidos em suas reivindicações por cargos e verbas. Aproveitou-se também da insatisfação de Valdir Ralpp com a desenvoltura de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado. Jucá alinhavara com os líderes da oposição –Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN)— o acordo que possibilitou a desobstrução das votações no plenário do Senado, paralisado na semana passada.  

Não teve, porém, a delicadeza de manter Ralpp a par da evolução das tratativas. O líder do PMDB soube dos detalhes do acordo firmado por Jucá numa conversa telefônica com o líder oposicionista Agripino Maia. Embora Jucá houvesse consultado Renan antes de alinhavar os acertos com tucanos e ‘demos’, o PMDB concluiu que seria apropriado informar ao governo que os acordos celebrados sem a participação formal do partido podem até garantir a realização das votações, mas não oferecem segurança quanto ao resultado. 

Na noite desta quarta-feira (26), deram as caras no plenário do Senado 16 dos 19 senadores que compõem a bancada do PMDB. Treze votaram junto com a oposição, a favor da derrubada da medida provisória. Só três votaram afinados com o governo: Roseana Sarney (MA), líder de Lula no Congresso; o pai dela, José Sarney (AP) e Romero Jucá. 

O Planalto acusou o golpe instantaneamente. Surpreendido com o recado peemedebista, o ministro Walfrido dos Mares Guia, articulador político de Lula, disparou telefonemas assim que o infortúnio do governo se materializou no painel de eletrônico do Senado. Foi informado de que, diferentemente do que imagina o Planalto, a cobra Renan, resgatada em 12 de setembro com a ajuda do governo, ainda dispõe de veneno suficiente para incomodar Lula. E não aceita puxadas de tapete urdidas nos subterrâneos.

Chumbo grosso

Deu no JB Online

A informação correu como rastilho de pólvora ontem no DEM. Circula no Senado um dossiê contra o senador Demóstenes Torres (GO), supostamente de origem tucana, que, tornado público, poderá ser a pá de cal nas pretensões eleitorais do parlamentar para 2010. Consultado ontem, o senador disse não ter conhecimento do assunto. Mas a papelada já passou pelo mais poderoso gabinete da Casa.

Estiagem castiga lavouras e gado no Norte de Minas

De Luiz Ribeiro, para o Estado de Minas:

Subiu para 77 o número de municípios mineiros que decretaram estado de emergência, por causa da estiagem prolongada, conforme dados divulgados pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) na quarta-feira. A maioria deles está no Norte de Minas, a região mais castigada e onde não chove há seis meses. Além de lavouras e pastagens destruídas, rios, córregos e tanques completamente secos, nos últimos dias, outro problema passou a ser enfrentado: a morte de animais, devido à fome e sede.

O drama é vivido em Francisco Sá, cidade de 22,7 mil habitantes e a 471 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com a prefeitura, mais da metade dos 11,8 mil moradores na zona rural foi atingida pela seca, sofrendo com a falta de água. O problema se agravou porque quase todos os rios e córregos (em torno 30) do município estão secos.

Os flagelados estão sendo abastecidos com nove caminhões-pipas, dos quais, sete foram cedidos pelo Exército e começaram a rodar terça-feira. “Estamos vivendo a pior seca dos últimos 15 anos”, afirma o prefeito de Francisco Sá, Ronaldo Ramon de Brito (DEM). A situação crítica é observada na região de Traçadal, a 15 quilômetros da área urbana. Ali, foram encontrados várias reses mortas pelo caminho. “A perda do gado é um prejuízo muito grande, pois muitos pequenos produtores dependem da produção de leite”, lamenta o secretário municipal de Ação Social, Denilson Silveira.

O coordenador regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) em Montes Claros, Ricardo Demischelli, lembra que o problema da mortandade do gado ocorre porque pequenos agricultores não se prepararam para o enfrentamento de uma estiagem tão prolongada. “Para que a situação não ocorresse, os produtores teriam que ter vendido o gado antes. Ou então, ter feito silagens com reservas suficientes para atravessar o período crítico”, afirma.

“Nossa salvação está sendo o caminhão-pipa, que traz água para o povo beber”, diz Dirceu Soares Dias, presidente da Associação Comunitária de Riachinho, uma das localidades rurais atingidas pela seca em Francisco Sá. Cerca de 45 famílias da comunidade estão consumindo a água que chega pelo caminhão. Soares Dias conta que vários vizinhos tiveram a angústia de ver o gado morrer de fome e de sede. “Eu não perdi nada porque vendi algumas cabeças quando vi que a coisa ia apertar”, diz.

Na localidade de Prudente, distante 40 quilômetros da sede de Francisco Sá, e onde vivem 35 famílias, a lavradora Sebastiana é obrigada a consumir uma água barrenta, a única que ainda resta num tanque – quase na lama –, a mesma que serve aos porcos. “Não tem outro jeito. Então, a gente tem que beber dessa água mesmo”, diz, resignada.

