Charge do dia

E nós contamos os corpos…

Texto lido na semana passada pelo vocalista da banda Detonautas na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

“Os deputados, senadores, prefeitos, governadores e p residentes, desfrutam de muitos privilégios PAGOS com o dinheiro do povo.

E nós contamos os corpos….

Seus filhos estudam em colégios particulares e muitos de seus parentes quando precisam são atendidos erm excelentes hospitais que não pertencem à rede pública. ANDAM EM CARROS BLINDADOS e moram em locais da cidade protegidos por seguranças particulares.

E nós contamos os corpos…

55% dos deputados estaduais residentes nesta Assembléia Legislativa estão respondendo a processos cíveis, criminais ou eleitorais, enquanto você sequer pode prestar concurso público se estiver envolvido em algum processo judicial.

E nós contamos os corpos…

Os políticos brasileiros são processados por fraudes, corrupção, desvio de verbas ou qualquer crime cometido ao longo de seu mandato TEM DIREITO A JULGAMENTO EM FORO PRIVILEGIADO. Até o momento nenhum político envolvido nos crimes e nos escândalos de corrupção que acompanhamos pelos jornais e TVs foi parar atrás das grades. Isso se chama IMPUNIDADE.

E nós contamos os corpos…

Verbas que deveriam ser destinadas a Rede Pública de Ensino, aos Hospitais, à Segurança de nossas Comunidades são desviadas por muitos destes cidadãos que deveriam nos defender e nos representar.

E nós contamos os corpos…

O Supremo Tribunal Federal retomou dia primeiro de março o julgamento de recurso destinado a garantir o foro privilegiado a “agentes políticos” processados por improbidade administrativa, mesmo que já tenham deixado o cargo. Dos 11 ministros do STF seis já votaram a favor dos políticos e um contra. Restam votar 4 ministros. A medida, se aprovada, impedirá que ministros de Estado e o presidente da república sejam fiscalizados por procuradores na primeira instância da Justiça, como ocorre hoje.

Além de paralisar os processos em andamento a decisão do STF permitirá que administradores já condenados possam pedir a RESTITUIÇÃO de valores que foram obrigados a devolver aos cofres públicos. Cerca de 10 mil inquéritos e ações judiciais contra autoridades acusadas de corrupção podem ser arquivadas. Os defensores do foro privilegiado querem que presidentes,

ministros, governadores e prefeitos envolvidos em corrupção não sejam mais atingidos pela lei. O Código Penal Brasileiro é de 1940.

E nós contamos os corpos…

Um soldado da policia militar ganha 800 reais por mês. Um professor ganha em média 400 reais por mês. Um médico do SUS ganha em média 1.500 reais.

O Estado gasta em média com nossas crianças 300 reais por mês. Um preso custa aos cofres públicos em média 800 reais por mês e todos nós sabemos que o Estado não oferece nas penitenciárias NENHUMA CONDIÇÃO DE REABILITAÇÃO dos apenados, cabendo à sociedade arcar com todos estes custos. Mas os salários dos nossos políticos passam de QUINZE MIL REAIS mensais.

E nós contamos os corpos…

O Rio de Janeiro está em guerra enquanto nossos representantes não fazem nada.

E nós contamos os corpos…

Fim da impunidade.

Fim da imunidade parlamentar.

Fim do voto secreto no Congresso Nacional.

Queremos segurança, educação e saúde de qualidade pois pagamos por isso.

SEM JUSTIÇA NÃO HÁ PAZ

Deputados assumam suas responsabilidades pois elas são do mesmo tamanho de seus privilégios.

Enquanto nós contamos os corpos.

PS: VOCÊ AINDA VAI QUERER DIZER QUE NÃO QUER SABER DE POLÍTICA?

PF aponta 20 inconsistências na defesa de Renan

Por Ranier Bragon na Folha:
A perícia preliminar da Polícia Federal feita, em 48 horas, na defesa apresentada por Renan Calheiros (PMDB-AL) detectou 20 inconsistências ou indícios de irregularidades na documentação reunida e apresentada pelo presidente do Senado para tentar comprovar que teve ganho de R$ 1,9 milhão com a venda de bois e vacas desde 2003.A análise, entregue ao Senado no dia 19, será o ponto de partida da perícia mais “aprofundada” que a PF deve fazer a partir dos próximos dias para comprovar ou não a veracidade da papelada de Renan e das supostas transações agropecuárias feitas por ele.Os três principais problemas detectados preliminarmente pelos peritos são os seguintes: 1) ausência de notas fiscais para provar as supostas vendas de gado em 2004, quando Renan declara ter negociado 244 bovinos; 2) divergências entre as notas fiscais apresentadas e as GTAs (Guia de Trânsito Animal, documento exigido para o transporte de animais vivos); 3) indícios de irregularidades nas empresas que supostamente compraram o gado de Renan.Pelos dados analisados pela PF é possível concluir que, além das inconsistências apresentadas no material periciado, não há comprovação da venda de 1.060 cabeças de gado que Renan afirma ter realizado desde 2003. Assinante lê mais aqui

