Charge do dia

Olha o PSDB enterrando CPI aí, gente!

De Catia Seabra na Folha de S. Paulo, hoje:
“O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima (PSDB), sentenciou ontem – no último dia de trabalho antes do recesso- o sepultamento da CPI da Nossa Caixa e colocou mais obstáculos para a instalação da CPI da CDHU.

O tucano anunciou a decisão de aplicar o critério cronológico de apresentação de requerimentos para a instalação de comissões parlamentares de inquérito na Casa. Ontem mesmo ele aplicou tal regra e instalou as cinco primeiras da lista: Eletropaulo, perda de receita tributária, bingos, cana-de-açúcar e telefonia.

O líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, tinha dito que recorreria ao STF (Supremo Tribunal Federal) se Vaz de Lima tomasse essa decisão. “Não vamos permitir que a CPI da CDHU fique de fora das cinco primeiras.”

Banco Mundial: Brasil de Lula é campeão da corrupção e da incompetência!

O controle da corrupção no Brasil atingiu em 2006 o seu pior patamar em dez anos, de acordo com um estudo divulgado nesta terça-feira pelo Banco Mundial (Bird). Segundo o relatório Assuntos de Governança, do Bird, o índice de controle de corrupção “mede a extensão em que o poder público é usado para ganhos privados, incluindo pequenas e grandes formas de corrupção, assim como o ’seqüestro’ do Estado pelas elites e pelos interesses privados”. O índice brasileiro de controle de corrupção caiu para 47,1 em 2006, em uma escala que vai de zero a cem. Em 2000, o país chegou a ter um índice de 59,1.

O estudo do Bird – que faz parte de um projeto que reúne indicadores de boa governança mundial – avaliou 212 países segundo seis critérios diferentes. Além de controle de corrupção, o Brasil também piorou nos últimos anos nos índices que avaliam a eficiência do governo, a qualidade dos marcos regulatórios e a força da lei.

O índice que avalia a eficiência do governo – a qualidade dos serviços públicos, a independência do governo e a implementação de políticas – mostra que o Brasil vem caindo desde 2003. O índice passou de 60,7, naquele ano, para 52,1, em 2006. O índice de eficiência do governo só foi inferior a isso em 1996 (47,4), primeiro ano avaliado pelo Banco Mundial.

O índice da qualidade dos marcos regulatórios – que, segundo o Bird, mede a habilidade do governo de formular e implementar leis que estimulam o setor privado – também caiu no Brasil entre 2003 e 2006: de 62,9 para 54,1. A força da lei – que avalia a confiabilidade da polícia e dos tribunais – também piorou no Brasil, segundo o Banco Mundial. O indicador brasileiro caiu de 50, em 1996, para 41,4, em 2006 – o pior índice da história.

PAN: Inauguração do melhor velódromo da América Latina

  

Você engole essa história de Nenê, dono da GOL?

De Jailton de Carvalho e Gerson Camarotti em O Globo, hoje: “O Ministério Público do Distrito Federal investiga o envolvimento do empresário Nenê Constantino, dono de empresas de ônibus e da Gol Linhas Aéreas, numa suposta farsa para camuflar a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões entre o ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e outros investigados na Operação Aquarela. A suspeita surgiu após a descoberta de um depósito de R$ $1.931.155,60 que Constantino fez na própria conta bancária, no Banco do Brasil, no último dia 3. A operação financeira foi confirmada ao GLOBO por Constantino, que alegou que ficou com o dinheiro parado tanto tempo “por simples comodidade”. Promotores suspeitam que o depósito é uma tentativa de dar consistência à versão apresentada por Roriz, após a divulgação de uma escuta telefônica em que ele combina o rateio dos R$ 2,2 milhões. Roriz disse que ficou com cer$de R$ 300 mil desse total, a título de empréstimo do dono da Gol, para comprar uma bezerra. O valor do depósito de semana passada se aproxima da diferença entre o cheque de R$ 2,2 milhões e o suposto empréstimo. Por causa do escândalo, Roriz renunciou ao mandato, para escapar da cassação.