Homologação

Em Januária, a 603 quilômetros da capital, onde o cenário desolador se repete. Vinte e três riachos e mais de 70 tanques e lagoas secaram na zona rural. Lá, aproximadamente 7 mil pessoas sofrem com o problema. Elas estão sendo atendidas por três caminhões-pipas. Mas, o coordenador da Defesa Civil da prefeitura, Marco Túlio de Campos Júnior, reclama que a quantidade ainda é insuficiente. “Teríamos que contar com pelo menos cinco caminhões, pois nosso município é muito grande. Existem comunidades sem água que ficam distantes 80 quilômetros da sede”, relata.

Além do socorro da Cedec, as cidades castigadas estão sendo atendidos pelo governo federal, pela Operação-Pipa, do Exército. A União enviou, até quarta-feira, 39 caminhões-pipas para 13 municípios norte-mineiros. Porém, o 55º Batalhão de Infantaria (BI) do Exército de Montes Claros informou que outras 50 cidades estão na fila aguardando o envio dos caminhões com água. O atendimento é feito somente depois da homologação dos decretos de emergência pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Evo sugere mudança da sede da ONU dos EUA

Deu no Estadão:

A Organização das Nações Unidas (ONU) deve considerar a retirada de sua sede dos Estados Unidos, sugeriu na quarta-feira, 26, o presidente da Bolívia, Evo Morales, reclamando que autoridades norte-americanas não o receberam bem.

Evo, que tem exaltado os direitos indígenas e possui fortes laços com o venezuelano Hugo Chávez e o cubano Fidel Castro, disse que muitas pessoas de sua delegação enfrentaram problemas em conseguir vistos de entrada nos EUA para assistir à Assembléia Geral da ONU esta semana.

“Eu não sei como todos vocês fizeram para chegar aqui aos Estados Unidos”, falou Evo para a assembléia. “Pelo menos minha delegação teve grande dificuldade com os vistos. Meus ministros aqui foram sujeitos a horas e horas de controle nos aeroportos”, disse.

O boliviano também criticou o presidente norte-americano, George W. Bush, após o líder dos EUA se referir a Fidel como um ditador cruel em seu discurso na terça-feira.

“Alguns de nós estamos praticamente ameaçados pelos comandantes do país, pelo presidente Bush”, acrescentou. “Talvez, se este for o caso, devemos mudar a sede das Nações Unidas. Talvez precisemos fazer pesquisa sobre isso”.

Processados não devem concorrer

por Sérgio Pardellas no JB Online:

A pesquisa Imagem das Instituições Públicas Brasileiras, que será divulgada hoje pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), colocará mais uma vez a reputação do Congresso Nacional no fundo do poço. Mais: revelará que a população quer varrer do Legislativo todos os parlamentares alvos de processos na Justiça.

Confrontados com a pergunta “Um político processado na Justiça deve poder concorrer às eleições ?”, 94,3% dos entrevistados disseram que não, 4,3% não enxergaram maiores problemas no fato e 1,4% declarou não ter opinião formada sobre o assunto.

Se a vontade da população fosse levada em consideração, a partir do próximo ano 104 parlamentares não poderiam disputar eleições, até que resolvessem suas pendências judiciais. Hoje, 91 deputados federais e 13 senadores respondem a algum tipo de processo. No ranking dos enrolados com a Justiça, a bancada campeã é a do PMDB. Praticamente um em cada quatro parlamentares peemedebistas enfrenta algum processo. São 21 deputados e seis senadores – uma bancada maior que a do PTB. Dos seis maiores partidos, todos têm parlamentares processados. Se comparado o número de réus dessas siglas com o tamanho da bancada, a legenda com a maior proporção de acusados na Câmara é o PP. São 13 dos 41 deputados (mais de 30%). A despeito do escândalo do mensalão, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode jactar-se de ser a legenda proporcionalmente menos processada. São sete dos 81 deputados (8,6%).

A apresentação dos resultados da pesquisa ocorre hoje durante Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3, Anexo II, da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, e os professores Ricardo Caldas e Robson Pereira, da Universidade de Brasília, farão a análise dos resultados.

Realizada no mês de agosto, a pesquisa ouviu 2.011 pessoas em todo o território nacional para avaliar a confiança dos brasileiros nas instituições e órgãos públicos. Questões sobre a imagem do Poder Judiciário também constam na avaliação, além de outros temas atuais, entre os quais o combate à corrupção e a reforma política.

Obs.: dos atuais parlamentares da bancada do Norte de Minas, entre Deputados Estaduais e Federais, não sobraria quase nenhum. Alguns deles têm mais de 50 processos correndo na justiça.

Manchetes do dia

- Jornal de Notícias: Drogas: Menor abastece a cadeia Pública

- Estado de Minas: Juiz liberta seis presos por falta de promotor

- Folha: Provas do valerioduto são muito boas, diz procurador

- Estadão: Pela CPMF, PMDB leva diretoria da Petrobras

- Globo: Renan retalia, derruba MP e deixa Mangabeira sem pasta

- Correio: PMDB reage ao PT e derruba ministério

- Valor: São Paulo avalia 18 estatais para reiniciar privatização

- JB: Mensalão na campanha de FHC abre crise no PSDB