A doce vida dos senadores

De Chico de Gois em O Globo, hoje:
“O orçamento do Senado disponível ao público mais esconde do que mostra sobre os gastos dos 81 senadores. Uma consulta ao Sistema de Administração Financeira (Siafi) demonstra que, sob rubricas que à primeira vista nada traduzem, há gastos que saltam aos olhos pelo inusitado ou pelo valor. Por exemplo: até sexta-feira, a Casa já havia gasto, este ano, R$ 8,4 milhões com passagens aéreas nacionais e mais R$ 218 mil em tíquetes internacionais, num total de cerca de R$ 8,6 milhões em bilhetes aéreos.

Na Câmara, é possível saber quanto cada deputado gasta com combustível, contrato de assessoria e impressos, entre outras coisas; está tudo na internet. No Senado, isso não acontece. Saber quanto ganha um funcionário efetivo do Senado também é quase impossível. A intranet não informa. Só traz dados sobre os funcionários dos gabinetes que exercem cargo em comissão, isto é, não são concursados.

Ser eleito senador, ou suplente que assuma a vaga por só um mês, dá direito a facilidades, sem prestação de contas públicas, como, por exemplo, assistência médica e odontológica para si e familiares, para o resto da vida. E os ex-senadores não se fazem de rogados na hora de usar o benefício. Só neste ano, o Senado gastou R$ 520 mil com médicos e dentistas que atenderam aos ex-parlamentares. E, pelas contas disponíveis, dentistas e médicos de ex-senadores cobram caro. O paraibano Maurício Brasilino Leite, que exerceu o mandato em 1980, gastou, em fevereiro, R$ 31,9 mil  em tratamento odontológico.

Valmir Amaral (DF) também andou com problemas bucais e o Senado desembolsou para ele R$ 23,9 mil. A mulher do presidente do Senado, Maria Verônica Calheiros, foi outra que sofreu com os dentes. Gastou este ano R$ 19,5 mil.

De um total de R$ 2,7 bilhões, o orçamento deste ano do Senado prevê despesas de R$ 48 milhões com assistência médica e odontológica de ser$, empregados e dependentes. Na Câmara, com 513 deputados e milhares de servidores, o orçamento reserva R$ 46 milhões para o mesmo fim. Os inativos e pensionistas do Senado também consomem mais do que os congêneres da Câmara: R$ 724 milhões no primeiro caso, e R$ 712 milhões, no segundo.

Os parlamentares também têm direito a quatro bilhetes mensais de ida e volta para o $de origem, e mais uma passagem para o Rio de Janeiro, onde está a antiga sede do Senado. Há ainda gastos com diárias de servidores e dos próprios parlamentares, quando se deslocam a trabalho. Até sexta, segundo dados do Siafi, foram pagos R$ 211 mil para diárias no Brasil e R$ 226 mil para diárias no exterior”.

PF mantém acusação contra Rondeau

Por Andreza Matais, na Folha desta segunda:
O dinheiro que teria sido dado pela empreiteira Gautama ao ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau como pagamento de propina, de acordo com a investigação da Polícia Federal, foi ao ministério na bolsa da diretora financeira da construtora, Maria de Fátima Palmeira. A informação desmonta a defesa do ex-ministro e do ex-assessor dele Ivo Almeida Costa, centrada na hipótese de que, para a PF, o dinheiro estava num envelope. Ambos alegam inocência baseando-se em uma perícia segundo a qual os R$ 100 mil não caberiam no envelope que estava nas mãos de Maria de Fátima ao entrar no ministério em 13 de março deste ano. No inquérito da PF, no entanto, não há menção sobre onde Maria de Fátima teria transportado a suposta propina, mas ao fato de ela estar com uma “bolsa grande a tiracolo”.A versão de que os R$ 100 mil estavam no envelope surgiu pela primeira vez com a divulgação, no programa de TV “Fantástico”, das imagens do circuito interno de TV do ministério. Nas cenas, que constam do inquérito, a diretora da Gautama chega ao ministério com um envelope. Depois de passar um tempo na ala onde fica o gabinete de Rondeau, Maria de Fátima deixa o local sem o envelope, que em seguida aparece nas mãos de Ivo Almeida Costa. Assinante lê mais aqui 

