Charge do dia

Ministros ficam na linha de tiro no Rio

 
Bandidos da Favela do Jacarezinho atacaram a tiros, por duas vezes, o trem em que viajavam os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Secretaria dos Portos, Pedro Brito, ontem, no Rio de Janeiro. Eles foram inaugurar um trecho revitalizado da linha férrea, para levar cargas até o Porto do Rio. Em pânico, os ministros e os 70 passageiros tiveram de se jogar no chão.PS: Oh país da piada pronta, sô. É o PT criando o “trem-bala” no Rio de Janeiro.

Coordenador da Funasa é indiciado

A Polícia Federal (PF) indiciou o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Aires, por formação de quadrilha e peculato (desvio de dinheiro público) no inquérito que investiga o “esquema dos estagiários”, que desviou cerca de R$ 250 mil em diárias irregulares do órgão. O chefe do Núcleo de Operações da PF, delegado Mário Cesar Leal Junior, que preside o inquérito, informou que mais de 20 pessoas foram indiciadas pelos mesmos crimes no caso. O inquérito será enviado à Justiça Federal hoje à tarde, depois do depoimento de Carlos Chaves, administrador do órgão e braço direito de Aires, afastado por conta das investigações.

“Já foram instaurados outros inquéritos, e devem ser instaurados outros, um para cada denúncia que chegou até nós ou que foi noticiada”, anunciou o delegado.

Entre as denúncias a que se referiu Leal, estão possíveis esquemas de lavagem de dinheiro, desvios de recursos do Programa de Saúde Familiar Indígena (PSFI), irregularidades em dispensas de licitações, favorecimento, em licitações, de empresas ligadas a familiares de dirigentes e desvios de recursos para combustível pelo Sistema Ticket Car.

Depois de cinco horas e meia de depoimento, Francisco Aires evitou responder às perguntas de jornalistas que aguardavam o final do interrogatório e saiu, apressado, da sede da PF.

“Estou impedido de falar”, disse, lacônico, o coordenador. Segundo o delegado Mário Leal, Francisco Aires negou que Fabíola tivesse sido coagida a assumir a responsabilidade pelo golpe, em um documento veiculado pela Funasa. A acusação foi feita pela ex-estagiária, em seu depoimento no inquérito.

O delegado anunciou que fará uma entrevista coletiva hoje à tarde, depois do depoimento de Carlos Chaves, na qual dará mais detalhes sobre o depoimento de Aires. A explicação dada pelo gestor para o uso de suas senha para os desvios. Leal também não adiantou se Carlos Chaves será indiciado.

O “esquema dos estagiários” foi denunciado por servidores do órgão à reportagem de A CRÍTICA e publicada na edição de 25 de julho. De acordo com os funcionários, cerca de 15 pessoas que não tinha vínculo algum com a Funasa, e que nunca prestaram serviço algum ao órgão, teriam recebido diárias de viagens da Funasa desde 2006. Os denunciantes apresentaram páginas de consulta do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) do órgão sobre os 14 beneficiados. As denúncias foram enviadas por e-mail a todos os funcionários do órgão e encaminhadas a órgãos de fiscalização de recursos públicos.

Depois da denúncia, os dirigentes da Funasa comunicaram que uma sindicância interna já teria sido instaurada para investigar o caso. Logo depois, um documento no qual a então estagiária Fabíola Lemos assumia a responsabilidade pelo golpe foi veiculado pela Funasa. No documento, Fabíola também apontava o ex-estagiário Manoel de Oliveira Paixão Neto como responsável pelo esquema. Manoel é sobrinho de Carlos Chaves.

Ontem, por volta das 16h, durante o depoimento de Francisco Aires, um funcionário da Funasa chegou à sede da PF em um veículo oficial do órgão e entregou dois documentos endereçados ao delegado Mário Leal. Um deles era o original da declaração da ex-estagiária Fabíola Lemos assumindo a responsabilidade pelo desvio.

