Charge do dia

Fidelidade Partidária

Ainda não há um consenso sobre a obrigatoriedade da fidelidade partidária. A quem pertence o mandato? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu importante passo ao impor a obrigatoriedade da fidelidade. Ao analisar uma consulta do DEM (antigo PFL), quem trocar de partido, mesmo que seja da mesma coligação, o TSE responde com a possibilidade de perda do mandato. O TSE entendeu que a vaga pertence ao partido, não ao candidato, e mesmo que a mudança seja entre partidos coligados, ocorre a perda do mandato.  A atuação do TSE constitui-se num lampejo de moralidade para o conturbado cenário político brasileiro, enquanto o Congresso Nacional não define parâmetros da Reforma Política e nem o STF assenta entendimento sobre a fidelidade partidária.

Peguemos como exemplo a Câmara Municipal de Montes Claros. Dos quinze vereadores, nove já trocaram de partido e apenas seis se mantém no mesmo partido em que foram eleitos. Portanto, menos da metade da atual legislatura continuaria no cargo, já que apenas seis vereadores continuam no partido em que foram eleitos.

Aurindo Ribeiro, Fátima Pereira, Sebastião Pimenta, Ademar Bicalho, Dr. Silveira, Júnior de Samambaia, Rosemberg Medeiros, Marcos Nem e Guila Ramos já mudaram de partido. Com excessão de Rosemberg, que voltou para o partido em que foi eleito, todos perderiam o mandato (Rosemberg saiu do PFL, se filiou no PTB e agora voltou ao DEM – antigo PFL).

Apenas Cori Ribeiro, Valcir da Ademoc, Athos Mameluque, Raimundo do INSS, Lipa Xavier e Ildeu Maia não trocaram de partido. O próprio Cori, presidente da casa, já sinalizou com a possível troca de partido para tentar a reeleição. Como faltam alguns dias para a data limite para troca de partido de quem vai tentar a reeleição, vamos aguardar, pois esta lista pode diminuir.

O “Drible da Foca”

Nesta semana, junto com os comentários políticos sobre Renan Calheiros e CPMF, um assunto ficou em evidência em todas as rodas, jornais, internet e mesas de debate na TV: o “drible da foca”, aplicado pelo jogador Kerlon, do Cruzeiro, quando tentou entrar área adentro do Atlético quicando a bola na cabeça. No momento do drible, sofreu dura falta por parte do jogador atleticano Coelho.
Esperei exatamente uma semana para me posicionar, depois de ouvir muitas opiniões.
Muitos se posicionaram a favor, enquanto muitos outros contrários.
Uns alegaram que se o time estivesse perdendo ele não faria o drible, outros questionavam se era jogada producente ou não. Várias enquetes foram feitas.
Entre os que aprovavam o drible, a alegação de que a jogada era futebol arte. Já entre os que reprovavam, a alegação de que era provocação, que o jogador estaria humilhando seus colegas. Alguns até defenderam o direito de “arregaçar”, como disse o jogador Luiz Alberto do Fluminense. Vários jogadores e vários comentaristas, alegando ser provocação, justificaram a entrada mais dura do lateral atleticano: existe um código de ética entre os jogadores e eles não aceitam provocações, não aceitam humilhação.
O técnico do Flamengo, Joel Santana, desaprovou a atitude do cruzeirense Kerlon. O mesmo Joel Santana que foi flagrado pelas câmeras de TV, na partida contra o Santos, mandando seus jogadores darem “porrada” caso os santistas abusassem de jogadas de efeito.
Curiosamente, ao contrário do que muitos escreveram, a ética das peladas não é nem um pouco complacente com quem sai dando porrada porque levou um drible “humilhante”. Pelo contrário, esse cara provavelmente seria expulso da pelada.
E a questão principal não é saber se a jogada era producente, se é futebol arte, se é provocação ou humilhação.
Não sou cruzeirense e nem atleticano, torço pro América, dos poucos que ainda restaram depois de várias campanhas medíocres. Mas levar um drible é ser humilhado? Dá o direito de responder com violência?
Pois ainda que fosse provocação ou humilhação, nada justifica uma entrada violenta por outro jogador. Os jogadores são os responsáveis pelo espetáculo e devem incentivar a paz, e não a violência.
Aos que alegaram que a provocação merece mesmo uma entrada mais dura, então o que dizer das duas torcidas que passam todo o jogo fazendo provocações uma à outra? Pelo mesmo critério justifica então os atos de violência entre elas?
Não, não justifica.
De acordo com alguns comentários que ouvi, parece que agora é proibido rir no futebol. Pois eu quero mais é gargalhar, como na jogada de Edilson em Mascherano, do Romário sobre o Amaral, do Ronaldinho, do Pelé, do Garrincha, das pedaladas do Robinho. Em outros tempos, jogadas como estas eram chamadas de espetáculo. Agora está virando crime!
E se a jogada está autorizada pela lei, se está na regra, então pode fazer, e quem fizer falta que seja punido. Se for violenta, deve ser expulso. Se intencionalmente violenta “para recuperar a honra perdida”, isto é, se “arregaçar”, deve ser suspenso por muito tempo.
Ou então, que se mude a lei!