A Justiça entrega a Justiça: todos os políticos se salvam no Supremo

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fez ontem um ato público contra a corrupção e pelo fim do foro privilegiado. A entidade apresentou durante o evento um estudo dos processos contra autoridades que têm direito ao foro privilegiado e que tramitam ou já tramitaram no âmbito do STF e do STJ desde a promulgação da constituição de 1988.

O resultado é dramático, segundo a repórter Tatiana Damasceno. No Supremo, por exemplo, dos 130 processos contra políticos e altas autoridades que tramitaram na corte desde 1988 até 2007, ocorreram apenas seis julgamentos. Todos foram absolvidos. Isso mesmo: não houve condenação. E mais: 46 processos (35,38%) sequer foram analisados – foram remetidos para instância inferior de julgamento, por término do mandato do réu.

No STJ a situação não é muito diferente. Das 483 ações penais desde 1989 (ano de criação do tribunal) 40,79% não deram em nada. Foram devolvidas para a primeira instância ou houve a chamada extinção da punibilidade –quando o crime prescreve. Apenas 16 processos tiveram sentença declarada –11 foram absolvidos e 5 condenados. Em resumo, só cerca de 1% das autoridades acaba de fato sendo punida.

A AMB afirma que os tribunais superiores não têm estrutura e nem foram criados para julgar os crimes cometidos pelas autoridades. “Mais do que um foro privilegiado, nós temos um foro de impunidade”, afirma Rodrigo Collaço, presidente da associação dos juízes.

Além de pedir o fim do foro privilegiado, a entidade propõe outras medidas para acelerar os julgamentos. Uma delas, que não depende de nenhuma lei, apenas de vontade política, é usar uma das prerrogativas previstas nos regimentos internos do STF e do STJ, que prevê a convocação juízes de outras instâncias para fazer a instrução dos processos. “Se nós acabássemos com o foro privilegiado seguramente teríamos uma incidência maior de julgamentos porque esses processos iriam tramitar nas varas cuja função judicial é justamente essa: ouvir testemunhas, decidir sobre provas, etc.”, defende Collaço.

Roriz não perdoa Gim

De Maria Lima e Gerson Camarotti em O Globo:
“Mais do que com a derrota pela perda do mandato, o ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) está irritado com o que considera uma traição de seu primeiro-suplente, Gim Argello (PTB-DF). Recolhido em sua mansão num bairro nobre da capital federal, desde a renúncia, anteontem à noite, Roriz tem recebido a solidariedade de seus aliados políticos e parentes. Já pensa nas eleições de 2010, mas, de imediato, quer notícias de Gim, que até bem pouco tempo era um dos seus mais próximos aliados e que desapareceu desde que foi cogitada a possibilidade de renúncia coletiva para que pudesse haver outra eleição.

Ninguém mais duvida, entre os aliados de Roriz, que o suplente teria sido quem passou à revista “Veja” a denúncia de que o ex-governador do Distrito Federal teria comprado voto de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para mudar o resultado de um julgamento. Foi a pá de cal na relação dos dois e que culminou com a renúncia solitária do ex-senador.

— Foi uma truculência muito grande do Gim. Roriz o considerava um amigo leal. Mas que o governador vai dar o troco, ah, isso vai — disse ontem um dos mais fiéis aliados de Roriz na Câmara”.

PAN: Aqualume

Um evento no meio de um dos cartões postais do Rio de Janeiro onde todos possam ver e participar livremente. Essa é a proposta do projeto Aqualume. Nele você verá desde obras de artistas consagrados até um festival de animação estudantil. Tudo projetado dentro de um leque de água dentro da Lagoa Rodrigues de Freitas. A programação será totalmente dinâmica e participativa com animações e filmes de até 5 minutos.

Manchetes do Dia (09/07)

O Tempo: Aeronáutica pede processo contra controladores de vôo

Hoje em Dia: Consumidor já paga mais de R$ 3,00 pelo leite

Estado de Minas: MP cobra indenização por jovens assassinados