Charge do dia

A cúpula do PT no banco dos réus

Abaixo, segue a lista de 37 pessoas que já são, agora, oficialmente acusadas pelo STF. O que impressiona? Observaram que ali está a cúpula do PT, aquela que formava o chamado núcleo duro do poder.

OS PETISTAS
José Dirceu – deputado cassado do PT e ex-ministro da Casa Civil – Corrupção ativa
Luiz Gushiken – Ex-ministro da secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica e quadro do PT – Peculato
José Genoino – deputado federal do PT-SP e ex-presidente do partido – Corrupção ativa
Delúbio Soares – ex-tesoureiro do PT – Corrupção ativa
João Paulo Cunha – deputado federal do PT-SP – Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Henrique Pizzolato – Ex-diretor do Banco do Brasil e membro do PT – Peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Paulo Roberto Galvão da Rocha – Deputado federal (PT-PA) – Lavagem de dinheiro
Professor Luizinho – Ex-deputado (PT-SP) – Lavagem de dinheiro

OS DEMAIS PROCESSADOS
Anderson Adauto – lavagem de dinheiro (2x) e corrupção ativa
Marcos Valério – corrupção ativa (3x), peculato (3x), lavagem de dinheiro
Cristiano Paz – corrupção ativa (3x), peculato (3x), lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach – peculato (4x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Kátia Rabello – gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
José Roberto Salgado – gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Vinícius Samarame – gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Ayanna Tenório – gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Simone Vasconcelos – lavagem de dinheiro e corrupção ativa
Geiza Dias dos Santos – lavagem de dinheiro e corrupção ativa
Rogério Tolentino – lavagem de dinheiro e corrupção ativa
João Magno – lavagem de dinheiro
Anita Leocádia – lavagem de dinheiro
José Luiz Alves – lavagem de dinheiro
Pedro Henry – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
José Janene – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
João Cláudio Genu – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Enivaldo Quadrado – formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Breno Fischberg – formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Carlos Alberto Quaglia – formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Valdemar Costa Neto – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Bispo Rodrigues – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Antonio Lamas – lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Roberto Jefferson – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Romeu Queiroz – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Emerson Palmieri – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
José Borba – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O “jus sperneandi”

José Dirceu divulgou nota comentando seu indicamento por corrupção ativa (unanimidade) e por formação de quadrilha (9 a 1) no STF. Ele tem o direito; é o direito de espernear – o “jus sperneandi”, como se diz em juridiquês legítimo.

Dirceu conhece o exato significado da expressão. Não cansou de empregá-la ao se referir à oposição quando ocupava a Casa Civil. Em setembro de 2004, às vésperas das eleições municipais, quando os partidos oposicionistas reclamavam da participação do presidente da República em inauguração de obras para apoiar candidatos do PT às prefeituras, Dirceu dizia: “É o chamado ‘jus sperneandi’, um direito da oposição”.

“Uma decisão injusta
A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar parcialmente a denúncia contra mim formulada pelo procurador-geral da República é injusta, mas não me surpreende, diante das circunstâncias que cercaram esse julgamento.

Nos últimos dois anos, desde que deixei o Governo Lula, venho me defendendo das acusações contra mim feitas na Câmara dos Deputados e pelo procurador-geral da República. E tenho viajado pelo país, discutindo e debatendo o nosso Brasil, o governo Lula e o PT, como sempre fiz. Lancei um blog, hoje um site, e tenho publicado artigos semanais no Jornal do Brasil. Não abandonei por um só momento a luta política e social e não deixei de ser um militante do PT.

Venho sendo pré-julgado em praça pública, acusado, denunciado e agora sou réu por corrupção ativa e formação de quadrilha. Reitero o que sempre afirmei: tive o mandato cassado sem provas e agora sou réu também sem provas. Quero ser julgado o mais rapidamente possível para provar minha inocência. Não posso aceitar que a condição de réu seja eternizada e que venha uma prescrição por mim totalmente indesejada. Sou inocente e vou provar isso no julgamento a que quero ser logo submetido.