Sobre o Valerioduto de Azeredo

PSDB quer distância de Azeredo

De Gerson Camarotti em O Globo Online: “O PSDB deve lavar as mãos em relação a defesa do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), no episódio do mensalão mineiro. Nesta terça-feira, o comando do partido deve ter uma conversa definitiva com o ex-governador mineiro. O presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), o líder da bancada, senador Arhur Virgílio (AM) e o senador Sérgio Guerra (PE) progamaram uma reunião para fazer uma análise da situação. Mas de forma reservada, a cúpula tucana já tem uma posição de que Azeredo deve fazer sua defesa solitária, sem envolver o PSDB”. Leia mais aqui

Serra sai em defesa de Aécio

O governador de São Paulo, José Serra, defendeu ontem com veemência o governador de Minas, Aécio Neves, da denúncia de suposto recebimento de recursos do valerioduto na campanha de 1998. Mas não pôs a mão no fogo quando questionado sobre eventual participação do então candidato ao governo e hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).”Não vi nenhum envolvimento do governador Aécio Neves. Aparece um papel que diz que ele teria recebido como candidato a deputado em 1998. Isso não é prova de absolutamente nada.” Assinante da Folha leia mais aqui

Despesas com seguro-desemprego mais que dobram em cinco anos

Pagamentos feitos pelo Ministério do Trabalho saltaram de R$ 5,7 bilhões em 2002 para R$ 12,7 bilhões este ano. Os gastos do governo federal com seguro-desemprego estão crescendo em ritmo explosivo. Entre 2002 e 2007, as despesas com os benefícios pagos pelo Ministério do Trabalho às pessoas dispensadas sem justa causa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 12,7 bilhões. Trata-se de um aumento médio de 17,3% ao ano, bem superior a qualquer outro gasto na esfera federal.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

PS: Mas se a taxa de desemprego cai porque o seguro desemprego dispara no período Lula ? No mínimo o TCU deveria checar se é caso de mais uma da pelegolândia que governa o Brasil.

Presidente Lula cometeu um crime?

Ao editar a medida provisória 394, que é a reedição da medida provisória 379, que foi revogada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de responsabilidade. A reedição de medida provisória revogada é expressamente proibida pela Constituição Federal, segundo a emenda 32/01. A medida provisória 379, também conhecida como MP do desarmamento, foi uma das três medidas provisórias revogadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), para interferir na pauta da Câmara dos Deputados e votar a prorrogação da CPMF.

