Charge do dia

Por 11 a 4, Conselho recomenda a cassação de Renan

O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por 11 votos a 4, relatório que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão ainda depende de aprovação em plenário.

Calheiros é acusado, neste processo, de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Agora, o caso será remetido à comissão de Constituição e Justiça, que analisará a constitucionalidade da decisão. Em seguida, segue para votação no plenário. A cassação do mandato depende de aprovação por maioria dos senadores.

Embora o próprio Renan tenha defendido que a votação fosse secreta, os votos foram abertos. Veja abaixo como votou cada senador do Conselho de Ética.

A favor da cassação:
Augusto Botelho (PT-RR)
João Pedro (PT-AM)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Jefferson Péres (PDT-AM)
Romeu Tuma (DEM-SP)
César Borges (DEM-BA)

Contra a cassação:
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Almeida Lima (PMDB-SE)
Gilvam Borges (PMDB-AP)

Deslealdade
Antes da votação, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) leu voto em separado pedindo absolvição de Renan e afirmou que a suposta quebra de decoro parlamentar da qual Renan é acusado “pode ter partido da própria relatoria”. “Pelo simples manuseio do processo, encontrei os documentos que os relatores dizem não ter encontrado, o que me faz acreditar na deslealdade do parecer.”

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), uma das relatoras do processo contra Renan rebateu as insinuações de que teria mentido no conteúdo do relatório que pede a cassação do mandato do senador.

“Quando a gente faz um relatório, a emissão de um parecer não pode parecer deslealdade, não é mentira. Não acho que fui desleal com o senador Renan Calheiros”, disse Marisa Serrano.

A senadora respondeu reafirmando que Renan não provou, em nenhum momento, que tinha recursos para arcar com os pagamentos feitos à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Renan é acusado de ter usado o lobista Cláudio Gontijo, representante da empreiteira Mendes Júnior, para pagar a pensão e o aluguel de Mônica. “Estou tranqüila”, disse.

“Nosso relatório é técnico, a maior parte da análise foi feita com base em perícia da Polícia Federal e complementado por avaliações nossas”, completou o outro relator, Renato Casagrande (PSDB-ES).

Casagrande disse ainda que, com base nos valores declarados, chegaram à conclusão de que Renan “não tem condições, com a fonte de renda que tem, de arcar com as despesas, incluindo a pensão da jornalista Mônica Veloso”.

Aliado
O terceiro relator do processo, senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado do presidente do Senado que havia apresentado seu relatório pedindo arquivamento do caso, elogiou Salgado.

“Dissecou no seu voto item por item que foi objeto de esteio para o pedido de cassação”, afirmou Lima. “Eu pediria às suas excelências que confrontem os documentos para saber se Renan Calheiros agiu dessa forma. Posso afirmar, alguém ou mentiu ou está equivocado”, disse, referindo-se ao relatório que pede a cassação.

Apoio tucano
Os senadores do PSDB que integram o Conselho de Ética demonstraram solidariedade à correligionária Marisa Serrano. O líder tucano, Arthur Virgílio (AM), saudou a solidez dos argumentos utilizados por Marisa e por Renato Casagrande no relatório que sugere a cassação de Renan. Ele disse que partido está convicto em favor da cassação do presidente do Senado.

O senador Marconi Perillo (GO) classificou o voto separado de Wellington Salgado de superficial. “É um relatório sem argumento substantivo. É apenas retórico, aprisiona-se em argumentos que tentam refutar o irrefutável”, disse o tucano.

Defesa
Nesta quarta vence o prazo para que o senador apresente sua defesa formal sobre as acusações de favorecimento à cervejaria Schincariol, de acordo com a assessoria de imprensa do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Além desse processo por ter recebido ajuda de lobista votado nesta quarta, Renan Calheiros responde a outros dois processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho. Em reunião na terça (4), o PSOL decidiu que pedirá ao Conselho de Ética do Senado a inclusão das novas denúncias referentes à arrecadação de dinheiro em ministérios liderados pelo PMDB no processo referente à cervejaria.

“Se por acaso o pedido de aditamento ao conselho não encontrar acolhimento, seremos obrigados a fazer uma quarta representação para que essas novas denúncias sejam apuradas”, disse o senador José Nery (PA).

Confiante
Na chegada ao Congresso Nacional, de acordo com a Agência Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia afirmado estar confiante em relação à votação do relatório que pede a cassação de seu mandato. “Vamos ganhar. É [só] ter calma”, disse.

Muito além do mensalão

 Por Ana Paula Siqueira e Edson Sardinha:
Em lua-de-mel com a opinião pública por ter determinado a abertura de processo contra os 40 acusados de participarem do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente a árdua tarefa de examinar cerca de 200 procedimentos judiciais envolvendo congressistas.