Espero que prevaleça o que afirmaram tanto o procurador-geral da República como vários ministros, entre eles o próprio relator, ministro Joaquim Barbosa: a aceitação da denúncia não significa culpabilidade e prevalece a presunção da inocência. Ainda mais, digo eu, porque não foram apresentadas provas ou indícios dos crimes dos quais sou agora réu. Foram apresentadas apenas declarações de terceiros e fatos não comprovados, episódios dos quais supostamente participei, supostas ordens que dei. 

Confio na Justiça e aproveitarei o julgamento para provar minha inocência e desmascarar os que hoje me acusam.
Aguardo com serenidade e tranqüilidade o processo no Supremo Tribunal Federal e me defenderei perante a Justiça e a sociedade, sem deixar de continuar minha luta política e minhas legítimas atividades profissionais.

É importante compreender que todo esse processo, que começou com minha saída da Casa Civil, é uma disputa política. Para além das denúncias e das acusações de caixa dois e do chamado mensalão, o que está em jogo não é apenas minha vida política e minha história, mas o projeto político que o PT e o presidente Lula representam. Os que desconhecem essa elementar realidade não aprenderam com a recente história do nosso país e não percebem as tentativas da oposição conservadora e da elite de inviabilizar o Governo Lula a todo custo.
O conservadorismo brasileiro não absorveu e jamais aceitará que a agenda dos movimentos sociais traga para o Estado brasileiro a determinação política de corrigir assimetrias intoleráveis que o privilégio  secular de uma minoria impõe à maioria dos homens, mulheres, jovens e crianças deste país.

Pois esse conservadorismo continua tendo em mim um adversário ferrenho e disposto a continuar a luta em meio a qualquer adversidade.

Quero também lembrar que fui acusado e inocentado nos casos Valdomiro Diniz e de Santo André. Não há nada contra mim nesses dois episódios tão explorados pelos meus adversários. Tive minha vida fiscal, patrimonial e bancária fiscalizada de 2000 a 2005 e nada foi encontrado que me comprometa com sonegação, enriquecimento ilícito ou evolução patrimonial não-justificada. No próprio Supremo Tribunal Federal fui inocentado da acusação de peculato.

Tenho 40 anos de vida pública e, com exceção dos processos abertos nos tempos da ditadura militar, nunca fui investigado ou processado. Fui empresário, servidor publico, parlamentar, dirigente do PT, ministro de Estado, trabalhei na iniciativa privada desde os 14 anos, hoje sou advogado e consultor, e me orgulho de ter uma vida honesta e totalmente dedicada à luta pela democracia e pela justiça social.

Essa é uma verdade que não podem apagar. Recebo com serenidade a decisão da Suprema Corte de meu país e a respeito, mas não concordo com o veredicto que me tornou réu. Vou me defender na Justiça e vou continuar minha luta pelo Brasil.

Não temo o julgamento da Justiça.”

STF aplica duro golpe no grupo de José Dirceu

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram o relator, Joaquim Barbosa, e decidiram por unanimidade abrir ação penal por corrupção ativa contra José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, deputado cassado e à época homem forte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e contra Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT). Procurado, Dirceu disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar hoje sobre a decisão dos ministros do Supremo. José Genoino, deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, também responderá por corrupção ativa, em relação ao PTB. Entretanto, o relator recusou a denúncia quanto à prática em relação aos políticos do PL e do PMDB. Só o ministro Eros Grau foi contra a retirada deste item que envolvia Genoino no crime de corrupção ativa em relação ao PMDB. Também por corrupção ativa , o STF decidiu abrir ação contra o núcleo operacional e financeiro: o publicitário Marcos Valério de Souza e seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Para ele, a distribuição de dinheiro conhecida como mensalão existiu. Valério e seu grupo respondem ainda pro lavagem de dinheiro e o publicitário por corrupção ativa e peculato.

Segundo trecho da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, lido por Barbosa: “Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federa. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias à diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte do PMDB”.