Leia, abaixo, citações de votos de ministros do STF que condenam, expressamente, a reedição de medidas provisórias revogadas.
Fraude à Constituição
“A letra desse parágrafo, efetivamente, não abrangeria a hipótese de ser a medida provisória revogada no curso de sua apreciação, donde, concluem os requerentes, estaria aberto o espaço para o governo do jogo de gato e rato: revogava-se a medida provisória, aprovava-se aquilo que a sua pendência estaria a obstruir e, logo em seguida, editava-se nova medida provisória, com o mesmo conteúdo da revogada. Creio, Sr. Presidente, que isso seria possível, mas tenho fé que não o será enquanto existir o Supremo Tribunal Federal, parafraseando Holmes, porque o que a Constituição proíbe obter diretamente, não se pode obter por meios transversos, que configuraria hipótese clássica de fraude à Constituição”. (Voto do Min. Sepúlveda Pertence proferido na ADIn MC 2489/DF)

“Também gostaria de dizer que anotei algo que foi antecipado pelo Ministro Sepúlveda Pertence: uma vez revogada a medida provisória é evidente que ela não poderá ser reeditada no curso da presente sessão legislativa. Não há como fazê-lo. O presidente da República decaiu do seu poder de dispor sobre a matéria mediante medida provisória. É uma conseqüência natural”. (Voto do Min. Carlos Britto na ADIn MC 2489/DF)

Nome aos bois…

De Lauro Jardim na VEJA deste fim de semana:
“O sem-banco foragido Salvatore Cacciola tem mandado recados por intermédio de alguns familiares. Mais que recados, ameaças. Caso venha a ser extraditado, Cacciola promete “contar tudo” sobre os dias que antecederam a desvalorização cambial de janeiro de 1999. E que daria nome aos bois – nome de alguns personagens que nunca apareceram no escândalo.”

Advogado que denunciou Renan é espancado

Na madrugada do último sábado, o advogado Bruno Miranda estava na boate Nix, no Lago Sul de Brasília, quando foi atacado pelas costas por Robério Negreiros Filho, um dos donos da Brasfort Administração e Serviço. Robério estava acompanhado de quatro agentes de segurança.

Miranda apanhou feio. Sofreu traumatismo craniano leve. E ficou com parte de sua visão comprometida.

Quem é Miranda? Ele foi casado com Flávia Coelho, assessora de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Flávia é filha do lobista Luiz Carlos Coelho. Renan foi padrinho do casamento.

Foi Miranda que denunciou o ex-sogro à Polícia Civil do Distrito Federal como arrecadador de dinheiro para Renan em ministérios controlados pelo PMDB. O PSOL pediu no Senado abertura de processo contra Renan por quebra de decoro. O processo ainda não tem relator. 

Quem é Robério? Ele é o atual namorado de Flávia. A Brasfort ganhou licitações fraudadas na época em que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), órgão do ministério da Saúde, era dirigida por Paulo Roberto Coelho, sobrinho de Luiz Carlos.

Quem indicou Paulo Roberto para a Funasa? Renan.

Depois da surra que levou, Miranda saiu direto da boate para a 10a. Delegacia de Polícia onde registrou queixa. De lá foi para o Instituto Médico Legal (IML) onde foi examinado.

Robério saiu da boate direto para a Delegacia da Mulher onde registrou queixa. Disse que fora agredido por Miranda. Como não exibia hematomas, não foi para o IML.

Quer saber mais sobre Miranda, a denúncia que ele fez  contra o ex-sogro e Renan, a Brasfort e Robério? Leia aqui. E aqui também.

(extraído do blog do Noblat)

Manchetes do dia

- Jornal de Notícias: “Athos Avelino nega pressão” 

- O Tempo: “Pitbulls já mataram quatro pessoas em Minas este ano”

- Hoje em Dia (Belo Horizonte): “Receita prepara listão de devedores para a Serasa”

- Estado de Minas: “Motoristas abusam no Anel” 

- Folha de São Paulo: “Bolsa sobe, bate recorde e volta ao nível pré-crise”

- O Estado de São Paulo: “Bolsa recupera perdas da crise”

- O Globo (Rio): “Bush promete a Lula flexibilizar negociação”