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TF já tem parecer sobre lei que restringe atuação do MP em Minas

Reportagem de Isabella Souto para o Estado de Minas:
Já está pronto o relatório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre a lei mineira que limita a atuação do Ministério Público. O parecer foi apresentado na tarde de segunda-feira à Mesa Diretora para julgamento. Haverá sessão plenária quarta e quinta-feira, mas por enquanto a ação direta de inconstitucionalidade (adin) que questiona a legislação não está incluída. Ajuizada pelo procurador-geral Antônio Fernando de Souza, a ação pede liminar para suspender a vigência da lei. O conteúdo do relatório do ministro só é revelado aos outros ministros durante o julgamento.

No mês passado, em entrevista ao site Terra Magazine, o ministro Marco Aurélio Mello disse que o foro privilegiado já existente em Minas é “suficiente” e comentou que qualquer legislação não pode “ressoar como um privilégio”. A declaração foi feita para uma pergunta sobre o ponto mais polêmico da lei: a delegação exclusiva ao procurador-geral de Justiça para instaurar inquérito civil público envolvendo 1.981 autoridades mineiras: governador e vice, membros da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, advogado-geral do Estado e defensor público-geral.

As alegações da Procuradoria-Geral da República na adin são de que a lei traria “intensa e profunda mudança” na organização do MP, o que justificaria a declaração de inconstitucionalidade de todo o texto. A adin diz ainda que as alterações propostas na legislação mineira deveriam ser de iniciativa do próprio MP e que ela cria um “distinção” entre agentes políticos sem “propósito ou razão legítima” – baseando-se no artigo que veda a promotores a investigação de autoridades.

Expectativa

Os argumentos foram feitos com base em estudo feito pelo MP mineiro. Na segunda-feira, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse aguardar com expectativa a decisão do STF. Enquanto não há uma decisão do Judiciário, Jarbas Soares aguarda informações dos cerca de 400 ofícios encaminhados a promotorias do estado com pedido de levantamento de dados sobre todos os inquéritos civis já em andamento envolvendo as autoridades descritas na lei.

Assim que as informações estiverem completas, o procurador vai definir qual medida tomar: delegação da tarefa, criação de uma procuradoria especializada ou mesmo assumir os trabalhos. “Já temos um grande número de respostas e as informações estão sendo separadas. Vou analisar ainda quais serão os próximos passos”, afirmou Jarbas Soares, sem adiantar o conteúdo dos dados já repassados à Procuradoria-Geral.

A lei que restringe a ação do Ministério Público foi promulgada depois de muita polêmica. As emendas dos deputados estaduais foram feitas em um projeto de lei complementar apresentado pelo MP no início deste ano, prevendo reorganização de algumas comarcas e criando uma gratificação de cerca de R$ 3 mil para promotores que acumulam funções ou trabalham nos fins de semana. Durante as discussões, foram apresentadas 70 emendas, das quais muitas retiradas em plenário. Aprovada em dois turnos, a proposta foi vetada pelo governador Aécio Neves (PSDB). Mas, dias depois, o veto foi rejeitado por 60 deputados estaduais durante votação em plenário.

Cortesia no primeiro encontro

O presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), e o procurador-geral do estado, Jarbas Soares Júnior, se encontraram segunda-feira pela primeira vez após a promulgação da Lei Complementar 99, que restringiu a atuação dos promotores mineiros. Em evento promovido pelo Legislativo justamente para discutir a elaboração de leis, o clima foi de cordialidade. Apesar de não falar em erro por parte da Assembléia, que tornou exclusiva do procurador-geral a prerrogativa de investigar 1.981 autoridades no estado, Jarbas disse esperar uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade para derrubar a norma. Alberto Pinto Coelho, por sua vez, acredita que a lei continuará valendo e que veio para trazer mais eficácia ao MP. O presidente da Assembléia disse que representará o Legislativo no encerramento da semana do Ministério Público, sexta-feira.

Manchetes do Dia (11/09)

Jornal de Notícias: IBAMA está virando fumaça

O Tempo: Trem que levava ministros é baleado em subúrbio do Rio

Hoje em Dia: Guerra na Pedreira já matou 14 em 6 meses

Estado de Minas: Traficantes espalham terror na Prado Lopes