Para os investigadores, a manobra tem uma falha: a data do depósito. O cheque de R$ 2,2 milhões foi sacado em 13 de março, e o depósito, fei$em 3 de julho — uma diferença de 112 dias. Nesse período, Constantino poderia ter lucrado R$ 72 mil, se tivesse aplicado o valor de R$ 1,9 milhão a uma taxa de 1%, rendimento médio no mercado de capitais.

— Estão tentando dar uma explicação para o destino do dinheiro (o cheque de R$ 2,2 milhões). Mas falta explicar por que alguém guardaria tanto dinheiro em casa por tanto tempo — disse uma das autoridades que investigam o caso.

O empresário Nenê Constantino confirmou ontem o depósito notificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e alegou que manteve parte do dinheiro em casa por tanto tempo por uma questão pessoal. Esta é a primeira vez que Constantino fala sobre o caso, desde que o escândalo veio a público.

“O dinheiro, por simples comodidade de minha parte, ficou guardado em espécie e devidamente contabilizado. No entanto, em função de toda a polêmica, para evitar distorções ainda maiores, resolvi depositá-lo em agência bancária do Banco do Brasil onde possuo conta corrente, o que fiz no último dia 3 de julho, num valor total de R$ 1.931.155,60″, afirma na nota.

No texto, o empresário diz ainda que não se manifestou antes para não se envolver num processo político, e que foi alvo de manifestações equivocadas e maldosas: “Preferi o silêncio, pois não sou nem nunca fui político e não quis interferir num processo que me é estranho.”

No dia 13 de março, data do saque do cheque do empresário, o então senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) foi flagrado numa conversa em que combina com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin a partilha dos R$ 2,2 milhões. A conversa faz parte de um dos 72 mil áudios da Operação Aquarela, gravada com autorização judicial.

Depois da divulgação do conteúdo do diálogo, Roriz renunciou ao mandato para evitar a cassação. Gim Argello (PTB-DF), suplente de Roriz, ainda não assumiu a vaga. Gim é suspeito de ter ficado com parte do dinheiro”.

Vergonha: Assembléia restringe ação do Ministério Público Estadual

Reportagem Leonardo Augusto para o Estado de Minas:
A Assembléia Legislativa aprovou na quarta-feira em primeiro turno, por 48 votos a 8, projeto que limita a atuação de promotores e cria mais despesas para o Ministério Público Estadual (MPE). O texto proíbe instauração de investigações e inquéritos penais e a fiscalização de balanço de empresas privadas que não recebam recursos públicos. Promotores também poderão perder o cargo por “reiterada desídia” (preguiça, indolência, inércia, negligência) nas investigações e por participarem de atividades político-partidárias que não tenham relação com o exercício da função.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2007 foi enviado à Assembléia pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares. No formato original, o PLC criava indenização e gratificação para promotores deslocados para atender concomitantemente a outras promotorias e que trabalham em fins de semana e feriados. As modificações que restringem a atuação dos promotores e criam despesas para o MPE foram feitas por emendas apresentadas pelos deputados Adalclever lopes (PMDB), Gilberto Abramo (PMDB), Getúlio Neiva (PMDB), Antônio Júlio (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT), Agostinho Patrus Filho (PV), Célio Moreira (PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT).

A criação das indenizações e gratificações também foi aprovada. Com a alegação de que o texto havia sido mudado pela apresentação de 70 emendas, quando ainda tramitava pelas comissões da Assembléia, o procurador-geral tentou retirar o texto da Casa. O requerimento pelo fim da tramitação foi votado na quarta-feira e derrotado em Plenário.

O texto aprovado na quarta-feira determina que todos os termos de ajustamento de conduta (TACs) – instrumento assinado pelo MPE e prefeituras, câmaras, secretarias, empresas para solução de impasses – sejam publicados na íntegra no Minas Gerais, com pagamento a ser feito com recursos do orçamento do Ministério Público. Mais pressão financeira virá com ponto do projeto que obriga o MPE a arcar com despesas das custas de ações que venha a perder na Justiça.