Um em cada seis parlamentares da atual legislatura está sob investigação na mais alta corte do país, responsável por encaminhar e julgar questões criminais e administrativas relacionadas a integrantes do Legislativo federal. Dos 513 deputados e 81 senadores que estão no exercício do mandato, 105 são alvo de algum tipo de investigação no Supremo.

Levantamento feito com exclusividade pelo Congresso em Foco revela que, até o último dia 29, havia 172 inquéritos e ações penais contra 92 deputados (veja a lista)  e outros 23 contra 13 senadores (clique aqui) em tramitação no STF. Apenas quatro partidos (PCdoB, Psol, PTdoB e PHS) e dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) não têm nenhum de seus representantes sob o foco da Justiça.

Além do mensalão, em 52 casos o Supremo já encontrou elementos suficientes para transformar 23 deputados e cinco senadores em réus de ações penais. O restante das investigações está na fase de inquérito, procedimento a partir do qual são instaurados os processos criminais. Leia mais aqui.

Papéis indicam sociedade de Renan com Lyra, ao contrário do que diz o senador

Por Expedito Filho, no Estadão desta quarta:
Mesmo se não for condenado na sessão de hoje no Conselho de Ética do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá muita dificuldade para explicar uma nota promissória datada de 12 de novembro de 1985, no valor de CR$ 143 milhões – em dinheiro da época -, que foi dada como garantia de pagamentos que teriam sido feitos pelo usineiro João Lyra. Juntos, eles teriam adquirido um jornal diário e duas rádios em Alagoas. Renan é acusado de ter utilizado laranjas para ocultar sua participação na transação.

A promissória, obtida pelo Estado, foi apresentada pelo usineiro como prova de que ele vem fazendo pagamentos a Renan desde 1985. Além desse documento, a reportagem teve acesso a um recibo de 4 de março de 2005, assinado por Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes, um dos supostos laranjas do presidente do Senado, de quem é primo.

O recibo seria relativo à primeira parcela de R$ 100 mil – de um total de R$ 500 mil – paga por João Lyra para aquisição da Rádio Paraíso, cuja concessão estava para vencer. Segundo o usineiro, depois de dissolvida a sociedade, “Renan exigiu para regularizar a licença da rádio a quantia de R$ 500 mil”. Em depoimento, Lyra contou que o pagamento para Tito Uchôa foi uma determinação de Renan, que preferia manter-se no anonimato.

Luciano Pavarotti morre aos 71 anos

Luciano Pavarotti, considerado por muitos o maior tenor de sua geração, morreu nesta quinta-feira, em sua cidade natal Módena, na Itália, aos 71 anos, após luta contra um câncer de pâncreas desde 2006 quando fora submetido a uma cirurgia.

O cantor morreu ao amanhecer, por volta das 5h (hora local), em sua casa, segundo a rede de televisão italiana RAI, que reproduziu informações do empresário do artista, Terri Robson. A notícia se espalhou rapidamente e a Polícia teve de cercar a casa de Pavarotti para que a família pudesse manter a intimidade, já que era grande o número de fãs no local.

Saúde

Desde a noite de quarta-feira os meios de comunicação italianos apontavam para uma brusca piora no estado de saúde de Pavarotti, que havia sido hospitalizado em agosto com forte febre e princípio de pneumonia. No entanto, no dia 25 do mesmo mês, foi liberado pelos médicos para terminar a recuperação em casa. O tenor não foi mais visto em público desde sua cirurgia em 2006.

No início do verão, durante uma cerimônia em sua homenagem, na ilha de Ischia, perto de Nápoles (sul), a mulher de Pavarotti garantiu que ele estava bem e preparava um novo disco.

Sucesso internacional

Nascido em 12 de outubro de 1935, Pavarotti cantou no mundo inteiro, do Teatro Scala de Milão ao Metropolitan Opera de Nova York, passando pela Torre Eiffel e a Praça Vermelha, sem esquecer da Cidade Proibida, adaptando-se a todos os públicos e variando seu estilo, ao cantar, por exemplo, com Sting ou Mariah Carey, para defender causas humanitárias.

Pai de quatro filhas e avô, ele se casou pela segunda vez em dezembro de 2003 com sua ex-secretária Nicoletta Mantovani, pelo menos 30 anos mais nova.

Manchetes do Dia (06/09)

Jornal de Notícias: Bilu assassinado e queimado

O Tempo: Renan sofre duas derrotas e plenário vai decidir cassação

Hoje em Dia: Pedida a cassação de Renan

Estado de Minas: Renan sofre derrota e enfrenta o plenário