E continuou dizendo que os petistas: “valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias”. O relator afirmou que “cada denunciado teria, em menor e maior escala, o domínio dos atos praticados”. Ainda segundo a denúncia, além dos pagamentos que foram comprovados por documentos obtidos no Banco Rural, “é preciso registrar que vários repasses foram efetuados diretamente por Marcos Valério e Simone Vasconcelos sem qualquer registro formal, ainda que rudimentar”.

O procurador-geral aponta Dirceu, informou Barbosa, como quem autorizava Delúbio e Silvinho a selarem acordos nas reuniões com líderes dos partidos. Jefferson, em todos os depoimentos, aponto Dirceu como criador do esquema do mensalão. Segundo o deputado cassado, Dirceu se reunia com ele para discutir os repasses. Ainda segundo depoimento de Sandra, assessora de Dirceu, era comum que os líderes partidários freqüentassem a Casa Civil para discussão de assuntos políticos.

Barbosa ressaltou também depoimento de Jefferson, que consta da denúncia do procurador-geral, dizendo que Genoino não tinha autonomia para “bater o martelo”, decisões tinha de ser ratificadas pela Casa Civil. “No Conselho de Ética, Jefferson disse que depois de ouvir Dirceu, ele chegou à conclusão que foi ele quem ensinou Delúbio, Silvinho a mentirem”, disse o relator com base na denúncia.

Antes de chegar ao núcleo central do esquema, Barbosa dividiu as denúncias entre os partidos envolvidos PP, PL, PTB e parte do PMDB.

Fonte: Estadão

Roberto Jefferson agora quer impeachment de Lula

Mesmo incluído no rol de réus no processo do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) quer dar mais dor de cabeça ao governo e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo sua assessoria, agora que o caso ganhou corpo de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Jefferson planeja entrar com uma denúncia pedindo a abertura de processo contra Lula por crime de responsabilidade, o que pode resultar na abertura de um processo de impeachment.

Na avaliação de Francisco Barbosa, advogado de Jefferson, agora que o ex-ministro José Dirceu responde formalmente a processo por corrupção ativa e formação de quadrilha, estariam preenchidas as condições para pedir a abertura de um processo para investigar a eventual responsabilidade do presidente. “Todos trabalhavam para a obtenção da governabilidade. Nenhum deles trabalhou para si mesmo”, justificou Barbosa.

“Em tese, se há plausibilidade fática de que integrantes do alto escalão do governo se reuniram em uma quadrilha, há plausibilidade de que o presidente da República tenha incorrido em crime de responsabilidade. Houve uma interferência no funcionamento do Congresso Nacional” disse Barbosa. A denúncia, segundo o advogado, pode ser apresentada por qualquer cidadão e é encaminhada ao presidente da Câmara, que, após uma consulta a sua assessoria jurídica, examina sua admissibilidade. O exame deste tipo de denúncia é rigoroso. A praxe é o arquivamento por falta de base legal. 
 

Advogado diz que Duda Mendonça foi obrigado pelo PT a abrir conta no exterior

O advogado Tales Castelo Branco, que defende o publicitário Duda Mendonça, alegou ao STF que seu cliente foi obrigado pelo PT a aceitar em contas do exterior os pagamentos pela campanha presidencial de 2002. Duda é acusado pelo procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. – Ele não fez a conta no exterior para enganar o Judiciário ou a Receita, ele fez porque foi compelido pelo PT – afirmou. Castelo Branco também alegou que Duda não tinha conhecimento da origem do dinheiro, e que por isso não poder ser acusado por lavagem de dinheiro. – Lavagem de dinheiro é converter recursos ilícitos. É transformar dinheiro sujo, em limpo. Mas, naquela época, ninguém ainda falava em organização criminosa – alegou o advogado.

Manchetes do Dia (29/08)

Jornal de Notícias: Mula é presa com crack

Hoje em Dia: Cai o juros da casa própria

Estado de Minas: STF faz 40 réus no mensalão