Publicação
O projeto prevê também que todas as investigações do MPE só tenham início depois de publicação da abertura dos procedimentos no Minas Gerais. Para expedir pedidos de depoimento, requisitar documentos, realizar inspeções e diligências e emitir cartas precatórias, os promotores terão que informar a data da publicação da investigação no Minas Gerais. O promotor que não tiver o texto publicado em mãos, conforme o projeto aprovado, cometerá falta grave e será afastado das investigações do processo.

Os promotores também não vão poder mais realizar diligências-surpresa. Pelo texto, o comparecimento a instituições beneficientes, fundações privadas e instituídas pelo poder público, manicômicos judiciais e asilos. O projeto obriga que todas as investigações sejam feitas depois de aviso que deve ser feito às entidades com antecedência mínima de 24 horas.

O texto ainda repassa exclusivamente ao procurador-geral a prerrogativa de abrir inquérito civil público contra secretários de estado, vice-governador, prefeitos, magistrados e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). À noite, o texto foi votado em segundo turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). A expectativa é que a segunda etapa de votação em Plenário aconteça nesta quinta-feira. O presidente da Assembléia, Alberto Pinto Coelho (PP) informou via assessoria de imprensa que só falará sobre o projeto depois da aprovação em segundo turno em Plenário. 

PS: Esses caras nada aprendem. Vou procurar a relação de quem votou a favor e quem foi contra para divulgar.

Até parece novidade: Empresa implicada em fraude ajudou o PT em 2006

De Fábio Zanini na Folha de S. Paulo, hoje:
“A Iesa Óleo e Gás, uma das empresas implicadas pela Polícia Federal na Operação Águas Profundas, que investiga fraudes em licitações da Petrobras, foi uma das maiores doadoras do PT no ano passado. De acordo com dados registrados pelo partido no Tribunal Superior Eleitoral, foram três doações em 2006, totalizando R$ 1,562 milhão. A Iesa foi a sexta maior contribuinte ao partido no ano.

A Folha analisou as contas de 2006 dos maiores partidos do país (PT, PSDB, DEM, PMDB, PP e PR), e apenas o PT recebeu doações da Iesa. A empresa admite que fez a doação por ter sido beneficiada no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

“A empresa quis prestigiar o PT porque o governo abriu o mercado de óleo e gás para empresas nacionais, obrigando todas as obras contratadas pela Petrobras a terem índice de nacionalização elevado, contrariando orientação de governos passados. A Iesa é filha direta dessa política”, disse a empresa, por meio de sua assessoria”. Assinante da Folha leia mais aqui

Olavo Calheiros (o irmão de Renan): bens crescem 7.635,51% em 8 anos

A seção Painel da Folha (só para assinantes) mostra hoje o espetáculo do crescimento do patrimônio do deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan Calheiros. Os dados estão todos disponíveis com acesso livre no site www.politicosdobrasil.com.br. Olavo tinha em 1998 um modesto patrimônio de R$ 51.139,56 (valores da época, sem correção), segundo declarou para a Justiça Eleitoral. Em 2006, oito anos depois, estava com robustos R$ 3.955.906,03.

A evolução patrimonial nominal foi de R$ 3.904.766,47 –o equivalente a um estupendo aumento de 7.635,51%.

Eis as informações detalhadas, com os links para as declarações:

1) Bens de Olavo na eleição de 1998: R$ 51.139,56

2) Bens de Olavo na eleição de 2002: R$ 1.989.000,00

3) Bens de Olavo na eleição de 2006: R$ 3.955.906,03

Vi no Blog do Fernando Rodrigues

Manchetes do Dia (12/07)

Jornal de Notícias: Norte como referência

O Tempo: Planalto pressiona e Renan desiste de presidir sessão

Hoje em Dia: Assembléia aprova a blindagem de deputado

Estado de Minas: Pressão faz Renan recuar